Contraf-CUT homenageia os 40 anos da CUT com um concurso de crônicas
Na próxima segunda-feira (28), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) lançará o Concurso de Crônicas CUT 40 anos. O tema deve ser voltado à história dos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), incluindo relatos que tenham pertinência com a trajetória da Central, a fim de resgatar uma parte da luta da categoria bancária junto a CUT. O interessado em participar deve ser dirigente, funcionário ou jornalista de entidade sindical parceira da Contraf-CUT. Se for aposentado ou militante, a entidade precisa enviar a comprovação de vínculo ou origem. O participante deverá enviar entre a próxima segunda-feira (28) e o dia 20 de setembro uma crônica de sua autoria, cujo texto ainda não tenha sido premiado ou publicado em qualquer meio de comunicação. O material deve ser endereçado ao e-mail cultura@contrafcut.org.br, com o nome completo, CPF, RG e entidade sindical a qual é filiado. O que é a crônica A fim de orientar os interessados em participar do concurso, o portal da Contraf-CUT publicará, nesta sexta-feira (25), duas matérias específicas sobre o estilo do texto crônica, com sua história, características e os principais cronistas do Brasil. Avaliação Os critérios para avaliação das obras inscritas serão originalidade e autenticidade. A narrativa poderá estar em primeira ou terceira pessoa. A crônica deverá ser apresentada, obrigatoriamente, em um arquivo em formato PDF, escrito em língua portuguesa, digitado em espaço 1,5, com fonte Arial, no tamanho 12. A crônica inscrita deverá ter de três a quatro mil toques, incluindo espaços, de tamanho mínimo e máximo. A inscrição é individual. O arquivo da crônica, anexado no e-mail, não poderá conter o nome do autor na obra. Leia aqui o regulamento completo. Premiação O vencedor vai levar um E-book e um voucher de R$400. O segundo e o terceiro ganharão um voucher de R$300. Comissão julgadora A comissão será composta por três pessoas: um jornalista, uma professora de língua portuguesa e um dirigente sindical com vasta trajetória de luta. *Fonte: Contraf-CUT
Comitês de luta realizam mutirão contra juros altos até domingo (27)
Novo Mutirão Contra os Juros está sendo realizado pelos Comitês Populares de Luta. As ações acontecem desta sexta-feira (25) até o próximo domingo (27), com o objetivo de manter a pressão sobre o Banco Central (BC) para baixar a taxa básica de juros Selic, atualmente em 13,25% ao ano. Segundo Vinícius Assumpção, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT) e coordenador dos Comitês de Luta dos Bancários, “a categoria estará mobilizada com a força de sempre, para defender a queda dos juros, pois é isso que Brasil precisa e exige”. Vinícius explica que “a redução dos juros de 0,5 ponto percentual no início do mês foi importante e ocorreu pela pressão dos trabalhadores e da sociedade em geral. Mas foi pouco, precisa baixar mais para que o Brasil retome o rumo do crescimento, para gerar emprego e renda”. Mobilização dos bancários O dirigente lembra, ainda, da importância da participação dos bancários no movimento. “A categoria bancária é muito organizada em todo o país. Não vamos silenciar enquanto o presidente do BC não atender à demanda dos trabalhadores, que é pelo bem da economia brasileira. Caso contrário, deve deixar o cargo”, afirmou. Os bancários têm participado ativamente das mobilizações dos trabalhadores pela redução dos juros no Brasil. Durante as reuniões do Copom, o comitê do BC que decide o índice da Selic, a categoria participa dos atos, realizados em frente a todas as dez sedes do BC espalhadas pelo país e em locais de grande circulação das grandes cidades. “Por estar presente em praticamente todas as localidades do país e por sua capacidade de mobilização, a categoria bancária tem papel fundamental nessa luta”, destacou Vinícius. Retomar o crescimento A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, explicou que “os juros nos patamares atuais aumentam a dívida pública, pois elevam os gastos do governo com os títulos da dívida pública, e esse dinheiro poderia ser usado para investimento na infraestrutura do país, saúde e educação, setores necessários à população e que estimulam a atividade produtiva”. Juvandia explicou que a economia precisa avançar. “Os juros altos também deixam o crédito e o financiamento mais caros, o que aprofunda o endividamento das famílias, que acabam consumindo menos. Consumo baixo reduz a produção, porque as empresas não vendem, e se não vendem, demitem. Os juros precisam cair mais, para que a economia possa avançar. Juro tão elevado assim é um claro boicote ao Brasil, que precisa retomar o crescimento e a justiça social”, defendeu Juvandia, que também é vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT). *Fonte: Contraf-CUT
