Conferência Estadual dos bancários aprova propostas e delegações para encontro nacional
A 2ª Conferência das Bancárias e dos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, realizada em Campos dos Goytacazes, nesta sexta e sábado (21), promovido pela Federação das Bancárias e dos Bancários do Ramo Financeiro no Estado do Rio de Janeiro, a Federa-RJ, aprovou as reivindicações e propostas e as delegações de cada sindicato que participarão da Conferência Nacional que acontecerá em São Paulo nos dias 10, 11 e 12 de junho. As votações aconteceram presencialmente e também de forma virtual através de uma plataforma de votação. O encontro também aconteceu de forma híbrida. Entre as propostas estão o a valorização maior do que nos anos anteriores dos vales refeição e alimentação; concessão aos pais da mesma estabilidade concedida às mães durante os primeiros meses de vida dos filhos; aumento para um salário mínimo do valor do auxílio creche e auxílio babá; ampliação de 15 para 30 dias da licença paternidade; divulgação dos canais de poio às mulheres vítimas de violência; aumento do valor para cobrir os gastos com o trabalho em home office; reconhecimento dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, ocorridos durante o home office, com a correspondente emissão da CAT. Durante todo o sábado, várias mesas debateram a conjuntura política e econômico atual do país e as dificuldades para as negociações com os bancos esse ano. A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, participou virtualmente. No primeiro dia de encontro, a abertura da conferência contou com participações virtuais do presidente da CUT-Rio, Sandro Cézar, do vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, e dos pré-candidatos a deputados federais, Reimont Otoni e José Maria Rangel. Na mesa de abertura, além da presidenta da Federa-RJ, Adriana Nalesso, o presidente do Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense e vice-presidente da Federa.RJ também participou dos inícios dos trabalhos, acompanhados dos representantes dos demais Sindicatos filiados à Federação como Rafanele, de Campos dos Goytacazes, José Ferreira, do Rio de Janeiro, Cláudio Melo, de Teresópolis, Jorge Antônio Porkinho, de Niterói e região, além da participação virtual de Marcos Alvarenga, de Petrópolis. Nos discursos todos frisaram que a Campanha Nacional dos Bancários desse ano vai ser difícil e a luta será grande em defesa dos direitos já conquistados e inclusão de novas cláusulas visando melhorias para a categoria. O vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, atacou a Reforma Trabalhista que retirou direitos abrindo caminho para a precarização dos empregos. A vice-presidenta do Sindicato de Campos dos Goytacazes, Cristina Barreto, fez um discurso lembrando tudo o que o atual presidente representa, inclusive sua falsa ligação com a religião. Adriana Nalesso encerrou o primeiro dia do encontro lembrando que é preciso transcender a luta corporativa para se transformar em uma luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras com a participação da sociedade. Delegação dos Bancários do Sul Fluminense Presencial: Júlio Cesar, Claudio José Barbosa e Péricles Nonato Virtual: Miguel Pereira
1º de Maio – Dia do Trabalhador: homenagens e reflexões
Muitos ainda perguntam se é Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador. Entretanto, a afirmação é correta pelo Dia do Trabalhador que nasceu na luta pela jornada de oito horas, marcada em 1886 por uma greve geral nos Estados Unidos, onde o trabalho chegava a 17 horas por dia. No 1º de Maio, a classe trabalhadora se mobiliza para exigir seus direitos em todo o mundo. No Brasil, o movimento dos trabalhadores ganhou impulso no começo do século passado, com os imigrantes europeus, em especial italianos e espanhóis, que vieram trabalhar nas fábricas. Em 1917, com esse novo perfil da força de trabalho, aconteceu a primeira grande greve no país. Pressionado pelo operariado em franco crescimento, que cobrava garantias trabalhistas, em 1925, o então presidente Arthur Bernardes decretou feriado no Dia do Trabalhador. Getúlio Vargas transformou a data em uma festa que celebrava o Estado Novo como protetor dos trabalhadores. Para suavizar a pressão social