GT de Promoção por Mérito da Caixa se reúne e apresenta pontos para avaliação
Dando continuidade às negociações para definição dos critérios para pagamento dos deltas do período 2023-2024 às empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal, o Grupo de Trabalho de Promoção por Mérito se reuniu na última quarta-feira (26). Todos os anos os critérios são debatidos pelo GT, que é formado por representantes do banco e dos trabalhadores. Os representantes dos trabalhadores apresentaram os princípios que defendem que sejam considerados na avaliação por mérito realizada pelo banco anualmente. Entre os pontos a serem considerados, os trabalhadores disseram que a avaliação não pode levar em conta somente a nota dada pelo gestor. A avaliação precisa ser cruzada e balanceada. “Pudemos fazer diversas observações e avançamos nas linhas gerais do que esperamos da avaliação por mérito na Caixa”, disse o coordenador do GT, João Paulo Pierozan. Os trabalhadores também apontaram a necessidade de critérios objetivos, como a assiduidade, cursos oferecidos pela Universidade Caixa na Trilha de Desenvolvimento e participação nas atividades do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), desconsiderando avaliações subjetivas, ou que sejam atreladas apenas aos resultados comerciais. Também foi ressaltada a necessidade de equalizar a avaliação entre o atendimento social e comercial, pois como há atividades diferentes dentro do banco é necessário comparar pessoas com atividades parecidas para efeito da distribuição dos deltas. Outra reivindicação é que seja distribuído 1,1 delta por empregado elegível, para que seja viabilizada a distribuição do segundo delta para um grupo maior de empregadas e empregados. “Também avaliamos que seja necessário dilatar o prazo para execução dos critérios, até próximo do pagamento, que ocorre somente em março. Isso dará mais tempo para que os empregados possam cumprir as exigências estabelecidas para o recebimento do segundo delta”, disse Pierozan. A próxima reunião do GT de Promoção por Mérito ficou agendada para o dia 17 de agosto. *Fonte: Contraf-CUT
Entidades sindicais bancárias exigem respeito aos aposentados com tuitaço contra desmandos do Santander
O movimento sindical bancário e associadas e associados do Fundo Banespa de Seguridade Social (Banesprev) protestaram com um tuitaço, na manhã desta sexta-feira (28). O objetivo foi denunciar a decisão do Santander de retirar o patrocínio da entidade. Rita Berlofa, secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e funcionária do Santander, falou sobre a reivindicação dos trabalhadores. “Nós exigimos que o Santander não retire o patrocínio dos planos I e II, Sanprev I, Caciban, DCA e DAB, e que não faça a transferência de gestão dos planos X e Pré-75 para o Santanderprevi. O que nós queremos é a garantia da segurança e tranquilidade na aposentadoria dos banespianos”, ressaltou Rita Berlofa. Os protestos nas redes sociais começaram às 9h e a hashtag #SantanderAtacaAposentados chegou a ficar na 15ª colocação dos assuntos mais comentados do momento, no Twitter. A coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Wanessa de Queiroz, disse que é preciso sensibilizar a opinião público sobre os direitos dos aposentados. “Com essa ação, nosso objetivo também foi sensibilizar a opinião pública sobre a importância de preservar direitos conquistados ao longo de toda uma vida de trabalho, que é a aposentadoria digna, mostrando que o Santander está indo na contramão dos direitos humanos quando decide retirar patrocínio dos fundos de pensão”, destacou Wanessa de Queiroz. Rita Berlofa explicou o que significa a retirada de patrocínio: “A retirada de patrocínio, na prática, nada mais é do que o encerramento da relação contratual que existe com o Santander, como patrocinador, que deixa de contribuir para os planos de benefícios. Com isso, ocorre a quebra do mutualismo e o encerramento dos benefícios vitalícios, trazendo perdas irreparáveis para os aposentados.” Segundo justificativa do Santander, os planos na modalidade de Benefício Definido “geram riscos atuariais elevados”. “O que não é verdade, a realidade desses planos, que existem em vários fundos de pensão, é que eles são sustentáveis, com base em uma boa gestão. O que o banco quer, na realidade, é se livrar de aportes de déficits futuros e deixar todo o risco para os participantes”, ressaltou a secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT. *Fonte: Contraf-CUT
