Comando da Caixa não deve ser trocado, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não pretende mexer na presidência da Caixa Econômica Federal, no momento. A declaração foi feita em resposta a um jornalista durante entrevista no Itamaraty, na última segunda-feira (25). “Na hora em que eu tiver de mexer em alguma coisa, eu vou mexer. Vocês saberão por que não vou fazer nada à meia-noite. Será sempre de dia, com comunicado expresso à imprensa. Sabe, só eu tenho o direito de colocar, só eu tenho o direito de tirar. Então fique tranquilo, isso será feito com a maior tranquilidade”, disse o presidente. A presidência da Caixa, vice-presidências e principais diretorias vêm sendo reivindicadas por aliados de Arthur Lira, presidente da Câmara. Ele vem negociando a troca da sindicalista Rita Serrano por nomes ligados ao Centrão, para dar apoio aos projetos do governo.
CAT: portaria atende movimento sindical e permite emissão do documento através dos sindicatos
Atendendo a uma reivindicação do movimento sindical, foi assinada portaria pelo ministro da Previdência Carlos Lupi, junto com o presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, permitindo que o trabalhador peça a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) através de seu sindicato. Dessa forma, acaba com a exclusividade do empregador para emissão do documento. A portaria foi assinada no último dia 21 de setembro. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (25). O secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mauro Salles, ressaltou que representantes da entidade e de sindicatos de bancários se reuniram, em Brasília, com Lupi, para entregar um ofício sobre a questão. Na ocasião, o ministro se comprometeu a revisar os trechos da Portaria 38, que condicionava a possibilidade de concessão de auxílio-doença de natureza acidentária por análise documental, sem necessidade de perícia, à emissão de CAT somente pelo empregador. “Essa é uma vitória da luta dos trabalhadores, por direitos e respeito pela representação sindical dos bancários”, concluiu Salles. CAT A Comunicação de Acidente de Trabalho constata a ocorrência de um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional e serve para documentar o ocorrido à empresa e ao empregado (ou seus dependentes). A CAT também comunica a situação ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ao sindicato da categoria, ao sistema único de saúde – SUS (quando necessário) e à delegacia regional do trabalho – DRT (quando necessário).
Entidades protocolam manifesto em defesa dos dirigentes da Previc
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), federações e sindicatos dos bancários de todo o país apresentaram e protocolaram um manifesto em defesa dos dirigentes da Superintendência Nacional de Previdência Privada (Previc) no Ministério da Previdência Social. O documento foi apresentado durante reunião, na última quinta-feira (21), com a presença de Marcel Barros, da Anapar, Antônio Braulio de Carvalho, diretor de Administração e Finanças da entidade, e Paulo Roberto dos Santos Pinto, secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, além de representantes de entidades sindicais. A secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, explicou o objetivo do documento. “Nós fomos reivindicar que o grupo de trabalho da Previdência implemente aquilo que foi deliberado no governo de transição. Nós elegemos um projeto e temos percebido que não é isso que tem ocorrido. Por isso, queremos a implementação do deliberado e que o Ministério tenha um olhar mais atento para as demandas dos participantes, ativos e assistidos, dos fundos de previdência”, afirmou Berlofa. O manifesto também foi assinado por representantes do Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba; Sindicato dos Bancários de Bragança Paulista e Região; Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região; Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp (Afubesp); Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste (Fetrafi NE); Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB SP/MS); Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de São Paulo (Apcef SP); Sindicato dos Bancários do Piauí (SEEBF-PI); Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia CUT); Sindicato dos Bancários de Porto Alegre; e Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Rio Grande do Sul (Fetrafi RS). Confira o documento na íntegra: MANISFESTO EM APOIO AOS DIRIGENTES DA PREVIC Entendemos a importância de ter uma Superintendência Nacional da Previdência Complementar – PREVIC forte, estruturada, ágil, transparente e alinhada às expectativas do setor. Estas são as determinações específicas para o sistema oriundas da Equipe de Transição