que continuava a crescer, Getúlio investiu numa política paternalista, que controlou os sindicatos, mas também trouxe garantias. Ele instituiu o salário mínimo em 1940, mas sua medida mais importante foi a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943. Era a primeira vez que o trabalhador, de fato, conquistava proteção, com a legalização do turno de oito horas, férias, previdência e direitos específicos para a mulher e pessoas com monos de 18 anos, entre outros. As conquistas duraram até 1964, quando a ditadura militar passou a massacrar os movimentos populares. Centenas de sindicatos sofreram intervenção e milhares de seus líderes foram cassados e presos. E você ainda acha que todas as conquistas de salários, vales alimentação, licenças maternidade e paternidade, PLR e jornada de seis horas foram gentilmente dadas pelos bancos? ENGANA-SE quem pensa assim. Todas essas conquistas são frutos de lutas históricas do movimento sindical que transformou a categoria bancária em referência de organização no país. Este 1º de Maio é simbólico, no pós pandemia continuamos a conviver alto desemprego, inflação alta e demissões que não cessam. Mas é também o momento de mobilização, de gritar e exigir a manutenção dos direitos. Somos vencedores e resilientes, mas devemos ter a ciência do nosso papel e lado, o lado da classe trabalhadora que sustenta o país com o seu suor. O projeto do atual governo brasileiro é destruir os sindicatos. Por isso, o desafio deste Primeiro de Maio é mostrar que somos fortes. O mundo produtivo está diferente, cada vez mais mecanizado e digital. O que não muda é que eles continuam a tirar dos trabalhadores para concentrar a riqueza nas mãos dos mais ricos. Por isso, mobilização e unidade tornaram-se palavra de ordem, para a classe trabalhadora reconquistar o protagonismo político e reconduzir o Brasil para o futuro que a gente quer. Não espere perder seus direitos para acordar. Siga as orientações do Sindicato e participe das mobilizações. Feliz Dia do Trabalhador! Homenagens O Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense preparou uma série de atividades para homenagear os bancários e bancárias pelo Dia do Trabalhador. As atrações acontecem na Sede Campestre da entidade, em Barra Mansa, com atrações para crianças, oficina de maquiagem para as mulheres e festival de futebol. O evento será de 10h às 17h para bancários sindicalizados. A sede campestre fica Estrada Governador Chagas Freitas – 3.780 – Colônia Santo Antônio – Barra Mansa.
Sindicato quer saber as prioridades da categoria para a Campanha Nacional
O Sindicato quer quais são as principais demandas da categoria para a Campanha Nacional. Todas as bancárias e bancários, mesmo que não sejam filiados, podem participar da consulta e apontar quais devem ser, em sua opinião, as prioridades da campanha nos aspectos de remuneração, sociais, de saúde e condições de trabalho. Para facilitar a participação, foi disponibilizado um sistema de votação eletrônica pela internet, que estará disponível até o dia 3 de junho. Para responder, basta acessar o link https://consultacn2022-bancarios.votabem.com.br/. “Quanto maior o número de respostas obtivermos, mais próximo chegaremos do real desejo da categoria. Por isso, é importante que os sindicatos se empenhem na divulgação e coleta de respostas”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira. Minuta de reivindicações As respostas da consulta serão compiladas e se somarão às resoluções das conferências estaduais e regionais, além daquelas definidas nos encontros nacionais específicos dos trabalhadores de bancos públicos e de bancos privados, para serem debatidas na Conferência Nacional dos Bancários, que será realizada nos dias 10 a 12 de junho e terá como principal tarefa a definição da pauta de reivindicações da categoria. Logo após ser aprovada em assembleias a serem realizadas por sindicatos de bancários de todo o país, a minuta será entregue à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para dar início à Campanha Nacional. O objetivo é negociar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) específicos dos bancos públicos, uma vez que a vigência dos mesmos se encerra no dia 31 de agosto. A data-base da categoria é 1º de setembro.
