Em 2024, serão 12 feriados bancários nacionais
Bancárias e bancários vão ter 12 feriados nacionais em 2024, segundo calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Confira das datas: Sexta-feira da Paixão(29 de março), Tiradentes(21 de abril – domingo), Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi (30 de maio), Independência do Brasil (7 de setembro – sábado), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado), Dia de Finados (2 de novembro – sábado), Proclamação da República (15 de novembro), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro). No dia 14 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, o expediente será especial, com as agências abrindo ao meio-dia para atendimento ao público. Porém, nos locais onde os bancos fecham antes das 15h, a abertura será antecipada para garantir o mínimo de três horas de atendimento ao público. Não são considerados dias úteis para operações bancárias a segunda-feira (12/2) e a terça-feira (13/2) de Carnaval. No último dia útil do ano, 31 de dezembro, as agências não abrem ao público, como já é tradição. *Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil
Mesa bipartite de saúde será realizada dia 23 de janeiro
No próximo dia 23 de janeiro será realizada a primeira reunião do ano entre representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários, com assessoria do Coletivo de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Durante o encontro serão debatidos temas como o aditivo da cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que abrange a prevenção de conflitos no local de trabalho e dos canais de denúncia; o Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO); a emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e a saúde mental do trabalhador. O aditivo foi assinado, na última reunião em novembro de 2023, pelos bancos Santander, Itaú, Caixa, Banco do Brasil e Citibank. Mesmo ausentes da reunião, os bancos Safra e Votorantin também anunciaram a assinatura. Os bancos se comprometeram a discutir o aperfeiçoamento da cláusula e a avaliação semestral do número de denúncias. Os trabalhadores cobraram a apresentação dos números de adoecimento da categoria, através do relatório do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7. Também ficou decidida a realização de um seminário sobre suicídio e estratégias de prevenção. Segundo o secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, o debate sobre prevenção do adoecimento psíquico e sobre o enfrentamento ao assédio moral precisa avançar. “Na última reunião, combinamos debater melhorias na cláusula 61 sobre prevenção de conflitos e combate ao assédio, pois avaliamos importante que os sindicatos participem da apuração e que haja garantia de sigilo do denunciante, entre outras questões”, lembrou Salles.
Janeiro Branco: psicóloga desenvolverá atividade terapêutica com bancários durante a live dia 23
O Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense promoverá uma live sobre a Campanha Janeiro Branco, que trata de prevenção e cuidados com a saúde mental, no próximo dia 23. Durante o evento, a psicóloga Jaqueline Bento promoverá um trabalho terapêutico com os participantes. Para que todos possam aproveitar o trabalho ao máximo, ela recomenda que estejam munidos de lápis e papel. A live será realizada via Zoom e terá início às 19h. Segundo pesquisa realizada pelo Sindicato, em parceria com o Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Volta Redonda, o ambiente de trabalho nas agências e departamentos da região foi classificado como “moderado a crítico” em todos os itens avaliados, para o desenvolvimento de alguma doença psicossomática.
Sul Fluminense aprova acordo do Saúde Caixa com 64,95% dos votos
O aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho específico do Saúde Caixa foi aprovado com 64,95% dos votos pelos trabalhadores e trabalhadoras da base do Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense. A assembleia ocorreu, de forma remota, nesta terça-feira (16), das 9h às 18h. O resultado positivo se deu graças ao trabalho dos diretores do sindicato, que se mobilizaram para explicar à categoria os benefícios da proposta, que já tinha sido aprovada por 73,6% dos sindicatos do país, em dezembro último. Os dirigentes sindicais analisaram todos os itens do documento e apresentaram para os trabalhadores e trabalhadoras, destacando pontos importantes como a manutenção da contribuição dos titulares sem dependentes em 3,5% sobre remuneração base, como era antes. Durante quase seis meses foram realizados debates com representantes da Caixa até que chegaram a uma proposta de equilíbrio da relação custo-utilização dos diferentes segmentos, sem reajustes para aqueles que não têm dependentes. O Comando Nacional dos Bancários e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro orientaram que fosse realizada nova assembleia nas bases sindicais onde a proposta foi rejeitada para que os trabalhadores não fossem prejudicados. Isto porque a vigência do antigo aditivo terminou no final de dezembro.