de Governo de 2022, incorporadas do plano de governo do Presidente Lula. Até o momento o saldo se apresenta positivo: participação efetiva em vários fóruns de discussão e debates promovidos pelas Entidades de representação da Sociedade ligadas ao tema; participação destacada no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 11.543/2023, oferecendo apoio técnico para proposta de diferimento (suspensão) das contribuições extraordinárias, bem como para a suspensão das retiradas de patrocínio; trabalho para reerguer a estrutura administrativa da Autarquia (concurso público, orçamento e investimentos em TI); devolução dos mandatos de dirigentes eleitos; realinhamento na interpretação de regulamento e normas visando observar os interesses dos participantes e assistidos; aprovação da Resolução nº 23, de 14 de agosto de 2023, que conferiu maior dinamismo para a gestão e governança das fundações, dentre outras melhorias. Entretanto, como se constata, os diretores da Previc estão sendo vítimas de uma tentativa contínua de desgastes e de todo o tipo de pressão possíveis. Internamente, o corpo técnico, que é composto em grande maioria por auditores e procuradores, resiste ao novo comando e se agarram ao modelo punitivista do passado. Da mesma forma, na burocracia estatal com a qual a Superintendência se relaciona, o comportamento dos tecnocratas do governo segue o mesmo padrão dos servidores públicos em exercício na Autarquia. É necessário destacar que a maioria desses servidores vieram dos governos passados e que a regulação e normatização que precisam ser revistas foram elaboradas por eles. Externamente, as empresas patrocinadoras que perderam o controle sobre as decisões da Previc tentam por todos os meios paralisar os trabalhos atuais. Fazem graves ameaças, tanto na justiça (com Mandado de Segurança), como fora dela, para não permitir qualquer avanço nas decisões da Autarquia. Destacam-se os ataques de Associações e Sindicatos de Auditores, processo do TCU, Ação Civil proposta pelo deputado conservador, dois Mandados de Segurança contra os diretores, Ação Popular contra o diretor de normas, tentativa de destituição do diretor de fiscalização e monitoramento, Ação Pública proposta pela Associação dos Economiários Aposentados do Paraná (AEA-PR) contra a Resolução nº 23, fake news e denúncia anônima contra o diretor superintendente, vários ofícios, cartas, denúncias aos Órgãos de Controle, etc., tudo para tumultuar os trabalhos rotineiros e impedir que se alterem as regras regressivas outrora estabelecidas. Pelo exposto, consignamos nosso total apoio às decisões e iniciativa republicanas e garantistas até o momento propostas pela atual Diretoria da Previc, entendendo que este é o melhor caminho para a consolidação de um Sistema de Previdência Complementar mais robusto, justo, abrangente, solidário e útil aos participantes, assistidos, aos patrocinadores e ao governo, capaz de retomar a poupança previdenciária de longo prazo necessária para o desenvolvimento econômico e social do País. Brasília-DF, 21 de setembro de 2023.
Caixa é denunciada ao Ministério Público por descumprir legislação trabalhista
A Caixa Econômica Federal ignorou as cobranças dos trabalhadores quanto ao cumprimento do artigo 75-F do Decreto-Lei 5452/1943, da Consolidação das Leis do Trabalho. Pelo decreto, os empregadores devem dar prioridade aos empregados com deficiência e aos empregados com filhos ou criança sob guarda judicial até quatro anos de idade na alocação em vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto. O resultado é que o banco foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae). O MPT, inclusive, já intimou a Caixa a prestar esclarecimentos sobre a denúncia. “Além de prestar informações ao MPT, esperamos que a Caixa atenda a demanda das empregadas e empregados contemplados pela Lei”, ressaltou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados, Fabiana Uehara Proscholdt. Os trabalhadores também estão reivindicando a redução da jornada de trabalho para empregadas e empregados com deficiência, ou que tenham filhos de até quatro anos com deficiência. Esse direito está previsto no artigo 98, §3º da Lei nº 8.112/1990, Estatuto do Servidor Público Federal. O direito à redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, por unanimidade, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1237867, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual, no Tema 1097. Foi fixada a seguinte tese: “Aos servidores públicos estaduais e municipais é aplicado, para todos os efeitos, o art. 98, § 2° e § 3°, da Lei 8.112 /1990”. De acordo com Fabiana, a Caixa também não está cumprindo com essas reivindicações. E se continuar dessa forma será denunciada de novo ao MPT.
