Projeto vai garantir igualdade salarial para homens e mulheres
Em evento no Palácio do Planalto para abertura do mês da mulher, nesta quarta-feira (1º), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo vai apresentar um projeto de lei (PL) para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres. O anúncio da PL deve ser feito no dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. O encontro reuniu as 11 ministras do governo e as presidentas do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. O convite foi feito pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Elas integram a campanha a ser lançada no dia 8 de março tendo como tema central o respeito às mulheres como “valor inegociável”. Segundo Cida Gonçalves, essa articulação interministerial promete “mudar a vida das mulheres e fazer diferença na vida de 52% da população”, conforme afirmou em referência à maioria feminina da população. Tarciana Medeiros é a primeira mulher a assumir o comando do Banco do Brasil em toda a sua história. “Quando uma mulher vem, ela traz outras. No Conselho Diretor temos mais três mulheres, somos oito no total, então estamos no caminho da equidade. Esse é o primeiro passo, estamos compondo as diretorias e traremos mais mulheres”, disse Tarciana, acrescentando que todas as políticas públicas para as mulheres são estruturantes. “Esse lugar já é nosso e nunca mais deixará de ser. E essa visão do presidente traz a materialidade da diversidade”, completou Tarciana. Segundo Cida Gonçalves, na próxima semana, devem ser anunciadas ações transversais de mais de 30 ministérios, políticas públicas que alcançam a pauta das mulheres em diversas áreas. “Porque somos nós mulheres que estamos abaixo da linha da pobreza, principalmente mulheres negras que estamos passando fome, somos mãe solos, somos mortas e temos nossos corpos violados todos os dias”, afirmou a ministra. *Com informações da Agência Brasil e Rede Brasil Atual
Bancos fazem mutirão para negociar dívidas
Começa nesta quarta-feira (1º) um mutirão nacional promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) com o objetivo de renegociar dívidas em atraso. Segundo levantamento da Serasa, realizado em janeiro, mais de 70 milhões de brasileiros sofrem com dívidas atrasadas. Até o dia 31 de março serão oferecidos descontos e parcelamentos para quem tem dívidas em atraso com bancos e instituições financeiras. Em 2022, última edição do mutirão, foram renegociados cerca de 2,3 milhões de contratos. Em entrevista ao G1, o diretor de Cidadania Financeira e Sustentabilidade da Febraban, Amaury Oliva, explicou que as negociações podem ser feitas pela internet ou diretamente nas agências bancárias. “Pode negociar todas aquelas contas que não têm bens e garantias, ou seja, contas de cartão de crédito, de cheque-especial, pode negociar crédito pessoal, consignado, enfim, os bancos estão abertos para receber as propostas dos seus clientes e renegociar com condições especiais durante todo o mês de março”, explicou Amaury. *Com informações do G1
Pesquisa aponta queda na renda do trabalhador
Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira (28), mostra que rendimento do trabalhador brasileiro caiu 1% em 2022 em relação a 2021. A redução foi constatada na edição mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). No ano passado, cada trabalhador recebeu, em média, R$ 2.715 por mês, segundo o levantamento, o que significa R$ 28 a menos do que em 2021. Segundo o IBGE, o rendimento do trabalhador brasileiro está estagnado desde 2012. A média do ganho mensal cresceu apenas 1,3% em dez anos, apesar de a inflação oficial no país ter acumulado alta de 81% no período. Apesar de os preços no Brasil terem quase dobrado desde 2012, o ganho do trabalhador manteve-se praticamente o mesmo. Desemprego O Brasil encerrou 2022 com cerca de 10 milhões de trabalhadores desempregados, o que corresponde a uma taxa de desemprego média de 9,3%. Na comparação com 2021, houve uma redução de 3,9 milhões no número de desempregados, ou seja, 27,9% de queda no ano. Os dados são do IBGE. Apesar disso, o número de pessoas em busca de trabalho está 46,4% mais alto do que em 2014, quando o mercado de trabalho tinha o menor contingente de desocupados da série histórica da Pnad Contínua: 6,8 milhões. Em 2022, 56,6% das pessoas com idade para trabalhar estavam ocupadas. Em 2013 e 2014, eles representavam 58,1%. Cerca de 24,1 milhões de pessoas consideravam-se subutilizadas em 2022. Em 2014, eram aproximadamente 15,6 milhões