Correção do FGTS deve voltar à pauta do Supremo nesta quarta-feira (8)
A correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve voltar a ser julgada, nesta quarta-feira (8), pelo Supremo Tribunal Federal. A pauta é sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir as contas. O julgamento foi suspenso em abril deste ano, quando o ministro Nunes Marques pediu vista. Existem dois votos a favor da inconstitucionalidade do uso da TR, sob o argumento de que a correção não deve ser inferior à poupança, e nenhum contra, por enquanto. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede o fim da ação. Segundo a AGU, a mudança poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União em cerca de R$ 5 bilhões para o fundo. O partido Solidariedade, que protocolou a ação em 2014, argumenta que a correção pela TR tem rendimento próximo de zero ao ano, o que prejudica os trabalhadores. Atualmente, as contas têm correção de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção da TR. O FGTS foi criado em 1966 como forma de proteção financeira contra o desemprego. Ele funciona como uma poupança compulsória. Caso o trabalhador seja dispensado, sem justa causa, recebe o saldo do FGTS, acrescido de multa de 40%. *Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fórum pela Visibilidade Negra terá transmissão por Facebook e YouTube em tempo real
Com a presença de especialistas militantes da luta antirracismo, será realizado em Porto Alegre, o VII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra, nos dias 10 e 11 de novembro. Quem não conseguiu se inscrever poderá acompanhar todos os debates pelo Facebook e pelo YouTube, em tempo real, através das páginas do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região. Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), explicou que o número de interessados superou as expectativas, e por isso, houve a decisão de transmitir ao vivo o encontro, já que muitos não conseguiram fazer a inscrição. Durante o encontro, serão debatidos temas como a conjuntura histórica das relações de trabalho e raciais no Brasil, a participação dos negros e negras no mercado de trabalho, o empoderamento da mulher negra no trabalho e na vida e políticas de inclusão de negras e negros no mercado de trabalho. Segundo Almir, “os palestrantes são de notório saber nas políticas antirracistas, cada um dentro de sua área”. O secretário acredita que os debates serão de grande densidade sobre temas fundamentais para a luta contra a discriminação no sistema financeiro e no Brasil.
Banco do Brasil e Caixa vão iniciar renegociação do Fies nesta terça (7)
Estudantes em dívida com Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos, a partir desta terça-feira (7), quando começa a renegociação no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O desconto poderá ser de até 100% dos juros e multas. O presidente Lula sancionou a lei, que autoriza as negociações na semana passada. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o presidente quer celeridade nos procedimentos. Após reunião com o presidente, no Palácio do Planalto, Camilo Santana disse que mais de 1 milhão e 240 mil pessoas poderão renegociar suas dívidas, “inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”. Santana disse ainda que o governo estuda mudanças no programa, para que deixe de ser um programa econômico para ser um programa social. Veja, abaixo, quem pode renegociar: – Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato). – Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. – Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. *Foto der Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Formação da Contraf-CUT reúne dirigentes sindicais em aula sobre redes sociais e ferramentas digitais
Dezenas de dirigentes da Federação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro (Federa-RJ) participaram de mais uma etapa do curso de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT). A aula foi realizada de forma online na última terça-feira (01). O tema foi redes sociais e outras ferramentas de luta. O secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, falou sobre o objetivo do curso. “O nosso programa de formação tem atividades presenciais e digitais, em busca de abranger a sistematização do conhecimento nas diversas estratégias e ferramentas de luta de importância para a classe trabalhadora”, afirmou Rafael Zanon. Já a secretária de Comunicação da Contraf-CUT, Elaine Cutis, a reciclagem é muito importante. “A comunicação muda sempre e numa velocidade muito rápida. Por isso, é fundamental que estejamos fazendo uma reciclagem constantemente para que todo o movimento sindical esteja alinhado. Neste processo formativo, além de ensinar, também aprendemos e criamos oportunidades para que essa troca aconteça de forma permanente”, ressaltou. Diretora de Mulheres da Federa, Paula Rodrigues afirmou que cada etapa é importante e chama atenção para uma realidade. “O foco foi em desenvolver os dirigentes para divulgar e potencializar as redes sociais a nosso favor, sempre de forma leve e consciente”, explicou. O diretor de Formação da Federa-RJ, Luiz Otávio, afirmou que o curso abordou desde a história do surgimento das redes, até as mais utilizadas no momento atual. “Inclusive, mostrou como utilizar as ferramentas de comunicação de forma estratégica e a importância da ética em WhatsApp e Telegram para criar uma rede de contatos ativa”, afirmou Luiz Otávio. Para a diretora da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Sindicato dos Bancários de Petrópolis, Aline Nicolau, o curso foi muito proveitoso e contou que replica algumas campanhas com o Twitter (X). Ela elogiou a aula do professor e sugeriu que o próximo seja presencial por ser um assunto importante. A diretora Erika Lanhas, do Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões, revelou que tem gostado muito do curso. “A aula de ontem contribuiu para um melhor entendimento e conhecimento das redes sociais. Ferramenta indispensável para o nosso trabalho como dirigente”, comentou Erika.
