Nova Lei de Cotas é sancionada e inclui quilombolas
A nova Lei de Cotas foi sancionada pelo presidente Lula, na última segunda-feira (13). Durante a cerimônia, o presidente falou sobre a sua importância. “A promulgação dessa lei (…) só é possível numa sociedade democrática, que se organiza como ela quer e tem direito de cobrar. Nem sempre, no Brasil, a gente teve o direito de cobrar. Muitas vezes ficar calado era a opção que se tinha, senão aconteceria algo pior”, declarou Lula na cerimônia. Com a atualização, a lei agora apresenta diversas mudanças importantes como renda familiar e inclusão de novos beneficiários, como os quilombolas, por exemplo. O secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar explicou as mudanças. “O PL 5384 determina, agora, que os candidatos do sistema de cotas devem ter renda per capita familiar igual ou inferior a um salário-mínimo (R$ 1.320). A lei anterior, de 2012, estabelecia que as cotas deveriam ser destinadas a estudantes de famílias com renda per capita de 1,5 salário-mínimo (R$ 1.980)”, disse o secretário Almir. Segundo Almir, merece destaque a inclusão de pessoas quilombolas na reserva de vagas pelo sistema de cotas, além dos que já estavam incluídos desde 2012: os autodeclarados pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência. A lei agora permite que os candidatos do sistema de cotas, caso não alcancem a nota de corte, concorram pela reserva de vagas. Pela lei anterior, o candidato precisava escolher em qual categoria de vagas preferiria concorrer. A lei também estabelece que estudantes em situação de vulnerabilidade tenham prioridade no recebimento de auxílio estudantil e que as instituições federais promovam políticas de inclusão. O novo texto prevê ainda que o Poder Executivo deverá desenvolver metodologia para atualizar o percentual de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência em relação à população de cada unidade federativa, após três anos de divulgação de resultados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entenda o programa A Lei de Cotas é um programa que prevê a reserva de vagas para estudantes de escolas públicas e estudantes negros, pardos, indígenas, quilombolas e com deficiência (PCD’s). Ela foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 2012, ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff. A lei é um marco importante na história do Brasil, cujo passado foi de violência e exclusão contra a população negra e os indígenas. Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, ressaltou que o aprimoramento da lei de cotas e ações afirmativas garante acesso e equidade de estudantes nas instituições federais de ensino superior e técnico de nível médio. Para ela, “o projeto é um avanço no histórico de lutas pela educação e por justiça social dos povos indígenas, dos quilombolas, dos negros e negras, das pessoas com deficiência e das camadas mais vulneráveis e de baixa renda de nossa população brasileira.” O ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, também falou sobre a importância histórica da lei. “A política de cotas é uma política de memória, de justiça e de não repetição de desigualdades e violências, num país que foi formado pela escravização de africanos e indígenas, em um país que mata jovens negros nas periferias, que ainda discrimina pessoas com deficiência”, lembrou Silvio, acrescentando que dados do IBGE mostram que as pessoas com deficiência têm sistematicamente menor acesso à educação, trabalho e a renda. Camilo Santana, ministro da Educação, disse que a lei de cotas contribui para o ingresso de indígenas e negros no ensino superior, em percentuais nunca vistos nas universidades brasileiras. Segundo ele, “dos 810 mil cotistas que ingressaram no SISU (Sistema de Seleção Unificada), quase 500 mil se declararam pretos, pardos e indígenas e se matricularam nas instituições de ensino superior públicas, de 2012 a 2023.” Em relação à inclusão de pessoas com deficiência, o ministro afirmou que foi um avanço. “Em 2017 ocorreu mais um avanço com a inclusão de pessoas com deficiência. Desde sua implementação, foram realizadas pela lei de cotas 17.093 matrículas nessa condição. A lei de cotas é uma esperança na educação pública, pois, antes de tudo, garante que metade das vagas ofertadas pela rede federal de ensino seja ocupada pelos egressos de escolas públicas, onde estão matriculados mais de 80% de todos os alunos desse nível de ensino”, concluiu.
Sede campestre ficará aberta dias 15 e 20 de novembro
O Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense informa que sua sede campestre estará aberta nos feriados de 15 (nesta quarta-feira) e 20 de novembro, próxima segunda-feira. Os associados poderão desfrutar de todas as suas dependências como piscina, bar, campo de futebol e churrasqueira, tendo assegurado o seu período de lazer. Lembrando que é necessário apresentar a carteira de associado com um documento de identidade.