Expectativa da inflação para data base dos bancários deve ultrapassar 10%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) bateu recorde no mês de março, quando teve alta de 1,71%, acima do registrado no mês anterior (1%). Essa foi a maior variação para um mês de março desde 1994, no período que antecedeu a implementação do real. O INPC é calculado mensalmente pelo IBGE para medir a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias com rendimento médio mensal de 1 a 5 salários mínimos. É este o índice usado no reajuste dos salários e demais verbas dos bancários, negociado entre representantes dos trabalhadores (Comando Nacional dos Bancários) e dos bancos (Fenaban), nas campanhas da categoria. Com os preços subindo cada vez mais, a expectativa é que o INPC, neste ano, ultrapasse 10% na data base da categoria, que é 1º de setembro. Entre setembro de 2021 e março de 2022 (sete meses), a inflação para data-base acumula alta de 7,54%. Utilizando as projeções do Banco Central, o INPC acumulado em 12 meses está estimado em 9,77%. Porém, como esclarece o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as estimativas do BC têm se mostrado subestimadas. Além disso, destaca ainda o Dieese, incertezas relacionadas às questões geopolíticas internacionais, às eleições de outubro e à pandemia, podem piorar o cenário. No ano, o INPC acumula alta de 3,42%. E nos últimos 12 meses, de 11,73%. Em março de 2021, a taxa foi de 0,86%. Os principais impactos em março vieram dos transportes (3,02%) e de alimentação e bebidas (2,42%). Os dois grupos, juntos, contribuíram com cerca de 72% do índice do mês. No caso dos transportes, a alta foi puxada, principalmente, pelo aumento nos preços dos combustíveis (6,70%), com destaque para gasolina (6,95%), que teve o maior impacto individual (0,44 p.p.) no indicador geral.
PLR e auxílio educacional são cobrados ao Mercantil do Brasil
O movimento sindical cobrou do Mercantil do Brasil, na terça-feira (5), um posicionamento em relação ao programa próprio de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e sobre o auxílio educacional de 2022. “Já estamos em abril e até agora o banco não se pronunciou sobre o auxílio educacional 2022, o que é um descaso com os funcionários estudantes. Vários bancários estão apreensivos com essa demora, pois as mensalidades das faculdades não param de chegar e os trabalhadores precisam usufruir o quanto antes do benefício de R$ 280,00 mensais conquistado pelo movimento sindical”, afirmou o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE), do Mercantil, Marco Aurélio Alves. PLR Em relação ao programa próprio de PLR 2022, o banco apresentou uma minuta incompleta à representação dos trabalhadores, que não atende aos interesses dos funcionários.
Propostas dos trabalhadores da CUT são entregues a Lula
A Direção Nacional da Central Única Trabalhadores (CUT) lançou, na manhã desta segunda-feira (4), a Plataforma da Central para as Eleições 2022. O primeiro a receber o documento foi o ex-presidente Lula (PT), pré-candidato às eleições para a Presidência da República, que serão realizadas em outubro deste ano. Durante o evento, Lula afirmou que o país vive “um momento difícil” e que a unidade e a luta das centrais sindicais serão fundamentais para a reconstrução do país. O ex-presidente destacou ainda que as centrais devem elaborar as propostas de forma direta e objetiva sobre o futuro que a classe trabalhadora quer para o país nos próximos anos. “Vivemos um momento difícil no Brasil. Teve o impeachment e não aconteceu outra coisa na vida do movimento sindical senão derrota atrás de derrota, como as reformas [Trabalhista e da Previdência Social], o desmonte da Justiça do Trabalho, o desmonte das finanças dos sindicatos, o desmonte dos direitos trabalhistas que vinham sendo construídos desde 1943”, pontuou o ex-presidente. A Plataforma A Plataforma da CUT para as Eleições 2022 é uma síntese de propostas de interesse da classe trabalhadora, que abrange desde desenvolvimento econômico e sustentável até a valorização do trabalho, com políticas de distribuição de renda, geração de emprego de qualidade, inclusão social e democratização das relações de trabalho. A CUT tem tradição em debater internamente os problemas do país e elaborar propostas para municípios, estados e o país, em eventos realizados juntamente com as CUTs estaduais. Até 2009, os dirigentes elaboravam cartas compromisso. A partir de 2010, passou a construir as plataformas, que são entregues aos candidatos e candidatas durante as campanhas eleitorais. O objetivo é contribuir para o “diálogo com a sociedade e parceiros do movimento social e sindical”, na construção de pautas de interesse da classe trabalhadora, como destaca o texto de apresentação do Plataforma. Entre as diretrizes da plataforma estão a defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos; o restabelecimento do papel do Estado como indutor da economia e implementação das reformas, como agrária, tributária e política; e o fomento à retomada do desenvolvimento econômico e social. Projeto deles é destruir direitos e a proteção social da classe trabalhadora De acordo com avaliação do ex-presidente Lula, a ofensiva da extrema direita contra os direitos sociais e trabalhistas foi violenta a ponto de causar uma certa inércia nos trabalhadores. “Foram desmontando tudo e nossa capacidade de reação foi pequena porque o que os movimentos conservadores fizeram foi antecipado por uma campanha forte, de narrativa de negação de tudo o que era bom para nós”, disse Lula. Tanto esses movimentos, aliados à campanha da mídia da época, que falava exaustivamente que direitos como 13° e férias significavam custo e tiravam o poder de competitividade do Brasil em nível internacional, contribuíram com o desmonte que viria na sequência do golpe. “Diziam que o Brasil não crescia e não exportava por que o custo era caro, mas nunca fizeram uma comparação entre o salário do trabalhador brasileiro com o salário de outros países”, disse se referindo a nações como Estados Unidos e França. Essa “narrativa”, disse Lula, ganhou a consciência das massas, que passou a “não ver sentido” no que o movimento sindical alertava – e alerta até hoje – de que o projeto de governo dos conservadores, em especial de Jair Bolsonaro (PL), é de destruir direitos e a proteção social da classe trabalhadora.
