Sindicato promoverá live sobre Campanha Janeiro Branco
Aproveitando a Campanha Janeiro Branco, de prevenção e cuidados com a saúde mental, o Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense vai promover uma live apresentando questões relacionadas ao tema. A atividade será realizada no próximo dia 23, às 19h, e contará com a participação da psicóloga clínica, Dr. Jaqueline Bento, que atua em Resende. O endereço eletrônico para participação será divulgado oportunamente. Durante a live, além de dar dicas de cuidados e prevenção, a psicóloga vai desenvolver um trabalho terapêutico com os bancários que estiverem participando da atividade. Pesquisa O Sindicado dos Bancários do Sul Fluminense já vem desenvolvendo um trabalho de esclarecimento e conscientização dos profissionais sobre o adoecimento da categoria, principalmente, devido à cobrança abusiva de metas e o assédio moral. No ano passado, o Sindicato realizou uma pesquisa em parceria com o Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Volta Redonda sobre o adoecimento mental da categoria. O resultado mostrou que o ambiente de trabalho nas agências e departamentos da região foi classificado como “moderado a crítico” em todos os itens avaliados, para o desenvolvimento de alguma doença psicossomática. A íntegra da pesquisa será divulgada ainda neste mês de janeiro para toda a categoria. Janeiro Branco A campanha foi criada por psicólogos brasileiros em 2014 visando ampliar a consciência, despertar, educar e desenvolver nas pessoas formas de como cuidar, proteger, e gerenciar sua saúde mental. O mês de janeiro foi escolhido porque, sendo o primeiro do ano, leva as pessoas a refletirem sobre sua vida, relacionamentos e novos projetos. A cor branca está associada a “telas ou folhas em branco” onde podemos projetar, escrever ou desenhar novas expectativas, desejos, mudanças.
Santander abre inscrições para bolsas de estudo
O Santander abriu inscrições para o processo seletivo de bolsas de estudo. Ao todo, são 1.000 bolsas para primeira graduação; 1.400 para primeira pós-graduação; e 100 para cursos de MBA. Quem quiser se inscrever pode acessar o Portal Pessoas (Portal Pessoas > Desenvolvimento e Carreira > Educação > Bolsas de Estudos). Mas atenção, o prazo é até 16 de fevereiro. Já o envio da documentação pode ser feito até 24 de abril. Segundo o RH do Santander, o reembolso das mensalidades ocorrerá a partir de março deste ano. Já o valor, teve reajuste de acordo com o índice conquistado na Campanha Nacional dos Bancários 2022, totalizando R$ 819,99, limitado a até 50% da mensalidade. A coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Wanessa de Queiroz, falou sobre o benefício. “As bolsas de estudo são uma conquista dos bancários do Santander, junto com o Sindicato e demais entidades representativas, na renovação do Acordo Coletivo de Trabalho em 2022. Acordo este que conquistou a inclusão de cem bolsas de MBA, uma reivindicação dos trabalhadores do Santander, que teve início em 2023 e segue neste ano”, ressaltou Wanessa.
Movimento sindical diz que Selic ainda está muito alta
Mesmo com toda mobilização do movimento sindical, com presença marcante da categoria bancária, contra os juros altos, o Brasil terminou 2023 com a segunda maior taxa de juro real do mundo. A Selic (taxa básica de juros) baixou de 13,75% para 11,75% no final do ano passado. Para isso, foram realizadas campanhas nas ruas e redes sociais, organizadas pelos movimentos sociais. Segundo a economista da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vivian Machado, o Brasil ainda apresenta “o sexto maior juro nominal e a segunda maior taxa de juro real do mundo, atrás apenas do México”. “Significa que tomar empréstimo para investir na economia real, gerar empregos é ainda muito caro no país”, explica Vivian. Segundo o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), a redução da Selic deverá prosseguir em 2024, com a previsão de que o índice fique abaixo de 10%, podendo chegar a 9,25% ou 9% em dezembro de 2024. Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores, criticou a postura do Copom, que desde agosto tem reduzido a Selic em apenas 0,5 ponto porcentual (p.p.), nos encontros, que ocorrem a cada 45 dias. “É um absurdo o Copom reduzir a Selic a conta-gotas. Não há cenário de risco de inflação que justifique a taxa no patamar atual”, afirmou Juvandia. No ano passado foram realizados oito atos nacionais durante as reuniões do Copom. Os trabalhadores se reuniam em frente às sedes do Banco Central ou em ruas de grande circulação, nas cidades onde o BC não tem sede. Durante essas manifestações, o movimento sindical denunciava como os juros altos eram prejudiciais ao desenvolvimento econômico do país. O movimento sindical reafirma que a Selic se mantém alta e precisa continuar baixando.