BB: funcionários ressaltam papel no desenvolvimento do país e se preocupam com metas
Em reunião na última segunda-feira (30) com a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), representantes do banco apresentaram o Plano Estratégico Corporativo da empresa para 2024-2028. O banco apresentou um balanço das mudanças recentes do sistema financeiro brasileiro. Segundo a exposição, se em 2016 cada pessoa (PF e PJ) tinha, em média, relacionamento com duas instituições financeiras, atualmente, cada pessoa tem, em média, com cinco instituições. De acordo com o balanço feito pelo banco, essa mudança seria consequência da ampliação de novos agentes no sistema financeiro, que passaram a competir espaço com os bancos tradicionais, como as fintechs (empresas que fornecem serviços financeiros por meio do uso da tecnologia). Com essa nova realidade, o plano estratégico considera a continuidade nos investimentos em transformação digital e processos e, em relação aos trabalhadores da empresa, “desenvolvimento de liderança engajadora e o aprendizado contínuo de todos os funcionários”. Os representantes dos trabalhadores disseram que não há dúvidas quanto às mudanças provocadas pela digitalização, mas ressaltaram que, como um banco público, o BB tem um papel estratégico no desenvolvimento do país, no social, na democratização financeira e deve manter estrutura para assegurar igual atendimento, sem distinção de idade, localização ou tamanho das cidades. O banco informou que as metas estabelecidas para 2023 foram superadas no primeiro semestre. E ainda que o plano inclui “assegurar um ambiente de trabalho psicologicamente saudável”. O movimento sindical disse achar positivo porque mostra atenção com o adoecimento psicológico no trabalho. No entanto, mostraram preocupação com o uso de termos como engajamento dos funcionários e gestores. Segundo eles, o Banco do Brasil precisa se preocupar com o desenvolvimento do país através das políticas sociais e com o atendimento à população. Durante a reunião foi informado que o plano estratégico não prevê redução do quadro de pessoal e de estrutura e, ainda, que há expectativa de posse de seis mil funcionários até 2025.
Feriado de Finados: agências bancárias não funcionam nesta quinta (02), mas terão atendimento normal sexta-feira (03)
Nesta quinta-feira (02), Dia de Finados, as agências bancárias ficarão fechadas, sem atendimento presencial ao público. O funcionamento voltará ao normal na sexta-feira, 03 de novembro. Vale lembrar que os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Se isto não ocorrer, as contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 02/11 poderão ser pagos na sexta-feira (03), sem qualquer acréscimo. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos pelo DDA (Débito Direto Autorizado). De acordo com a Febraban, no sábado (04) e no domingo (05) as áreas de autoatendimento estarão disponíveis para transferências e pagamento de contas. Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e segura, oferecendo praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Também são alternativas o uso de internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, além do banco por telefone.
Banco do Brasil: empregados cobram solução sobre repasses à Cassi
Em reunião realizada na última quinta-feira (26), a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) fez diversas cobranças, entre elas, o repasse de valores das “reclamatórias trabalhistas” à Caixa de Assistência dos funcionários do BB (Cassi). Além da CEBB, participaram do encontro representantes da Cassi e do banco. As reclamatórias trabalhistas são ações ganhas na Justiça por funcionários contra o BB. A reunião aconteceu por meio da Dipes (Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas). De acordo com informações da CEBB, o banco fez o pagamento aos funcionários, mas não repassou o correspondente à Cassi. Existem cerca de 10 mil processos trabalhistas, segundo dados da Cassi. O porta-voz da Dipes afirmou que a empresa está perto de resolver a questão, mesmo não tendo definido ainda uma data próxima, nem o valor calculado que será repassado para a Cassi. Também foram cobradas repostas sobre o fechamento de unidades da rede CliniCassi, além de atendimento de médicos da família, no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Outra questão levantada durante o encontro foi sobre a integração dos trabalhadores egressos de bancos incorporados, incluindo os aposentados e seus dependentes, ao Plano Associados da Cassi. Os representantes do Banco do Brasil disseram que será avaliada a melhor data para a implementação do GT.