Aumento real no salário-mínimo se torna política de Estado
A aprovação do Projeto de Lei 2385/2023 pelo Senado, nesta quinta-feira (24), transforma a política de valorização do salário-mínimo em uma política de Estado. Com isso, ela não pode deixar de ser cumprida por futuros governos a não ser que uma nova lei seja aprovada e revogue a atual. Para isso, basta que o presidente Lula sancione a Lei. A partir de 2024, o valor passa, automaticamente, a ter aumento real de acordo com a variação do PIB de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor, mais a inflação medida pelo INPC, semelhante à política que vigorou durante o governo petista, até 2015. Em caso de taxa de crescimento real negativa do PIB, o salário-mínimo será reajustado apenas pelo INPC. A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, falou sobre a importância da aprovação da valorização do salário-mínimo. “Existem diversos projetos em tramitação no Congresso que merecem nossa máxima atenção, como a reforma tributária. Mas este que foi aprovado é de extrema importância, pois significa que um próximo governo não poderá deixar de dar aumento real ao salário-mínimo, vinculado ao crescimento do PIB. Isso tem que ser valorizado, pois é um avanço histórico para a classe trabalhadora”, ressaltou a dirigente, que também vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O mesmo projeto também confirma o reajuste do salário-mínimo, que havia sido concedido pelo governo Lula no dia 1º de maio por meio da Medida Provisória 1172/23, e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. De acordo com Juvandia, ambas as medidas são fundamentais para valorizar o trabalhador para contribuir com o crescimento econômico. “O trabalhador poderá ficar com uma parte maior do seu salário. Vamos tirar o país do atoleiro para retomarmos o caminho do desenvolvimento”, afirmou Juvandia. Injeção de recursos Considerando as projeções de crescimento do PIB para os próximos três anos, o governo estima que a política de aumento real do salário-mínimo causará um impacto no orçamento de R$ 18,1 bilhões para 2024, R$ 25,2 bilhões para 2025 e R$ 39,1 bilhões para 2026. Segundo o secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, “além de ajudar na recuperação do poder de compra do trabalhador, o projeto contribui com a redução da pobreza e da desigualdade e proporciona dignidade às camadas mais vulneráveis da sociedade brasileira através do aumento nos seus rendimentos”. Na avaliação de Jefão, que é o responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento das pautas de interesse da classe trabalhadora que tramitam o Congresso Nacional, trata-se de um avanço considerável frente à estagnação que vimos nos últimos anos. “Podemos considerar que esta foi uma vitória, mas vamos continuar pressionando o Congresso e o governo para que os avanços continuem”, destacou. Imposto de Renda Com o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), quem ganha até R$ 2.112,00 não precisa mais pagar imposto de renda. A isenção pode chegar ao valor bruto de até R$ 2.640,00 mensais (dois salários-mínimos atuais) se o desconto simplificado ao mês, criado pela MP, for maior que as deduções mensais permitidas. O desconto simplificado é de 25% (R$ 528,00) da atual faixa de isenção (R$ 2.112,00). Assim, se as deduções com dependentes, Previdência Social e até mesmo pensão alimentícia somarem menos que os 25% da faixa, o desconto simplificado será aplicado em vez das demais deduções. O Ministério da Fazenda estima que a nova faixa deverá beneficiar mais de 13 milhões de contribuintes. Fundos e contas no exterior Já a tributação sobre rendimentos de aplicações no exterior, trust ou fundos offshore ficou de fora. O tema deve voltar a tramitar na forma de um projeto de lei a ser enviado pelo Poder Executivo. *Fonte: Contraf-CUT
Valorização permanente do mínimo e ampliação de isenção do IR são aprovados pelo Senado