Inovar na organização sindical e ampliar representatividade
O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e assessor do Fórum das Centrais Sindicais, abordou o futuro da atuação sindical no Brasil. “Nós estamos num momento da história no qual é preciso resgatar a capacidade de ousar. Não por não estarmos fazendo nosso trabalho político. Muito pelo contrário, estamos resistindo muito bem a um governo que declarou publicamente que ia acabar conosco. Temos cumprido esse papel de maneira fantástica”, garantiu. “Mas, o mundo espera de nós que sejamos capazes de dar um novo rumo político ao país”, completou. Para ele, o momento é de analisar o que está acontecendo no mundo do trabalho e entender que a organização que nós temos não será capaz de enfrentar o futuro. “Temos de olhar e entender qual é a organização sindical com a qual reconquistaremos o protagonismo político e reconduziremos o Brasil para o futuro que a gente quer.” Para Ganz Lúcio, a única maneira de fazer isso é com a reorganização do mundo sindical. “A reorganização do sistema financeiro já aconteceu e mudou a realidade a ponto de os trabalhadores representarem cerca de um terço do sistema financeiro. Os banqueiros criaram outras figuras que não são tradicionais. Eles estão nos colocando para fora do jogo e nós temos de dizer que vamos voltar a jogar”. O sociólogo lembrou que o sindicalismo só foi capaz de inovar quando a gente rompeu os limites que a lei nos impunha. “Com mobilização e unidade, a gente muda a regra do jogo e o momento é esse, de romper os limites. Com essa base de organização, não vamos conquistar nada. A mudança do sistema econômico é efetiva e não transitória. Ela vai trazer uma mudança no modo de trabalho. Portanto, aquela ideia que nós tínhamos de organização sindical está ultrapassada. Não é possível que a gente continue com a mesma estratégia.” Gans Lúcio acredita que “o que nós chamamos de neoliberalismo, nada mais foi que uma reorganização da dinâmica produtiva do mundo econômico. E para o mundo do trabalho sobrou que mais de 70% das funções não passam pela mão dos trabalhadores. É para esse mundo que nós temos de responder!” Ao garantir que os bancos nunca mais serão os mesmos, ele disse que é preciso “deixar de olhar para o retrovisor e deslocar o olhar para o futuro. Com o conhecimento e as informações que foram apresentadas neste congresso, nós podemos buscar respostas. A nossa resposta tem que ser a ampliação da base de representação”, apontou. “A resposta política tem de ser essa. Enquanto o sistema produtivo divide, o sistema sindical reúne”.