Comissão Trilateral debate digitalização financeira durante Fórum Internacional
O Fórum Sindical Internacional, que foi realizado na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em São Paulo, promoveu a 2ª Reunião da Comissão Trilateral para a Digitalização Financeira, na tarde da última sexta-feira (27). A reunião começou com a apresentação da técnica da Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Cátia Uehara, mostrando que entre 2013 e 2023 foram mais de 77 mil postos de trabalho cortados pelos bancos, só no Brasil. Também entre 1994 e 2021, houve queda da categoria bancária no emprego formal no ramo financeiro, na ordem de 80% para 44%. Também a sindicalização no ramo financeiro brasileiro caiu, entre 2022 e 2019. A queda foi de 45,5% para 19,5%. Segundo Cátia, muito dessa redução é atribuída à digitalização dos processos bancários. A técnica explicou que os modelos de trabalho em que as plataformas digitais obtêm o máximo de lucro com a mão de obra, sem que haja qualquer vínculo empregatício – uberização ou plataformização -, foram criados para precarizar o trabalho bancário. “Apesar de se apresentarem como mais flexíveis e darem mais liberdade aos trabalhadores, as empresas detentoras dos aplicativos devem ser responsabilizadas em termos de relações de trabalho no campo do direito trabalhista”, ressaltou a técnica. De acordo com a explicação de Cátia, a relação de subordinação empregado-empregador, se dá através da gestão dos algoritmos, definida pela empresa-plataforma. A falta de regulação da atuação dessas empresas tem produzido relações de trabalho precarizadas, tem resultado em subtributação (tributação reduzida) dessas empresas-plataforma, com destaque para a seguridade social, com custos que são financiados pela sociedade/Estado sem a contrapartida da empresa. Tecnologia e trabalho Os assessores técnicos da Asociación de Bancarios del Uruguay (AEBU), Aníbal Peluff e Soledad Giudice, discorreram sobre os efeitos no trabalho e nas relações trabalhistas da incorporação de tecnologia no sistema financeiro. Segundo Peluff, o setor financeiro tem condições especiais que o tornam um dos setores pioneiros na incorporação de tecnologia e automação de processos. “O que se oferece é um serviço que pode ser praticamente digitalizado na sua totalidade. O outro fator é o humano onde as pessoas estão com a sua capacidade de resolver problemas, de ter empatia, de ser criativas, ou de dar confiança, precisamente é um setor onde a confiança é o mais importante”. Já Soledad Giudice afirmou que a negociação coletiva é importante para definir o uso de algoritmos, a definição de sistemas e metas de avaliação de desempenho, assim como a abordagem dos impactos diretos nas condições de trabalho e programas de saúde. Ele ressaltou que as formas de organização sindical precisam ser repensadas, com uso das novas tecnologias para o fortalecimento da comunicação com os trabalhadores, mas também em termos de estrutura, ampliando a pluralidade e adaptando o movimento às transformações do mercado de trabalho no setor. “Precisamos nos reinventar”, disse Soledad.
Fórum promove workshop sobre mensagem digital
O Fórum Sindical Internacional sobre a Digitalização Financeira realizou, em seu último dia, o Wokshop “A digitalização e a mensagem sindical”. O encontro aconteceu na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), uma das organizadoras do evento, em São Paulo. A palestra: “Ferramentas modernas para contactar com os trabalhadores, APPs e redes sociais”, ministrada por Catalina Beltran, da Associação Colombiana de Empregados Bancários (ACEB), abriu o evento. Ela ressaltou que “através das redes sociais a gente conseguiu ajudar outros trabalhadores que queriam entrar no movimento sindical, mas não sabiam como”. Os desafios para as organizações sindicais nas redes sociais foi o tema escolhido pelos representantes da agência de conversação pública do Uruguai, Doble ele. A diretora de Comunicação da agência, Laura Modernell, explicou que antigamente o problema era como passar as informações. “Agora é o que passar e por qual meio, com foco na pessoa que te ouve”, disse. Já Fernando Calleros Piriz, sócio fundador da Doble ele, lembrou a necessidade das entidades sindicais acompanharem o ritmo atual. “As pessoas têm uma grande necessidade de informação e a comunicação dos sindicatos precisa acompanhar. Aumentar a quantidade de tempo nas redes e os tipos de informações disponibilizados”, destacou, acrescentando que é necessário estar preparado para as críticas. A diretora da Friedrich Ebert Stiftung (FES) na Argentina, Mónica Sladogna, falou sobre digitalização e futuro do trabalho. A FES é uma fundação social-democrata alemã com mais de 35 anos de presença no país, comprometida com a democracia e a justiça social. Segundo ela, é necessário a profissionalização