Atendendo reivindicação sindical, Caixa relança programa de diversidade
Em mais uma vitória do movimento sindical, a Caixa Econômica Federal relançou o seu Programa de Diversidade e Inclusão, nesta quinta-feira (27). O programa tem o objetivo é fortalecer o diálogo com as empregadas e empregados, além de promover ações de inclusão tendo como princípio os eixos temáticos da equidade de gênero – mulheres na liderança, raça/cor, geracional, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+. A presidenta da Caixa, Maria Rita Serrano, lembrou que o programa havia sido extinto nas últimas gestões. “O programa de diversidade na Caixa já existiu durante a gestão da Maria Fernanda e foi extinto nas últimas gestões. Estamos retomando este programa e, até 2026, queremos ter em cargos de chefia a mesma proporcionalidade de mulheres, negros, PCDs, indígenas e LGBTQIA+ que temos no nosso quadro de pessoal. E também vamos debater a questão geracional”, disse. Maria Rita Serrano destacou ainda a importância da parceria com os sindicatos.. “O respeito à diversidade e a criação das comissões específicas sobre o tema é uma reivindicação antiga do movimento sindical. Para nós essa parceria com os sindicatos é fundamental para caminharmos rumo a um banco plural, que respeita as diferenças existentes na sociedade”, ressaltou a presidenta da Caixa. Marcio Macêdo, ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, lembrou que o Brasil é um país construído estruturalmente com preconceito. “A sociedade brasileira foi construída em bases escravocratas, paternalistas, machistas, preconceituosas. Nós lutamos por um país diferente de tudo isso, que seja economicamente viável, socialmente justo, politicamente democrático e ambientalmente sustentável”, afirmou Macêdo. Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, o Programa de Diversidade e Inclusão da Caixa é um marco de luta antiga contra a discriminação e o preconceito no mercado de trabalho. “Nós, mulheres, tivemos que lutar até pelo direito de trabalhar. Por isso, estou muito feliz de estar aqui hoje, representando o movimento sindical, pois este é um momento especial que marca mais uma etapa desta luta árdua que é a busca por igualdade”, afirmou. Juvandia fez questão de enfatizar que o programa “é também uma vitória contra o retrocesso civilizatório que vivemos nos últimos quatro anos, com a reclusão das políticas de diversidade. Agora estamos retomando a reconstrução de um país feliz para todos e todas, com igualdade, sem discriminação, com respeito e sem violência”. A presidenta da Contraf-CUT destacou, ainda, os avanços obtidos na categoria graças à conquista da Campanha Nacional dos Bancários de 2000, que foi a criação da mesa de negociações com os bancos sobre igualdade de oportunidades. “De lá pra cá já obtivemos muitos avanços, mas ainda temos muito o que avançar, pois as bancárias ainda têm salários 22% menor do que os homens da categoria, e estão na base da pirâmide da carreira. Por isso, dou parabéns à Rita, aos ministérios envolvidos e ao presidente Lula por colocar essa pauta na ordem do dia das políticas no Brasil. Porque só vamos construir um país justo socialmente se combatermos as desigualdades em todos os aspectos”, concluiu a presidenta da Contraf-CUT. Durante a cerimônia, a Caixa assinou protocolo de intenções com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com o intuito de promover ações de diversidade e formalizou parcerias com a Secretaria-Geral da Presidência da República e com os ministérios da Mulher (MM), da Igualdade Racial (MIR) e dos Povos Indígenas (MPI), além de dar posse às Comissões de Diversidade Caixa formadas com a participação de entidades sindicais. *Fonte: Contraf-CUT
Tuitaço contra desmandos do Santander começa às 9h nesta sexta (28)
Nesta sexta-feira (28), a partir das 9h, bancárias e bancários vão protestar contra os desmandos do Santander nas redes sociais com um tuitaço, usando a #SantanderAtacaAposentados. Os trabalhadores denunciam que o Santander quer atacar os direitos dos aposentados com a retirada de patrocínio do Banesprev (previdência complementar) e transferência de gestão. Vale ressaltar que o Santander Brasil divulgou balanço, esta semana, apontando que as unidades brasileiras produzem 15,7% o lucro global do banco.
