Avançam negociações com o BB sobre retorno ao trabalho presencial
Bancários conquistam cumprimento de protocolos de segurança sanitária em mesa de negociação com o Banco do Brasil A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) se reuniu com o banco na tarde desta terça-feira (7) para debater sobre o retorno ao trabalho presencial do grupo de risco. O principal avanço do encontro foi a manutenção em home office de grávidas, imunossuprimidos (indivíduos que possuem uma condição de saúde que faz com que seus corpos respondam menos a qualquer tipo de vacina), pessoas em tratamento contra o câncer e com deficiência auditiva. Também permanecem em home office as pessoas que não se vacinaram por indicação médica. “Consideramos um avanço esse retorno do banco, fruto de reiterados pedidos nossos, representantes dos trabalhadores, para proteger funcionárias e funcionários em condições que os colocam no grupo de risco”, pontou Fernanda Lopes, secretária de Juventude e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o BB. “Cada dia no trabalho presencial é um grande risco de vida para esse grupo de pessoas, mesmo que vacinadas. A pandemia não acabou”, completou. Os bancários que se enquadrarem no grupo que deve permanecer em trabalho remoto deverão encaminhar laudo médico comprovando a condição e indicando afastamento do trabalho presencial aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt), localizados nas Gerências Regionais de Gestão de Pessoas. Demais casos com indicação de afastamento das atividades presenciais também devem ser encaminhados ao Sesmt para avaliação. Mobilização nacional A CEBB cobrou do banco mais contratações, único meio para resolver a sobrecarga e melhorar as condições de trabalho nas agências e unidades administrativas do BB. Os representantes dos funcionários do BB reivindicaram, ainda, a implementação do acordo de teletrabalho. Também nessa terça-feira (7), horas antes da mesa de negociação entre a CEBB e o BB, funcionários e funcionárias do banco realizaram o Dia Nacional de Luta, denunciando a sobrecarga no trabalho por causa da implementação de metas abusivas e da redução do quadro de pessoas. “As mobilizações em todo o país mostraram a indignação com as atitudes do BB, tomadas de forma unilateral. Os sindicatos fizeram o seu papel que foi cobrar respeito e negociar, buscando saídas para todas as questões que envolvem a segurança e manutenção dos postos de trabalho”, destacou Fernanda Lopes. “O banco tem que aprender a respeitar seus funcionários não somente por meio de palavras, mas através de atos também”, concluiu. Fonte: Contraf-CUT
Bancários denunciam falta de condições de trabalho no BB e na Caixa
Diversas situações afetam trabalhadores e trabalhadoras e prejudicam atendimento aos clientes e à população Bancárias e bancários, organizados por sindicatos da categoria de todo o país, realizaram, nesta terça-feira (7) um Dia Nacional de Luta em defesa do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de seus empregados. “Nosso principal objetivo foi o de denunciar as precárias condições de trabalho em ambos os bancos, que reduzem o quadro de pessoal, sobrecarregam os trabalhadores, estabelecem metas desumanas, abusivas, e promovem o assédio institucional, o que acaba levando muitos ao adoecimento”, disse a coordenadora do Grupo de Trabalho de Defesa dos Bancos Públicos e secretária de Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes. “Mas, também mostrar que toda esta situação acaba por prejudicar o atendimento à população e exigir mais contratações, para repor o quadro, reduzir a sobrecarga de trabalho e melhorar o atendimento à população”, completou Fernanda, que também é funcionária do BB e representa a Contraf-CUT nas negociações com o banco. Nos últimos anos, tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil vêm sofrendo com a redução de pessoal, fechamento de agências e a venda de áreas importantes e altamente lucrativas para a iniciativa privada, o que prejudica o atendimento diário à população, mas sobretudo a atuação dos bancos como um todo. Falta de reconhecimento A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, ressaltou a falta de reconhecimento do trabalho realizado pelos trabalhadores. “A falta de reconhecimento é um ponto comum em todos os bancos e, mais do que isso, por todos os