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a medida provisória (MP) que cria uma política permanente de valorização do salário mínimo. A matéria agora será submetida à sanção presidencial. A medida confirma o piso salarial em R$ 1.320 pago desde 1º de maio e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00, com uma regra que permitirá para aqueles que fazem a declaração simplificada não pagarem o imposto se tiverem rendimentos de até R$ 2,6 mil. A nova regra para isenção do imposto de renda beneficiará 13 milhões dos 41,5 milhões de brasileiros que fazem a declaração, de acordo com os cálculos do governo. O governo vai editar uma medida provisória que prevê a taxação dos fundos exclusivos, compostos por um único participante, que passarão a sofrer a incidência do “come-cotas” semestral. A MP também deve estabelecer a possibilidade de antecipar o pagamento com uma alíquota menor. A expectativa é arrecadar pelo menos R$ 10 bilhões com isso. A política de valorização do salário mínimo seguirá a mesma regra vigente nos governos Lula e Dilma (PT): o reajuste pela inflação do ano anterior (medida pelo IPCA) mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos antes. O valor será definido por decreto presidencial em 1º de janeiro. A diferença é que não haverá mais prazo de validade. *Fonte: Valor Econômico
Contraf-CUT manifesta apoio ao projeto com norma regulamentadora que previne transtornos mentais no trabalho
Mauro Salles e Jeferson Meira, o Jefão, secretários da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) da Saúde e de Relações de Trabalho, respectivamente, se reuniram com o relator do Projeto de Lei 3588/20, na tarde desta quarta-feira (23). O texto prevê que o governo deverá editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores (riscos psicossociais). A proposta tem o objetivo de reduzir a incidência de distúrbios mentais relacionados ao trabalho, como estresse, depressão e esgotamento físico. As NRs, editadas pelo Ministério da Economia, são regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os dirigentes declararam apoio ao projeto, por entender a necessidade de avanços na legislação com normas de regulamentação diante do alto índice de casos de transtornos e dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Mauro Salles afirmou que é importante pautar e dar visibilidade aos riscos psicossociais a que os trabalhadores estão submetidos. “Combinamos com o relator a realização de audiência pública para aprofundar o debate deste importante tema. Nossa categoria, em especial, tem interesse neste assunto diante do alto nível de adoecimento psíquico e suicídios que tem relação com a gestão dos bancos com pressões absurdas por resultados”, destacou Mauro Salles. Para Jefão, a audiência pública é importante para “aprofundar o tema e apontar soluções à luz dos diversos estudos científicos e diante do aumento dos casos de transtornos e doenças psicossociais em âmbito do trabalho”. Ele explicou que é fundamental conhecer e debater o tema, apoiar o Projeto de Lei e encaminhar soluções. “Precisamos urgentemente avançar na legislação com normas bem definidas que possam inibir os inúmeros casos de transtornos mentais que assolam a classe trabalhadora”, afirmou. Fonte: Contraf-CUT
Contraf-CUT entrega reivindicações a Ministro da Previdência, que promete revisar trechos de portaria
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante reunião, se comprometeu com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em revisar trechos da Portaria 38, que condiciona a possibilidade de concessão de auxílio-doença de natureza acidentária por análise documental, sem necessidade de perícia, à emissão do Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) somente pelo empregador. O encontro foi realizado em Brasília, nesta terça-feira (22). O secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, entregou ao ministro um documento com reivindicações dos trabalhadores para agilizar os processos de concessão de benefícios e melhorar o atendimento dos que necessitam do INSS. “A lei 8.213/91 institui que as CATs podem ser emitidas pelo empregador, sindicato, médico, empregado e por autoridade pública. Portanto, a nova portaria instituir a aceitação apenas da CAT da empresa é uma discriminação sem sentido e vai contra a lei, prejudicando os trabalhadores”, afirmou Salles. A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, que foi publicada em 21 de julho, regulamenta a dispensa de perícia médica e simplifica as regras para a concessão de auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, por meio de análise documental, o Atestmed. A medida integra o programa de enfrentamento à fila de benefícios previdenciários, determinado pelo presidente Lula. O ministro Carlos Lupi determinou que técnicos do Ministério se reunissem com a representação dos trabalhadores imediatamente após o encontro com ele. O objetivo foi debater com mais profundidade esse e outros encaminhamentos propostos a partir das reivindicações dos trabalhadores. Critério