Caixa: saiba o que 38º Conecef aprovou para o plano de lutas e pauta de reivindicações ao banco
Bancários e bancárias da Caixa Econômica Federal realizaram de quarta-feira (8) a sexta-feira (10) o seu 38º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), debateram sobre as questões que afetam seu dia a dia de trabalho e definiram suas pautas específicas de reivindicações, que serão negociadas com o banco durante a Campanha Nacional da categoria e a organização do movimento e das lutas a serem realizadas no próximo período. O congresso foi realizado de forma híbrida, com participação no local, em São Paulo, e de forma remota, por uma plataforma eletrônica de videoconferência e de votação. “As resoluções refletem os debates que realizamos em nosso congresso e também aqueles realizados em nossos encontros estaduais e esperamos que deem conta de colocarmos no dia a dia de nossas ações os temas que afetam o dia a dia dos empregados nas agências e departamentos da Caixa”, disse o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Clotário Cardoso. Além da abertura solene conjunta dos congressos dos bancos públicos, ocorrida na quarta-feira (8), que contou com as reflexões do engenheiro e economista Eduardo Moreira, o 38º Conecef debateu sobre a defesa das empresas e dos bancos públicas e da Caixa 100% Pública; sobre saúde, condições de trabalho e Saúde Caixa; sobre a Funcef; sobre o ACT, a CCT e contratações; e no último dia sobre democracia e a organização do movimento. “Este é um ano no qual nossa atuação é fundamental não apenas para garantir os direitos já presentes na CCT e no ACT e buscar novas conquistas para os empregados da Caixa, mas também para lutarmos pela manutenção da democracia e contra as políticas do governo que estão gerando desemprego, inflação, fome e carestia de preços de quase a totalidade da cesta básica. E as resoluções aqui tiradas são fundamentais para realizarmos esta luta”, afirmou o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemmoto. Moções Os delegados também aprovaram três moções. Uma em repúdio ao PL 4188/21 e solicitando que as lideranças partidárias se posicionem contrárias a essa proposta. A segunda em repúdio à atitude persecutória da direção da Caixa, bem como os ataques contra a livre organização dos trabalhadores e exigindo o imediato cancelamento do processo disciplinar contra Sérgio Soares, funcionário de carreira da Caixa há 32 anos, que trabalha na agência Guaianases, na Zona Leste de São Paulo, bem como a qualquer empregado que, fazendo valer sua liberdade de manifestação, se contraponha à violência por parte dos gestores e às péssimas condições de trabalho na Caixa. A terceira moção aprovada é em defesa da democracia, por Fora Bolsonaro e Lula Presidente.
Itaú: pauta com reivindicações foi aprovada por funcionários
Os funcionários do Itaú também definiram a pauta de reivindicações no Encontro Nacional dos Funcionários do banco, nesta quinta-feira (9), com bancários de todo o país que aprovaram a pauta de reivindicações que serão levadas para o debate na 24ª Conferência Nacional dos Bancários, que será realizado entre os dias 10 a 12 de junho, e posteriormente apresentadas ao banco. “Construímos uma pauta que dialogue com os anseios dos trabalhadores após ser debatidas por sindicatos e federações de bancários do Itaú de todo o país. Agora vamos juntar com as contribuições dos trabalhadores de outros bancos e das conferências estaduais e regionais para definirmos a pauta de toda a categoria durante nossa Conferência Nacional”, disse o coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, Jair Alves. O coordenador do Coletivo do Itaú no estado de São Paulo, Sérgio Francisco, ressaltou a importância para os trabalhadores dos debates realizados. “Debatemos sobre empregos, remuneração, saúde, previdência complementar, diversidade, segurança bancária, condições de trabalho e teletrabalho, todos temas muito importantes e que podem contribuir com soluções para questões que afetam o dia a dia de trabalho nas agências e departamentos do banco”, disse. Para a secretária de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Valeska Pincovai, o debate muito rico e contribuiu para a elaboração da pauta com todos os eixos citados por Francisco. “Encerramos esse encontro e retiramos uma pauta muito importante, que dialoga com os trabalhadores, sobre mais contratações, o fechamento da agências, as demissões, um programa justo de remuneração e que todos recebam pelo que foi produzido”, disse. Valeska também destacou que o aumento da violência só cresce no país e a segurança dos funcionários e clientes é fundamental, ao falar sobre o debate sobre segurança bancária.