Bancários vão receber PLR neste primeiro semestre
Bancárias e bancários de todo o país vão receber a segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), referente ao ano de 2023, neste primeiro semestre. A primeira parcela foi paga entre agosto e setembro, como antecipação, por solicitação do movimento sindical. O pagamento vai obedecer ao calendário abaixo: – Bancos privados: até 1º de março – Caixa: até 31 de março – Banco do Brasil: até 10 dias úteis após distribuição dos dividendos ou Juros sobre Capital Próprio (JCP) aos acionistas. A PLR é uma conquista da categoria bancária, válida de Norte a Sul do país. Desde 1995, a premiação vem sendo aprimorada durante negociações com os bancos e pela legislação. Entre as principais conquistas estão o valor adicional e a isenção do Imposto de Renda sobre o benefício até determinado valor. Vinícius Assumpção, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), lembra que a PLR não foi um presente dos bancos. “A conquista da PLR na CCT, em 1995, e a consolidação do benefício ao longo dos anos são resultados da negociação coletiva, que em cada campanha nacional mostra a força da categoria bancária”, afirmou Vinícius. O dirigente sindical ressaltou que neste ano haverá campanha nacional e a luta será grande. “Vamos todos nos mobilizar, para garantir a manutenção de todos os benefícios que a categoria tem conquistado, entre eles a PLR. Bancários e bancárias são uma referência de organização para toda a classe trabalhadora, por isso, mais uma vez vamos juntos, fortes como sempre”, concluiu.
Sindicato promoverá live sobre Campanha Janeiro Branco
Aproveitando a Campanha Janeiro Branco, de prevenção e cuidados com a saúde mental, o Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense vai promover uma live apresentando questões relacionadas ao tema. A atividade será realizada no próximo dia 23, às 19h, e contará com a participação da psicóloga clínica, Dr. Jaqueline Bento, que atua em Resende. O endereço eletrônico para participação será divulgado oportunamente. Durante a live, além de dar dicas de cuidados e prevenção, a psicóloga vai desenvolver um trabalho terapêutico com os bancários que estiverem participando da atividade. Pesquisa O Sindicado dos Bancários do Sul Fluminense já vem desenvolvendo um trabalho de esclarecimento e conscientização dos profissionais sobre o adoecimento da categoria, principalmente, devido à cobrança abusiva de metas e o assédio moral. No ano passado, o Sindicato realizou uma pesquisa em parceria com o Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Volta Redonda sobre o adoecimento mental da categoria. O resultado mostrou que o ambiente de trabalho nas agências e departamentos da região foi classificado como “moderado a crítico” em todos os itens avaliados, para o desenvolvimento de alguma doença psicossomática. A íntegra da pesquisa será divulgada ainda neste mês de janeiro para toda a categoria. Janeiro Branco A campanha foi criada por psicólogos brasileiros em 2014 visando ampliar a consciência, despertar, educar e desenvolver nas pessoas formas de como cuidar, proteger, e gerenciar sua saúde mental. O mês de janeiro foi escolhido porque, sendo o primeiro do ano, leva as pessoas a refletirem sobre sua vida, relacionamentos e novos projetos. A cor branca está associada a “telas ou folhas em branco” onde podemos projetar, escrever ou desenhar novas expectativas, desejos, mudanças.