Balanço mostra que unidades brasileiras do Santander produzem 15,7% do lucro global do banco
Os resultados do primeiro semestre deste ano do Santander Brasil foram apresentados esta semana pelo banco. O lucro líquido recorrente (que exclui feitos extraordinários no resultado) do banco foi de R$ 4,449 bilhões, o que significa queda de 45% em relação ao mesmo período de 2022. Por outro lado, o banco apresentou crescimento de 7,9% no segundo trimestre de 2023, período em que obteve lucro líquido recorrente de R$ 2,3 bilhões. De acordo com o balanço, as unidades brasileiras são responsáveis por 15,7% do lucro global do Santander, que foi de € 5,241 bilhões – alta de 7,1% em doze meses. O conglomerado espanhol também apresentou no semestre lucro líquido gerencial (que considera as operações normais do banco) de R$ 4,399 bilhões, o que representa queda de 45,6% em doze meses, entretanto alta de 5,5% no trimestre. “Efeitos extraordinários no resultado são fatores que impactaram no lucro, mas que não são da operação tradicional do banco. Então, é algo que ocorreu no semestre específico, mas não é da operação normal, como, por exemplo, o resultado da venda da participação acionária do Santander na Webmotors, que concedeu ao banco um impacto positivo bruto de R$ 1,105 bilhão, no primeiro semestre deste ano”, explicou a economista do Dieese, subseção da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vivian Machado. Entre os fatores que provocaram os impactos negativos registrados no semestre, estão a provisão adicional para créditos de liquidação duvidosa (PDD) que, por outro lado, apresentou melhoras no segundo trimestre, e as despesas com a provisão de riscos fiscais envolvendo a decisão judicial da Lei 9.718/1998, no primeiro trimestre de 2023, que impactou negativamente o banco no trimestre seguinte em R$ 2,672 bilhões. Carteira de crédito O saldo total de carteiras de crédito do Santander Brasil apresentou alta de 10,6%, em doze meses, somando R$ 617,2 bilhões em junho de 2023. Todos os segmentos apresentaram crescimento na comparação anual. A carteira pessoa física, que representa 37% do saldo total das operações de crédito do banco, cresceu 6,5% no período. Outras carteiras que tiveram bom desempenho foram as de consignado (+13,1%), leasing/veículos (+12,9%) e imobiliário (+6,4). No segmento pessoa jurídica, o saldo das grandes empresas cresceu 9,7%, o de pequenas e médias empresas 6,6% e o financiamento ao consumo 0,9%, nos doze meses. Inadimplência A taxa de inadimplência superior a 90 dias ficou em 3,3%, em junho de 2023, com alta de 0,4 ponto percentual (p.p) em comparação ao mesmo período de 2022. Sendo que, entre as pessoas físicas, a taxa de atrasos acima de 90 dias foi de 4,8%, contra 4,1% há um ano e 4,5% no trimestre anterior. Menos agências No período de doze meses, a holding Santander fechou, no Brasil, 145 unidades, sendo 102 agências e 43 Postos de Atendimento Bancário (PABs). No trimestre, foram fechadas 51 agências e 24 PABs. “Nesse processo de reestruturação com o enxugamento de unidades, o Santander concentra o fechamento de postos em regiões periféricas e prioriza o atendimento nas áreas centrais, que já contam com boa estrutura de atendimento bancário”, alertou a bancária do Santander e secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa. No primeiro semestre de 2023, houve também a abertura de 3.122 postos de trabalho em doze meses (1.615 no trimestre), sendo que a base de clientes apresentou aumento de 7,2 milhões em relação a junho de 2022, totalizando 63,3 milhões. “Esse número de postos abertos ainda é muito pouco se pensarmos na relação entre empregados e clientes”, explicou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Wanessa de Queiroz, completando que boa parte das vagas criadas foi para terceirizados. Recentemente, o banco espanhol foi condenado na 11ª Vara do Trabalho de São Paulo por uma manobra relacionada à terceirização. Apesar de continuar atuando com as mesmas atividades e no mesmo espaço físico, o trabalhador, que havia sido contratado pelo Santander em setembro de 2018, em janeiro de 2022 foi transferido para a SX Tools. “A justiça reconheceu essa manobra como fraude, porque visa unicamente enfraquecer a representação sindical bancária, retirar direitos e rebaixar salários de trabalhadores bancários. Tudo em nome do lucro”, afirmou a coordenadora da COE. Confira abaixo a tabela resumo do balanço do Santander, ou leia aqui a íntegra da análise, ambos elaborados pelo Dieese. *Fonte: Contraf-CUT
