Correção do FGTS deve voltar à pauta do Supremo nesta quarta-feira (8)
A correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve voltar a ser julgada, nesta quarta-feira (8), pelo Supremo Tribunal Federal. A pauta é sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir as contas. O julgamento foi suspenso em abril deste ano, quando o ministro Nunes Marques pediu vista. Existem dois votos a favor da inconstitucionalidade do uso da TR, sob o argumento de que a correção não deve ser inferior à poupança, e nenhum contra, por enquanto. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede o fim da ação. Segundo a AGU, a mudança poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União em cerca de R$ 5 bilhões para o fundo. O partido Solidariedade, que protocolou a ação em 2014, argumenta que a correção pela TR tem rendimento próximo de zero ao ano, o que prejudica os trabalhadores. Atualmente, as contas têm correção de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção da TR. O FGTS foi criado em 1966 como forma de proteção financeira contra o desemprego. Ele funciona como uma poupança compulsória. Caso o trabalhador seja dispensado, sem justa causa, recebe o saldo do FGTS, acrescido de multa de 40%. *Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Lucro alto não impede demissões e fechamento de agências no Itaú
O Banco Itaú fechou 1.082 postos de trabalho em um ano, extinguiu 881 vagas, no trimestre e encerrou atividades em 180 agências físicas em 12 meses, sendo 31 em três meses. No entanto, o balanço publicado na última segunda-feira (6) mostra que o banco obteve R$ 26,217 bilhões de lucro recorrente gerencial (exclui efeitos extraordinários), nos primeiros nove meses de 2023. O crescimento foi de 13,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Só no terceiro trimestre, o lucro recorrente alcançou R$ 9,04 bilhões. Para Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, o balanço não mostra a real situação dos funcionários do banco, que vêm adquirindo doenças psicológicas e sofrendo assédio moral para bater as metas. “Este lucro extraordinário deve-se ao esforço do corpo de funcionários, que vem trabalhando em dobro pelo fechamento de tantas agências e por conta das demissões de muitos colegas”, afirmou Jair.
Fórum pela Visibilidade Negra terá transmissão por Facebook e YouTube em tempo real
Com a presença de especialistas militantes da luta antirracismo, será realizado em Porto Alegre, o VII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra, nos dias 10 e 11 de novembro. Quem não conseguiu se inscrever poderá acompanhar todos os debates pelo Facebook e pelo YouTube, em tempo real, através das páginas do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região. Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), explicou que o número de interessados superou as expectativas, e por isso, houve a decisão de transmitir ao vivo o encontro, já que muitos não conseguiram fazer a inscrição. Durante o encontro, serão debatidos temas como a conjuntura histórica das relações de trabalho e raciais no Brasil, a participação dos negros e negras no mercado de trabalho, o empoderamento da mulher negra no trabalho e na vida e políticas de inclusão de negras e negros no mercado de trabalho. Segundo Almir, “os palestrantes são de notório saber nas políticas antirracistas, cada um dentro de sua área”. O secretário acredita que os debates serão de grande densidade sobre temas fundamentais para a luta contra a discriminação no sistema financeiro e no Brasil.
Bancárias e bancários do Bradesco aprovam acordos específicos de Ponto Eletrônico e do Bradesco Financiamento
Em mais uma conquista de negociação coletiva, os bancários do Bradesco de todo o país aprovaram a renovação dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) de Ponto Eletrônico e do Bradesco Financiamento. A aprovação aconteceu através de assembleias virtuais. A coordenadora da Comissão de Organização de Empresa (COE) do Bradesco, Magaly Fagundes, falou sobre a conquista. “Este espaço, construído após anos e anos de luta do movimento sindical, é fundamental para a gente defender os direitos dos trabalhadores e garantir avanços”, ressaltou Magaly. A proposta que disciplina o Sistema de Registro Eletrônico de Controle de Jornada de Trabalho foi aprovada por trabalhadoras e trabalhadores do Bradesco, Bradesco BBI, Bradesco Financiamento, Banco Bradescard, Next Tecnologia e Serviços Digitais. Para o Bradesco Financiamento, o instrumento é necessário porque os empregados têm jornada específica de trabalho. Esse grupo é referente às áreas de análise de crédito, de atendimento e de suporte. No caso deles, fica assegurado o descanso de dois dias consecutivos; coincidentes ao menos duas vezes no mês com sábados e domingos; regime de cinco dias de trabalho por dois de descanso e escala de trabalho pré-definida. O instrumento começa a vigorar a partir da sua assinatura, que deve acontecer esta semana, com validade de dois anos.
