Caixa anuncia que pagará PLR no dia 20 de setembro
A Caixa Econômica Federal anunciou que pagará a Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) no dia 20 de setembro. A medida atende reivindicação da representação dos empregados. A informação é da presidenta da Caixa, Rita Serrano, que divulgou um vídeo no dia 17 de agosto, onde além do anúncio, agradece o empenho dos empregados para obtenção dos resultados divulgados naquele mesmo dia, com o balanço do semestre. “Antes que vocês me perguntem, a PLR será paga no dia 20 de setembro, porque o acordo coletivo com os sindicatos já foi firmado”, ressaltou a presidenta da Caixa no vídeo. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, falou sobre o pagamento e o anúncio da presidenta. “É importante este anúncio da antecipação da PLR e também o reconhecimento do empenho dos trabalhadores. Por isso, enviamos, nesta terça-feira (22), um ofício ao banco, solicitando que a PLR Social a ser paga no dia 20 de setembro seja vinculada, exclusivamente ao desempenho dos empregados nos indicadores sociais”, disse a coordenadora. O ofício, enviado ao banco pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), diz que “tal medida assumida demonstrará a valorização do corpo funcional e destacará o importante papel social da própria Caixa”. A conquista da PLR Social paga aos empregados da Caixa é resultado da Campanha Nacional dos Bancários de 2010. É uma forma de valorizar os trabalhadores pelo desempenho relacionado a programas sociais do governo federal, operacionalizados pelo banco público. *Fonte: Contraf-CUT
Levantamento da Febraban aponta que bancos já renegociaram R$ 9,5 bi em dívidas no Desenrola
De acordo com um levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cerca de R$ 9,5 bilhões em dívidas foram negociados em um mês do Programa Desenrola. O valor refere-se ao período de 17 de julho a 18 de agosto. Foram 1,5 milhão de dívidas negociadas, alcançando 1,1 milhão de clientes. A adesão ao programa continua até 31 de dezembro. Esse levantamento refere-se à Faixa 2, na qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais, incluindo as dívidas bancárias dos clientes que tenham renda mensal superior a dois salários mínimos e menor que R$ 20 mil e que não estejam incluídos no Cadastro Único do Governo Federal. No mesmo período, cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 tiveram as anotações negativas retiradas, ou seja, desnegativaram. Esse balanço não inclui baixas de registros de credores não bancários, apenas de instituições financeiras. O prazo para a desnegativação acabou em 27 de julho. O Banco do Brasil (BB) informou, na última semana, que as empresas ligadas à instituição renegociaram R$ 5,4 bilhões no primeiro mês do programa. Desse total, mais de R$ 850 milhões correspondem à Faixa 2; R$ 4,1 bilhões dizem respeito às renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco e R$ 377 milhões foram renegociados por meio da empresa Ativos S.A, subsidiária do banco. Já a Caixa Econômica Federal registrou R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas no Desenrola. Segundo balanço divulgado na quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes. Segundo a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). *Fonte: Agência Brasil
SantanderPrevi: eleições terão início na próxima segunda-feira (28)
As eleições para o SantanderPrevi começam nesta segunda-feira (28) e vão até 1º de setembro. As candidatas Patrícia Bassanin Delgado, para o conselho deliberativo, e Wanessa de Queiroz Paixão, para o conselho fiscal, contam com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Entre as principais propostas das candidatas estão lutar pela concessão de linhas de crédito aos participantes, contra a interferência da patrocinadora na entidade e por eleição de suplentes; trabalhar pela implantação de um comitê de investimentos; dar mais transparência ao plano, além de lutar reabertura do plano a novos participantes. A Contraf-CUT e demais entidades representativas dos trabalhadores acreditam que, se eleitas, elas deverão atuar no conselho em defesa do patrimônio dos participantes, e não dos interesses do Santander. “Em um eventual conflito de interesses, é muito provável que o voto de um conselheiro indicado pelo Santander seja em sintonia com os interesses do banco e não com o dos participantes. Logo, eleger representantes que visem maior transparência na gestão dos recursos é fundamental para a gestão dos planos”, afirma Wanessa de Queiroz Paixão, participante do plano SantanderPrevi e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander. *Fonte: Contraf-CUT