Fórum sobre visibilidade negra debate desigualdade social
Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT), o VII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro foi realizado em Porto Alegre, na sexta (10) e sábado (11) passados. Devido à grande procura, o evento foi transmitido ao vivo pela internet. O primeiro painel abordou o tema “Análise de conjuntura histórica das relações de trabalho e raciais no Brasil e suas consequências na vida da população negra”. A apresentação ficou por conta do Mário Theodoro e da advogada Tamires Sampaio. O economista ressaltou que mesmo o Brasil estando entre as dez maiores economias do mundo, o seu crescimento foi acompanhado pelo aumento da pobreza e da desigualdade social. Já a advogada Tamires Sampaio explicou que é preciso entender de que forma a sociedade foi construída para falar sobre relações de trabalho e raciais o Brasil. Ela ressaltou que “para garantir e justificar o processo escravocrata da população negra e o genocídio da população indígena foi necessário construir um processo de desumanização”. No segundo painel o debate foi sobre A participação de negros e negras no mercado de trabalho e as políticas de combate ao racismo foi tema do segundo painel, que teve mediação do diretor do SindBancários Guaracy Gonçalves e da dirigente da Fetrafi-NE Sandra Trajano. A educação também esteve presente nas mesas do fórum. Para este tema, o evento teve a participação de André Brandão, professor da Universidade Federal Fluminense e doutor em Ciências Sociais. Desigualdades educacionais no ensino superior e as políticas afirmativas de cotas marcaram a mesa de debates. André explicou que “houve um conjunto de articulações no período dos governos populares que proporcionou a incorporação de negros no ensino superior.” Ele acrescentou que não foi suficiente. “Ainda temos no Brasil uma universidade majoritariamente branca, porém com um aumento consistente de pretos e pardos”, ressaltou. *Fotos de Eduardo Seidl/Sindbancários
Fechamento de postos de trabalho no setor bancário persiste, mostra estudo do Dieese
Segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base no Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o setor bancário manteve o fechamento de postos de trabalho pelo 12º mês seguido. De acordo com o estudo, foram encerradas 196 vagas em setembro. O resultado do saldo negativo no ano é de 5.602 postos de trabalho, com um acumulado de 12 meses chegando a 6.163. O levantamento do Dieese mostra ainda que, a maioria do fechamento de vagas foi responsabilidade dos bancos múltiplos com carteira comercial (maior parte dos bancos privados). O saldo negativo apontou 406 vagas no mês, 5.903 no ano e 6.235 em 12 meses. A Caixa promoveu abertura de empregos, registrando saldo positivo de 179 vagas no mês, 722 vagas no ano e 1006 em 12 meses. Porém, estes números não foram suficientes para reverter o saldo negativo do setor. Salários O salário mensal médio dos bancários admitidos em agosto foi de R$ 5.701,19 contra R$ 7.507,78 dos bancários desligados no mesmo mês. Dessa forma, o salário médio do bancário admitido ficou em 72,94% do desligado. Já no ramo financeiro, excluindo a categoria bancária, a situação muda. Em setembro, o saldo foi positivo, registrando abertura de 2.151 postos de trabalho. Foram criados 14,9 mil postos de trabalho, sendo em média, 1,3 mil por mês, nos últimos 12 meses. Quanto à população negra, os dados do levantamento mostram que foram abertos 1,1 mil postos de trabalho nos bancos, em 2023, sendo 861 vagas para pessoas pardas e 239 para pessoas negras. *Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Lucro líquido recorrente do Bradesco chega a R$ 4,621 bilhões no terceiro trimestre
O terceiro trimestre de 2023 registrou um lucro líquido recorrente para o Bradesco, na ordem de R$ 4,621 bilhões. A queda foi de 11,5% em relação ao mesmo período de 2022. O banco teve lucro líquido contábil de R$ 4,62 bilhões, registrando queda de 11,3% ano a ano. Segundo o balanço do banco, a carteira de crédito se manteve estável, em comparação ao terceiro trimestre de 2022, com uma variação negativa de apenas 0,01%, chegando a R$ 877,5 bilhões. O banco esperava que o total de empréstimos tivesse um incremento entre 1% e 5%. Quanto à inadimplência, o índice foi de 5,6%, com alta de 1,7 ponto percentual em 12 meses e queda de 0,1 ponto em relação ao segundo trimestre deste ano. A pior situação ficou por conta da carteira destinada a pequenas e médias empresas, cuja inadimplência foi de 7,2 %, contra 7% no trimestre anterior e 4,5% no mesmo período de 2022. Em relação às grandes empresas, a inadimplência passou de 0,1% para 0,6% em um ano. Por causa da inadimplência, o Bradesco somou uma despesa com as provisões para devedores duvidosos (PDD) de