A Caixa Econômica Federal aceitou uma proposta para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho específico do Saúde Caixa.
Foram quase seis meses de negociações com a representação dos empregados. O acordo mantém o percentual de contribuição dos titulares do plano em 3,5% sobre a remuneração básica.
Para os que têm dependentes, foi fixado um limite para o comprometimento da renda dos trabalhadores, no máximo, em 7% por grupo familiar.
Confira:
A representação dos empregados reivindicou que a Caixa assumisse integralmente a despesa de pessoal desde 2021 e que usasse as reservas técnicas para zerar o déficit, sem contribuições adicionais.
Também foi solicitada a recriação das estruturas regionais de Gestão de Pessoas e os Comitês Regionais de Credenciamento e Descredenciamento. O objetivo é melhorar o atendimento ao usuário.
Caso haja cancelamento da adesão do plano, só será permitido o retorno, no mínimo, após dois anos. Para isso, será exigida a quitação de débitos e o cumprimento das carências previstas.
Em relação à coparticipação, não houve mudanças. 30% sobre os procedimentos (excluindo internações e oncologia) e valor fixo de R$ 75 no pronto-socorro/pronto-atendimento, com limite anual de R$3.600 por grupo familiar.
Na questão do teto de custeio com as despesas de saúde das empregadas e empregados, a Caixa manteve sua posição. O teto está fixado em 6,5% da folha de pagamento e proventos do INSS, incluindo despesas administrativas e tributárias.
Importante lembrar que a medida impede o modelo de custeio 70/30 porque a Caixa teria que ultrapassar o teto de 6,5% para arcar com 70% dos custos do plano. O déficit gerado foi de R$ 422 milhões em 2023. Para 2024, as projeções apontam déficit de R$ 622 milhões.
Caso a proposta em debate não seja aprovada, a perspectiva é de aumento linear de 85% nos valores das mensalidades e pagamento de 4,18 parcelas extraordinárias pelos usuários.
Soluções
A solução negociada, diante dos saldos deficitários, foi manter a mensalidade do titular em 3,5% da remuneração básica (RB) e cobrar um valor extra dos dependentes, limitado a 7% da RB.
Os dependentes indiretos, inclusive os filhos de 21 a 24 anos, continuam fora do limite estabelecido para o grupo familiar e pagam o valor fixo na íntegra (R$ 480,00).
Para entender melhor, veja o exemplo:
Um caixa, que recebe R$ 6.710,00, com dois dependentes diretos vai pagar 3,5% da RB pelo titular (R$ 234,85, valor que já paga), mais R$ 117,43 por dependente (a soma de 234,85 + 2×117,43 dá 7% da RB). Para calcular o valor em outras situações, clique aqui e use o simulador.
Para chegar a essa alternativa, levou-se em conta que os titulares respondem por 88% das receitas do plano e por apenas 59% das despesas. Já os dependentes utilizam 41% e contribuem com apenas 12% para as despesas.
Se não houver alteração no item que limita a participação do banco no custeio do Saúde Caixa, haverá um novo processo de negociação para definir os parâmetros de custeio do banco.