patrões”, observou. Ela ressaltou, porém, que a Caixa implantou, sem negociação com as representações sindicais, uma ferramenta chamada de “curva forçada” que, independente do resultado obtido, classifica 5% dos empregados como “não atende”. “Eles são punidos com a não evolução no plano de cargos e salários (PCS), por exemplo, o que significa perda de remuneração e de possibilidade de evolução na carreira”, explicou Fabiana, que também é secretária de Cultura da Contraf-CUT. Cartas à população Durante as atividades de rua, foram entregues duas cartas abertas direcionadas à população, para explicar os motivos das manifestações. “A reestruturação, em andamento desde o início do ano, reduziu significativamente o número de funcionários e de unidades, sobrecarregando de trabalho os funcionários. O banco precisa reverter este cenário, em benefício do melhor atendimento, diminuição das filas e da aglomeração que aumenta o risco de contágio por Covid-19”, diz um trecho da carta aberta dos funcionários do BB. “A população sempre teve na Caixa o apoio para o recebimento dos benefícios dos programas sociais do governo. O atendimento à população infelizmente é precário. A verdade é que isso não é culpa dos empregados. Um verdadeiro desmonte do banco está acontecendo e sendo promovido pelo governo Bolsonaro e pelos gestores do banco indicados pelo governo”, afirma um trecho da carta aberta dos empregados da Caixa. Redes sociais Além das atividades de rua, as redes sociais também foram “invadidas” pela hashtag #ProcuramosNoBBeCaixa para denunciar a falta de condições de trabalho nos maiores bancos públicos do país. “A ideia foi a de mostrarmos que o respeito e a valorização dos trabalhadores é cada vez mais um artigo raro nos bancos públicos, assim como está ficando raro encontrar empregados para realizar o atendimento que a população merece”, disse a coordenadora da CEE/Caixa. “O que sobra é mesa vazia, é assédio dos gestores aos seus subordinados, é cobrança de metas abusivas”, completou. A luta continua Fabiana disse ainda que as atividades realizadas nesta terça-feira devem continuar até que o banco reconsidere a posição de querer implementar a “curva forçada” no programa de Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP), que já recebia crítica dos empregados mesmo antes do acréscimo da “curva forçada”. “A GDP, que também foi implementada sem negociação com os empregados, já era ruim pois se utiliza de critérios subjetivos para avaliar o desempenho dos trabalhadores. Mas, com esse novo mecanismo implementado, se torna inaceitável. Trata-se de uma ferramenta anacrônica, que foi aposentada até pelas empresas privadas nos anos 1980, por não ser capaz de levar ao desenvolvimento profissional e de desempenho das pessoas. E, pior do que isso, o banco confessou que decidiu usá-la para fazer com que os gestores avaliem os empregados sem serem tão ‘bonzinhos’”, completou a coordenadora da CEE/Caixa. Fonte: Contraf-CUT
Bancários protestam por melhores condições de trabalho
Sindicatos de todo o país realizam, nesta terça-feira (7) um Dia Nacional de Luta Em Defesa da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e para denunciar a prática de metas abusivas, sucateamento dos bancos e assédio Bancárias e bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil convocam para esta terça-feira (7), um Dia Nacional de Luta em defesa dos bancos públicos e de seus empregados. Os trabalhadores exigem melhores condições de trabalho, fim de metas desumanas, abusivas e do assédio institucional e mais contratações para reduzir a sobrecarga de trabalho e melhorar o atendimento à população. Nos últimos anos, tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil vêm sofrendo com a redução de pessoal, fechamento de agências e a venda de áreas importantes e altamente lucrativas para a iniciativa privada, o que prejudica o atendimento diário à população, mas sobretudo a atuação dos bancos como um todo. Em janeiro de 2021, a atual gestão do Banco do Brasil deu início a mais um plano de desmonte do Banco do Brasil, chamado de “reestruturação”, que promete o fechamento de mais de 360 unidades, desligamento de 7 mil funcionários e venda de subsidiárias. Em relação à Caixa, o governo articula a privatização das loterias e quer abrir o capital do banco. Paralelo ao desmonte, os trabalhadores que continuam