de pessoas. Em 2022, 4,3 milhões de pessoas estavam desalentadas – situação em que a pessoa gostaria de trabalhar, porém não procura emprego por achar que não vai encontrar. Em 2014, eram 1,5 milhão. Emprego sem carteira tem alta A pesquisa mostra ainda que o total de ocupados chegou a 98 milhões, maior média anual da série, com crescimento de 7,4% sobre 2021. Mas o número de empregados sem carteira no setor privado (12,9 milhões) cresceu mais que o de trabalhadores com carteira (35,9 milhões). Os aumentos foram de 14,9% e 9,2%, respectivamente. Quanto ao número médio de trabalhadores por conta própria, o índice subiu 2,6%, para 25,5 milhões. Já os empregados no setor doméstico, onde predomina a informalidade, aumentou 12,2%, somando 5,8 milhões. Os resultados demonstram que a taxa média de informalidade oscilou de 40,1%, em 2021, para 39,6%. Mas fica acima das taxas registrada em 2016 (38,6%) e mesmo em 2020 (38,3%). Fonte: Contraf-CUT
Fukunaga vai assumir a presidência da Previ nesta terça-feira (28)
A Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB) terá um novo presidente nesta terça-feira (28). A indicação de João Luiz Fukunaga foi divulgada após aprovação do Conselho Deliberativo da entidade, segundo previsão estatutária. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade pública responsável por gerenciar as operadoras de previdência privada no país, concedeu para Fukunaga, nesta segunda-feira (27), o atestado de habilitação de dirigente, depois que ele cumpriu todos os requisitos. A posse, como presidente da Previ, será nesta terça-feira (28). Funcionário de carreira do BB desde 2008, Fukunaga assumiu, em 2018, a coordenação da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), que representa os trabalhadores na mesa de negociações com o BB. Em 2020, ele se tornou auditor sindical, função prevista no Acordo Coletivo de Trabalho que, entre as várias responsabilidades, realiza a auditoria dos valores da Participação nos Lucros e Resultados do banco. A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, falou sobre a trajetória de Fukunaga e a expectativa na nova função. “Uma trajetória de compromisso com os funcionários e funcionárias e com a defesa do banco público, bem como a defesa da reconstrução do Brasil, mostra que ele está preparado para assumir mais este desafio. João apresentou, ao longo desses anos, capacidade de liderança, de mediação e de resolução de conflitos. Nossa expectativa é de uma administração ainda mais preparada para atuar em favor dos trabalhadores e trabalhadoras do Banco do Brasil, associados à Previ, que é uma entidade que foi criada com luta e para garantir aposentadoria digna para os funcionários e proteção aos seus familiares”, completou. *Com informações da Contraf-CUT
Rita Serrano quer redução de juros sem perder rentabilidade da Caixa
A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, afirmou que o banco deve atuar pela redução das taxas de juros dos empréstimos e financiamentos concedidos no país. Ela destacou que essa é a função de um banco estatal, como a Caixa, num cenário de crédito escasso e taxas altas. “O papel dos bancos públicos, de fato, é atuar como política anticíclica”, completou Rita durante entrevista ao Valor Econômico. Segundo a presidente, a Caixa não vai abrir mão de sua rentabilidade para agir de tal forma, explicando que a legislação e regras de governança proíbem esse tipo de atuação. Porém, ressaltou que, havendo espaço para corte de juros, a Caixa pode fazê-lo. Isso tende a pressionar outros bancos a fazerem o mesmo por conta da concorrência. “Nada que dê prejuízo para o banco será feito, mas dentro de uma política de concorrência, vale a concorrência. Não é isso que os liberais pregam? O mercado?”, afirmou. Quanto à alta da Selic, atualmente em 13,75% ao ano, Rita afirmou que neste patamar, a Selic é prejudicial à Caixa. “Com uma taxa de juros alta, uma das mais altas do mundo, você penaliza a Caixa, que é voltada para o desenvolvimento do país, e os clientes. Quando vou ofertar habitação, por exemplo, é mais cara com essa taxa de juros”, explicou. A presidente da Caixa disse que não existe problema no fato de o banco buscar lucros e, ao mesmo tempo, colaborar com o crescimento do país. Para ela, os bancos privados deveriam fazer o mesmo. “Não existe dicotomia. Inclusive os bancos privados deveriam ter um compromisso com o país, investindo no desenvolvimento”, disse. Rita Serrano ressaltou ainda que qualquer ideia de privatizar a Caixa está descartada.