Caixa lança consórcio para desenvolvimento de criptomoeda oficial
No futuro benefícios sociais e trabalhistas poderão ser pagos por meio do real digital, que é a criptomoeda oficial desenvolvida por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC). A afirmação foi feita pela presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, nesta quarta-feira (26), durante o lançamento de um consórcio para elaborar produtos e soluções que poderão ser usadas no sistema digital. “Dá para pensar em pagar benefícios sociais e trabalhistas com moeda tokenizada (moeda convertida em ativos digitais) no futuro”, afirmou Serrano. Segundo Rita, o banco pretende aproveitar o real digital para mesclar digitalização financeira e inclusão social. “A Caixa está em 99% dos municípios brasileiros e tem 155 milhões de clientes. É um grande celeiro para testar soluções”, acrescentou a presidenta. A Caixa lançou um consórcio com a bandeira de cartões de crédito Elo e a Microsoft para o projeto-piloto do real digital. “Embora a Caixa pudesse desenvolver o projeto sozinha, isso levaria mais tempo”, disse o vice-presidente de Finanças do banco, Marcos Brasiliano Rosa. De acordo com Brasiliano, a Elo permitirá o desenvolvimento de opções de criptoativos com pagamento em parcelas, como ocorre com a fatura do cartão de crédito, e a Microsoft entrará com a experiência tecnológica, ajudando a acelerar a implementação da criptomoeda oficial. A tokenização pode ser definida como a representação digital de um bem ou de um produto financeiro, que facilita as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais. Em testes desde março, o real digital deve estar disponível para a população só no fim de 2024. Financiamentos imobiliários Júlio Gomes, vice-presidente de Serviços Financeiros da Microsoft Brasil, explicou que um dos produtos a serem desenvolvidos pelo consórcio será a compra de imóveis pelo real digital. O processo funcionaria como um Pix para a aquisição e o pagamento de prestações da casa própria. “A principal contribuição desse processo seria aumentar a velocidade e reduzir o custo dos financiamentos habitacionais”, declarou. Maria Rita Serrano afirmou que a Caixa entra em vantagem nesse processo porque lidera a concessão de crédito imobiliário no país e poderá influenciar todo o mercado ao adotar o real digital nas transações. “O financiamento habitacional demora, em média, 25 dias até chegar o registro em cartório. Tem condições de agilizar e melhorar o atendimento”, ressaltou a presidenta da Caixa. O representante da Microsoft acrescentou que o consórcio ainda constrói os sistemas a serem acoplados à plataforma de testes criada pelo Banco Central. Somente então, os produtos e as soluções tecnológicas serão desenvolvidas, inclusive fora das diretrizes mínimas estabelecidas perla autoridade monetária. Testes Os testes dos sistemas desenvolvidos pelos consórcios autorizados pelo BC começam em setembro. Nessa fase, a autoridade monetária avaliará a segurança da plataforma escolhida pelo BC nas operações simuladas entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras. Os ativos a serem usados no projeto piloto serão os seguintes: depósitos de contas de reservas bancárias, de contas de liquidação e da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista; contas de pagamento de instituições de pagamento; e títulos públicos federais. Os testes serão feitos em etapas, com as transações simuladas com títulos do Tesouro Nacional sendo feitas apenas em fevereiro do próximo ano. *Fonte: CUT Nacional e Agência Brasil
Consulta Nacional dos Bancários: prazo para participar termina dia 2 de agosto