nos bancos são submetidos à sobrecarga de trabalho e a metas abusivas. “O foco central das atividades é a falta de condições de trabalho. Particularmente, na Caixa, nós chamamos a atenção para o assédio institucional, combate às metas abusivas e o sucateamento do banco, mesmo após ele ter mostrado sua grande importância para o país durante a pandemia e em momentos de crises”, destacou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, que também é secretária da Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “No Banco do Brasil, também reivindicamos melhores condições de trabalho, o fim das metas abusivas e mais contratações”, completou Fernanda Lopes, secretária de Juventude e representante da Contraf-CUT nas negociações com o BB. Redes sociais Além das atividades de rua, a partir das 11h, também desta terça-feira (7), será realizado um tuitaço denunciando a falta de condições de trabalho nos maiores bancos públicos do país, com a hashtag #ProcuramosNoBBeCaixa. “A ideia é mostrarmos que o respeito e a valorização dos trabalhadores é cada vez mais um artigo raro nos bancos públicos, assim como está ficando raro encontrar empregados para realizar o atendimento que a população merece”, disse a coordenadora da CEE/Caixa. “O que sobra é mesa vazia, é assédio dos gestores aos seus subordinados, é cobrança de metas abusivas”, completou. Cartas à população Os bancários e bancárias da Caixa e do Banco do Brasil prepararam, ainda, cartas abertas direcionadas para a população. “A reestruturação, em andamento desde o início do ano, reduziu significativamente o número de funcionários e de unidades, sobrecarregando de trabalho os funcionários. O banco precisa reverter este cenário, em benefício do melhor atendimento, diminuição das filas e da aglomeração que aumenta o risco de contágio por Covid-19”, diz um trecho da carta aberta dos funcionários do BB. “A população sempre teve na Caixa o apoio para o recebimento dos benefícios dos programas sociais do governo. O atendimento à população infelizmente é precário. A verdade é que isso não é culpa dos empregados. Um verdadeiro desmonte do banco está acontecendo e sendo promovido pelo governo Bolsonaro e pelos gestores do banco indicados pelo governo”, afirma um trecho da carta aberta dos empregados da Caixa. Leia a íntegra das cartas abertas e ajude a denunciar a situação apontadas por elas participando do tuitaço, nesta terça-feira, a partir das 11h, ou nos atos que acontecerão nas agências e unidades administrativas dos dois bancos.] Fonte: Contraf-CUT
BB tem até esta terça (7) para se pronunciar sobre trabalho presencial do grupo de risco
Após suspender audiência de mediação, BB deverá responder até terça sobre retorno ao trabalho presencial, por determinação do MPT O Ministério Público do Trabalho da 10º Região determinou que o Banco do Brasil tem até esta terça-feira (7) para se pronunciar sobre o retorno ao trabalho presencial de empregados e empregadas com comorbidades que as colocam em grupos de risco em caso de contágio pelo novo coronavírus. Após ser acionado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, em 26 de novembro, o MPT convocou o Banco do Brasil e as representações dos trabalhadores, Sindicato e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em audiência que ocorreu na tarde da última sexta-feira (3). “Houve [no início da mediação] uma proposta para que fosse suspensa, imediatamente, a exigência do retorno dos empregados em grupo de risco, que já informaram ao banco que não possuem condições médicas e apresentaram um laudo mostrando o risco de retorno ao trabalho presencial”, explicou a assessora jurídica da Contraf-CUT, Renata Cabral, sócia do escritório Crivelli Advogados. “O banco, na oportunidade, disse que esta questão estava sendo alvo de negociação com a Contraf-CUT e sindicatos. Então, considerando que o tema seria tratado durante a semana, o Ministério Público do Trabalho concedeu o prazo de até 7 de dezembro para o banco se pronunciar sobre o tema”, completou. BB cancelou encontro com CEBB Até o momento, entretanto, o Banco do Brasil ainda não se reuniu com os representantes dos trabalhadores. Na quinta-feira (2), um dia antes da audiência com o MPT, era para ter acontecido uma reunião entre a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) e o banco, sobre o retorno do grupo de