O interesse em privatizar o Banco do Brasil não é de hoje e, a cada dia que passa, o ataque ao banco público vem de todos os lados. E nas eleições para a Previ não é diferente; um dos integrantes que concorre ao Conselho Fiscal pela Chapa 1 ocupa cargo de confiança em órgão vinculado ao Ministério da Economia que cuida de… Privatizações.
Fabiano Amann disputa um cargo do Conselho Fiscal e ocupa cargo de confiança na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. Tal órgão é vinculado à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes e responsável pelos processos de privatização do governo federal.
“O atual governo nunca escondeu o interesse em privatizar importantes empresas públicas, incluindo o Banco do Brasil; e todos nós sabemos que a privatização do BB colocaria em risco a Previ”, destaca o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.
Para Fukunaga, a eleição de tal chapa mostra o risco de interferências políticas via eleições Previ. “A entidade é dos funcionários do Banco do Brasil, e como tal, não pode ser submetida ao risco de interferências de governos ou do mercado, colocando em risco o patrimônio de toda uma vida de trabalho no banco”, completa.
Vale lembrar que o Ministério da Economia trabalha, atualmente, na formulação de um Projeto de Lei (PL) que enfraquece as entidades fechadas de previdência complementar. O PL propõe permissão da portabilidade de seus planos de previdência a bancos privados, o fim da obrigatoriedade de representação paritária entre participantes e patrocinadores em sua gestão e a redução da participação dos trabalhadores na gestão dos seus recursos – o que acontece via eleição de metade dos conselheiros e diretores da Previ.
“Não podemos perder de vista que, há tempos, o mercado financeiro está de olho no patrimônio de R$ 1,2 trilhão dos trabalhadores geridos pelos fundos de pensão, do qual a Previ administra mais de R$ 220 bilhões”, pontua Fukunaga.
O PL é uma proposta de revisão das Leis Complementares 108 e 109 de 2001, fomentado desde o ano passado pela Iniciativas de Mercado de Capitais do Ministério da Economia (IMK/ME), grupo que nasceu no coração da pasta liderada por Paulo Guedes.
