PIS/Pasep: calendário para 2023 é divulgado
O calendário de pagamento do PIS/Pasep para 2023 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os saques serão de até um salário mínimo e poderão ser feitos entre fevereiro e julho. Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores vão receber o abono em todo o país. Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS; outros 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares vão receber o Pasep. As datas de pagamento do PIS seguem a tabela baseada no mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, a tabela segue o número final de inscrição. O dinheiro poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. PIS O Programa de Integração Social (PIS) é destinado ao trabalhador da iniciativa privada, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita de empresas privadas. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. O valor é depositado na conta corrente ou poupança na Caixa automaticamente, de acordo com o mês de nascimento. Os demais beneficiários podem receber por meio da poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque também pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre seguindo o calendário de pagamento por mês de nascimento. Confira o calendário do PIS: Mês de nascimento Recebem a partir de Podem receber até Janeiro 15/02/2023 28/12/2023 Fevereiro 15/02/2023 28/12/2023 Março 15/03/2023 28/12/2023 Abril 15/03/2023 28/12/2023 Maio 17/04/2023 28/12/2023 Junho 17/04/2023 28/12/2023 Julho 15/05/2023 28/12/2023 Agosto 15/05/2023 28/12/2023 Setembro 15/06/2023 28/12/2023 Outubro 15/06/2023 28/12/2023 Novembro 17/07/2023 28/12/2023 Dezembro 17/07/2023 28/12/2023 Pasep O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) tem o mesmo objetivo do PIS, mas os responsáveis pelo depósito são os órgãos e empresas públicas. O pagamento é realizado pelo Banco do Brasil, através de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal do BB ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade. Confira o calendário do Pasep: Nº final de inscrição Recebem a partir de Podem receber até 0 15/02/2023 28/12/2023 1 15/03/2023 28/12/2023 2 17/04/2023 28/12/2023 3 17/04/2023 28/12/2023 4 15/05/2023 28/12/2023 5 15/05/2023 28/12/2023 6 15/06/2023 28/12/2023 7 15/06/2023 28/12/2023 8 17/07/2023 28/12/2023 9 17/07/2023 28/12/2023 Para receber o PIS/Pasep, o beneficiado tem que estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter exercido ao menos um mês de atividade remunerada em 2021 (ano-base), ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base, ter os dados informados pelo empregador corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ser elegível pelo DATAPREV. Tem direito ao abono salarial: empregado (a) doméstico (a), trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica. Os valores variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. O abono salarial corresponde ao valor do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano-base para o pagamento do abono. Todo trabalhador possui um número de PIS ou PASEP. No caso do PIS, esse número é o mesmo do NIS (Número de Identificação Social) e do NIT (Número de Identificação do Trabalhador). O trabalhador também pode encontrar esses números nos seguintes documentos: carteira de trabalho, extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Cartão Cidadão e agência da CEF, portanto RG e CPF (para o PIS), agência do Banco do Brasil, portando RG e CPF (para o PASEP).
Aposentados e pensionistas do Banerj recebem segunda parcela do 13º dia 20
A segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Banerj será depositada na próxima terça-feira (20), junto com os demais servidores. A confirmação foi feita pela Secretaria de fazenda do estado (Sefaz). Também preocupa os aposentados e pensionistas a exigência de fazer prova de vida. Por enquanto, a informação é que a exigência está suspensa até o dia 31 de dezembro. Ainda não há informação oficial sobre como será o procedimento, a partir de janeiro.