risco ao trabalho presencial e a implementação do acordo de teletrabalho, mas o banco cancelou o encontro. “O banco informou que o assunto está sendo tratado em mesa de negociação, entretanto a nova data ainda não foi agendada. A reunião precisa acontecer o quanto antes, cada dia no trabalho presencial representa um grande risco para essas pessoas”, pontuou Fernanda Lopes, secretária de Juventude e representante da Contraf-CUT nas negociações com o BB. “Os sindicatos e a Contraf-CUT defendem a continuidade do trabalho remoto para as trabalhadoras e trabalhadores do grupo de risco e com comorbidade, mediante laudo médico indicando risco à saúde”, completou. Também na audiência, o MPT se posicionou no sentido de o banco suspender as convocações do grupo de risco e também revogar a situação de trabalho presencial, com base em laudos dos médicos assistentes com recomendação de retorno ao trabalho remoto. O BB informou em comunicado que a meta é de, até o final do dezembro, não ter mais nenhum funcionário em home office, mesmo diante da confirmação da chegada ao Brasil de uma nova variante da Covid-19. Orientação A Contraf-CUT e os sindicatos orientam que as funcionárias e os funcionários com comorbidades procurem seus médicos para a emissão de laudo dizendo se podem ou não retornar às atividades presenciais. Em caso negativo do médico, o laudo deve ser encaminhado ao BB. Fonte: Contraf-CUT
Volta ao trabalho presencial será pauta de reunião com o Banco do Brasil
Negociação desta quinta (2) também debaterá a implementação do teletrabalho pelo banco; funcionários também realizam Dia Nacional de Luta para cobrar proteção à saúde A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil se reúne com o banco, nesta quinta-feira (2), para debater o retorno ao trabalho presencial e a implementação do acordo de teletrabalho. No mesmo dia, acontecerá protestos nas unidades do BB em todo o país, demonstrando a insatisfação dos bancários com as medidas de retorno tomadas pelo banco. “A pandemia ainda não acabou e as autoridades de Saúde confirmam a chegada ao Brasil de uma nova variante da Covid-19. Queremos que o BB mantenha os protocolos de segurança e o trabalho em home office, sobretudo para o grupo de risco”, destacou Fernanda Lopes, secretária de Juventude e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o BB. Na semana passada, o BB divulgou a escala para o retorno gradativo, com a meta de, até o final de dezembro, não ter mais nenhum funcionário em home office. A escala inclui o retorno dos funcionários do grupo de risco. Mas, em algumas localidades, 100% dos trabalhadores já estão em trabalho presencial. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultada pela Contraf-CUT, as pessoas do grupo de risco com comorbidades deveriam voltar ao trabalho presencial somente mediante a orientação de um médico assistente. “Nossa exigência é que a vida de todos os bancários continue sendo preservada”, reforçou Fernanda. #DiaNacionalDeLutaNoBB Também nesta quinta-feira, 2 de dezembro, acontece o Dia Nacional de Luta dos funcionários do Banco do Brasil, em protesto pelo fim do trabalho em home office e pela implementação do acordo de teletrabalho. As manifestações incluirão um tuitaço, a partir das 11h, para criticar as ações do BB que colocam em risco a saúde das bancárias e bancários em meio à pandemia. “Além de ter decidido pela convocação sem dialogar com os representantes dos trabalhadores, o BB está colocando em risco a vida dos funcionários e de seus familiares”, pontuou Fernanda, lembrando do resultado de pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com 13 mil bancárias e bancários, divulgada em setembro. “O levantamento mostrou que quase 40% dos bancários que trabalharam presencialmente contraíram Covid-19, contra 23% dos que ficaram em home office. Portanto, o trabalho em casa é sim eficiente para reduzir o risco de contaminação de funcionários”, concluiu. Fonte: Contraf-CUT
Encontro Nacional de Saúde do BB reforça defesa do SUS