Bancários na vanguarda da organização sindical
O 6º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), trouxe também a discussão sobre a organização num painel com o título O Futuro do Sindicalismo, onde apresentou caminhos para a organização da classe trabalhadora no Brasil. Foram palestrantes os sociólogos Fausto Augusto Júnior, diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e Clemente Ganz Lúcio, que ocupou o mesmo cargo até 2020. Em sua apresentação, O Futuro do Sindicalismo, Augusto Júnior fez um retrato da sindicalização no país. Como informou o técnico, de 2012 a 2019, ocorreu queda sensível entre os trabalhadores ocupados no país que são filiados: a taxa foi de 16,1% para 11,2%, ou um contingente que passou de 14,4 milhões para 10,56 milhões. A redução foi próxima de 3,8 milhões, verificada com mais força entre assalariados urbanos. O grupo que inclui informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias e administrativas saiu de 1,78 milhão para 1,28 milhão de filiados, queda de 28,15%. Os dados analisados são da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio (PNAD contínua), do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da reforma trabalhista, o número de entidades amentou de 2016 a 2022. “Muitos dizem que há muitos sindicatos de gaveta, mas com esses números vemos que a questão do imposto sindical, extinta com a reforma, não foi tão central”, disse. “O pior problema da reforma trabalhista foi a criação da negociação individual e terceirização; isso sim está minando as bases do movimento sindical”. No entanto, os números indicam que os sindicatos representam 31% da classe que vive do trabalho. Considerado o índice de sindicalização, o universo é de apenas 11,5%. “Ou seja, temos um problema na representação política”, analisa Augusto Júnior. Desafios Entre os desafios para o movimento sindical estão a grande heterogeneidade entre seus representados, formas precárias de contratação e a desestruturação do próprio mercado de trabalho, como um todo, decorrente da recessão, baixo crescimento, a pandemia e a reforma trabalhista. “Pra mim é um absurdo compararmos uma trabalhadora bancária a uma trabalhadora doméstica: a bancária tem 180 dias de licença maternidade; já a trabalhadora doméstica dá à luz hoje e se não trabalhar amanhã, pode não ter o que comer”, ressaltou. A busca por novos associados também deve ser um alvo. “A sindicalização está reduzindo, sim; e o pior: os jovens estão se sindicalizando menos”, disse o sociólogo. As principais questões que afetam a atuação sindical no setor financeiro estão relacionadas às alterações do perfil da atividade, redução da força de trabalho, o surgimento de entidades não bancárias no setor (como corretoras e fintechs) e o crescimento de atividades auxiliares ligadas a elas, que não são plenamente reguladas, como forma de burlar os direitos trabalhistas. A mudança do perfil do trabalhador no ramo financeiro é questão decisiva a ser enfrentada. Com o avanço tecnológico, houve crescimento dos chamados agentes autônomos de investimento em 121% nos últimos 10 anos, além de outros profissionais que prestam serviço para corretoras, correspondentes bancários e fintechs. Por atuarem por conta própria ou como pessoa jurídica, esses profissionais também se afastam da sindicalização e podem enfraquecer a negociação coletiva, que tradicionalmente tem assegurado garantias econômicas e sociais a toda a categoria bancária. “Os bancários estão na vanguarda do movimento, e tem conquistas muito acima da média de toda a classe trabalhadora, por isso, pensar a reformulação do movimento sindical é ter a categoria bancária como referência”, refletiu. Bancários na vanguarda Entre os pontos importantes para a luta sindical, Augusto Júnior indica que a categoria bancária, por seu tamanho e pela sua organização, deve seguir na vanguarda da representação coletiva. Para isso, conforme pesquisa do Dieese, a categoria deve perseguir cada vez mais a valorização do processo negocial, acordos específicos para fiscalização das condições de trabalho, aperfeiçoamento de assembleias e encontros virtuais e desenvolvimento de mecanismos para a compreensão das demandas dos trabalhadores. “Um enorme dilema é representar o já representado; e o pior problema da reforma trabalhista foi a criação da negociação individual e terceirização, que afeta a categoria; isso sim está minando as bases do movimento sindical”, avalia Augusto Júnior. Na conjuntura atual, o diretor técnico do Dieese apontou uma série de desafios imediatos a serem superados pelas entidades que representam os trabalhadores. A adesão ao home office, fortalecida na pandemia é uma delas. Segundo pesquisa do Dieese, 38% dos bancários declaram querer permanecer apenas nesse regime, mas o sentimento de autonomia que essa opção confere pode contribuir para um forte aumento da rotatividade na categoria, e isso exigirá novas estratégias de ações coletivas, diferentes da que temos hoje. “O modelo de hoje não dá conta do mundo do trabalho, e a pergunta é sobre como vamos avançar”, diz. Augusto Júnior orientou que, por esse cenário, algumas resoluções do 13º Congresso Nacional da CUT (Concut), de 2019, devem ser observadas, em especial a ampliação da representação de toda a classe trabalhadora, e com isso ultrapassar o conceito de categorias e partir para o ramo de atividade. “É muito importante para o movimento sindical que, além da luta pela formalização do emprego, busque-se a inclusão dos profissionais com vínculo trabalhista precário, dos informais e dos desempregados; dessa forma, as entidades sindicais se tornarão espaço de articulação e unidade em torno dos interesses comuns de todos os segmentos da classe trabalhadora”, conclui.
