Correção da tabela do IR, aprovada pelo Congresso, beneficia os trabalhadores
A ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, que havia sido concedida pelo governo no dia 1º de maio por meio da Medida Provisória 1172/23, foi aprovada pelo Congresso, nesta quinta-feira (24). A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, explicou que a medida torna maior o salário líquido dos bancários, ou seja, mais dinheiro no bolso do trabalhador. “Isso ajuda a potencializar aquele reajuste que nós acordamos na nossa Convenção Coletiva de Trabalho”, destacou Juvandia. Segundo levantamento realizado pelo Dieese, com os custos da cesta básica de julho de 2023, na cidade de São Paulo a correção da tabela do IR permitirá, com o salário médio de caixa, por exemplo, a compra de 1kg a mais de carne, ou 1kg de café, ou 5kg de feijão, ou 9kg de arroz, ou 6 litros de leite. Em cidades com custo de vida menor daria para comprar mais. Vai melhorar “O governo Lula está cumprindo os compromissos que fez durante a campanha. Ou seja, essa isenção é o começo. O presidente se comprometeu a ampliar a isenção para cinco mil reais. Nós vamos trabalhar junto ao Congresso para que se amplie essa isenção dada agora e essa tabela do imposto de renda melhore ainda mais, para que quem ganha menos pague menos mesmo”, reforçou Juvandia. A presidenta lembrou, ainda, que o salário das pessoas que ganham menos é praticamente todo comprometido com o consumo e com os gastos que têm. “O que ganham não é suficiente para poupar. Elas consomem praticamente todo o seu salário. Então para que esse trabalhador tenha melhor condição de vida, é justo que ele pague menos imposto e que os super-ricos paguem mais” disse. Juvandia defende a tributação de dividendos distribuídos aos acionistas das empresas. “Eles são isentos e precisam começar a pagar. Assim, podemos ampliar a isenção dos mais pobres sem comprometer a arrecadação necessária para a realização das políticas que o país precisa. Isso também valoriza os salários dos trabalhadores”, concluiu. *Fonte: Contraf-CUT
Contraf-CUT homenageia os 40 anos da CUT com um concurso de crônicas
Na próxima segunda-feira (28), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) lançará o Concurso de Crônicas CUT 40 anos. O tema deve ser voltado à história dos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), incluindo relatos que tenham pertinência com a trajetória da Central, a fim de resgatar uma parte da luta da categoria bancária junto a CUT. O interessado em participar deve ser dirigente, funcionário ou jornalista de entidade sindical parceira da Contraf-CUT. Se for aposentado ou militante, a entidade precisa enviar a comprovação de vínculo ou origem. O participante deverá enviar entre a próxima segunda-feira (28) e o dia 20 de setembro uma crônica de sua autoria, cujo texto ainda não tenha sido premiado ou publicado em qualquer meio de comunicação. O material deve ser endereçado ao e-mail cultura@contrafcut.org.br, com o nome completo, CPF, RG e entidade sindical a qual é filiado. O que é a crônica A fim de orientar os interessados em participar do concurso, o portal da Contraf-CUT publicará, nesta sexta-feira (25), duas matérias específicas sobre o estilo do texto crônica, com sua história, características e os principais cronistas do Brasil. Avaliação Os critérios para avaliação das obras inscritas serão originalidade e autenticidade. A narrativa poderá estar em primeira ou terceira pessoa. A crônica deverá ser apresentada, obrigatoriamente, em um arquivo em formato PDF, escrito em língua portuguesa, digitado em espaço 1,5, com fonte Arial, no tamanho 12. A crônica inscrita deverá ter de três a quatro mil toques, incluindo espaços, de tamanho mínimo e máximo. A inscrição é individual. O arquivo da crônica, anexado no e-mail, não poderá conter o nome do autor na obra. Leia aqui o regulamento completo. Premiação O vencedor vai levar um E-book e um voucher de R$400. O segundo e o terceiro ganharão um voucher de R$300. Comissão julgadora A comissão será composta por três pessoas: um jornalista, uma professora de língua portuguesa e um dirigente sindical com vasta trajetória de luta. *Fonte: Contraf-CUT
Comitês de luta realizam mutirão contra juros altos até domingo (27)