O difícil enfrentamento à pandemia da Covid-19, que tirou a vida de mais de 600 mil pessoas no Brasil, expôs a fragilidade dos sistemas de saúde públicos e privados, revelou as desigualdades entre os planos de saúde e reforçou o debate nacional sobre a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e do investimento em ciência, tecnologia e inovação. Esses foram alguns dos pontos discutidos com profundidade no painel “O SUS na pandemia e os desafios da saúde pública e suplementar pós-pandemia”, do Encontro Nacional de Saúde dos Funcionários do Banco do Brasil, realizado sábado (27). “Este encontro surgiu de um debate muito importante, no Congresso dos Funcionários do Banco do Brasil, que é a necessidade de discutirmos a saúde do trabalhador, não só os nossos planos de saúde, mas a saúde em si dos trabalhadores, discutir políticas, discutir projetos, discutir enfrentamentos com o próprio governo e com o próprio banco, frente à pandemia que vivemos e frente às consequências do pós-covid”, disse o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, durante a abertura do evento. O debate aconteceu entre os médicos sanitaristas Gonzalo Vecina Neto, fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) e Lígia Bahia, pesquisadora em saúde pública e professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ. Um dos pontos de acordo entre os dois especialistas é o fato de estarmos longe do fim da pandemia: “Sendo muito otimista, poderia dizer que estamos no meio da pandemia. No fim, nem pensar”, disse Gonzalo. “Nós não estamos apenas longe do final, como também estamos numa crise pós-crise econômica, considerando que é recente a crise mundial de 2008. Talvez a gente ainda não tenha distanciamento histórico [suficiente] para entender todas as mudanças que estão ocorrendo neste momento”, ponderou Lígia. SUS e sistema suplementar Para os dois especialistas, não há dúvidas de que a crise sanitária que atingiu o Brasil foi pior por causa de um conjunto de fatores que incluem o desmonte da atenção primária à saúde provocado pelo governo Bolsonaro; a falta de integração entre os sistemas dos Estados e municípios; a drenagem de recursos do setor público para o privado, que também oferece planos de saúde de qualidade duvidosa; além do baixo investimento para a produção de tecnologias próprias na área de saúde. “Temos que revisitar a discussão sobre as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Uma grande parte dessas mais de 600 mil mortes não se deve ao vírus, mas ao tipo de medicina porca que nós praticamos”, criticou Gonzalo. “Em Manaus faltou oxigênio. Aqui no Sul e Sudeste faltou torpedo de oxigênio, porque nós estávamos internando pacientes em UPA, que não foi feita para tratar pacientes que precisam de oxigênio”, destacou. Para a professora Lígia, a terrível marca de mortos no Brasil, em decorrência da Covid-19, comprova que o SUS, do jeito que está “não é bom”. A pesquisadora não é a favor do fim do Sistema Único de Saúde. Muito pelo contrário, ela defendeu que a discussão seja feita com base na realidade para que as manifestações em defesa do SUS sejam, de fato, eficientes, completando: “A ciência também não saiu glorificada dessa pandemia. Esse é outro problema que temos que discutir: a ciência é muito arrogante, o que colaborou para a polarização [nos debates]”. Lígia criticou, principalmente, o grande aporte de recursos públicos para a iniciativa privada enfrentar a pandemia: “Só em 2020, o Ministério da Saúde alocou mais R$ 36 bilhões para a Saúde, entretanto a rede pública não se fortaleceu. Por que isso? Porque se comprou leitos do setor privado, grupos econômicos pegaram parte desse dinheiro”, disse. Na Saúde Suplementar, Lígia denunciou o aumento na desigualdade de tratamento entre os pacientes. “Não temos mais aquela discussão entre ‘quem tem plano e quem não tem plano’. Não! O que temos são diferentes tipos de planos no mercado que disputam recursos entre si, disputam profissionais de saúde”. A professora também expôs uma recente denúncia na Justiça contra a Amil feita por um médico, acusando a operadora de prescrever remédios mais baratos e sem efetividade para o tratamento de câncer dos pacientes de planos de saúde inferiores. O professor Gonzalo ponderou que há espaço para as iniciativas pública e privada atuarem juntas. “Atualmente, 60% da rede hospitalar brasileira é privada. Não é possível funcionar sem esses 60%. Então, essa rede continuará sendo contratada pelo SUS”, completando que há espaço, principalmente, à iniciativa privada nas ações da saúde de alta complexidade. Porém, Gonzalo apontou para a grande diferença entre o custo por paciente entre os dois sistemas: “A assistência médico-suplementar, pelos dados que temos de 2019, gastou R$ 4.000 per capita em um ano, enquanto o SUS gastou R$ 1.200 per capita no ano”. A professora Lígia respondeu que não defende o fim dos planos de saúde, mas sim “uma transição, um movimento que não prejudique ninguém”, e que estabeleça financiamento seguro e progressivo para um sistema de saúde público e universal. Desafio da nova variante Os dois médicos sanitaristas avaliaram com preocupação a descoberta da variante da Covid-19, chamada Ômicron. “Só vamos conseguir atravessar a pandemia se a vacina chegar para as pessoas de todo o mundo”, destacou Gonzalo. Caso as vacinas já em circulação não sejam capazes de criar anticorpos contra a Ômicron, o professor pontuou que a humanidade tem capacidade de produzir novos imunizantes. “Mas lembro que fazer vacina nova não é a mesma coisa que distribuir vacina nova”, explicando em seguida que, caso a variante Ômicron exija nova vacina e o Brasil falhar na continuidade do plano de imunização, “o jogo zera e [a Covid] começará a matar de novo, gerando outros milhares de mortos”. “Quando essa pandemia começou, criamos uma expectativa muito grande, que o mundo se tornaria um lugar mais solidário. Mas, não foi isso que aconteceu”, lamentou Lígia. “Acho que os sindicatos, as centrais sindicais, nós, cidadãos e cidadãs, temos que partir para cima. Não é
2º Encontro Nacional de Saúde dos Funcionários do BB discute efeitos da pandemia sobre as trabalhadoras e trabalhadores
Fórum irá abordar as ‘sequelas’ trabalhistas no pós-pandemia e como reverter as ações do governo que impactaram negativamente na segurança econômica de trabalhadores O impacto social da pandemia sobre a classe trabalhadora é tema da mesa 2 do 2º Encontro Nacional de Saúde dos Funcionários do Banco do Brasil, que acontece neste sábado (27), das 9h às 13h, transmitido pelos canais do YouTube e Facebook da TV-Contraf. O debate será sobre as ameaças aos direitos trabalhistas, aprofundadas por decisões do governo Bolsonaro na pandemia. Também será debatido o aumento da violência doméstica no período e a capacidade dos sistemas públicos de Saúde para acolher e tratar as vítimas desse crime. Participam da Mesa 2 Phamela Godoy, coordenadora do projeto ‘Basta! Não iremos nos calar’, que capacita entidades sindicais a prestarem assistência jurídica gratuita a mulheres em situação de violência; e Lúcia Porto Noronha, sócia da Crivelli Advogados e assessora jurídica no Comando Nacional dos Bancários. O impacto da crise no direito trabalhista Em entrevista para o portal Contraf-CUT, a advogada Lúcia Noronha pontuou: “Foram vários os efeitos da pandemia nas relações de trabalho. Ao mesmo tempo que acarretou efeito econômico, também trouxe consequências nas relações de trabalho. O governo brasileiro, sob o pretexto de tentar combater a pandemia, editou normas que rebaixaram ainda mais os direitos dos trabalhadores. Muitos empregadores, inclusive bancos, demitiram trabalhadores em plena pandemia”. Lúcia criticou, principalmente, a Medida Provisória (MP) nº1045/21, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, conhecida como ‘minirreforma trabalhista’. A medida ficou em vigência de abril a setembro. Ela chegou a ser aprovada na Câmera, em agosto, mas foi derrubada no mês seguinte pelo Senado. A MP autorizava a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução proporcional da jornada e do salário, além disso, eliminava o direito a férias, 13º e FGTS. Mais recentemente, em 11 de novembro, Bolsonaro usou outra uma vez sua caneta para assinar uma medida que elimina mais de 1.000 decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas, resumidas em apenas 15 dispositivos. “Ao mesmo tempo em que os trabalhadores eram e são demitidos, as metas continuam aumentando. São frequentes os relatos de trabalhadores sobrecarregados”, contou Lúcia. “O ministro [da Economia] Paulo Guedes falou, dia 24 de novembro, que os servidores deram uma contribuição importante por terem ficado sem reajuste salarial durante a pandemia. As medidas deveriam ser outras, considerando dois aspectos: a proteção dos trabalhadores contra o contágio da Covid-19; e ações políticas com o objetivo de fomentar o aumento de emprego e renda, promover demanda de mão de obra”, destacou a advogada. “A mobilização dos trabalhadores é fundamental