Atenção: projeto que retira direito à greve da categoria bancária volta à pauta
Está na pauta de votação desta quarta-feira (14) da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 817/2022, que ameaça o direito de greve da categoria bancária. O texto, que havia sido retirado de pauta na última semana após pressão do movimento sindical, enfraquece a força dos trabalhadores na hora de negociar com os bancos. “Este projeto é extremamente prejudicial à categoria, pois afeta a correlação de forças na mesa de negociação com os bancos”, alertou o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento da tramitação de temas de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional. O PL, se aprovado, vai alterar a Lei 7.783 de 1989 (Lei da Greve) e definir os meios eletrônicos de pagamentos e transferências bancárias como serviço essencial. Jefão acredita que o texto original já era “pernicioso”, mas se tornou ainda pior depois que o relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos/PE), acolheu uma emenda do deputado Eli Corrêa Filho (União/SP), que praticamente extingue o direito de greve da categoria bancária. “Na semana passada havíamos acordado com o presidente da CTASP, deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que o projeto seria retirado de pauta para que houvesse o devido debate com a sociedade. Fomos surpreendidos com a recolocação do mesmo na ordem do dia da comissão”, disse. Bancário, mobilize-se – É hora de toda a categoria se mobilizar e pressionar os membros da Comissão para que o projeto não seja votado. O Comando Nacional dos Bancários recomenda que os trabalhadores liguem para os gabinetes e acessem redes sociais dos parlamentares pedindo que o projeto não seja votado nesta quarta. É necessário, também, que haja debate sobre o tema através da realização de audiências pública. Dessa forma, será possível mostrar aos parlamentares que proibir greve na categoria bancária não faz o menor sentido, porque o trabalho bancário não é um trabalho essencial e não se pode torná-lo essencial por meio de uma lei. Jefão também orienta que bancárias e bancários acessem a enquete da Câmara sobre o PL e digam que discordam totalmente do projeto e, nesta quarta-feira (14), das 8h às 9h, participem de um tuitaço com a hashtag #GreveÉDireito. Além de acessar o site da Câmara para mostrar sua discordância do projeto, Jefão pede para que a categoria e toda a classe trabalhadora fiquem atentas à atuação dos deputados. “Não é a primeira vez que estes parlamentares apresentam projetos que prejudicam a classe trabalhadora. A categoria precisa estar atenta a isso e, quando chegar as eleições, não votar e pedir para que seus familiares e conhecidos não votem nestes candidatos, que atuam contra os trabalhadores”, pontuou. Serviço: Reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço PúblicoDia 14/12/2022, a partir das 10h Relator do projetoDeputado Augusto CoutinhoE-mail: dep.augustocoutinho@camara.leg.brTelefone: (61) 3215-5314Twitter: @dep_acoutinho Presidente da CTASPDeputado Leônidas CristinoE-mail: dep.leonidascristino@camara.leg.brTelefone: (61) 3215-5948Twitter: @joseleonidas
Caixa adianta pagamento de salário de dezembro
A Caixa deposita o salário referente ao mês de dezembro nesta sexta-feira (16). A antecipação é por conta das festas de fim de ano, Natal e Ano Novo. O Auxílio/Cesta Alimentação também será efetuado no mesmo dia.
Itaú: abertas inscrições para Bolsa Auxílio Educação
Apesar da negociação sobre o valor e a quantidade de vagas disponíveis ainda estar em andamento, o Itaú abriu inscrições para o processo seletivo de 2023 do Programa Bolsa Auxílio Educação. O objetivo é não causar prejuízo ao trabalhador. A inscrição para primeira e segunda graduação e primeira pós-graduação pode ser feita até 13 de janeiro, pelo aplicativo IUConecta. No momento da inscrição, é preciso informar a modalidade (graduação e pós) e atualizar os dados do currículo no IUConecta. “Reivindicamos um valor maior para as bolsas, pois avaliamos que o valor atual (R$ 499,37) não é suficiente para cobrir os custos de graduação e pós”, afirma Sérgio Francisco, dirigente sindical e bancário do Itaú. Os valores atualizados, após a negociação com o movimento sindical, serão pagos de forma retroativa. A Bolsa Auxílio Educação subsidia parte das despesas do trabalhador com a primeira e segunda graduação, e primeira pós-graduação. Podem inscrever-se funcionários de todos os cargos com no mínimo doze meses de contrato com o Itaú. Além do programa de bolsa Auxílio Educação, o Itaú também dispõe de uma plataforma (IOX) que permite aos funcionários e dependentes participarem de centenas de cursos, palestras e fóruns que vão além da área financeira. Em caso de dúvidas, procure os canais de comunicação do Sindicato.
BNDES: acordo será votado nesta segunda-feira(12)
Entidades sindicais e associações dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidem, nesta segunda-feira (12), sobre a aprovação da proposta apresentada na última reunião de conciliação com o banco, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A votação será online das 13h às 20h, pelo sistema Vota Bem. Podem votar os funcionários do Sistema BNDES, que inclui, além do banco, as subsidiárias BNDESPAR e Finame. A proposta contempla os termos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada este ano com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), com validade de dois anos. Para 2022, o acordo prevê reajuste de 8% retroativo a setembro, e, para 2023, correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5% – condicionado aos resultados do grupo de trabalho (GT) específico para estudo sobre o plano de saúde, oferecido a funcionários, aposentados e seus dependentes, como definido no parágrafo 4º da cláusula 32 do Acordo Coletivo de Trabalho. Conheça aqui detalhes da CCT da categoria. Também está prevista a cláusula pós-emprego, uma antiga reivindicação do funcionalismo. O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Vinícius Assumpção, que participa de todo o processo de negociação, lembra que “é fundamental a participação na assembleia, para termos uma decisão madura e com alta representação, que sempre foi uma marca do funcionalismo do BNDES”. As entidades sindicais indicam a aprovação do acordo formulado na conciliação mediada pelo TST. O BNDES é o único banco que ainda não assinou o acordo com seus funcionários. A instituição agiu com grande intransigência durante toda a campanha dos bancários, sempre buscando retirar direitos adquiridos ao longo de décadas de luta dos funcionários, até que a negociação foi levada à mediação do TST. Para votar, acesse o link bancarios.votabem.com.br, nesta segunda-feira (12), das 13h às 20h.
