Com o novo valor do salário mínimo, que teve um reajuste de 8,9% passando a R$ 1.320, benefícios como seguro desemprego e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também vão ser reajustados.
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensionistas do INSS e os que recebem abonos salariais do PIS/Pasep, além de pensões, auxílio doença, entre outros, também vão receber os valores reajustados.
Quem tem vencimentos até um salário mínimo receberá, com o reajuste, de 25 de janeiro até 7 de fevereiro. Quem recebe acima de um salário, terá seus novos valores a partir de 1º de fevereiro. O índice de reajuste para esses trabalhadores ainda não é conhecido, já que acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que não foi divulgado ainda.
Como ficam os benefícios
Abono salarial PIS/Pasep – pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem até dois salários mínimos mensais com carteira assinada. Com o reajuste, o valor do abono salarial varia de R$ 110 a R$ 1.320, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos que sejam pobres e não tenham aposentadoria. Também é pago a pessoas com deficiência de baixa renda, de qualquer idade. Para ter direito, precisa que a renda da pessoa seja entre um quarto e meio salário mínimo (de R$ 330 a R$ 660)
O valor passa a ser igual ao do salário mínimo: R$ 1.320 em janeiro.
Cadastro Único – utilizado pelo governo federal, estados e municípios para identificar os possíveis beneficiários de programas sociais como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e vale-gás. Entra nos programas sociais quem tem limites de renda.
Com o reajuste no mínimo, o limite de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa passa a ser de R$ 660. Já a renda mensal familiar mínima no total de até três salários mínimos passa a ser de R$ 3.960.
Seguro-desemprego – o valor depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão sem justa causa. O valor da parcela não pode ser inferior ao novo salário mínimo (R$ 1.320).
O valor máximo das parcelas será informado após a divulgação do INPC.
Contribuição dos MEIs – as contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEI) também serão reajustadas. Porém, o reajuste só vale para os boletos que vencerão a partir de fevereiro de 2023. Até janeiro, continua sendo R$ 60,60. Depois de fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 66 – 5% do salário mínimo.
Os MEIs que atuam no comércio e indústria pagam R$ 1 a mais, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os ligados a Serviços pagam R$ 5 a mais, que é referente ao Imposto sobre Serviços (ISS).