Novo Mutirão Contra os Juros está sendo realizado pelos Comitês Populares de Luta. As ações acontecem desta sexta-feira (25) até o próximo domingo (27), com o objetivo de manter a pressão sobre o Banco Central (BC) para baixar a taxa básica de juros Selic, atualmente em 13,25% ao ano. Segundo Vinícius Assumpção, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT) e coordenador dos Comitês de Luta dos Bancários, “a categoria estará mobilizada com a força de sempre, para defender a queda dos juros, pois é isso que Brasil precisa e exige”. Vinícius explica que “a redução dos juros de 0,5 ponto percentual no início do mês foi importante e ocorreu pela pressão dos trabalhadores e da sociedade em geral. Mas foi pouco, precisa baixar mais para que o Brasil retome o rumo do crescimento, para gerar emprego e renda”. Mobilização dos bancários O dirigente lembra, ainda, da importância da participação dos bancários no movimento. “A categoria bancária é muito organizada em todo o país. Não vamos silenciar enquanto o presidente do BC não atender à demanda dos trabalhadores, que é pelo bem da economia brasileira. Caso contrário, deve deixar o cargo”, afirmou. Os bancários têm participado ativamente das mobilizações dos trabalhadores pela redução dos juros no Brasil. Durante as reuniões do Copom, o comitê do BC que decide o índice da Selic, a categoria participa dos atos, realizados em frente a todas as dez sedes do BC espalhadas pelo país e em locais de grande circulação das grandes cidades. “Por estar presente em praticamente todas as localidades do país e por sua capacidade de mobilização, a categoria bancária tem papel fundamental nessa luta”, destacou Vinícius. Retomar o crescimento A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, explicou que “os juros nos patamares atuais aumentam a dívida pública, pois elevam os gastos do governo com os títulos da dívida pública, e esse dinheiro poderia ser usado para investimento na infraestrutura do país, saúde e educação, setores necessários à população e que estimulam a atividade produtiva”. Juvandia explicou que a economia precisa avançar. “Os juros altos também deixam o crédito e o financiamento mais caros, o que aprofunda o endividamento das famílias, que acabam consumindo menos. Consumo baixo reduz a produção, porque as empresas não vendem, e se não vendem, demitem. Os juros precisam cair mais, para que a economia possa avançar. Juro tão elevado assim é um claro boicote ao Brasil, que precisa retomar o crescimento e a justiça social”, defendeu Juvandia, que também é vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT). *Fonte: Contraf-CUT
Aumento real no salário-mínimo se torna política de Estado
A aprovação do Projeto de Lei 2385/2023 pelo Senado, nesta quinta-feira (24), transforma a política de valorização do salário-mínimo em uma política de Estado. Com isso, ela não pode deixar de ser cumprida por futuros governos a não ser que uma nova lei seja aprovada e revogue a atual. Para isso, basta que o presidente Lula sancione a Lei. A partir de 2024, o valor passa, automaticamente, a ter aumento real de acordo com a variação do PIB de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor, mais a inflação medida pelo INPC, semelhante à política que vigorou durante o governo petista, até 2015. Em caso de taxa de crescimento real negativa do PIB, o salário-mínimo será reajustado apenas pelo INPC. A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, falou sobre a importância da aprovação da valorização do salário-mínimo. “Existem diversos projetos em tramitação no Congresso que merecem nossa máxima atenção, como a reforma tributária. Mas este que foi aprovado é de extrema importância, pois significa que um próximo governo não poderá deixar de dar aumento real ao salário-mínimo, vinculado ao crescimento do PIB. Isso tem que ser valorizado, pois é um avanço histórico para a classe trabalhadora”, ressaltou a dirigente, que também vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O mesmo projeto também confirma o reajuste do salário-mínimo, que havia sido concedido pelo governo Lula no dia 1º de maio por meio da Medida Provisória 1172/23, e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. De acordo com Juvandia, ambas as medidas são fundamentais para valorizar o trabalhador para contribuir com o crescimento econômico. “O trabalhador poderá ficar com uma parte maior do seu salário. Vamos tirar o país do atoleiro para retomarmos o caminho do desenvolvimento”, afirmou Juvandia. Injeção de recursos Considerando as projeções de crescimento do PIB para os próximos três anos, o governo estima