Operações via DOC serão encerradas em 15 de janeiro
A partir do próximo dia 15 de janeiro, os bancos deixarão de fazer transferências via DOC. As operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente para pagamentos de benefícios de funcionários também serão descontinuadas. Já a Transferência Eletrônica Disponível (TED) será mantida. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o DOC vem caindo em desuso desde a implantação do Pix, em novembro de 2020. A data-limite de agendamento de um DOC será 29 de fevereiro, com o encerramento definitivo das operações, segundo informações da Febraban. Na mesma data terminará o prazo para as instituições financeiras processarem todos os agendamentos feitos pelos clientes. Segundo levantamento da Febraban, baseado em dados do Banco Central (BC), as operações por meio de DOC somaram 18,3 milhões de transações no primeiro semestre do ano passado. O índice representa apenas 0,05% do total de 37 bilhões de transferências e pagamentos realizados em 2023. *Foto de Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Regras para correção do FGTS e revisão da vida toda devem voltar à pauta do STF
A correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a revisão da vida toda do INSS devem ser definidas este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira começou a ser julgada em abril do ano passado e conta com três votos para assegurar que os rendimentos do FGTS não sejam inferiores aos da poupança. Em novembro passado, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, manteve sua posição sobre o piso do índice da correção. Porém, ressaltou que a decisão só valerá para depósitos feitos a partir de 2025. O julgamento foi suspenso devido ao pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que deverá devolver o caso para julgamento até o início de março deste ano. Ajuizada em 2014 pelo Solidariedade, a ação contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrige o saldo do FGTS, já que prejudica os trabalhadores, tendo ficado abaixo de 1% de 1991 a 2012. Quanto à revisão da vida toda do INSS, apesar de a maioria dos ministros ter decidido a favor da revisão dos valores pagos a aposentados e pensionistas do órgão, ainda não foi definida a forma como serão feitos os pagamentos. O ministro Cristiano Zanin, em novembro de 2023, pediu anulação da decisão que considerou constitucional a revisão. Com isso, há o risco de o processo ser devolvido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para uma nova análise. *Foto de Antonio Cruz/Agência Brasil
Aposentadoria: reforma estabelece novas regras
Com a reforma da Previdência foram estabelecidas novas regras automáticas de transição. A partir deste mês de janeiro, já existem alterações na pontuação para aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. No cronograma para regra 86/96, a soma da idade e dos anos de contribuição subiu para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens). A regra vale para servidores públicos também, só que é preciso ter 62 anos de idade e 35 de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 de contribuição (mulheres). Independente do sexo, são exigidos 20 anos no serviço público e cinco no cargo. A regra válida para quem tem longo prazo de contribuição prevê idade mínima mais baixa. Neste caso, as mulheres podem requerer o benefício aos 58 anos e meio, e os homens aos 63 anos e meio. A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens. No caso da aposentadoria por idade, para trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para Previdência, a idade mínima para homens está fixada em 65 anos e para mulheres em 62 anos. O tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos, tanto para homens como para mulheres. Existe ainda a regra de pedágio, que no caso dos servidores públicos é de 100% sobre o tempo de contribuição. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) tem que cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar em 2019. A exigência também é de 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo, tanto para homens como para mulheres. *Foto: Agência Brasil/Arquivo
Bancos terão que promover ações de educação financeira
O Banco Central publicou uma resolução, nesta semana, determinando que as instituições financeiras e de pagamento realizem ações de educação financeira para seus clientes, a partir de 1º de julho do próximo ano. Os conteúdos devem contribuir para organização e planejamento do orçamento pessoal e familiar, formação de poupança e resiliência financeira, e prevenção à inadimplência de operações e ao superendividamento. Segundo o BC, as instituições devem garantir o amplo alcance das ações e “disponibilizar conteúdo e ferramentas, em linguagem, canal e momento mais adequados frente às características e às necessidades de educação financeira dos clientes e usuários, considerando o perfil do público-alvo”. Cada instituição deverá indicar ao BC um diretor responsável pelo cumprimento das determinações. *Foto de Marcello Casal Jr. /Agência Brasil
Prazo para sacar abono do PIS/Pasep termina nesta quinta (28)
Trabalhadores com direito ao saque do abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano base de 2021 devem ficar atentos porque o prazo termina nesta quinta-feira (28). Segundo informações da Caixa Econômica Federal, cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício. Se o saque não for feito, o dinheiro volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Todo trabalhador que tenha exercido função com carteira assinada, por pelo menos 30 dias, para empregador pessoa jurídica, com remuneração média de até dois salários mínimos, tem direito ao benefício. É preciso que o trabalhador esteja cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Para saber se tem direito ao benefício o trabalhador pode consultar pelo www.gov.br/pt-br/temas/carteira-de-trabalho-digital. *Foto de Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Clientes de cartão de crédito poderão fazer portabilidade de graça
A partir de 1º julho de 2024, segundo o Conselho Monetário Nacional, clientes poderão fazer portabilidade gratuita do saldo devedor do cartão de crédito rotativo para outra instituição financeira. Também ficou decidido que as faturas deverão ter mais informações, com maior transparência. Além disso, os juros cobrados não poderão ultrapassar o valor original da dívida a partir de janeiro. Segundo o Banco Central, o cliente poderá buscar uma instituição financeira que ofereça juros menores ou melhores condições de pagamento para solicitar uma proposta. A partir daí o cliente poderá averiguar se o banco onde tem a dívida original quer fazer uma contraproposta. Neste caso, a instituição deverá apresentar ao cliente uma proposta de operação de crédito consolidada, com o mesmo prazo da operação proposta pela proponente. Dessa forma, o cliente poderá comparar os custos, para tomar a melhor decisão.
Atividade formativa da Contraf-CUT mostra história das negociações coletivas dos bancários
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) realizou reuniu sua última atividade formativa de 2023. O encontro contou com 315 participantes, sendo o maior encontro remoto da entidade desde a pandemia da Covid-19, com exceção de congressos e conferências. Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da Centra Única dos Trabalhadores, ressaltou que “conhecer nossa história é importante para os passos futuros, para entendermos como chegamos até aqui”. “Os bancários têm “uma história rica de organização, de construção da unidade, mesmo com todas as diferenças que temos, diferenças regionais, de pensamento, de modelos de organização, que é uma referência para os sindicatos”, afirmou a dirigente. Durante o encontro foi apresentada a história do movimento bancário e sua evolução até os dias de hoje. Jefferson Martins Oliveira, assessor jurídico, falou sobre a importância legal da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs). “A legislação permite acordo direto entre as partes, e o direito que o trabalhador tem além daquele definido em lei é o que vem da negociação coletiva”, garantiu. Segundo ele, “funciona tão bem que sequer nos lembramos da última vez que um dissídio da categoria foi para a Justiça”.