Lucro de R$ 9,04 bi do Itaú, no terceiro trimestre, fica acima da estimativa do mercado
O Itaú Unibanco obteve lucro recorrente de R$ 9,04 bilhões, no terceiro trimestre do ano, segundo o balanço divulgado nesta segunda-feira (6). O resultado mostra um aumento de 11,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor ficou acima do esperado pelo mercado, cuja estimativa era de R$ 8,95 bilhões. O crescimento foi de 3,4% em comparação com o segundo trimestre de 2023. O lucro consolidado do Itaú ficou em R$ 7,539 bilhões, de acordo com os dados divulgados. Em relação ao retorno sobre patrimônio, os índices foram considerados estáveis já que ficou em 21,1%. No segundo trimestre o registro foi de 20,9%. No ano passado, o mesmo período registrou 20%. Segundo o documento, o Itaú teve margem financeira gerencial de R$ 26,275 bilhões, registrando alta anual de 9,9%. Em comparação ao segundo trimestre do ano, o avanço foi de 1,06%.
Banco do Brasil e Caixa vão iniciar renegociação do Fies nesta terça (7)
Estudantes em dívida com Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos, a partir desta terça-feira (7), quando começa a renegociação no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O desconto poderá ser de até 100% dos juros e multas. O presidente Lula sancionou a lei, que autoriza as negociações na semana passada. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o presidente quer celeridade nos procedimentos. Após reunião com o presidente, no Palácio do Planalto, Camilo Santana disse que mais de 1 milhão e 240 mil pessoas poderão renegociar suas dívidas, “inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”. Santana disse ainda que o governo estuda mudanças no programa, para que deixe de ser um programa econômico para ser um programa social. Veja, abaixo, quem pode renegociar: – Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato). – Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. – Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. *Foto der Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Saúde Caixa terá nova rodada de negociações na quinta-feira (9)
Na próxima quinta-feira (9) será realizada nova reunião de negociações para renovação do acordo específico referente ao Saúde Caixa, plano de saúde das trabalhadoras e trabalhadores da Caixa Econômica Federal. Para o encontro, a Caixa se comprometeu a apresentar simulações para permitir a discussão de possíveis formatos de custeio. As negociações foram destravadas durante reunião com o Comando Nacional dos Bancários, na última quarta (01), após manifestações em defesa do plano realizadas por todo o país. Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, falou sobre a negociação na última quarta-feira. “Avançamos para resolver o déficit de 2023 usando as reservas técnicas e de contingência e a Caixa se comprometeu a incorporar toda a despesa de pessoal deste ano. Resolvendo essa situação, vamos fazer o debate sobre o futuro do plano para 2024”, explicou Juvandia. Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e do GT Saúde Caixa, disse que o cenário aponta um déficit de mais de R$ 1 bilhão, considerando os custos de 2023 e as projeções atuariais de custos para 2024. Segundo ela, a retomada das negociações já apresentou uma sinalização positiva com relação ao custeio para sanar o déficit de 2023 que, se não for equalizado, resultará no pagamento de 4,5 parcelas extraordinárias no próximo ano. “Nossa intenção é conquistar uma proposta melhor para o ano de 2024 que não onere os colegas a ponto de inviabilizar sua permanência no Saúde Caixa”, ressaltou. Para Leonardo Quadros, diretor de Saúde e Previdência da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), a situação ainda é delicada, pois faltam apenas oito semanas para o fim do ano e as tratativas precisam se encerrar antes deste prazo. “Temos cobrado que a Caixa assuma diversos custos, que entendemos ser próprios da empresa e não do plano, e assim possamos buscar um custeio melhor”, disse. Mesmo com os avanços, Fabiana afirmou que os trabalhadores devem acompanhar atentos as negociações. “Precisamos nos manter mobilizados, pois ainda não houve a renovação do acordo. E, o custeio é uma parte do problema, pois precisamos avançar na melhoria da qualidade do plano”, disse. Fabiana afirmou que em algumas cidades e regiões os usuários não conseguem atendimento básico. “Para tentar resolver este problema, uma das nossas solicitações é o retorno das antigas Gipes (Gerencias Regionais de Pessoas). Essas estruturas locais são fundamentais não só para atendimento aos usuários, mas também aos credenciados. E, por serem locais, possuem maior conhecimento das necessidades e particularidades de cada região”, acrescentou a coordenadora. Os trabalhadores acreditam que os debates sobre sustentabilidade do plano devem ser mantidos no ano que vem, com a defesa da manutenção dos mesmos princípios