que a política de aumento real do salário-mínimo causará um impacto no orçamento de R$ 18,1 bilhões para 2024, R$ 25,2 bilhões para 2025 e R$ 39,1 bilhões para 2026. Segundo o secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, “além de ajudar na recuperação do poder de compra do trabalhador, o projeto contribui com a redução da pobreza e da desigualdade e proporciona dignidade às camadas mais vulneráveis da sociedade brasileira através do aumento nos seus rendimentos”. Na avaliação de Jefão, que é o responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento das pautas de interesse da classe trabalhadora que tramitam o Congresso Nacional, trata-se de um avanço considerável frente à estagnação que vimos nos últimos anos. “Podemos considerar que esta foi uma vitória, mas vamos continuar pressionando o Congresso e o governo para que os avanços continuem”, destacou. Imposto de Renda Com o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), quem ganha até R$ 2.112,00 não precisa mais pagar imposto de renda. A isenção pode chegar ao valor bruto de até R$ 2.640,00 mensais (dois salários-mínimos atuais) se o desconto simplificado ao mês, criado pela MP, for maior que as deduções mensais permitidas. O desconto simplificado é de 25% (R$ 528,00) da atual faixa de isenção (R$ 2.112,00). Assim, se as deduções com dependentes, Previdência Social e até mesmo pensão alimentícia somarem menos que os 25% da faixa, o desconto simplificado será aplicado em vez das demais deduções. O Ministério da Fazenda estima que a nova faixa deverá beneficiar mais de 13 milhões de contribuintes. Fundos e contas no exterior Já a tributação sobre rendimentos de aplicações no exterior, trust ou fundos offshore ficou de fora. O tema deve voltar a tramitar na forma de um projeto de lei a ser enviado pelo Poder Executivo. *Fonte: Contraf-CUT
Valorização permanente do mínimo e ampliação de isenção do IR são aprovados pelo Senado
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a medida provisória (MP) que cria uma política permanente de valorização do salário mínimo. A matéria agora será submetida à sanção presidencial. A medida confirma o piso salarial em R$ 1.320 pago desde 1º de maio e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00, com uma regra que permitirá para aqueles que fazem a declaração simplificada não pagarem o imposto se tiverem rendimentos de até R$ 2,6 mil. A nova regra para isenção do imposto de renda beneficiará 13 milhões dos 41,5 milhões de brasileiros que fazem a declaração, de acordo com os cálculos do governo. O governo vai editar uma medida provisória que prevê a taxação dos fundos exclusivos, compostos por um único participante, que passarão a sofrer a incidência do “come-cotas” semestral. A MP também deve estabelecer a possibilidade de antecipar o pagamento com uma alíquota menor. A expectativa é arrecadar pelo menos R$ 10 bilhões com isso. A política de valorização do salário mínimo seguirá a mesma regra vigente nos governos Lula e Dilma (PT): o reajuste pela inflação do ano anterior (medida pelo IPCA) mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos antes. O valor será definido por decreto presidencial em 1º de janeiro. A diferença é que não haverá mais prazo de validade. *Fonte: Valor Econômico
Contraf-CUT manifesta apoio ao projeto com norma regulamentadora que previne transtornos mentais no trabalho
Mauro Salles e Jeferson Meira, o Jefão, secretários da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) da Saúde e de Relações de Trabalho, respectivamente, se reuniram com o relator do Projeto de Lei 3588/20, na tarde desta quarta-feira (23). O texto prevê que o governo deverá editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores (riscos psicossociais). A proposta tem o objetivo de reduzir a incidência de distúrbios mentais relacionados ao trabalho, como estresse, depressão e esgotamento físico. As NRs, editadas pelo Ministério da Economia, são regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os dirigentes declararam apoio ao projeto, por entender a necessidade de avanços na legislação com normas de regulamentação diante do alto índice de casos de transtornos e dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Mauro Salles afirmou que é importante pautar e dar visibilidade aos riscos psicossociais a que os trabalhadores estão submetidos. “Combinamos com o relator a realização de audiência pública para aprofundar o