para impedir a evolução dos desmontes”, concluiu. A pandemia da violência doméstica A coordenadora do projeto ‘Basta! Não iremos nos calar’, Phamela Godoy, também falou sobre outro tema que será destaque na Mesa 2, do 2º Encontro Nacional de Saúde dos Funcionários do BB: o combate à pandemia da violência doméstica. “A gente passa por um processo de pandemia da Covid-19. Mas, segundo a ONU, a violência doméstica no mundo também é uma pandemia. Então, estamos passando por uma pandemia dentro da outra”, destacou Phamela, completando que a junção dessas duas pandemias prejudica mais ainda mulheres a saírem de relacionamentos abusivos. “E, tudo isso, somado às políticas desastrosas do governo federal, que colocaram milhões de pessoas em situação de miséria, que retiraram milhões de empregos e que atuam fortemente para desmontar o SUS”. Phamela explicou que muitas mulheres que sofrem violência doméstica têm dificuldades de abandonar o parceiro, autor das agressões, por dependência financeira. Logo, além de obrigar as mulheres a ficarem mais tempo em casa com seus agressores, todos os desdobramentos sociais e políticos da pandemia acabaram reduzindo a possibilidade de independência financeira de mulheres vítimas da violência doméstica. “É extremamente importante discutirmos a violência doméstica no âmbito da saúde pública, porque ela, além de afetar a saúde física, quando há uma violência sexual ou uma violência física, também afeta a saúde psicológica, a saúde mental que a gente tem tanta dificuldade de discutir no Brasil”, ponderou. O canal de apoio “Basta! Não irão nos calar” nasceu primeiro no Sindicato dos Bancários de São Paulo, antes da pandemia, em dezembro de 2019. Com o aumento de casos de violência doméstica, em decorrência da pandemia, em agosto de 2021, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) ampliou o projeto, para auxiliar todos os sindicatos parceiros a criarem seus próprios canais. As mulheres que procuram o “Basta!” recebem assessoria jurídica, que inclui desde a orientação para procurar os canais de serviços públicos, até o auxílio para manter o patrimônio e a guarda dos filhos. Segundo dados do governo, a violência contra a mulher cresceu 20% no Brasil durante a pandemia. Já uma pesquisa realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) aponta que, durante a pandemia, 13,4 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência íntima no Brasil, o que significa 25 brasileiras a cada minuto sofrendo violência doméstica. Fonte: Contraf-CUT
BB: sindicatos querem explicação do banco sobre convocação de grupo de risco ao trabalho presencial
“Vamos cobrar a responsabilidade do BB convocar grupo de risco sem, ao menos, fazer um mapeamento sobre quem tomou vacina e quais as condições dos locais de trabalho”, pontuou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, sobre reunião por videoconferência que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 29 de novembro, entre os membros do Comando Nacional dos Bancários e a Comissão Nacional de Negociações da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Nos últimos dias, o Banco do Brasil passou a convocar os funcionários do grupo de risco, com exceção das gestantes, para o retorno ao trabalho presencial. Nos comunicados anteriores, que vinham sendo feitos ao longo do ano, primeiro “convidando” os funcionários a saírem do teletrabalho e, depois, “convocando-os”, o BB não cobrou o ciclo vacinal completo. “Essa tem sido uma exigência constante do movimento sindical. Somente no último comunicado de convocação o banco decidiu cobrar, dos bancários, a vacinação completa. Mas, e as pessoas que já retornaram ao trabalho presencial e não foram cobradas antes e não estão em dia com todas as doses?”, observou o coordenador da CEBB. Atestado Segundo Fukunaga, outra cobrança dos sindicatos na reunião com a Fenaban, em relação ao BB, será que as pessoas do grupo de risco com comorbidades, além de imunizadas, só retornem ao trabalho presencial mediante um atestado de médico assistente. “A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) procurou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e, de acordo com a entidade, as pessoas de grupo de risco com comorbidades poderiam voltar ao trabalho presencial somente mediante a orientação de um médico assistente”, explicou. Nos comunicados de convocação, o BB estabelece o retorno gradativo nos meses de novembro e dezembro, observando os percentuais mínimos de 50% (novembro), 75% (primeira quinzena de dezembro) e 100% (até o final de dezembro). As entidades de representação das trabalhadoras e dos trabalhadores do BB pedem que, aqueles que sentirem seus direitos ameaçados, entrem em contato com seus respectivos sindicatos. Fonte: Contraf-CUT