Pauta específica de reivindicações do Bradesco é definida por funcionários
Teletrabalho, remuneração, segurança, saúde, previdência complementar, condições de trabalho, emprego e auxílio educação são os principais pontos da minuta específica de reivindicações definidas no Encontro Nacional dos Trabalhadores do Bradesco, realizado nesta quinta-feira (9), em formato híbrido. A parte presencial foi realizada na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em São Paulo. O documento será entregue à direção do banco na próxima terça-feira (14). “A participação de todos os trabalhadores foi fundamental para chegarmos à conclusão deste documento. Agora, esperamos contar com a união e a mobilização dos empregados para conseguimos conquistar todas nossas reivindicações”, afirmou Magaly Fagundes, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco. Concentração de renda Em sua apresentação, Gustavo Cavarzan, técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), mostrou como o desempenho dos bancos no início de 2022 deixou de ser definido pela pandemia e passou a espelhar o modelo econômico concentrador de renda do país, com aumento da pobreza, da inflação e consequente endividamento das famílias em linhas de créditos caras que se tornam receita nos balaços do bancos. “Além do modelo do país, o resultado dos bancos é construído com base em um forte processo de digitalização, reestruturação e surgimento de novos modelos de negócios”, disse. O economista ainda deixou um desafio para os delegados do encontro: debater quais as consequências desse modelo para o emprego no ramo financeiro e para a organização sindical. Segurança nas unidades de negócio O Brasil terminou 2021 com 18.302 agências bancárias. São 2.351 a menos do que o registrado no início da pandemia, segundo dados do Banco Central (BC). Motivo: a covid-19 impulsionou os pagamentos e o atendimento bancário por meios digitais. Segundo dados do BC, a rede de agências bancárias está diminuindo no Brasil desde 2017. Mas os fechamentos aceleraram na pandemia de covid-19. Foram 1.334 de março a dezembro de 2020 e mais 1.017 em 2021. A queda acumulada na pandemia foi de 11% e levou a rede de agências bancárias ao menor patamar da série histórica, iniciada em 2007. O banco que mais reduziu a rede de atendimento presencial na pandemia foi o Bradesco. A instituição fechou 1.527 agências desde março de 2020. Muitas delas, foram transformadas em Unidade de Negócios. Elias Jordão, secretário de Políticas Sociais da Contraf-CUT, explicou como tem sido realizada a transição de uma agência tradicional para unidade de negócio. “É um modelo que veio para ficar, não tem retorno, pela competitividade com os bancos digitais, pelo baixo custo operacional”, explicou. “O problema não são as unidades de negócio em si, mas sim o formato em que elas estão funcionando, sem nenhum tipo de controle ou ferramentas de segurança, como portas de seguranças ou vigilantes”, completou. Magaly lembrou também que o Encontro Nacional dos Trabalhadores do Bradesco debateu ainda a “defesa do emprego, da democracia e a reconstrução do Brasil que queremos”, finalizou.
Funcionários do BB definem reivindicações para a Campanha Nacional 2022
Os trabalhadores e trabalhadoras do Banco do Brasil aprovaram, na quinta-feira (9), durante a 33º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, as propostas de reivindicações para a Campanha Nacional 2022, a serem entregues à empresa. “O conjunto de reivindicações foi formulado com a participação das federações de todas as regiões do país. Seu conteúdo inclui desde tratamento igualitário a todos e todas as funcionárias do BB, incluindo dos bancos incorporados, até percentual de mulheres na mesma proporção da população do BB e saúde mental dos funcionários, como avaliação psíquica sempre que o trabalhador solicitar, através da Cassi”, resumiu o João Fukunaga, coordenador da CEBB. Apesar de todas as entidades locais já terem tido contato com o material, durante a mesa que fechou o terceiro dia do encontro, as 11 páginas que compõem o documento foram relidas. “Esse processo foi importante para corroborar a nossa missão de democratizar ao máximo os processos sindicais”, completou Fukunaga.