Bancárias e bancários de todo o Brasil, sindicalizados ou não, têm até o dia 2 de agosto próximo para participar da Consulta Nacional à categoria de 2023. Com a consulta, os profissionais podem dar sua opinião sobre temas nacionais importantes e sobre questões que afetam seu dia a dia de trabalho. “A Consulta é fundamental para sabermos como as bancárias e bancários pensam, quais problemas enfrentam no ambiente de trabalho e quais são seus anseios”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, ao lembrar que a Consulta é uma ferramenta muito eficaz de relação das entidades sindicais com a categoria bancária. As respostas são compiladas e analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e ajudam a balizar a atuação sindical da categoria. “Quanto maior for a participação, melhor para detectarmos os reais anseios dos bancários em todo o país”, explicou o economista do Dieese, Gustavo Cavarzan. Os resultados da análise dos dados serão apresentados na 25ª Conferência Nacional dos Bancários, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de agosto de 2023, em São Paulo. Para participar da Consulta Nacional, basta acessar https://consulta-bancarios.votabem.com.br/ ou o link divulgado pelos sindicatos de cada base específica, uma vez que algumas entidades optaram por um sistema próprio para o levantamento dos dados. *Fonte: Contraf-CUT
Igualdade de oportunidades volta à mesa de negociação no Banco do Brasil
A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) e o Grupo Matricial da Diversidade, responsável pela implementação das ações para promoção da diversidade e igualdade de oportunidades dentro do banco se reuniram na última segunda-feira (24). Segundo a coordenadora da CEBB, Fernanda Lopes, os avanços são positivos, mas é preciso que alcancem gestores e bases. “É reconhecido que, ao longo da sua trajetória, o Banco do Brasil foi pioneiro em alguns aspectos, como, por exemplo, a utilização do nome social para funcionários e funcionárias trans e, agora, diante da apresentação feita pelo banco, vemos uma busca de protagonismo e aprimoramento das práticas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I), o que avaliamos como muito positivo. Mas precisamos que isso alcance os gestores e as bases, para que o tratamento igualitário de mulheres, negros, pessoas com deficiência (PCDs) e LGBTQIA+ realmente aconteça dentro da empresa”, destacou Fernanda. O Banco do Brasil tem hoje 42% de mulheres, 24,6% de negros e negras e 2% de PCDs, longe de representar o percentual da sociedade brasileira, que possui 51% de mulheres, 56% de negros e negras e 7% PCDs. “Quando olhamos os cargos gerenciais e de liderança dentro do banco, esse percentual é pior ainda”, ressaltou Fernanda. A grande diferença salarial entre os funcionários, dependendo do gênero e da cor também voltou à mesa de negociação. A remuneração média das mulheres bancárias é 22% inferior a dos homens bancários. Enquanto a remuneração média das mulheres pretas bancárias é 40,6% inferior a dos homens brancos (em outras palavras elas recebem 59% do que os homens bancários recebem), conforme análise feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2021. Escuta ativa Escutas realizadas pelo banco com diversos grupos, incluindo BB Black, PCDs, autistas, neuro divergentes, LGBTQIA+ e mulheres, revelou que todos apontaram a questão do encarreiramento como um problema comum. Isso significa que todos os grupos afirmaram que sofrem resistência para ascender dentro do banco. Os representantes das federações na CEBB trouxeram no encontro diversos casos de funcionários e funcionárias altamente capacitados, mas que tiveram o processo de encarreiramento prejudicado, seja por falta de equipamentos adequados, como no caso das pessoas com deficiência, seja por misoginia, racismo, homofobia ou capacitismo, por parte de lideranças que reproduziram preconceitos nas relações de trabalho. Fernanda Lopes lembrou que o movimento sindical bancário sempre destacou essa realidade nas mesas por igualdade de oportunidades. “Temos que entender que o BB está presente num país de dimensão continental, que abriga diversas realidades, onde todo esse posicionamento público e de marketing, que o BB faz em favor da