Fundacentro promove live gratuita sobre LER/Dort
O Dia Mundial de Combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort) será lembrado nesta terça-feira (28), às 14h, numa live promovida pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo). A transmissão será pelo canal da instituição no YouTube. As LER/Dort são um conjunto de doenças que atingem estruturas como músculos, tendões, nervos e líquidos articulares, que podem ser causadas, desencadeadas ou agravadas por fatores laborais. O secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mauro Salles, lembra que as Ler/Dort são um grave problema de saúde em nossa categoria. “A intensificação do trabalho com condições inadequadas gera uma legião de adoecidos. A cobrança de medidas preventivas e garantia de atenção aos portadores de lesões é uma pauta permanente do movimento sindical bancário. Esta data é referência para lembrarmos de forma permanente nossos direitos. Acima de tudo o direito à saúde e condições de trabalho dignas”, afirma. Entre 2012 e 2016, 89% de todos os acidentes reconhecidos pelo INSS para bancários e financiários eram transtornos mentais e Ler/Dort, sendo que 45% eram LER/Dort, 44% eram transtorno mentais e 11% eram outros acidentes. Entre 2017 a 2021, 90% dos acidentes reconhecidos foram também de LER/Dort e transtornos mentais (46% Ler/Dort, 44% transtornos Mentais e 10% outros acidentes). Dos afastamentos não reconhecidos como acidentes, ou seja, os benefícios comuns, entre 2012/2016, as LER/dort e os transtornos mentais somavam 47% do total dos afastamentos. Entre 2017/2021 esse número subiu para 55% do total. Com o tema “LER/Dort: como superar o abismo entre o conhecimento e ações de prevenção”, o objetivo da live é dar visibilidade, disseminar conhecimento e práticas para a prevenção das doenças. O debate terá mediação da médica e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, e contará com a participação da enfermeira do Trabalho Lindinere Ferreira, da socióloga e doutora em Saúde Coletiva Mara Alice Takahashi e da ergonomista e pesquisadora da Fundacentro, Thaís Barreira. O evento é gratuito e aberto a todos, pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=1NFzgCRRY8w
Imposto de Renda: Receita divulga novas regras
A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (27), as novas regras do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022. A melhoria da declaração pré-preenchida e o novo limite para quem faz operações na Bolsa de Valores são as principais alterações. A declaração deve ser entregue de 15 de março a 31 de maio. Segundo a Receita Federal, todos os contribuintes poderão utilizar a declaração pré-preenchida já este ano. A principal finalidade é carregar automaticamente informações fornecidas pela Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). A Dirf é preenchida por pessoas jurídicas pagadoras (empregadores e bancos, por exemplo), empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde. Segundo declaração do supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fernandes da Fonseca, em entrevista ao portal g1, “a declaração pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte”. Dessa forma, a declaração pré-preenchida trará dados como imóveis comprados e registrados em cartório, doações efetuadas declaradas pelas instituições, atualização dos saldos em contas bancárias e de investimentos, total em salários recebidos no ano etc. A obrigatoriedade de declarar operações em bolsas de valores e mercadorias apenas para somas superiores a R$ 40 mil ou por quem tenha obtido ganhos com incidência do IR é outra novidade deste ano. Antes, qualquer contribuinte que tivesse realizado operações na Bolsa era obrigado a declarar. As regras para declarar o Imposto de Renda em 2023 dizem respeito à movimentação financeira do trabalhador em 2022, que é o ano-base da declaração. Nem todo contribuinte que pagou IR no ano passado está obrigado a declarar. No entanto, se enviar o IR sem estar enquadrado nos critérios de obrigatoriedade, recebe de volta tudo o que for descontado. É obrigado a declarar IR em 2023: Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado e inclui salário, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos; Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; Quem obteve, em qualquer mês de 2022, lucro em operações em bolsas de valores cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Quem obteve, em qualquer mês de 2022, lucro líquido na transferência de propriedade de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto (por exemplo, venda de carro com valor maior do que o pago na compra); Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; Quem teve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; Quem tinha, até 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro. Atenção aos prazos De acordo com a Receita Federal, o programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download em computadores, celulares e tablets somente em 15 de março, mesmo dia em que começa o prazo de entrega do documento. Quem é obrigado a declarar e deixa de enviar o documento no prazo determinado, paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano. *Com informações da Rede Brasil Atual