Conferência Nacional dos Bancários define pauta dos bancários neste fim de semana
A 24ª Conferência Nacional d@s Trabalhador@s do Ramo Financeiro, com o tema “Um país + justo pra gente, este é o Brasil que a gente quer”, que acontece entre sexta-feira (10) e domingo (12), vai definir a minuta de reivindicações da Campanha Nacional dos bancários e o plano de lutas da categoria até 2023. As decisões serão tomadas a partir das propostas apresentadas pelas bases sindicais de todo o país, que vêm sendo debatidas pelas conferências estaduais e regionais, e nos congressos e encontros de bancários de bancos públicos e privados. Também foi feita uma Consulta Nacional, que mobilizou mais de 35 mil bancários e bancárias de todo o Brasil, para a definição das reivindicações mais importantes que estarão na pauta da categoria. O evento será realizado de forma híbrida, com participação no local, em São Paulo, e de forma remota, por uma plataforma eletrônica de videoconferência e de votação. Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, a conferência é um momento estratégico. “Vamos definir a pauta de reivindicações da Campanha Nacional e o plano de lutas da categoria, neste que é um ano estratégico não apenas para nós, mas para todo o país”, disse. “Esperamos conseguir sintetizar os anseios de toda a categoria, que foram levantados em um processo, longo e consistente, com conferências em cada região do país, encontros dos trabalhadores de cada instituição financeira e a Consulta Nacional”, completou. Durante as atividades que acontecem no sábado (11), o economista, ex-senador e ex-ministro da Educação e da Casa Civil, Aloízio Mercadante, contribuirá com reflexões, na segunda mesa de debates, sobre o tema “Reconstruir o Brasil que a gente quer”, a partir das 9h30 (veja abaixo a programação completa). Leia também:>>>>> 38º Conecef definirá reivindicações dos empregados da Caixa>>>>> 33º Congresso Nacional dos funcionários do BB acontece dias 8 e 10 de junho>>>>> Funcionários do Santander realizam Encontro Nacional nesta 5ª feira>>>>> Bancários do Bradesco realizam encontro nacional nesta quinta-feira (9)>>>>> Bancários do Itaú realizam encontro nacional nesta quinta-feira (9) Início das negociações Depois que a Conferência Nacional definir a pauta de reivindicações, sindicatos da categoria realizarão assembleias em todo o país para aprová-la. Em seguida, a minuta será entregue à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para o início das negociações da Campanha Nacional dos Bancários. O objetivo é negociar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) específicos dos bancos públicos, uma vez que os mesmos têm vigência até o dia 31 de agosto. A data-base da categoria é 1º de setembro. Cuidados com a covid-19 Todas as delegadas e todos os delegados que participarem presencialmente deverão apresentar comprovação de vacinação contra a covid-19 (passaporte vacinal) no ato do credenciamento. Também deverão apresentar o comprovante de teste negativo, do tipo antígeno, contra a covid-19, realizado em até três dias antes do credenciamento. Programação 24ª Conferência Nacional d@s Trabalhador@s do Ramo Financeiro 2022“Um país + justo pra gente. Este é o Brasil que a gente quer!”10, 11 e 12 de junho de 2022Holiday Inn, Parque Anhembi Dia 9 de junho – quinta-feira14h às 19h – Credenciamento presencial dos delegados e delegados Dia 10 de junho – sexta-feira9h às 19h – Credenciamento presencial e eletrônico de delegados e delegadas inscritos17h – Abertura solene da 24ª Conferência Nacional dos Bancários Dia 11 de junho – sábado8h às 11h – Credenciamento presencial e eletrônico de delegados e delegadas inscritos9h – Mesa 1 – Votação do Regimento Interno9h30 às 12h – Mesa 2 – Reconstruir o Brasil que a gente querConvidado: Aloízio Mercadante (professor acadêmico, economista e político, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT); foi ministro da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Casa Civil no