Banco do Brasil: trabalhadores protestam contra retorno presencial de grupo de risco
Sem negociar com movimento sindical, BB convoca funcionários do grupo de risco para trabalho presencial; Expectativa é de 100% até final de dezembro Sem nenhuma negociação com o movimento sindical, a direção do Banco do Brasil iniciou a convocação de funcionários do grupo de risco, com exceção das gestantes, para o retorno ao trabalho presencial. A atitude gerou protestos da coordenação do Comando Nacional dos Bancários e da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), durante videoconferência realizada com o vice-presidente corporativo e o diretor de pessoas do BB. “O movimento sindical é contra o retorno presencial desta forma e neste momento, quando ainda pairam incertezas sobre uma eventual nova onda de contaminações, a exemplo do que vem ocorrendo na Europa, e diante da orientação do Ministério da Saúde sobre a necessidade da dose de reforço da vacina contra o coronavírus”, disse o coordenador da CEBB, João Fukunaga. No comunicado sobre retorno presencial, o BB acrescentou a cobrança do ciclo vacinal completo, uma medida defendida há meses pelo movimento sindical, mas que somente agora está sendo cobrada pelo banco. O esquema de retorno implementado pelo BB estabelece o retorno gradativo nos meses de novembro e dezembro, observando os percentuais mínimos de 50% (novembro), 75% (primeira quinzena de dezembro) e 100% (até o final de dezembro). Para respaldar o posicionamento em favor da proteção dos funcionários e funcionárias do BB, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) procurou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com a entidade, as pessoas de grupo de risco poderiam voltar ao trabalho presencial, no atual cenário, mediante a orientação de um médico assistente. Diante dessa informação da Fiocruz, os representantes dos bancários cobraram, durante a reunião, um posicionamento da direção do banco. Descomissionamento por produtividade O Acordo Coletivo de Trabalho Emergencial (Pandemia Covid-19), aprovado em março de 2020 pelos funcionários em assembleia e negociado entre o movimento sindical e a direção do BB, prevê que não haverá descomissionamentos por desempenho enquanto durar a pandemia, além da anistia de 10% do saldo total de horas negativas a compensar e prazo de compensação de horas negativas de 18 meses. O movimento sindical está atento para que o banco não faça descomissionamento por desempenho, descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho Emergencial. “Nós não vamos aceitar eventuais descomissionamentos por desempenho na esteira desta mudança feita sem negociação e que representa um verdadeiro ataque à saúde e aos direitos dos trabalhadores, e vamos acionar o judiciário em caso de descumprimento do acordo”, destacou Fukunaga. Os representantes dos trabalhadores orientam aos funcionários e funcionárias que sentirem seus direitos ameaçados a procurarem seus sindicatos. Fonte: Contraf-CUT
Vecina Neto e Lígia Bahia confirmam presença no Encontro Nacional de Saúde dos Funcionários do BB
Em entrevista exclusiva ao site Contraf-CUT, médicos sanitaristas avaliam as fragilidades do SUS e os desafios impostos pela pandemia Gonzalo Vecina Neto: O momento pós-pandemia, que nós ainda não estamos vivendo, nós esperamos viver esse momento, ele vai exigir de nós correr atrás do atraso, por um lado. Por outro lado, correr atrás da institucionalização do nosso Sistema Único de Saúde. Precisamos melhor financiar o nosso sistema de saúde, precisamos correr atrás de garantir que nós tenhamos um sistema de saúde realmente universal, integral e financiado por impostos públicos adequados. Então, tem uma luta grande e temos que colocar essa luta na agenda das eleições. Temos que cobrar isso dos candidatos, para que eles se comprometam com a agenda de ter um sistema único de saúde público, universal e integral. Fonte: Contraf-CUT