Terceiro módulo do Curso de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador abordará legislação do SUS nesta quarta-feira (23)
O Curso de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador terá seu terceiro módulo nesta quarta-feira (23), a partir das 15 horas, em formato eletrônico, via aplicativo de videoconferência Zoom. O curso é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). O evento contará a participação de Luciana Barretto, do escritório LBS Advogadas e Advogados, mestranda no Instituto de Economia da Unicamp, que fará uma abordagem sobre o arcabouço jurídico para vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora. Os temas serão concentrados na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), nas normas regulamentadoras das leis trabalhistas e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária. O secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, afirmou que “em seu conjunto, o curso tem como objetivo capacitar os profissionais para atuar na promoção da saúde e segurança no trabalho, para a melhoria das condições laborais e proteção dos direitos dos trabalhadores. De acordo com o dirigente, “as aulas de especialistas experientes fornecem conhecimentos fundamentais para os trabalhadores enfrentarem os desafios que existem em suas atividades laboratoriais”. Mauro ressalta a importância do curso, “neste momento em que cresce o número de adoecimentos relacionados ao trabalho, principalmente adoecimento psíquico”. Para o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, “o curso reafirma o compromisso do movimento sindical bancário de promover a proteção da saúde e dos trabalhadores e de fortalecer a luta por melhores condições de trabalho”. “Houve grande participação de dirigentes nos dois módulos anteriores, e isso mostra a importância do programa para sistematizar o conhecimento e aprimorar as ferramentas para a atuação das entidades sindicais no setor”, ressaltou Zanon. Módulos anteriores O curso começou em 28 de junho, em modo presencial, no auditório da Contraf-CUT, em São Paulo, com a médica e pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Maria Maeno, que conduziu reflexões sobre vigilância em saúde do trabalhador. A segunda aula, no dia seguinte, foi sobre saúde no contexto do trabalho bancário, com o psicólogo André Guerra, doutor e mestre em Psicologia Social e Institucional, com reflexão sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores no ambiente bancário e a importância da saúde física e mental nesse contexto. O segundo módulo aconteceu em 19 de julho, no formato online. A aula da advogada Leonor Poço, assessora jurídica do Sindicato dos Bancários de São Paulo, concentrou-se nos aspectos jurídicos relacionados à saúde e condições de trabalho na CCT da categoria bancária, nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). *Fonte: Contraf-CUT
Banco do Brasil distribuirá R$ 6 milhões para projetos de tecnologia social
O Banco do Brasil (BB) e a Fundação BB vão distribuir R$ 6 milhões para instituições sem fins lucrativos que promovem tecnologias sociais, visando resolver problemas socioambientais e promover o desenvolvimento sustentável. É a 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, que foi lançada nesta segunda-feira (21). Podem participar instituições de ensino e de pesquisa, fundações, cooperativas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais de direito público ou privado, legalmente constituídas no Brasil As inscrições serão abertas no dia 1º de setembro e encerradas em 10 de novembro, na página www.bb.com.br/tecnologiasocial. Dos R$ 6 milhões em prêmios, R$ 5 milhões serão investidos em dez projetos de tecnologias sociais premiadas pela Fundação BB e R$ 1 milhão, em 20 projetos finalistas. O prêmio acontece a cada dois anos desde 2001. Este ano, a edição vai beneficiar ações pela igualdade racial e de gênero, e inclusão dos povos e comunidades tradicionais. A medida é resultado da parceria firmada no fim de julho entre o BB e o Ministério da Igualdade Racial, que assinaram um protocolo de intenções para combater o racismo e superar a desigualdade. Além do Banco do Brasil, atuam como parceiros da premiação os seguintes órgãos: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); Ministério da Igualdade Racial; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e governo federal. A Fundação BB destinou, desde 2001, mais de R$ 14,6 milhões em todas as edições do prêmio e investiu cerca de R$ 1 bilhão na reaplicação de tecnologias sociais certificadas. Os investimentos foram realizados em conjunto com órgãos públicos, empresas privadas e organizações do terceiro setor. *Fonte: Agência Brasil