governo Dilma Rousseff; foi também senador e deputado federal por São Paulo; atualmente, é presidente da Fundação Perseu Abramo) 12h às 13h30 – Almoço12h às 14h – Prazo para substituição de delegados ou delegadas por suplentes13h30 às 15h30 – Mesa 3 – Apresentação de dados do setor bancário15h30 às 17h30 – Mesa 4 – Apresentação do resultado da Consulta dos Bancários 2022; Organização e mobilização para reconstruir o Brasil que a gente quer; Acordo Nacional 19h – Jantar Dia 12 de junho – domingo9h às 9h40 – Apresentação e aprovação da arte da Campanha Nacional dos Bancários 20229h40 às 12h – Apresentação e aprovação das propostas recebidas das Conferências Estaduais e Regionais; aprovação das resoluções e moções; aprovação do Comando 12h – Almoço
33º Congresso Nacional dos funcionários do BB acontece de 8 a 10 de junho
O 33° Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil “BB público sim, BB mais social sempre!” será realizado nessa quarta, quinta e sexta-feira (08, 09 e 10), em formato híbrido. Presencialmente, o evento acontece no Holiday Inn Parque Anhembi, em São Paulo. O evento abrigará mesas de debate sobre melhores condições de trabalho no banco e sobre o papel da instituição no desenvolvimento econômico e social, no combate à fome e na reconstrução do país. “A proposta do 33º Congresso é reforçar a importância do BB e dos demais bancos públicos para o Brasil”, afirmou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. Cuidados com a covid-19 Todas as delegadas e todos os delegados que forem participar presencialmente deverão apresentar comprovação de vacinação contra a covid-19 (passaporte vacinal) no ato do credenciamento. Também deverão apresentar o comprovante de teste negativo, do tipo antígeno, contra a covid-19, realizado em até três dias antes do credenciamento. Programação 9 de junho de 2022 – quinta-feira9h às 9h50 – Aprovação do Regimento Interno do 33º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil e falas dos representantes das centrais/correntes, por apresentação de vídeo com duração máxima de 3 (três) minutos10h às 11h30 – Mesa 1: Melhores condições de trabalho, mais dignidade no Banco do Brasil11h35 às 13h – Mesa 2: Desenvolvimento econômico regional com banco público 13h às 14h – Almoço 14h às 15h30 – Mesa 3: A fome se combate com agricultura familiar15h35 às 18h – Mesa 4: O papel do Banco do Brasil na reconstrução do Brasil que a gente quer 10 de junho de 2022 – sexta-feira09h/10h30 – Encontro sobre Desigualdade de Gênero e Raça no Trabalho e Renda10h35/12h – Encontro sobre Juventude: acesso ao trabalho e renda
38º Conecef definirá reivindicações dos empregados da Caixa
Bancários e bancárias da Caixa Econômica Federal realizam de quarta-feira (8) a sexta-feira (10) o seu 38º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef) para debaterem sobre as questões que afetam seu dia a dia de trabalho e definirem suas pautas específicas de reivindicações, que serão negociadas com o banco durante a Campanha Nacional da categoria. O congresso será realizado de forma híbrida, com participação no local, em São Paulo, e de forma remota, por uma plataforma eletrônica de videoconferência e de votação. Os debates girarão em torno de quatro eixos distintos: 1. Defesa dos bancos e empresas públicas; Defesa da Caixa 100% Pública; 2. Saúde e condições de trabalho, incluindo o plano de saúde dos empregados (Saúde Caixa); e Fundo de Previdência dos empregados (Funcef); 3. Manutenção dos direitos atuais e conquistas de novos; Mais contratações; 4. Organização sindical e defesa da democracia. “São quatro eixos de discussões que englobam não apenas as questões que estão no dia a dia dos empregados, vão além e entram em temas que estão na ordem do dia de toda a sociedade”, disse a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt. “Já é cultural no movimento sindical bancário debater e apresentar soluções para as pautas da categoria e também para pautas sociais. Trata-se de nosso perfil de