BB: Movimento sindical conquista na Justiça Cassi para egressos do Besc
Os trabalhadores do Banco do Brasil egressos do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conquistaram na Justiça o direito de ingresso à Caixa de Assistência dos Funcionários do BB (Cassi), nas mesmas condições dos bancários originários do Banco do Brasil. “A ação foi proposta pela Sintrafi Floripa (Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro de Florianópolis e Região) com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT)”, explica o Secretário de Assuntos Jurídicos da entidade catarinense, Luiz Toniolo. Além de condenar o BB a garantir isonomia de acesso à Cassi para os empregados egressos do Besc, da ativa ou aposentados, que atuam ou atuaram na capital de Santa Catarina, a Justiça também concedeu o mesmo direito aos egressos do Besc que encerraram seus contratos em Florianópolis em decorrência de aposentadoria, com complementação paga pela Fusesc, independentemente de estarem vinculados ao SIM (plano de saúde dos funcionários egressos do Besc). Prazo de adesão à Cassi O Banco do Brasil tem o prazo de 90 dias, contados a partir do trânsito em julgado (decisão definitiva sobre a ação), para disponibilizar o acesso ao Plano da Cassi para os funcionários do Besc. “O trânsito em julgado ocorreu em 25 de novembro passado e os autos remetidos para o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina no dia 1º de dezembro”, destacou Toniolo. Ele disse também que o mesmo período de 90 dias foi determinado para que os empregados egressos do Besc, que assim desejarem, se associem ao Plano de Saúde da Cassi. “Passado esse período, perderão o direito”, alertou. Por conta do prazo, o movimento sindical orienta os trabalhadores que protocolem os requerimentos junto à agência de relacionamento ou local de trabalho e com o recebimento do primeiro Gestor da unidade. Outra possibilidade é enviar os requerimentos via Correios em remessa registrada e com aviso de recebimento para a Gepes jurisdicionante. Mesa de negociação O coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, destacou que o pedido dos trabalhadores besquianos por isonomia é uma reivindicação antiga, assim como dos egressos de outros bancos incorporados pelo BB, como Banco Nossa Caixa (BNC) e Banco do Estado do Piauí (BEP). “Continuamos levando esse debate para a mesa de negociação com o BB. E temos a expectativa de que, com a mudança de governo, vamos avançar nas pautas de interesses de todos os funcionários de bancos incorporados, tanto nos direitos de acesso à Cassi quanto à Previ”, pontuou.
Projeto ameaça direito de greve dos bancários
O Projeto de Lei (PL) 817/2022, que ameaça o direito de greve da categoria bancária, ao alterar a Lei 7.783 de 1989 (Lei da Greve) e define os meios eletrônicos de pagamentos e transferências bancárias como serviço essencial, estava na pauta de votação desta quarta-feira (7), na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, mas foi retirado após pressão da representação sindical da categoria. “O projeto do Kim Kataguiri (União/SP), em si, é pernicioso. Com o acolhimento, pelo relator, de uma emenda do deputado Eli Corrêa Filho (União/SP), fica ainda pior e praticamente anula o direito de greve da categoria bancária, prejudicando a correlação de forças nas mesas de negociações com os bancos” observou o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento da tramitação de temas de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional. O dirigente da Contraf-CUT disse que um trabalho articulado com deputados comprometidos com a classe trabalhadora conseguiu retirar o projeto da pauta de votação. “A retirada momentaneamente da pauta foi obtida com muita luta. Agora, precisamos que a categoria nos ajude a pressionar os deputados para que este projeto seja definitivamente engavetado”, disse. Jefão orienta que bancárias e bancários acessem a enquete da Câmara sobre o PL digam que discordam totalmente do projeto. Olho nos deputados Além de acessar o site da Câmara para mostrar sua discordância do projeto, Jefão pede para que a categoria e toda a classe trabalhadora fiquem atentas à atuação dos deputados. “Não é a primeira vez que estes deputados apresentam projetos que prejudicam a classe trabalhadora. A categoria precisa estar atenta a isso! E quando chegar as eleições, não votar e pedir para que seus familiares e conhecidos não votem nestes candidatos, que atuam contra os trabalhadores”, pontuou. “Além de ficarem de olho nos deputados, é preciso que a categoria fique atenta à atuação partidária. Os deputados são do mesmo estado e do mesmo partido. Eles se articulam na votação de projetos contra a classe trabalhadora. É preciso que os bancários do estado de São Paulo também se articulem numa campanha para mostrar nas bases destes deputados o que eles fazem no Congresso: se unem para massacrar os trabalhadores”, disse. “Precisamos cortar o mal pela raiz. Impedir que eles se elejam”, concluiu Jefão.