do NTEP Na reunião com os técnicos, além da questão da emissão de CATs conforme determina a lei, ficou definido o compromisso de uma análise profunda em relação à perícia médica pelo critério do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), em que haja a obrigatoriedade da justificativa das negativas dos requerimentos. O NTEP estabelece relação de causa e efeito entre doença e trabalho. “No caso de bancários e de muitas outras categorias, o critério do NTEP teria que ser o mais ultilizado e não é o mais utilizado”, explicou o secretário de Saúde da Contraf-CUT. Para viabilizar a demanda por via documental, foi cobrada a necessidade urgente de melhoria do sistema do INSS, tendo em vista que a ideia debatida prevê que se crie um mecanismo – uma espécie de “amarra” – que impeça a concessão do benefício como não acidentário sem que haja uma justificativa bem fundamentada para isso. O Ministério se comprometeu a analisar. Na previsão, no acidente de trabalho pela análise documental, apesar de ainda não estar disponível, não será utilizado o NTEP. Por isso, é importante que os trabalhadores fiquem atentos e continuem agendando a perícia presencial, pois não está claro como será este processo. Na reunião, foi informado ainda pelos técnicos que haverá a atualização da lista das doenças ocupacionais, com foco nas doenças mentais e comportamentais, o que será de grande importância para a categoria bancária. Os bancários avaliaram como positivo o resultado do encontro. “Abrimos um canal de diálogo com o Ministério para acompanhar os compromissos assumidos e propor medidas para melhorar o atendimento aos trabalhadores”, comemorou Mauro Salles. *Fonte: Contraf-CUT
Caixa anuncia que pagará PLR no dia 20 de setembro
A Caixa Econômica Federal anunciou que pagará a Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) no dia 20 de setembro. A medida atende reivindicação da representação dos empregados. A informação é da presidenta da Caixa, Rita Serrano, que divulgou um vídeo no dia 17 de agosto, onde além do anúncio, agradece o empenho dos empregados para obtenção dos resultados divulgados naquele mesmo dia, com o balanço do semestre. “Antes que vocês me perguntem, a PLR será paga no dia 20 de setembro, porque o acordo coletivo com os sindicatos já foi firmado”, ressaltou a presidenta da Caixa no vídeo. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, falou sobre o pagamento e o anúncio da presidenta. “É importante este anúncio da antecipação da PLR e também o reconhecimento do empenho dos trabalhadores. Por isso, enviamos, nesta terça-feira (22), um ofício ao banco, solicitando que a PLR Social a ser paga no dia 20 de setembro seja vinculada, exclusivamente ao desempenho dos empregados nos indicadores sociais”, disse a coordenadora. O ofício, enviado ao banco pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), diz que “tal medida assumida demonstrará a valorização do corpo funcional e destacará o importante papel social da própria Caixa”. A conquista da PLR Social paga aos empregados da Caixa é resultado da Campanha Nacional dos Bancários de 2010. É uma forma de valorizar os trabalhadores pelo desempenho relacionado a programas sociais do governo federal, operacionalizados pelo banco público. *Fonte: Contraf-CUT
Levantamento da Febraban aponta que bancos já renegociaram R$ 9,5 bi em dívidas no Desenrola
De acordo com um levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cerca de R$ 9,5 bilhões em dívidas foram negociados em um mês do Programa Desenrola. O valor refere-se ao período de 17 de julho a 18 de agosto. Foram 1,5 milhão de dívidas negociadas, alcançando 1,1 milhão de clientes. A adesão ao programa continua até 31 de dezembro. Esse levantamento refere-se à Faixa 2, na qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais, incluindo as dívidas bancárias dos clientes que tenham renda mensal superior a dois salários mínimos e menor que R$ 20 mil e que não estejam incluídos no Cadastro Único do Governo Federal. No mesmo período, cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 tiveram as anotações negativas retiradas, ou seja, desnegativaram. Esse balanço não inclui baixas de registros de credores não bancários, apenas de instituições financeiras. O prazo para a desnegativação acabou em 27 de julho. O Banco do Brasil (BB) informou, na última semana, que as empresas ligadas à instituição renegociaram R$ 5,4 bilhões no primeiro mês do programa. Desse total, mais de R$ 850 milhões correspondem à Faixa 2; R$ 4,1 bilhões dizem respeito às renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco e R$ 377 milhões foram renegociados por meio da empresa Ativos S.A, subsidiária do banco. Já a Caixa Econômica Federal registrou R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas no Desenrola. Segundo balanço divulgado na quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes. Segundo a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). *Fonte: Agência Brasil