Movimento sindical diz que Selic ainda está muito alta
Mesmo com toda mobilização do movimento sindical, com presença marcante da categoria bancária, contra os juros altos, o Brasil terminou 2023 com a segunda maior taxa de juro real do mundo. A Selic (taxa básica de juros) baixou de 13,75% para 11,75% no final do ano passado. Para isso, foram realizadas campanhas nas ruas e redes sociais, organizadas pelos movimentos sociais. Segundo a economista da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vivian Machado, o Brasil ainda apresenta “o sexto maior juro nominal e a segunda maior taxa de juro real do mundo, atrás apenas do México”. “Significa que tomar empréstimo para investir na economia real, gerar empregos é ainda muito caro no país”, explica Vivian. Segundo o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), a redução da Selic deverá prosseguir em 2024, com a previsão de que o índice fique abaixo de 10%, podendo chegar a 9,25% ou 9% em dezembro de 2024. Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores, criticou a postura do Copom, que desde agosto tem reduzido a Selic em apenas 0,5 ponto porcentual (p.p.), nos encontros, que ocorrem a cada 45 dias. “É um absurdo o Copom reduzir a Selic a conta-gotas. Não há cenário de risco de inflação que justifique a taxa no patamar atual”, afirmou Juvandia. No ano passado foram realizados oito atos nacionais durante as reuniões do Copom. Os trabalhadores se reuniam em frente às sedes do Banco Central ou em ruas de grande circulação, nas cidades onde o BC não tem sede. Durante essas manifestações, o movimento sindical denunciava como os juros altos eram prejudiciais ao desenvolvimento econômico do país. O movimento sindical reafirma que a Selic se mantém alta e precisa continuar baixando.
Operações via DOC serão encerradas em 15 de janeiro
A partir do próximo dia 15 de janeiro, os bancos deixarão de fazer transferências via DOC. As operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente para pagamentos de benefícios de funcionários também serão descontinuadas. Já a Transferência Eletrônica Disponível (TED) será mantida. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o DOC vem caindo em desuso desde a implantação do Pix, em novembro de 2020. A data-limite de agendamento de um DOC será 29 de fevereiro, com o encerramento definitivo das operações, segundo informações da Febraban. Na mesma data terminará o prazo para as instituições financeiras processarem todos os agendamentos feitos pelos clientes. Segundo levantamento da Febraban, baseado em dados do Banco Central (BC), as operações por meio de DOC somaram 18,3 milhões de transações no primeiro semestre do ano passado. O índice representa apenas 0,05% do total de 37 bilhões de transferências e pagamentos realizados em 2023. *Foto de Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Regras para correção do FGTS e revisão da vida toda devem voltar à pauta do STF
A correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a revisão da vida toda do INSS devem ser definidas este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira começou a ser julgada em abril do ano passado e conta com três votos para assegurar que os rendimentos do FGTS não sejam inferiores aos da poupança. Em novembro passado, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, manteve sua posição sobre o piso do índice da correção. Porém, ressaltou que a decisão só valerá para depósitos feitos a partir de 2025. O julgamento foi suspenso devido ao pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que deverá devolver o caso para julgamento até o início de março deste ano. Ajuizada em 2014 pelo Solidariedade, a ação contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrige o saldo do FGTS, já que prejudica os trabalhadores, tendo ficado abaixo de 1% de 1991 a 2012. Quanto à revisão da vida toda do INSS, apesar de a maioria dos ministros ter decidido a favor da revisão dos valores pagos a aposentados e pensionistas do órgão, ainda não foi definida a forma como serão feitos os pagamentos. O ministro Cristiano Zanin, em novembro de 2023, pediu anulação da decisão que considerou constitucional a revisão. Com isso, há o risco de o processo ser devolvido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para uma nova análise. *Foto de Antonio Cruz/Agência Brasil
Aposentadoria: reforma estabelece novas regras
Com a reforma da Previdência foram estabelecidas novas regras automáticas de transição. A partir deste mês de janeiro, já existem alterações na pontuação para aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. No cronograma para regra 86/96, a soma da idade e dos anos de contribuição subiu para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens). A regra vale para servidores públicos também, só que é preciso ter 62 anos de idade e 35 de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 de contribuição (mulheres). Independente do sexo, são exigidos 20 anos no serviço público e cinco no cargo. A regra válida para quem tem longo prazo de contribuição prevê idade mínima mais baixa. Neste caso, as mulheres podem requerer o benefício aos 58 anos e meio, e os homens aos 63 anos e meio. A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens. No caso da aposentadoria por idade, para trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para Previdência, a idade mínima para homens está fixada em 65 anos e para mulheres em 62 anos. O tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos, tanto para homens como para mulheres. Existe ainda a regra de pedágio, que no caso dos servidores públicos é de 100% sobre o tempo de contribuição. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) tem que cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar em 2019. A exigência também é de 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo, tanto para homens como para mulheres. *Foto: Agência Brasil/Arquivo