Festa de Confraternização dos Bancári@s 2022 é sucesso total
Evento foi promovido pelo Sindicato na Sede Campestre, em Barra Mansa. Associados do Sul Fluminense, familiares e convidados se divertiram ao som do Grupo Juremeiros e da Banda Mistureba O Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense realizou no sábado (03), a sua tradicional Festa de Confraternização, na Sede Campestre em Barra Mansa. Após dois anos sem o evento, em função da pandemia da Covid-19, a comemoração foi sucesso total e celebrou a vida, a saúde, a amizade, a humanidade, as ações promovidas ao longo de 2022 em defesa da categoria e a esperança em dias melhores. Veja as fotos da festa. Clique aqui. Para se ter ideia, nem mesmo a chuva forte que caiu durante a tarde foi empecilho para que os bancários e as bancárias sindicalizados se divertissem com seus familiares ao som do Samba da Jurema e da Banda Mistureba. A festa começou por volta de meio dia e teve mais de seis horas de duração. A categoria bancária mostrou fôlego de gato ao se embalar nos diversos ritmos musicais, que reuniu pop rock, samba, axé, rap e o sertanejo pop. A programação contou com churrasco e acompanhamentos, cervejas refrigerantes e água geladinhos, além recreação para as crianças, com brinquedos infláveis e pintura facial. Os diretores do Sindicato disseram da satisfação em retomar a comemoração. “Nós, da diretoria, estamos felizes e emocionados em realizar esta festa. Esta edição tem um significado especial, sobretudo, de festejar a vida e o emprego. Em meio aos impactos causados pela pandemia, estamos vivos. Celebrar o emprego também é importante diante dos índices preocupantes da informalidade e da precarização da atividade trabalhista. Na nossa campanha salarial, conseguimos renovar a convenção coletiva da categoria por mais dois anos, com a manutenção dos direitos conquistados, frutos da luta e coragem de cada bancário (a)”, enumeraram. Veja as fotos da festa. Clique aqui. A bancária aposentada do Itaú, Maria do Socorro das Neves Filha, elogiou a festa. “Os diretores do Sindicato estão de parabéns pela organização e segurança da festa. Tudo de muito bom gosto, inclusive a escolha das bandas. O evento foi uma ótima oportunidade para rever os amigos num clima de descontração e muita alegria. Já estou querendo bis”. O bancário do Bradesco, Mauro Alves Maia, também aprovou a festividade. “Organização nota mil, comida e bebida adequada e na quantidade suficiente para todos, segurança e toda estrutura que uma festa deste porte requer. Isso sem falar sobre os shows, de excelente qualidade e que colocou o público para dançar. Parabéns ao Sindicato”. Durante a confraternização, o Sindicato arrecadou brinquedos para a campanha de Natal. Textos e fotos: Jane Portella Veja as fotos da festa. Clique aqui.
Após reivindicação do movimento sindical, Santander reforça campanha contra covid-19
A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander reivindicou um reforço na conscientização dos funcionários para a nova onda da Covid-19 no Brasil. E o banco resolveu atender. “Solicitamos o reforço das medidas preventivas e o estímulo ao uso de máscara, fornecimento de autoteste e afastamento de um metro entre bancários e clientes”, explicou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Lucimara Malaquias. Em resposta à solicitação, o Santander informou que mantém em destaque, no portal do RH, os protocolos de prevenção. Disse ainda que, nos próximos dias, serão inseridas novas chamadas no portal e no aplicativo do banco para funcionários. Além disso, o banco disse que permanecem as recomendações e garantias para afastamento imediato em caso de sintomas até o resultado do teste de covid-19, incluindo testagem sem coparticipação com pedido médico; vacina de covid-19 sem coparticipação; teleatendimento médico e disponibilização de álcool em gel nas agências e prédios administrativos. “Vamos continuar insistindo sobre a importância dessas formas de segurança. O banco indicou que novas medidas poderão ser adotadas nesse sentido em caso de piora dos casos de covid e que seguirá monitorando o comportamento da doença no país”, completou Lucimara. A coordenadora da COE destacou que os sindicatos também continuam monitorando o cenário de contaminações e recomenda que os bancários e as bancárias não deixem de tomar as doses de reforço da vacina contra a covid-19 nem de utilizar máscaras.
