Pesquisa feita pelo Dieese mostra nova redução no emprego bancário
Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), aponta que foram fechados mais de cinco mil postos de trabalho no primeiro semestre de 2023. Foram 4,6 mil vagas a menos de julho de 2022 a junho de 2023. A área bancária/financeira está entre as mais afetadas, com redução de 3.385 vagas no semestre e de 2.629 em 12 meses. Também foram afetadas a área administrativa (1.329 e 2.124) e o atendimento ao público (199 e 299). A tecnologia da informação (TI), embora tenha fechado 273 postos de janeiro a junho de 2023, no período de um ano, apresentou saldo positivo de 312 contratações. De acordo com o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT, Walcir Previtale, “os números mostram uma tendência já conhecida, que é um sinal de alerta para a categoria, pois a eliminação de postos de trabalho tem ocorrido de maneira generalizada, em todas as áreas”. Walcyr acrescenta que “os principais bancos caminham no sentido contrário da geração de emprego e renda, com políticas de fechamento de agências, terceirização e demissão de trabalhadores, ao mesmo tempo em que apresentam balanços bilionários, com alta lucratividade, drenando para os seus cofres boa parte da riqueza socialmente produzida”. “Essa situação é inadmissível e precisa ser mudada, afinal qual é o papel do sistema financeiro em nossa sociedade?”, questiona Walcyr. O resultado do primeiro semestre do ano também mostra que as posições de gerenciamento foram as mais afetadas. Consideradas apenas as ocupações gerentes de contas de pessoa física e jurídica, administrativo, de agência e de clientes especiais, foram eliminadas 3.072 vagas. No mesmo período, ocorreu, ainda, o fechamento de 542 postos de escriturário. Por outro lado, os maiores saldos positivos foram para caixa de banco (mais 858 vagas), programador de sistemas de informação (193) e técnico de manutenção de sistemas e instrumentos (167). Movimentação Em junho de 2023, último mês incluído no estudo do Dieese, o saldo negativo foi de 899 postos, resultado decorrente de 2.718 admissões contra 3.617 desligamentos. Os números revelam que, nesse mês, 57,8% dos desligamentos ocorreram por demissão sem justa causa, 35,9% por pedido do trabalhador e 2,9% por justa causa. No recorte geográfico, em apenas cinco estados observa-se saldo ligeiramente positivo. A redução de vagas se deu em 21 estados, com destaque para São Paulo (424 postos), Rio de Janeiro (167) e Minas Gerais (84). Idade e sexo O resultado negativo foi mais acentuado entre as mulheres, que representaram 45,9% das admissões e 50,4% dos desligamentos. Na questão das faixas etárias, é possível observar saldo positivo entre as faixas até 29 anos, com ampliação de 502 vagas, com movimento contrário entre as faixas etárias superiores, com fechamento de 1.401 vagas. Remuneração O salário mensal médio do bancário admitido em junho alcançou o valor de R$ 6.308,16, enquanto o do desligado era de R$ 7.496,81, ou seja, o admitido passou a ganhar 84,14% do desligado. “Esse é um mecanismo adotado pelos bancos, que usam a movimentação da massa de mão de obra para reduzir a folha salarial. Claro que os mais jovens têm que ter sua oportunidade no mercado de trabalho, mas isso não pode ser usado pelos bancos para afastar o contratado com mais experiência, da mesma forma a representação de gênero deve ser igualitária, e não estamos vendo isso”, critica Walcir. Ramo financeiro No ramo financeiro, excluída a categoria bancária, o saldo foi positivo em junho, com a abertura de 1.714 postos de trabalho. Em 12 meses, foram criadas 16,2 mil vagas, média de 1,3 mil por mês, com destaque para crédito cooperativo (mais 1.015 postos), planos de saúde (229) e administração de cartões de crédito (176). Emprego formal De acordo com o Novo Caged, o emprego com carteira assinada no Brasil apresentou expansão de 157.198 postos em junho, com 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos. Os saldos foram positivos em todos os Grandes Grupamentos de Atividades Econômicas: Serviços (76.420), Agropecuária (27.159), Construção (20.953), Comércio (20.554) e Indústria (12.117). Os resultados gerais, que incluem o emprego formal e informal, no trimestre móvel de abril a junho, mostram desocupação de 8% (8,6 milhões de desempregados). A subutilização da força de trabalho foi estimada em 17,8% (20,4 milhões de pessoas que queriam e precisavam trabalhar mais horas) e os desalentados (aqueles que não têm mais estímulo para procurar trabalho) chegaram a 3,6 milhões. Para conferir a pesquisa feita pelo Dieese clique em Pesquisa do Emprego Bancário de agosto de 2023. *Fonte: Contraf-CUT
Copa Contraf-CUT Fifa 23 chega à final neste sábado (19)