da comunicação. “A gente precisa seguir a demanda de qualificação profissional nesta área, como vamos acompanhar os trabalhadores ininterruptamente, 24 horas por dia, se não tivermos profissionais suficientes ou treinados para isso?”, completou. “Mensagem do sindicato na comunicação moderna. Estratégias para alcançar os jovens trabalhadores” foi tema abordado por Henrique Guilherme Batista, da equipe de Comunicação da Contraf-CUT. Ele explicou que, na Contraf-CUT, todas as campanhas são pensadas com estratégias para todas as regiões do Brasil e, principalmente, para atingir todos os públicos, independente da idade. “A forma que encontramos de tentar atingir os jovens e também o público mais velho nas redes sociais é por meio da educação. Criando vídeos explicativos e cursos que ensinam a conhecer cada rede e a utilizar ferramentas e aplicativos. Nosso próximo passo é um seminário de comunicação, para comunicadores de todo Brasil e convidados internacional”, afirmou. Ana Muga, da Confederação de Trabalhadores Bancários do Chile (CSTBA) falou sobre “A mensagem sindical comprometida com as lutas sociopolíticas”. Para ela, o fortalecimento da organização dos trabalhadores são o único jeito de alcançar as transformações exigidas no país. Pablo Andrade, secretario de Finanzas da Associação dos Bancários do Uruguai (AEBU), abordou a questão da otimização da comunicação digital. “Nós temos que conhecer as especificidades das redes, para saber onde nos aprofundar mais”, disse. Homenagem Para finalizar o evento, a O evento terminou com uma homenagem a secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, foi homenageada. Bancária do Santander, Rita iniciou sua carreira no Banespa, participando ativamente da luta contra a sua privatização. Dirigente sindical desde 1997, na diretoria executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região esteve à frente das secretarias de Saúde e Condições de Trabalho; Organização e Suporte Administrativo; Finanças; e de Estudos Sócio-econômicos. Também foi coordenadora da mesa de negociações com o Santander por 12 anos, coordenadora da Rede Sindical Santander para a UNI Américas por 10 anos, e presidenta da UNI Finanças por oito anos.
Renovação de acordo internacional é pedida por trabalhadores do Banco do Brasil
A renovação do Acordo Marco Global foi pedida, na última sexta-feira (27), por representantes dos trabalhadores do Banco do Brasil. Celebrado pela primeira vez em 2011, por intermédio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o acordo garante os direitos fundamentais previstos nas declarações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), inclusive o de livre organização sindical, a todos os bancários do BB nas Américas. Fernanda Lopes, coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), afirmou que foi o primeiro encontro do gênero, feito por uma multinacional brasileira, na ocasião. Como explicou Gustavo Tabatinga, secretário-geral da Contraf-CUT, o acordo foi válido até 2021, mas devido à pandemia e necessidades da categoria, não foi possível renovar o convênio, naquele momento. “Hoje nós manifestamos formalmente ao representante do Banco do Brasil nosso desejo de renová-lo e, ainda, ampliá-lo às subsidiárias internacionais do Banco do Brasil, que são o Banco da Patagonia, na Argentina, e o Banco do Brasil Américas, que fica nos Estados Unidos”, Ressaltou Gustavo. O documento pede, ainda, o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório; abolição efetiva do trabalho infantil; e eliminação de discriminação em matéria de emprego e ocupação. Sérgio Garzon Torres, que representa os trabalhadores argentinos na Patagônia, falou sobre os avanços que o acordo traz: “A violência institucional sobre os trabalhadores pode ser coibida com o reconhecimento das boas práticas de gestão de pessoas que defendemos e estão neste acordo”. A secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, ressaltou que o Banco do Brasil só tem a ganhar, uma vez que boas práticas de gestão, reconhecimento do direito à sindicalização e defesa dos direitos humanos no mundo laboral “agrega valor à empresa”. Márcio Monzane, secretário regional da UNI Américas, responsável pela entrega do documento ao representante do BB, explicou que “o novo acordo estabelece processos mais avançados, do ponto de vista de relacionamento entre o movimento sindical e as empresas”. Monzane lembrou que a UNI Américas é a representação regional da UNI Sindicato Global, entidade à qual a Contraf-CUT é filiada e que representa mais de 22 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em 160 países de todos os continentes. O gerente executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas da instituição, Fabrizio Bordalo Calixto, porta-voz do BB no encontro, recebeu o documento e garantiu que será encaminhado internamente.