debate deste importante tema. Nossa categoria, em especial, tem interesse neste assunto diante do alto nível de adoecimento psíquico e suicídios que tem relação com a gestão dos bancos com pressões absurdas por resultados”, destacou Mauro Salles. Para Jefão, a audiência pública é importante para “aprofundar o tema e apontar soluções à luz dos diversos estudos científicos e diante do aumento dos casos de transtornos e doenças psicossociais em âmbito do trabalho”. Ele explicou que é fundamental conhecer e debater o tema, apoiar o Projeto de Lei e encaminhar soluções. “Precisamos urgentemente avançar na legislação com normas bem definidas que possam inibir os inúmeros casos de transtornos mentais que assolam a classe trabalhadora”, afirmou. Fonte: Contraf-CUT
Contraf-CUT entrega reivindicações a Ministro da Previdência, que promete revisar trechos de portaria
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante reunião, se comprometeu com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em revisar trechos da Portaria 38, que condiciona a possibilidade de concessão de auxílio-doença de natureza acidentária por análise documental, sem necessidade de perícia, à emissão do Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) somente pelo empregador. O encontro foi realizado em Brasília, nesta terça-feira (22). O secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, entregou ao ministro um documento com reivindicações dos trabalhadores para agilizar os processos de concessão de benefícios e melhorar o atendimento dos que necessitam do INSS. “A lei 8.213/91 institui que as CATs podem ser emitidas pelo empregador, sindicato, médico, empregado e por autoridade pública. Portanto, a nova portaria instituir a aceitação apenas da CAT da empresa é uma discriminação sem sentido e vai contra a lei, prejudicando os trabalhadores”, afirmou Salles. A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, que foi publicada em 21 de julho, regulamenta a dispensa de perícia médica e simplifica as regras para a concessão de auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, por meio de análise documental, o Atestmed. A medida integra o programa de enfrentamento à fila de benefícios previdenciários, determinado pelo presidente Lula. O ministro Carlos Lupi determinou que técnicos do Ministério se reunissem com a representação dos trabalhadores imediatamente após o encontro com ele. O objetivo foi debater com mais profundidade esse e outros encaminhamentos propostos a partir das reivindicações dos trabalhadores. Critério do NTEP Na reunião com os técnicos, além da questão da emissão de CATs conforme determina a lei, ficou definido o compromisso de uma análise profunda em relação à perícia médica pelo critério do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), em que haja a obrigatoriedade da justificativa das negativas dos requerimentos. O NTEP estabelece relação de causa e efeito entre doença e trabalho. “No caso de bancários e de muitas outras categorias, o critério do NTEP teria que ser o mais ultilizado e não é o mais utilizado”, explicou o secretário de Saúde da Contraf-CUT. Para viabilizar a demanda por via documental, foi cobrada a necessidade urgente de melhoria do sistema do INSS, tendo em vista que a ideia debatida prevê que se crie um mecanismo – uma espécie de “amarra” – que impeça a concessão do benefício como não acidentário sem que haja uma justificativa bem fundamentada para isso. O Ministério se comprometeu a analisar. Na previsão, no acidente de trabalho pela análise documental, apesar de ainda não estar disponível, não será utilizado o NTEP. Por isso, é importante que os trabalhadores fiquem atentos e continuem agendando a perícia presencial, pois não está claro como será este processo. Na reunião, foi informado ainda pelos técnicos que haverá a atualização da lista das doenças ocupacionais, com foco nas doenças mentais e comportamentais, o que será de grande importância para a categoria bancária. Os bancários avaliaram como positivo o resultado do encontro. “Abrimos um canal de diálogo com o Ministério para acompanhar os compromissos assumidos e propor medidas para melhorar o atendimento aos trabalhadores”, comemorou Mauro Salles. *Fonte: Contraf-CUT
Caixa anuncia que pagará PLR no dia 20 de setembro