e características, além da melhoria da qualidade de atendimento e ampliação da rede credenciada. A coordenadora explicou que a Caixa vem pedindo que sejam feitos reajustes e cobranças de todos os usuários, não tendo mais a trava de dois dependentes. “Entretanto, entendemos que tem que ter um teto para não onerar a renda dos titulares e acabar inviabilizando sua permanência no plano de saúde”, disse Fabiana. Sobre as mensalidades, Fabiana explicou que a cobrança é proporcional aos rendimentos de cada empregado. “Então, as mensalidades já são reajustadas na medida em que há aumento nos salários. E a entrada de mais recursos pode ser resolvida pela própria Caixa, com a reversão da política de redução de pessoal que, além de permitir o aumento de usuários contribuintes, reduz a sobrecarga de trabalho e, consequentemente, o adoecimento e os custos médicos do Saúde Caixa. Temos que avançar também nesse debate”, concluiu a coordenadora. Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil
Reunião para retomada de negociações do Saúde Caixa mostra avanços
As negociações para renovação do Saúde Caixa tiveram avanço na reunião realizada na última quarta-feira (01) com as representações dos empregados da Caixa. “Avançamos para resolver o déficit de 2023 usando as reservas técnicas e de contingência e a Caixa se comprometeu a incorporar toda a despesa de pessoal deste ano. Resolvendo essa situação, vamos fazer o debate sobre o futuro do plano para 2024”, ressaltou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira. A retomada das negociações com o banco aconteceu após solicitação do Comando e mobilizações dos empregados. Durante a reunião, os representantes dos empregados destacaram a necessidade de o banco incorporar as despesas de pessoal de 2023 e dos dois últimos anos – 2022 e 2021. Segundo eles, os dois últimos anos foram indevidamente incluídos nas despesas administrativas com o plano de saúde. Com os três anos juntos, o valor referente à despesa de pessoal chega a cerca de R$ 192 milhões, o que cobriria todo o déficit projetado para o ano. Juvandia disse que esse tema preocupa ativos e aposentados. “Nós avançamos em um tema que está causando grande preocupação entre os empregados da Caixa ativos e aposentados. Esperamos, na reunião agendada para a próxima semana, avançar mais em uma proposta para ser avaliada em assembleias”, afirmou a presidenta da Contraf-CUT. Coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, disse que os avanços conquistados na negociação foram importantes. “Iniciamos a reunião com um cenário desfavorável aos usuários do plano de saúde. O efeito do déficit deste ano poderia impor aos empregados o pagamento de 4,5 contribuições extraordinárias para sua recomposição. Com as alternativas discutidas evitamos estas contribuições, e seguimos com as premissas originárias do Saúde Caixa de mutualismo, da solidariedade e do pacto intergeracional”, ressaltou. A Caixa apresentou como base para futura proposta para ajustar a situação financeira do plano a cobrança de mensalidades de todos os dependentes dos titulares. Os representantes dos empregados pediram mais informações sobre o impacto dessa medida para o custeio. Na próxima negociação, marcada para quinta-feira (09), os dados devem ser apresentados. “Pontuamos que o processo de fechamento de acordo passa por medidas que não comprometam a renda das pessoas e nem torne inviável o uso do Saúde Caixa por todos”, afirmou Fabiana. Os representantes da empresa ficaram de apresentar simulações. A negociação foi um grande avanço, na avaliação dos representantes dos trabalhadores. No início, a cobrança era de uma resolução para o déficit e que a Caixa assumisse as despesas administrativas. O banco propôs o uso das reservas e também assumir as despesas de pessoal. Como contraproposta, foi solicitado que a Caixa incorporasse as despesas de pessoal desde 2021. Sergio Takemoto, presidente da Fenae, considerou que as tratativas com a Caixa avançaram por conta da mobilização feita pela categoria na última segunda (30) em todo o país. “É fundamental que os empregados e aposentados continuem mobilizados em defesa dessa que é, sem dúvida, uma das nossas principais conquistas. A sustentabilidade e viabilização do plano de saúde para todos representa a valorização e reconhecimento dos empregados para a Caixa e o Brasil”, afirmou o dirigente. A Caixa se comprometeu a repassar com periodicidade as informações financeiras e atuariais do plano, para que os empregados possam realizar de forma contínua seu acompanhamento. O vice-presidente de Pessoas da Caixa, Sergio Mendonça, afirmou que recebeu o aval do novo presidente do banco, Carlos Vieira, para dar continuidade com as negociações. Ele garantiu que, apesar do momento ser de transição, está empenhado para o fechamento de um acordo até o fim do mês. O acordo específico do Saúde Caixa vence em dezembro deste ano.