sindicato cidadão”, completou. Cuidados com a covid-19 Todas as delegadas e todos os delegados que forem participar presencialmente deverão apresentar comprovação de vacinação contra a covid-19 (passaporte vacinal) no ato do credenciamento. Também deverão apresentar o comprovante de teste negativo, do tipo antígeno, contra a covid-19, realizado em até três dias antes do credenciamento. Programação 38º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal8, 9 e 10 de junho de 2022 8 de junho de 2022 – quarta-feira14h/20h – Credenciamento presencial e eletrônico de delegados e delegadas inscritos19h – Abertura solene conjunta do 38º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa; 33º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil; 28º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil; 14º Congresso dos Funcionários do Banco da Amazônia e 2º Congresso Nacional dos Funcionários do BNDES. 9 de junho de 2022 – quinta-feira9h/09h30 – Aprovação do Regimento Interno do 38º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal9h30/11h – Apresentação de teses11h/12h30 – Mesa 1 – Defesa das Empresas Públicas, Defesa dos Bancos Públicos e Caixa 100% Pública. 12h30/13h30 – Almoço 13h30/15h – Mesa 2 – Saúde e Condições de Trabalho/Saúde Caixa15h/16h30 – Mesa 3 – Funcef16h30/18h – Mesa 4 – ACT e CCT/Contratações 10 de junho de 2022 – sexta-feira09h/10h30 – Mesa 5 – Organização do Movimento10h30/12h – Mesa 6 – Democracia
Encontro de funcionários(as) da Caixa define propostas e delegação para o Conecef
O Encontro das Empregadas e Empregados da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro realizado no último, 04/06, escolheu as 26 delegadas e delegados do Estado do Rio que vão participar do 38º Conecef – Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal que irá acontece nos 8, 9 e 10 de junho em São Paulo. Parte deste grupo irá participar virtualmente do congresso. Entre as propostas debatidas e aprovadas que serão encaminhadas ao Conecef estão a regulamentação do teletrabalho e a ampliação e regulamentação do home office; renovação do parque tecnológico (equipamentos, internet); concurso público; equipamentos específicos para pessoas portadoras de deficiência; plano de realocação de pessoal; capacitação para atendimento interno e externo que leve em conta a diversidade; proibição de atendimento presencial e virtual simultâneo; restabelecimento do contrato do REG/Replan e a eleição de 50% de representantes das empregadas e empregados no Conselho de Administração. A presidenta da Federa.RJ, Adriana Nalesso, lembrou da importância da defesa dos bancos públicos, destacando que a Caixa exerce um papel social oferecendo, por exemplo, créditos para as pessoas de baixa renda, público que não interessa para aos bancos privados pela baixa rentabilidade. Rita Serrano, representante dos Funcionários no Conselho de Administração (CA) falou sobre a “A CAIXA e o Brasil que a gente quer”. Rita comentou o atraso que o país sofreu nesses últimos três anos, mas lembrou que os funcionários da Caixa possuem uma organização muito forte, com entidades atuantes na representação da organização dos trabalhadores. Ela afirmou o compromisso das empregadas e empregados na defesa da entidade pública “Por exigência da nossa realidade e por vocação, nós temos compromissos com a população, nós temos essa veia, no nosso DNA a questão da coisa pública”. E ressaltou “Esse governo vai acabar e cada um vai fazer a sua parte para acabar mesmo, nós vamos conseguir com todas as dificuldades chegar ao final dele com a Caixa ainda íntegra”. O Conselheiro Fiscal da Funcef (Fundo de Pensão dos Empregados da Caixa Econômica Federal), Heitor Manegale, participou da mesa “FUNCEF – Construindo hoje o nosso amanhã”. Ele destacou que a migração do REB para outros planos é uma vitória que está prestes a acontecer depois de muitos anos de luta. Isso quer dizer que as pessoas vão poder migar o crédito do REB para o novo plano sem perder o que já acumulou.