diversidade, precisa ser interiorizado e aplicado de fato dentro da empresa e em todas as regiões”, pontuou a coordenadora. O banco afirmou que está em andamento um estudo para diagnóstico da diversidade no BB, paralelo a um trabalho para infundir melhores práticas de respeito e relacionamento, plano de comunicação integrado e criação de programas específicos, “considerando a transversalidade do tema”, ou seja, as dificuldades comuns aos grupos que reivindicam igualdade de oportunidades dentro da empresa. Além disso, estão sendo realizados encontros sobre o tema diversidade em unidades de todo o país, não só nas capitais, com o objetivo de capacitar as lideranças sobre o respeito às diferenças e como não reproduzir a violência do preconceito. Balanço “Nosso balanço do encontro é que houve avanço na pauta diversidade, com as propostas que estão sendo colocadas em andamento pelo banco. E acreditamos que a evolução desse tema no BB deve incentivar outras empresas e outros bancos a valorizar a questão da diversidade”, disse a coordenadora da CEBB. Para Fernanda, “esse encontro também ressalta a importância de mantermos essa ponte entre o movimento sindical e o banco, até porque são os sindicatos que estão no dia a dia, acompanhando as demandas das funcionárias e funcionários e que foram responsáveis por criar a mesa por igualdade de oportunidades no campo das negociações com o banco”, completou. O Grupo Matricial da Diversidade, responsável dentro do banco pela implementação das ações para promoção da diversidade e igualdade de oportunidades, apresentou o plano de atividades sobre o tema.Entre as ações que o banco apresentou, estão: escuta ativa dos grupos BB Black Power, PCDs, BB Azul, Autistas no BB, Neuro divergentes, LGBTQIA+, Liderança Feminina, Mulher na TI; estudo do diagnóstico da diversidade no BB e melhores práticas; plano de comunicação integrado; e criação de programa específico. O movimento sindical avaliou como positivo o resultado da mesa de negociação e exigiu celeridade na realização das ações. *Fonte: Contraf-CUT
Comitês de Luta organizam Mutirão Contra os Juros
Nos dias anteriores à próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) será realizado o Mutirão Contra os Juros. Organizado pelos Comitês Populares de Luta, o movimento visa pressionar o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a baixar a taxa básica de juros Selic, hoje em 13,75% ao ano. O Copom se reúne nos próximos dias 1º e 2 de agosto. Vinícius Assumpção, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que atua na coordenação dos Comitês de Luta dos Bancários, antecipa que “os bancários estarão no Mutirão, com toda sua força, como sempre, para defender a queda dos juros, pois é isso que Brasil precisa e exige”. Como explicou Vinícius, a categoria bancária tem uma organização muito bem estruturada em todo o país, com tradição de organização e trabalho conjunto. “Vamos engrossar o coro pelos juros baixos já. O presidente do BC precisa atender a essa demanda que é dos trabalhadores e também dos setores produtivos. Se não, deve sair”, afirmou. O dirigente lembrou que, nas manifestações anteriores pela queda dos juros, que têm acontecido desde fevereiro, “a categoria bancária demonstrou que tem papel fundamental nessa luta pela retomada do crescimento econômico, pela sua força, por estar presente em praticamente todas as localidades e pela capacidade de mobilização. Desta vez, não será diferente”. Pela retomada do crescimento Com a Selic em 13,75%, descontado o índice da inflação, o Brasil mantém o maior nível de juro real do mundo, ao redor de 9,4%. As taxas elevadas puxam as atividades econômicas para baixo e impedem a geração de emprego e renda. Para a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, “os juros nesse patamar aumentam a dívida pública, pois elevam os gastos do governo com os títulos da dívida pública, e esse dinheiro poderia ser usado para investimento na infraestrutura do país, saúde e educação, setores necessários à população e que estimulam a atividade produtiva”. Juvandia explica que os juros altos também deixam o crédito e o financiamento