Caixa decide suspender, definitivamente, empréstimo consignado ao Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal suspendeu, em caráter definitivo, a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil (programa que voltará a ser chamado de Bolsa Família). Em janeiro, a CEF já havia determinado a suspensão de novas contratações para revisão de critérios. Os estudos foram concluídos e “o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio”. Em comunicado à imprensa, o banco afirma que não haverá mudanças para os contratos já realizados, “o pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).” Segundo o Ministério da Cidadania, a Caixa não é o único banco a oferecer crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil. Porém, cerca de 80% das contratações foram feitas através da CEF, de acordo com balanço até 1º de novembro. Críticas O crédito consignado por meio do Auxílio Brasil recebeu críticas de especialistas e entidades porque pode prejudicar a população de baixa renda, já que os recursos do programa costumam ser utilizados para gastos básicos de sobrevivência. O empréstimo consignado ligado ao Auxílio Brasil pode valer a pena para quem tem alguma necessidade urgente e inadiável – mas não para pagar as contas do dia a dia ou para fazer compras desnecessárias. Nestes casos, o crédito pode comprometer a renda disponível do beneficiário por um longo prazo, com risco de faltar dinheiro por vários meses para fazer gastos essenciais, como alimentação. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a taxa máxima de juros estabelecida pelo governo, de 3,5% ao mês, é abusiva. “Isso porque ela é bem maior do que a praticada atualmente para outros tipos de empréstimo consignado, como os para aposentados, pensionistas e servidores públicos”, diz a entidade, que chegou a identificar mais de duas mil reclamações de consumidores logo no início da liberação do empréstimo. *Com informações do G1
Banco do Brasil prepara novo Código de Ética com avanços contra assédio
O Banco do Brasil deverá lançar seu novo Código de Ética em março, depois que for aprovado pelo Conselho Diretor (CD) e pelo Conselho de Administração. O anúncio foi feito pela presidente do BB, Tarciana Medeiros, destacando que a sua gestão “não vai tolerar desrespeito, discriminação ou assédio de qualquer natureza” e que haverá a valorização de “diálogo e escuta ativa”. Segundo Fernanda Lopes, funcionária do banco e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), pelas informações da assessoria do BB, o novo Código tem inovações sobre assédio moral e sexual. “O que temos de informações, adiantadas pela assessoria do banco, é que o Código traz avanços para os conceitos de assédio moral e sexual, com exemplos de histórias reais. O documento também estaria com uma linguagem mais modernizada e humanizada, com foco na diversidade”, destaca Fernanda. A porta-voz dos funcionários do BB ressalta ainda que a criação de uma cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho para o combate ao assédio sexual e moral é uma das conquistas obtidas pela categoria, durante a última Campanha Nacional dos Bancários. “O combate a essas violências foi um tema colocado pelos trabalhadores na mesa de negociação com os bancos, durante toda a campanha salarial”, lembra Fernanda. Quanto à atualização do Código de Ética, Fernanda destaca que as palavras de Tarciana mostram que a nova administração do BB está aberta às pautas dos trabalhadores. “Vamos aguardar a publicação do documento e esperamos que, realmente, esteja alinhado às demandas que diversas vezes foram colocadas em discussão com a empresa. O assédio, moral ou sexual, é uma prática que precisa ser coibida de todas as maneiras. Temos que destacar também que a cobrança de metas abusivas, nos últimos anos, contribuiu em muito para a escalada do assédio moral sobre os empregados do BB. Portanto, uma das formas de atacar esse tipo de violência é discutir a forma como as metas e as cobranças sobre elas são decididas pela empresa”, ressalta Fernanda Lopes. *Com informações da Contraf-CUT
Caixa: critérios para promoção por mérito ainda não foram definidos
Os critérios para a promoção por mérito referente ao ano-base 2022 na Caixa Econômica Federal ainda não foram definidos. Os debates começaram em novembro, mas não houve consenso entre a representação da Caixa e a dos empregados, segundo a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt. No final de 2022, foi apresentada em mesa pelos representantes do banco, uma proposta que previa a aplicação do programa de Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP), inclusive para o primeiro delta, a ser distribuído aos empregados classificados como “bom desempenho” e “desempenho excelente”. Mas os representantes dos empregados defenderam a distribuição de um delta a todos os empregados elegíveis, pois, uma vez mais os critérios não foram definidos a tempo para que houvesse condições de cumpri-los durante o ano de 2022. “Até o ano passado, a postura da direção era de querer impor a GDP como único critério, posição absurda, já que o acordo prevê que o critério deve ser definido em consenso, e a GDP é definida de forma unilateral pela Caixa”, ressaltou o diretor-presidente da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal de São Paulo APCEF/SP, Leonardo Quadros. Para Fabiana , “é necessário avançar na negociação da promoção por mérito, e este debate já está atrasado, pois temos outras pautas importantes para serem debatidas”. *Com informações da Contraf-CUT