SantanderPrevi: eleições terão início na próxima segunda-feira (28)
As eleições para o SantanderPrevi começam nesta segunda-feira (28) e vão até 1º de setembro. As candidatas Patrícia Bassanin Delgado, para o conselho deliberativo, e Wanessa de Queiroz Paixão, para o conselho fiscal, contam com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Entre as principais propostas das candidatas estão lutar pela concessão de linhas de crédito aos participantes, contra a interferência da patrocinadora na entidade e por eleição de suplentes; trabalhar pela implantação de um comitê de investimentos; dar mais transparência ao plano, além de lutar reabertura do plano a novos participantes. A Contraf-CUT e demais entidades representativas dos trabalhadores acreditam que, se eleitas, elas deverão atuar no conselho em defesa do patrimônio dos participantes, e não dos interesses do Santander. “Em um eventual conflito de interesses, é muito provável que o voto de um conselheiro indicado pelo Santander seja em sintonia com os interesses do banco e não com o dos participantes. Logo, eleger representantes que visem maior transparência na gestão dos recursos é fundamental para a gestão dos planos”, afirma Wanessa de Queiroz Paixão, participante do plano SantanderPrevi e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander. *Fonte: Contraf-CUT
Terceiro módulo do Curso de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador abordará legislação do SUS nesta quarta-feira (23)
O Curso de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador terá seu terceiro módulo nesta quarta-feira (23), a partir das 15 horas, em formato eletrônico, via aplicativo de videoconferência Zoom. O curso é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). O evento contará a participação de Luciana Barretto, do escritório LBS Advogadas e Advogados, mestranda no Instituto de Economia da Unicamp, que fará uma abordagem sobre o arcabouço jurídico para vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora. Os temas serão concentrados na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), nas normas regulamentadoras das leis trabalhistas e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária. O secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, afirmou que “em seu conjunto, o curso tem como objetivo capacitar os profissionais para atuar na promoção da saúde e segurança no trabalho, para a melhoria das condições laborais e proteção dos direitos dos trabalhadores. De acordo com o dirigente, “as aulas de especialistas experientes fornecem conhecimentos fundamentais para os trabalhadores enfrentarem os desafios que existem em suas atividades laboratoriais”. Mauro ressalta a importância do curso, “neste momento em que cresce o número de adoecimentos relacionados ao trabalho, principalmente adoecimento psíquico”. Para o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, “o curso reafirma o compromisso do movimento sindical bancário de promover a proteção da saúde e dos trabalhadores e de fortalecer a luta por melhores condições de trabalho”. “Houve grande participação de dirigentes nos dois módulos anteriores, e isso mostra a importância do programa para sistematizar o conhecimento e aprimorar as ferramentas para a atuação das entidades sindicais no setor”, ressaltou Zanon. Módulos anteriores O curso começou em 28 de junho, em modo presencial, no auditório da Contraf-CUT, em São Paulo, com a médica e pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Maria Maeno, que conduziu reflexões sobre vigilância em saúde do trabalhador. A segunda aula, no dia seguinte, foi sobre saúde no contexto do trabalho bancário, com o psicólogo André Guerra, doutor e mestre em Psicologia Social e Institucional, com reflexão sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores no ambiente bancário e a importância da saúde física e mental nesse contexto. O segundo módulo aconteceu em 19 de julho, no formato online. A aula da advogada Leonor Poço, assessora jurídica do Sindicato dos Bancários de São Paulo, concentrou-se nos aspectos jurídicos relacionados à saúde e condições de trabalho na CCT da categoria bancária, nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). *Fonte: Contraf-CUT