A Copa Contraf-CUT Fifa 23 terá sua grande final neste sábado (19). Este foi o primeiro torneio de videogame para os trabalhadores de todo o Brasil do ramo financeiro filiados aos sindicatos da base da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e seus dependentes. A disputa reunirá 32 vencedores das cinco federações que promoveram torneios estaduais e regionais. As equipes foram divididas em oito grupos de quatro times cada. Os dois primeiros de cada grupo se classificam para o mata-mata. A partir daí, serão dois confrontos, até chegar aos dois jogadores que farão a final. Carlos Damarindo, secretário de Cultura da Contraf-CUT, ressalta que o torneio fortalece os laços entre as federações de todo o pais. “A Copa Contraf-CUT FIFA 23 demonstrou sua capacidade de unir apaixonados pelo futebol de diferentes regiões e estados. Além das rivalidades saudáveis entre as equipes, o torneio também contribui para fortalecer os laços entre as federações e promover o esporte em todo o país”, afirmou. Os jogos da semifinal, final e disputa de terceiro e quarto serão transmitidos pelos canais no Facebook e no Youtube da Contraf-CUT. A organização é realizada pela equipe da SMU Games, que oferece todo suporte durante o campeonato e um painel preparado para os competidores postarem os resultados dos jogos e acompanharem a tabela de classificação. *Fonte: Contraf-CUT
Adriana Nalesso é eleita vice-presidenta da CUT-RJ em congresso estadual
O 17º Congresso Estadual da CUT terminou neste sábado (12). Durante dois dias foram realizados debates e plenárias, cujas resoluções aprovadas serão levadas ao 14º Congresso Nacional da CUT, que será realizado de 19 a 22 de outubro, em São Paulo. A presidenta da Federa-RJ, Adriana Nalesso, foi eleita vice-presidente da CUT/RJ. O atual presidente, Sandro Cezar, do SintSaúde, foi reeleito para o cargo. “Eu tenho muito orgulho de participar da Central Única dos Trabalhadores, independente de estar na direção ou não, defender o que a CUT defende é uma motivação. Será um grande desafio, mas é um momento de oportunidade para a gente dialogar com a sociedade, com os trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Adriana. Durante o congresso também foram eleitos os delegados que vão representar o Estado do Rio de Janeiro no 14º Congresso Nacional. As resoluções tiradas no encontro estadual referem-se ao papel que a CUT precisa desempenhar no processo de organização da classe trabalhadora e de reconstrução do Brasil. Destaque também para os desafios do movimento sindical, como o seu fortalecimento, valorização das negociações coletivas, atualização da organização sindical, além da participação da CUT na defesa da democracia e na reconstrução do desenvolvimento econômico sustentável e no combate à desigualdade. Homenagem No segundo dia do evento, foi feita uma homenagem pelos 40 anos da CUT, que foi fundada em 28 de agosto de 1983. As diretoras da CUT/RJ, Keyla Machado e Duda Quiroga fizeram um retrospecto da história da entidade, marcada pela luta contra a ditadura, construção de grandes greves gerais e por lutas contra planos econômicos contrários aos trabalhadores.
Contraf-CUT e Federa-RJ realizam o Seminário Integração Sindical Brasil-Itália nesta terça-feira (15)
Nesta terça-feira (15) será realizado o seminário Integração Sindical Brasil-Itália, em parceria entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro (Federa-RJ). O encontro contará com a participação do vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, da presidenta da Federa-RJ, Adriana Nalesso, e de Yuri Domenici, presidente da Fisac/CGIL Firenze (sigla em italiano para Federação Italiana de Trabalhadores de Seguros e Cooperativas de Crédito, de Florença). A entidade é filiada à CGIL, a Confederação Geral Italiana do Trabalho. “Um evento de intercâmbio como esse é fundamental para entendermos a realidade aqui no Brasil, porque nossa realidade não é descolada do resto do mundo. Há um processo global de transformação do uso da informação, das ferramentas de tecnologia no sistema financeiro, que, claro, também está sendo sentido em outros países, principalmente da Europa. Por isso, precisamos entender melhor a realidade deles, e eles a nossa”, afirmou Vinicius. Para Vinicius, “o seminário será uma ferramenta útil, para que os trabalhadores dos dois países enfrentem esse tipo de situação e encontrem as melhores formas de luta nesse cenário, para avançar tanto na garantia de seus direitos, como em novas conquistas”. O seminário Integração Sindical Brasil-Itália será na sede do Sindicato dos Bancários do Rio, que fica na Avenida Presidente Vargas, nº 502, 21º andar, das 14h às 17h. *Fonte: Contraf- CUT
Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da CUT debate sobre ‘Trabalho, Renda e Respeito’