R$ 9,2 bilhões, no terceiro trimestre deste ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a alta atingiu 26,4%. A PDD chegou a R$ 29 bilhões, alta registrada de 66,6% no acumulado do ano até setembro. No relatório, o banco informou ainda que houve uma redução dessa despesa de 10,9%, na comparação com o segundo trimestre, o que demonstra que empréstimos concedidos há menos tempo possuem melhor qualidade. O banco registrou um aumento nas receitas com prestação de serviços, que totalizaram R$ 9,1 bilhões no trimestre, alta de 2,9% na comparação anual. De acordo com o balanço do Bradesco, as receitas com rendas de cartão subiram 2,2%, para R$ 3,7 bilhões. Já as relacionadas à conta corrente tiveram queda de 9,5%, para R$ 1,7 bilhão. O destaque ficou para o crescimento da linha de administração de consórcios, com alta de 23,3%, para R$ 525 milhões. Já a margem financeira do banco ficou em R$ 15,859 bilhões, registrando queda de 2,5% na comparação com o mesmo período de 2022, em especial devido às operações com clientes. Ainda de acordo com o banco, o retorno sobre o patrimônio líquido médio (ROAE) ficou em 11,3%, registrando queda de 1,7 ponto percentual em comparação ao terceiro trimestre de 2022.
Zanin pede vista e julgamento sobre correção do FGTS é adiado de novo
O ministro Cristiano Zanin pediu vista e o julgamento sobre correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi suspenso outra vez. Zanin alegou que recebeu novas informações, inclusive da Caixa Econômica Federal, por isso precisa de mais tempo. Nesta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) teve mais um voto a favor da caderneta de poupança como referência mínima de correção das contas do FGTS. Agora são três votos. Apresentada em 2014 pelo Partido Solidariedade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090 questiona leis (8.036/1990 e 8.177/1991) que fixam a correção dos depósitos pela TR mais 3% ao ano. Segundo o partido, os trabalhadores são os titulares dos depósitos e a Caixa Econômica Federal, como gestora do FGTS, afrontou o princípio constitucional da moralidade administrativa ao se apropriar da diferença devida pela real atualização monetária. *Foto de Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Correção do FGTS deve voltar à pauta do Supremo nesta quarta-feira (8)
A correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve voltar a ser julgada, nesta quarta-feira (8), pelo Supremo Tribunal Federal. A pauta é sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir as contas. O julgamento foi suspenso em abril deste ano, quando o ministro Nunes Marques pediu vista. Existem dois votos a favor da inconstitucionalidade do uso da TR, sob o argumento de que a correção não deve ser inferior à poupança, e nenhum contra, por enquanto. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede o fim da ação. Segundo a AGU, a mudança poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União em cerca de R$ 5 bilhões para o fundo. O partido Solidariedade, que protocolou a ação em 2014, argumenta que a correção pela TR tem rendimento próximo de zero ao ano, o que prejudica os trabalhadores. Atualmente, as contas têm correção de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção da TR. O FGTS foi criado em 1966 como forma de proteção financeira contra o desemprego. Ele funciona como uma poupança compulsória. Caso o trabalhador seja dispensado, sem justa causa, recebe o saldo do FGTS, acrescido de multa de 40%. *Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fórum pela Visibilidade Negra terá transmissão por Facebook e YouTube em tempo real
Com a presença de especialistas militantes da luta antirracismo, será realizado em Porto Alegre, o VII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra, nos dias 10 e 11 de novembro. Quem não conseguiu se inscrever poderá acompanhar todos os debates pelo Facebook e pelo YouTube, em tempo real, através das páginas do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região. Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), explicou que o número de interessados superou as expectativas, e por isso, houve a decisão de transmitir ao vivo o encontro, já que muitos não conseguiram fazer a inscrição. Durante o encontro, serão debatidos temas como a conjuntura histórica das relações de trabalho e raciais no Brasil, a participação dos negros e negras no mercado de trabalho, o empoderamento da mulher negra no trabalho e na vida e políticas de inclusão de negras e negros no mercado de trabalho. Segundo Almir, “os palestrantes são de notório saber nas políticas antirracistas, cada um dentro de sua área”. O secretário acredita que os debates serão de grande densidade sobre temas fundamentais para a luta contra a discriminação no sistema financeiro e no Brasil.