Formação da Contraf-CUT reúne dirigentes sindicais em aula sobre redes sociais e ferramentas digitais
Dezenas de dirigentes da Federação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro (Federa-RJ) participaram de mais uma etapa do curso de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT). A aula foi realizada de forma online na última terça-feira (01). O tema foi redes sociais e outras ferramentas de luta. O secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, falou sobre o objetivo do curso. “O nosso programa de formação tem atividades presenciais e digitais, em busca de abranger a sistematização do conhecimento nas diversas estratégias e ferramentas de luta de importância para a classe trabalhadora”, afirmou Rafael Zanon. Já a secretária de Comunicação da Contraf-CUT, Elaine Cutis, a reciclagem é muito importante. “A comunicação muda sempre e numa velocidade muito rápida. Por isso, é fundamental que estejamos fazendo uma reciclagem constantemente para que todo o movimento sindical esteja alinhado. Neste processo formativo, além de ensinar, também aprendemos e criamos oportunidades para que essa troca aconteça de forma permanente”, ressaltou. Diretora de Mulheres da Federa, Paula Rodrigues afirmou que cada etapa é importante e chama atenção para uma realidade. “O foco foi em desenvolver os dirigentes para divulgar e potencializar as redes sociais a nosso favor, sempre de forma leve e consciente”, explicou. O diretor de Formação da Federa-RJ, Luiz Otávio, afirmou que o curso abordou desde a história do surgimento das redes, até as mais utilizadas no momento atual. “Inclusive, mostrou como utilizar as ferramentas de comunicação de forma estratégica e a importância da ética em WhatsApp e Telegram para criar uma rede de contatos ativa”, afirmou Luiz Otávio. Para a diretora da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Sindicato dos Bancários de Petrópolis, Aline Nicolau, o curso foi muito proveitoso e contou que replica algumas campanhas com o Twitter (X). Ela elogiou a aula do professor e sugeriu que o próximo seja presencial por ser um assunto importante. A diretora Erika Lanhas, do Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões, revelou que tem gostado muito do curso. “A aula de ontem contribuiu para um melhor entendimento e conhecimento das redes sociais. Ferramenta indispensável para o nosso trabalho como dirigente”, comentou Erika.
Novembro Azul: funcionários do Santander podem fazer exames preventivos sem coparticipação
O Santander está oferecendo exames de colesterol total e fracções, triglicérides, glicemia de jejum e PSA para funcionários do banco e das empresas coligadas, assim como aos dependentes no plano de saúde durante todo este mês. É a Campanha Novembro Azul, que visa combater o câncer de próstata. A coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Wanessa de Queiroz, ressaltou que é muito importante a participação de todos os trabalhadores para aproveitar o incentivo. “Prevenir é sempre o melhor caminho para cuidar da saúde”, disse Wanessa. Tipo mais comum entre os homens, o câncer de próstata causa a morte de 28,6% da população masculina. Segundo dados do Inca, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata no Brasil. A próstata é uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas. Localiza-se abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma. Fique ligado Não há sintomas na fase inicial da doença. Quando alguns sinais aparecem, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, tornando difícil a cura. Na fase avançada, os sintomas são dor óssea, dores ao urinar, vontade de urinar com frequência, presença de sangue na urina e/ou no sêmen. Os fatores de risco incluem histórico familiar de câncer de próstata (pai, irmão e tio), raça – homens negros sofrem maior incidência deste tipo de câncer e obesidade. Prevenção Mesmo sem sintomas , homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). O diagnóstico precoce é a única maneira de garantir a cura. Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. Em caso de suspeita, podem ser pedidos exames de biópsia, que retiram fragmentos da próstata para análise, guiadas pelo ultrassom transretal. A forma de tratamento depende de aspectos, como estado de saúde atual, estadiamento da doença e expectativa de vida. Para os tumores de baixa agressividade há a opção da vigilância ativa, com monitoramento periódico da evolução da doença.