mais caros, aumentando o endividamento das famílias, que acabam consumindo menos. “Consumo baixo reduz a produção porque as empresas não vendem, e se não vendem, demitem. Os juros precisam cair já, para que a economia possa avançar”, defende Juvandia, que também é vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Mobilização dos bancários Os bancários têm participado ativamente das mobilizações dos trabalhadores pela redução dos juros no Brasil. Durante as reuniões do Copom, a esfera do BC que decide a movimentação da Selic, a categoria participa dos atos, realizados em frente a todas as 10 sedes do BC espalhadas pelo país e em locais de grande circulação das grandes cidades. *Fonte: Contraf-CUT
INSS tem novas regulamentações para perícia e análise documental
De acordo com a portaria conjunta 38, publicada em 20 de julho de 2023, o INSS e o Ministério da Previdência Social instituíram novas regulamentações a respeito da análise documental para a aquisição do benefício por incapacidade temporário (antigo auxilio-doença). As principais mudanças são aumento do prazo máximo de concessão do beneficio via modalidade documental de 90 para 180 dias; inclusão da concessão do beneficio por incapacidade temporária de natureza acidentária via documental, condicionado ao envio da CAT emitida pelo empregador; e que o segurado pode requerer novo pedido após 15 dias da conformação, ou seja, 15 dias após terminado o processo anterior. CAT deve ser emitida pelo empregador A portaria implanta um item que é a possibilidade da concessão do beneficio por acidente de trabalho apenas com o envio da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) emitida pelo empregador. A CAT é um documento emitido para reconhecer um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Deve ser emitida pela empresa no prazo de um dia útil, ou, se ocorreu óbito, imediatamente. Pode também ser emitida – mesmo fora do prazo -, pelo sindicato, pelo médico assistente, pelo próprio segurado ou por uma autoridade pública. No caso dos bancários, os bancos raramente emitem a CAT e, uma vez que os afastamentos acidentários dos bancários são em sua maioria doenças do trabalho, o INSS deveria levar em conta o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Outro problema comum é que se o segurado consegue a CAT do empregador, não é possível encaminha-la na análise documental. Isto porque quando se inicia o processo de agendamento da perícia no site Meu INSS, o sistema solicita que o segurado informe se o que ocorreu foi acidente de trabalho ou não. Se o segurado clicar em “SIM”, no final será direcionado para uma perícia presencial, e não para o envio de documentos para análise. Se clicar em “NÃO”, ele estará dizendo que não é acidente de trabalho, e não conseguirá enviar a CAT. O sistema do INSS ainda não foi atualizado para esse procedimento. Benefício via análise documental não aceita recurso Esse tipo de pedido de benefício via análise documental não aceita recurso, o que é um problema para os bancários que ainda têm incapacidade para o trabalho, e que eventualmente sejam considerados inaptos ao retorno pelo médico do trabalho da empresa. Bancários nesta situação precisam pedir um recurso para que tenham direito a continuar recebendo salário da empresa, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. A demora na resposta das análises documentais, que poderá resultar em muitos dias sem o benefício, se ele não for concedido é outro problema. O prazo para análise documental não foi mencionado na portaria. A recomendação, enquanto o INSS não regulamenta para os trabalhadores de forma justa e clara o novo modelo de análise documental, é que bancários ou bancárias com doença do trabalho marquem perícia presencial. Este procedimento é importante para que tenham a possibilidade de ter o reconhecimento de doenças adquiridas trabalho, tais como ansiedade, depressão, síndrome de burnout, LER/Dort, ou ainda qualquer outro problema relacionado ao desempenho profissional, bem como acidentes típicos, como Acidente de Trabalho, garantindo a estabilidade e tendo o direito de se tratar com segurança.