Santander impõe terceirização do setor de investimentos que reduz direitos e salários
Em reunião com a representação dos funcionários, na quarta-feira (1º), o Santander admitiu que está terceirizando seu setor de investimentos, o Quarteirão de Investimentos. Segundo o banco, os trabalhadores serão “convidados” a aderir ao processo e, caso aceitem, serão demitidos sem justa causa e recontratados pela Corretora de Valores (empresa do grupo), nesse primeiro momento, pelo regime CLT. O movimento sindical questionou, mas o banco não informou qual seria o salário, a PLR e os direitos dos bancários na corretora. Segundo a representante do Santander, haverá conversas com cada trabalhador sobre essas questões. Aqueles que não aceitarem se demitir para ser recontratados pela Corretora de Valores deverão procurar outra vaga no banco, de acordo com sua qualificação. Em até 60 dias este processo deve ser finalizado. A representação sindical dos trabalhadores orienta os funcionários do Santander a não pedir demissão. Intermediação fraudulenta de mão de obra Para o funcionário do Santander e dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Seeb/SP), André Camorozano, os salários, Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) e demais direitos desses trabalhadores serão reduzidos. Mas, para ele, o banco está “vendendo” a mudança como “modernidade”. “A propaganda que o banco faz é que os trabalhadores serão ‘sócios’ da empresa e que esse novo modelo de negócio trará vantagens para eles e para os clientes. Isso é uma afronta à inteligência dos trabalhadores! Porque sabemos que o banco está fazendo isso justamente para reduzir salários e direitos”, criticou. Ao lembrar que existem 12 milhões de desempregados no Brasil, a também funcionária e dirigente do Seeb/SP, Vera Marchioni, disse que o Santander se vale dessa situação e dos ataques sofridos pela classe trabalhadora nos governos Temer e Bolsonaro para impor prejuízos a seus funcionários. “Eles continuarão fazendo as mesmas tarefas de antes, mas com remuneração menor e menos direitos. O que o Santander chama de ‘sociedade’, nós chamamos de intermediação fraudulenta de mão de obra”, observou. Mobilização e luta Vera criticou a completa falta de transparência do banco nesse processo e a ausência de qualquer negociação com o movimento sindical. “Mais uma vez o banco pratica um processo de terceirização vertical: transferindo setores inteiros para empresas do grupo, como fez com os trabalhadores de tecnologia que foram para a F1RST, do call center para a SX Negócios e do microcrédito para a Prospera”, disse. “Vamos lutar pela representação de todos os trabalhadores que o Santander está retirando da categoria bancária. Chamamos todos eles para se juntar a esta luta!” Fonte: Contraf-CUT, com Seeb/SP
Decisão do STF contra ultratividade prejudica campanhas salariais dos trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vencidos até que os novos sejam celebrados entre patrão e empregados. O mecanismo, chamado de ultratividade, garantia que cláusulas trabalhistas continuassem valendo até que a nova negociação fosse concluída. Com a decisão, tomada na última sexta-feira (27), podem ser suspensas as conquistas de diversas categorias, relacionadas a condições de trabalho, reajustes, piso, jornada, vale-refeição, vale-alimentação, vale-transporte e plano de saúde, entre outros benefícios. “A ultratividade é uma ferramenta importante para a negociação. Sem ela, os trabalhadores ficam com a corda no pescoço e os bancos e o empresariado de uma forma geral podem jogar com a possibilidade de perda imediata de direitos para forçá-los a aceitarem acordos desfavoráveis” observou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é coordenadora do Comando Nacional dos Bancários. “Não vamos aceitar que os bancos se utilizem deste tipo pressão na nossa campanha”, completou. Mudança de postura Antes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia julgado que as conquistas em convenções ou acordos poderiam ser mantidas até que a nova negociação fosse concluída. A atual decisão do STF foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). O voto do relator Gilmar Mendes foi seguido pelos ministros Luiz Fux (presidente da Corte), Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e pela ministra Cármen Lúcia. Para o advogado Ricardo Carneiro, a decisão “demandará forte mobilização dos trabalhadores em torno dos seus sindicatos, pela defesa dos seus acordos e convenções coletivas, muitas delas, inclusive, históricas e de âmbito nacional, como a dos bancários”. A data base dos bancários é 1º de setembro. Os acordos que ultrapassarem essa data poderão sofrer com o fim da ultratividade. Temer + Bolsonaro Ainda que a ultratividade nunca tenha existido na prática, era comum nas proximidades da data-base os sindicatos acionarem a Justiça, enquanto não havia o julgamento do novo acordo, solicitando a manutenção dos direitos. Desde a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB-SP), em 2017, porém, a ultratividade foi totalmente vetada. Em 2020, o Congresso Nacional incluiu na Medida Provisória 936, sobre Programa de Manutenção do Emprego e Renda, que os ACTs poderiam ser prorrogados enquanto não ocorresse novo acordo. No entanto, Jair Bolsonaro (PL) vetou esse item da MP.