A Caixa Econômica Federal anunciou que pagará a Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) no dia 20 de setembro. A medida atende reivindicação da representação dos empregados. A informação é da presidenta da Caixa, Rita Serrano, que divulgou um vídeo no dia 17 de agosto, onde além do anúncio, agradece o empenho dos empregados para obtenção dos resultados divulgados naquele mesmo dia, com o balanço do semestre. “Antes que vocês me perguntem, a PLR será paga no dia 20 de setembro, porque o acordo coletivo com os sindicatos já foi firmado”, ressaltou a presidenta da Caixa no vídeo. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, falou sobre o pagamento e o anúncio da presidenta. “É importante este anúncio da antecipação da PLR e também o reconhecimento do empenho dos trabalhadores. Por isso, enviamos, nesta terça-feira (22), um ofício ao banco, solicitando que a PLR Social a ser paga no dia 20 de setembro seja vinculada, exclusivamente ao desempenho dos empregados nos indicadores sociais”, disse a coordenadora. O ofício, enviado ao banco pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), diz que “tal medida assumida demonstrará a valorização do corpo funcional e destacará o importante papel social da própria Caixa”. A conquista da PLR Social paga aos empregados da Caixa é resultado da Campanha Nacional dos Bancários de 2010. É uma forma de valorizar os trabalhadores pelo desempenho relacionado a programas sociais do governo federal, operacionalizados pelo banco público. *Fonte: Contraf-CUT
Levantamento da Febraban aponta que bancos já renegociaram R$ 9,5 bi em dívidas no Desenrola
De acordo com um levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cerca de R$ 9,5 bilhões em dívidas foram negociados em um mês do Programa Desenrola. O valor refere-se ao período de 17 de julho a 18 de agosto. Foram 1,5 milhão de dívidas negociadas, alcançando 1,1 milhão de clientes. A adesão ao programa continua até 31 de dezembro. Esse levantamento refere-se à Faixa 2, na qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais, incluindo as dívidas bancárias dos clientes que tenham renda mensal superior a dois salários mínimos e menor que R$ 20 mil e que não estejam incluídos no Cadastro Único do Governo Federal. No mesmo período, cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 tiveram as anotações negativas retiradas, ou seja, desnegativaram. Esse balanço não inclui baixas de registros de credores não bancários, apenas de instituições financeiras. O prazo para a desnegativação acabou em 27 de julho. O Banco do Brasil (BB) informou, na última semana, que as empresas ligadas à instituição renegociaram R$ 5,4 bilhões no primeiro mês do programa. Desse total, mais de R$ 850 milhões correspondem à Faixa 2; R$ 4,1 bilhões dizem respeito às renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco e R$ 377 milhões foram renegociados por meio da empresa Ativos S.A, subsidiária do banco. Já a Caixa Econômica Federal registrou R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas no Desenrola. Segundo balanço divulgado na quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes. Segundo a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). *Fonte: Agência Brasil
SantanderPrevi: eleições terão início na próxima segunda-feira (28)
As eleições para o SantanderPrevi começam nesta segunda-feira (28) e vão até 1º de setembro. As candidatas Patrícia Bassanin Delgado, para o conselho deliberativo, e Wanessa de Queiroz Paixão, para o conselho fiscal, contam com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Entre as principais propostas das candidatas estão lutar pela concessão de linhas de crédito aos participantes, contra a interferência da patrocinadora na entidade e por eleição de suplentes; trabalhar pela implantação de um comitê de investimentos; dar mais transparência ao plano, além de lutar reabertura do plano a novos participantes. A Contraf-CUT e demais entidades representativas dos trabalhadores acreditam que, se eleitas, elas deverão atuar no conselho em defesa do patrimônio dos participantes, e não dos interesses do Santander. “Em um eventual conflito de interesses, é muito provável que o voto de um conselheiro indicado pelo Santander seja em sintonia com os interesses do banco e não com o dos participantes. Logo, eleger representantes que visem maior transparência na gestão dos recursos é fundamental para a gestão dos planos”, afirma Wanessa de Queiroz Paixão, participante do plano SantanderPrevi e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander. *Fonte: Contraf-CUT