Sindicato inscreve para Intensivão de CPA-10 e CPA-20 até 18 de outubro
O Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense inscreve até o dia 18 de outubro para o curso preparatório da prova de certificação de CPA-10 e CPA-20 da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). As aulas serão ministradas nos dias 21 e 22, 28 e 29 de outubro na sede do Sindicato, na Rua Rio Branco, 107, Centro de Barra Mansa. O Intensivão CPA-10 e CPA-20 este ano está com a matéria atualizada e com mais dias de aula. O valor do investimento para o CPA-10 é de R$ 400 (sindicalizados) e R$500 (não sindicalizados). Para o CPA-20 o investimento fica em R$500 (sindicalizados) e R$ 700 (não sindicalizados). Os interessados em participar do intensivão podem obter informações através dos telefones (24) 98139-6194 (Louise) ou (24) 98100-0018 (Talma).
Sede campestre garante lazer dos associados nos finais de semana
Aberta aos associados nos finais de semana, a sede campestre do Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense tem proporcionado horas de lazer, além de ajudar a enfrentar o forte calor com refrescantes banhos de piscina. O local oferece toda infraestrutura necessária para o lazer dos bancários e sua família, com campo de futebol, bar, churrasqueira e uma bela piscina. Lembrando que para entrar é preciso apresentar a carteira de associado com um documento válido de identidade. A sede campestre ficará aberta em todos os finais de semana até depois do verão.
Trabalhadores pressionam e Caixa anuncia que apresentará propostas para caixas e tesoureiros
Em reunião na última sexta-feira (22) com o Grupo de Trabalho (GT) específico para questões de caixas, tesoureiros e avaliadores de penhor, a Caixa Econômica Federal anunciou que apresentará propostas para as reivindicações desses trabalhadores, nesta quinta-feira (28). Entre as reivindicações dos trabalhadores estão o fim das designações por minuto, retorno das designações de funções efetivas para Tesoureiro Executivo, Caixa e Avaliador de Penhor; encarreiramento, Jornada de 6 horas para os Tesoureiros Executivos e Avaliadores de Penhor, sem redução salarial, e atualização e melhorias do mobiliário, sistemas e ferramentas de trabalho. Além disso, os representantes dos empregados no GT lembraram a necessidade de manutenção dos direitos e da valorização dos trabalhadores. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, ressaltou que é importante que o debate não seja suspenso. “Precisamos de retornos tempestivos da Caixa aos nossos pleitos, que foram apresentados nas reuniões anteriores”, disse. Sergio Mendonça, vice-presidente de Gestão de Pessoas da Caixa, afirmou que o banco está disposto a encontrar uma solução para avançar nas questões relativas aos trabalhadores que exercem as funções de caixas, tesoureiros e avaliadores de penhor.
PLR: cálculo da Caixa não agrada trabalhadores
A decepção tomou conta das trabalhadoras e trabalhadores da Caixa Econômica Federal, quando viram o limite utilizado pelo banco para calcular os valores da primeira parcela (adiantamento) da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária e no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do pessoal da Caixa específico da PLR. Segundo a Caixa, o cálculo está baseado no Parágrafo Terceiro da Cláusula 12 do ACT da PLR, que determina que o banco pague até 15% do Lucro Líquido a título de PLR. Com base neste trecho do ACT, a Caixa afirma que o adiantamento da PLR distribuiu R$ 716 milhões, sendo que os 15% do lucro do primeiro semestre (R$ 4,5 bi) somaria R$ 677 milhões. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, disse que, logo no primeiro momento, houve questionamentos acerca dos valores, que foram explicados de acordo com as informações dadas pela Caixa, na reunião da última terça-feira (19). “Quando explicávamos que o banco aplicou um limite colocado pela Sest (Secretaria de Coordenação das Estatais) para a distribuição da primeira parcela, inclusive para evitar a necessidade de devolução de valores em caso de, no segundo semestre, o banco obter lucro menor do que o previsto, os questionamentos se transformavam em decepção e indignação”, afirmou Fabiana. A coordenadora ressaltou, ainda, que o banco precisa debater as decisões nas mesas de negociação e não se limitar apenas a anuncia-las quando já estiverem prontas para ser executadas. Cálculo Para entender o cálculo da PLR da Caixa, é preciso saber que ele é formado pela Regra Básica da Fenaban (90% do salário, mais uma parcela fixa de R$ 3.194,80, limitada ao teto de R$ 17.138,56), somada à parcela adicional Fenaban (de 2,2% do lucro líquido distribuída linearmente entre os empregados) e pela regra da Caixa (PLR Social), que distribui linearmente mais 4% do lucro líquido. Se os valores distribuídos referentes aos 4% do lucro líquido não alcançarem o valor correspondente a uma Remuneração Base (RB), é previsto o pagamento de uma parcela complementar, para garantir o pagamento mínimo de uma RB a cada trabalhador. Pelo ACT, o valor total anual distribuído de PLR é limitado a 15% do lucro líquido obtido pela Caixa em 2023. Como adiantamento, em setembro, deve ser pago até 50% do valor referente à Regra Básica da Fenaban (ou seja, 45% do salário + uma parcela fixa de R$ 1.597,40, limitada a um teto de R$ 8.569,28), somada à parcela adicional de 2,2% e à PLR Social de 4% do lucro líquido semestral, distribuídos linearmente entre os empregados. Entretanto, a Caixa preferiu não pagar o valor correspondente aos 45% do salário no adiantamento, reduzindo este percentual a 26%, assim como ocorreu em 2021, além de não pagar o valor referente à parcela de garantia de metade de uma Remuneração Base (RB). Para entender melhor o que foi determinado no acordo específico da PLR da Caixa, clique aqui.