Levantamento do Dieese mostra baixa de 450 funcionários na Caixa no primeiro semestre
Levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apontou uma baixa de 450 funcionários da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre de 2023. Desse total, 350 foram pedidos de demissão. O estudo foi pedido pela Fenae (Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa) e os dados têm base no Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Segundo a Fenae, a Caixa tem 86.473 funcionários e 151,5 milhões de clientes. São 1.751 clientes para cada empregado – a maioria em setores administrativos. Ainda segundo o levantamento, a Caixa tem um déficit de 14 mil vagas de emprego, o que segundo o presidente da entidade, Sergio Takemoto, resulta em aumento de trabalhadores pressionados, sobrecarregados, assediados para alcançarem metas e “mais doentes”. “Na prática, essa falta atinge diretamente a qualidade do atendimento à população. Os empregados vêm fazendo um exímio trabalho, mas é humanamente impossível atender tantos clientes”, afirmou Takemoto. Segundo reportagem do Poder 360, em outra pesquisa do Dieese, dados mostram que 5 mil vagas foram fechadas no 1º semestre de 2023, sendo o setor bancário e financeiro um dos mais afetados: foram 3.385 vagas a menos no setor bancário nos primeiros 6 meses de 2023 e 2.629 em 12 meses. A área administrativa e atendimento ao público tiveram baixas de 1.329 e de 199 respectivamente de janeiro a junho deste ano. Fonte: Poder 360
Bancárias e bancários podem pedir ‘folga assiduidade’ até 31 de agosto
Bancárias e bancários de todo país podem definir, em comum acordo com o gestor de sua unidade, o dia de sua folga assiduidade. O prazo termina dia 31 de agosto próximo. O direito ao descanso foi conquistado em 2013 e está previsto na cláusula 24 da Convenção Coletiva de Trabalho, sendo mais uma vitória das lutas da categoria e do movimento sindical. Pode usufruir do dia de descanso, todo funcionário e funcionária com pelo menos um ano de vínculo empregatício. Vale lembrar que o empregado não pode ter falta injustificada no período de 1/9/2021 a 31/8/2022. A folga não pode ser convertida em dinheiro, não adquire caráter cumulativo e não poderá ser utilizada para compensar faltas ao serviço. O banco que já concede folgas ao empregado, como “faltas abonadas”, “abono assiduidade” ou “folga de aniversário” fica desobrigado do cumprimento da cláusula. Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, devido aos cinco dias de APIP (Ausência Permitida para tratar de Interesse Particular), também não há concessão da folga assiduidade.
Consulta ao 4º lote de restituição do IR poderá ser feita a partir desta quinta-feira (24)
A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 poderá ser feita partir das 10h da próxima quinta-feira (24). Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores. A restituição será creditada no dia 31 e3 agosto para 6.118.310 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem aos contribuintes com prioridade legal. São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, têm direito à prioridade. Quem entregou a declaração até o dia 29 de maio deste ano também foi contemplado. O contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet para saber se está incluído no lote. Basta clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar alguma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Resgate Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. *Fonte: Agência Brasil
Denúncias de assédio sexual aumentaram no Brasil, informa Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho recebeu 831 denúncias de assédio sexual em todo o país, de janeiro a julho deste ano. No ano passado, foram 393 denúncias no mesmo período. Os casos envolvendo assédio moral e sexual somaram 8.458 (janeiro a julho), o que representa quase a mesma quantidade do total de denúncias de todo o ano de 2022. Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), falou sobre a importância das vítimas não se calarem. “É fundamental que as vítimas rompam a barreira do silêncio e denunciem, a exemplo do que aconteceu na Caixa Econômica Federal. Assédio sexual é crime e não podemos ser coniventes com a impunidade. As representações dos empregados da Caixa têm cobrado a punição dos responsáveis e medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no banco”, destacou. As denúncias de assédio sexual e moral contra Pedro Guimarães, então presidente da Caixa, completaram um ano em 28 de junho passado. Segundo as vítimas, ele praticava as agressões desde o primeiro ano de sua gestão, em 2019. As bancárias da Caixa, que trabalharam em equipes diretamente ligadas ao gabinete de Guimarães, relataram toques em partes íntimas sem consentimento, além de falas, abordagens e convites inconvenientes e desrespeitosos. Os casos de assédio teriam ocorrido durante atividades do programa Caixa Mais Brasil, realizadas em várias cidades do país. A diretora de Políticas Sociais da Fenae, Rachel Weber afirma que “a força dessas mulheres nos mostrou que não devemos nos calar, nos silenciar diante de situações de assédio.” Na Campanha Nacional Unificada 2022 , foram incluídas seis novas cláusulas (80 a 85) na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que preveem importantes medidas a serem tomadas pelos empregadores. As cláusulas definem, por exemplo, que os bancos devem orientar funcionários e funcionárias sobre os tipos de assédio sexual e sobre as condutas a serem adotadas diante destas situações. Também preveem a disponibilização de canal de denúncias que garanta a confidencialidade da vítima, medidas de apoio, como a possibilidade de realocação para outra dependência, e o acompanhamento da aplicação do acordo pela Comissão Bipartite de Diversidade. A Lei 14.540/2023, publicada em abril deste ano, institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o número de novas ações de assédio moral e sexual no país também aumentou este ano. Já são mais de 26 mil novos processos nos tribunais brasileiros. No mesmo período do ano passado foram pouco mais de 20 mil. O TST registra, por dia, uma média de 220 novos processos de assédio moral e sexual. *Fonte: Fenae
Cassi inicia projeto para ouvir pessoas com deficiência
“Conferência Cidadã – uma Cassi mais inclusiva” é o nome do projeto da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), que fará uma série de encontros para ouvir pessoas com deficiência (PCDs). O projeto teve início na última quarta-feira (16), em Brasília. Para os próximos meses, estão previstas as fases de conferências estaduais, oficinas técnicas, consulta aberta e conferência nacional. “A Cassi está se propondo a ouvir os associados, nesse primeiro momento, para entender quais são as dificuldades das pessoas com deficiência, em cada região. Afinal, duas pessoas, por exemplo, uma na zona rural, outra na cidade, podem até ter a mesma deficiência, mas a realidade do espaço onde vivem pode resultar na necessidade de tratamentos diferentes para cada uma delas”, explicou o funcionário do BB e secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Gustavo Tabatinga Junior, que participou da abertura da conferência, em Brasília. A Cassi divulgou uma nota, destacando que os encontros, que têm como objetivo escutar as PCDs para aumentar a eficiência dos atendimentos a esse público, são abertos para todas as associadas e todos os associados. “Nós concordamos com esse método da conferência, de primeiro ouvir as demandas dos associados, para depois construir soluções. E convidamos todos e todas a acompanharem, no site da Cassi, as datas das próximas conferências, para que participem e ajudem a construir uma Cassi melhor, que realmente atenda aos anseios dos associados”, ressaltou Tabatinga. Ana Cristina Garcia, titular da vice-presidência corporativa do Banco do Brasil, participou da abertura da conferência e falou da importância de alinhamento entre o BB e a Cassi. “Cuidar das pessoas com deficiência, incluí-las na sociedade também faz parte das ações estratégicas que a presidente Tarciana Medeiros trouxe ao assumir a estatal. É muito importante termos a Cassi e o banco alinhados em trabalhos tão importantes e voltados para a sociedade”, defendeu. O presidente da Cassi, Claudio Said, destacou que o projeto está dentro do objetivo da entidade de promover a saúde, evitando o adoecimento, “com melhorias em seus serviços ofertados, principalmente, por meio das CliniCASSI com a Atenção Primária à Saúde”. Avaliação de associada “Como mãe de pessoa com deficiência, fico feliz com a iniciativa e tenho grandes expectativas de que haja um aprimoramento dos processos de atendimento a esse público, cumprindo o objetivo primário da Cassi, que é prover saúde integral aos funcionários do BB e seus dependentes”, avaliou a funcionária do BB e associada à Cassi, Bianca Garbelini. *Fonte: Contraf-CUT