Bancárias e bancários do Bradesco aprovam acordos específicos de Ponto Eletrônico e do Bradesco Financiamento
Em mais uma conquista de negociação coletiva, os bancários do Bradesco de todo o país aprovaram a renovação dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) de Ponto Eletrônico e do Bradesco Financiamento. A aprovação aconteceu através de assembleias virtuais. A coordenadora da Comissão de Organização de Empresa (COE) do Bradesco, Magaly Fagundes, falou sobre a conquista. “Este espaço, construído após anos e anos de luta do movimento sindical, é fundamental para a gente defender os direitos dos trabalhadores e garantir avanços”, ressaltou Magaly. A proposta que disciplina o Sistema de Registro Eletrônico de Controle de Jornada de Trabalho foi aprovada por trabalhadoras e trabalhadores do Bradesco, Bradesco BBI, Bradesco Financiamento, Banco Bradescard, Next Tecnologia e Serviços Digitais. Para o Bradesco Financiamento, o instrumento é necessário porque os empregados têm jornada específica de trabalho. Esse grupo é referente às áreas de análise de crédito, de atendimento e de suporte. No caso deles, fica assegurado o descanso de dois dias consecutivos; coincidentes ao menos duas vezes no mês com sábados e domingos; regime de cinco dias de trabalho por dois de descanso e escala de trabalho pré-definida. O instrumento começa a vigorar a partir da sua assinatura, que deve acontecer esta semana, com validade de dois anos.
Formação da Contraf-CUT reúne dirigentes sindicais em aula sobre redes sociais e ferramentas digitais
Dezenas de dirigentes da Federação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro (Federa-RJ) participaram de mais uma etapa do curso de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT). A aula foi realizada de forma online na última terça-feira (01). O tema foi redes sociais e outras ferramentas de luta. O secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, falou sobre o objetivo do curso. “O nosso programa de formação tem atividades presenciais e digitais, em busca de abranger a sistematização do conhecimento nas diversas estratégias e ferramentas de luta de importância para a classe trabalhadora”, afirmou Rafael Zanon. Já a secretária de Comunicação da Contraf-CUT, Elaine Cutis, a reciclagem é muito importante. “A comunicação muda sempre e numa velocidade muito rápida. Por isso, é fundamental que estejamos fazendo uma reciclagem constantemente para que todo o movimento sindical esteja alinhado. Neste processo formativo, além de ensinar, também aprendemos e criamos oportunidades para que essa troca aconteça de forma permanente”, ressaltou. Diretora de Mulheres da Federa, Paula Rodrigues afirmou que cada etapa é importante e chama atenção para uma realidade. “O foco foi em desenvolver os dirigentes para divulgar e potencializar as redes sociais a nosso favor, sempre de forma leve e consciente”, explicou. O diretor de Formação da Federa-RJ, Luiz Otávio, afirmou que o curso abordou desde a história do surgimento das redes, até as mais utilizadas no momento atual. “Inclusive, mostrou como utilizar as ferramentas de comunicação de forma estratégica e a importância da ética em WhatsApp e Telegram para criar uma rede de contatos ativa”, afirmou Luiz Otávio. Para a diretora da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Sindicato dos Bancários de Petrópolis, Aline Nicolau, o curso foi muito proveitoso e contou que replica algumas campanhas com o Twitter (X). Ela elogiou a aula do professor e sugeriu que o próximo seja presencial por ser um assunto importante. A diretora Erika Lanhas, do Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões, revelou que tem gostado muito do curso. “A aula de ontem contribuiu para um melhor entendimento e conhecimento das redes sociais. Ferramenta indispensável para o nosso trabalho como dirigente”, comentou Erika.