Pesquisa do Dieese mostra que o setor bancário perdeu 634 postos de trabalho em julho
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou a Pesquisa do Emprego Bancário (PEB), com base nos dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), mostrando que o setor bancário teve uma baixa de 634 postos de trabalho em julho. Outra informação importante da pesquisa foi sobre a constatação de que o setor bancário está perdendo espaço no ramo financeiro. Segundo dados do Dieese, foram abertos 1.866 postos de trabalho em julho no ramo financeiro, sendo que nos últimos 12 meses, foram criados 15,8 mil postos de trabalho, uma média de 1,3 mil postos/mês. Entre as atividades do ramo financeiro com maior saldo positivo em julho estão o crédito cooperativo (+1.038 postos); as atividades de intermediários em transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias (+575 postos) e planos de saúde (+250 postos). Desde setembro de 2022 não há registro de aumento de postos de trabalho no setor bancário. De janeiro a julho de 2023, 61,09% dos postos de trabalho reduzidos (3.494) ocorreram em estabelecimentos com até 50 empregados e 22% (1.258) em locais com mais de mil trabalhadores. Walcir Previtale, secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), disse que os bancos vem reduzindo o emprego em todo o país. “Por isso, iniciamos a campanha #BancoParaTodos, contra as demissões e o fechamento de agências bancárias e pela garantia da obrigação da oferta de serviços bancários para toda a população”, ressaltou Previtale. De acordo com levantamento do Banco Central, 42% dos municípios brasileiros não têm agência bancária, o que obriga os clientes a percorrerem longas distâncias quando precisam de atendimento presencial.
Juros estão menores na Caixa e no Banco do Brasil
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil decidiram baixar, mais uma vez, suas taxas de juros. A medida foi anunciada logo depois da divulgação da nova Selic, em 12,75%, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. As novas taxas já estão valendo. Clientes Pessoa Física, micro, pequenas, médias e grandes empresas já podem ser contempladas com taxas de juros menores na Caixa Econômica Federal. O banco anunciou a taxa média mensal de juros a partir de 1,55% para o crédito consignado. Já para micro e pequenas empresas, a Caixa oferece capital de giro a partir de 0,99% ao mês. Médias e grandes empresas também serão beneficiadas com a baixa de juros anunciada pela instituição financeira. Confira: O Crédito Especial Empresa Parcelado passa a operar com uma taxa média de CDI + 0,25% ao mês. Na linha Crédito Especial Empresa Investimento, o banco oferece taxa de juros média de CDI + 0,29% a.m. Banco do Brasil Seguindo o exemplo da Caixa, o BB anunciou redução de até 0,04 ponto percentual ao mês, de acordo com a linha. Lembrando que para Pessoa Jurídica, a redução vale a partir desta sexta (22). Segundo informações do banco do Brasil, no caso de Pessoa Jurídica, há redução de taxas em crédito consignado para o setor público e INSS, financiamento de veículos, automático, salário, benefício, renovação, 13º salário e cartão de crédito. O crédito consignado para o setor público e o crédito estruturado (com garantias), passam a contar com taxas de juros a partir de 1,19% ao mês e 1,21% ao mês, respectivamente. No consignado do INSS, a taxa cai para 1,71% ao mês, na mínima. Na ponta do teto, a nova taxa é 1,85%. Para Pessoa Jurídica, o BB reduziu taxas para as linhas de desconto de títulos, capital de giro, conta garantida e em outros produtos. As reduções variam em função do relacionamento com os clientes.