Começou nesta quinta-feira (10) o 17⁰ CECUT-Rio – Congresso Estadual dos Trabalhadores e trabalhadoras da CUT, com o tema “Trabalho, Renda e Respeito”. O encontro conta com a presença de diversas lideranças bancárias, como as presidentas da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, e da Federa-RJ, Adriana Nalesso. O congresso termina neste sábado (12). Durante a abertura do congresso foram apontados itens como o emprego digno, o respeito ao meio ambiente e a defesa da democracia como fundamentais na reconstrução do país. A presidenta da Federa-RJ, Adriana Nalesso, falou sobre o que considera ser o maior desafio no momento. “Esse painel retrata bem a realidade dos Trabalhadores. Com a reforma trabalhista, o Rio de Janeiro foi quem mais perdeu postos de trabalho. Temos que resgatar e ressignificar a palavra trabalhador. Esse é um grande desafio dos nosso tempos, trazer esses trabalhadores excluídos de novo para o mercado formal de trabalho”, ponderou Adriana. *Fonte: Federa-RJ
Conglomerado BB renegocia R$ 4,4 bi em menos de um mês do Desenrola
Aproveitando a força do Programa Desenrola, nas primeiras semanas, o conglomerado BB ampliou o alcance para demais públicos inadimplentes, inclusive micro e pequenas empresas. Com isso, cerca de R$ 4,4 bilhões já foram renegociados pelo conglomerado BB, sendo que o Banco do Brasil já renegociou R$ 4,1 bilhões e a empresa Ativos S.A. já renegociou outros R$ 308 milhões. O programa começou em 17 de julho. Desde então, mais de 264 mil clientes do BB e 241 mil clientes da Ativos S.A. tiveram acesso a condições especiais para renegociação de suas dívidas, não só por meio do programa, mas também por condições especiais para outros públicos (pessoas físicas em geral e também micro e pequenas empresas). O programa é uma iniciativa do governo federal e conta com apoio da Febraban, do BB e de outras instituições financeiras e entidades de proteção ao crédito. Segundo a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, a expertise digital do banco apoiou o sucesso nas renegociações. “Nossa atuação no Programa Desenrola foi guiada e orientada com a Inteligência Analítica para a seleção do público e propensão do cliente em operar com o BB. Sempre acreditamos no potencial do Desenrola e observamos com satisfação a adesão do mercado nesse esforço para que milhões de brasileiros passem a ter dignidade financeira”, ressaltou Tarciana. Dos 264 mil clientes do BB que renegociaram dívidas neste período, cerca de 85 mil fazem parte do público Faixa 2 do programa Desenrola, que renegociaram volume total de R$ 725 milhões. Outros mais de 160 mil clientes pessoas físicas em geral aproveitaram as condições especiais, ampliadas pelo BB decorrentes do programa Desenrola, e renegociaram R$ 2,5 bi. Por fim, cerca de 19 mil micro e pequenas empresas já renegociaram aproximadamente R$ 960 milhões. Através da Ativos S/A, empresa do Conglomerado Banco do Brasil que atua na aquisição e cobrança de operações de crédito inadimplidas, mais de 241 mil clientes já foram beneficiados com as condições especiais disponibilizadas pela empresa, como maior desconto nas operações e possibilidade de parcelamento em até 10 vezes sem juros. O BB oferta descontos de até 25% nas taxas de juros de renegociação, descontos de até 96% nas dívidas e prazo de até 120 meses para pagamento, para os públicos selecionados. Os clientes podem utilizar o App BB, o Internet Banking nos endereços www.bb.com.br/renegocie (pessoas físicas) ou www.bb.com.br/renegociepj (pessoas jurídicas), a Central de Relacionamento pelos números. 4004 0001 (Capitais) e 0800-729-0001 (demais regiões), o WhatsApp enviando uma #renegocie para o número 61 4004 0001 e também toda a rede de agências. *Fonte: Banco do Brasil
Consignado sem autorização poderá gerar multa para o banco
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 2.131/07, que determina multa para instituições financeiras que concederem empréstimo consignado para beneficiário do INSS ou servidor público sem sua autorização expressa. A aprovação é considerada uma vitória para aposentados e servidores públicos, que volta e meia são surpreendidos por créditos não solicitados. A proposta seguirá para o Senado Federal. O texto define que o beneficiário do INSS ou servidor terá 60 dias, a partir do recebimento dos valores, para pedir a devolução e o cancelamento do empréstimo. Caso a instituição não comprove engano justificável ou fraude, deverá pagar multa de 10% ao consumidor no prazo de 45 dias. A regra alcança ainda financiamentos, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil. O secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, responsável por acompanhar as pautas de interesse da categoria bancária em tramitação no Congresso Nacional, considera que “a aprovação desse projeto é um avanço em relação à segurança jurídica e também pessoal, principalmente para os idosos, que são de forma corriqueira surpreendidos com empréstimos não requisitados”. Jefão ressaltou que esses empréstimos não solicitados “ocorrem muitas vezes em condições abusivas e, na maioria das vezes, os clientes são penalizados com o desdobramento danoso dessas investidas por parte dos bancos e estabelecimentos de crédito”. *Fonte Contraf-CUT
Banco do Brasil registra lucro de R$ 8,8 bilhões, superando expectativa de analistas
De acordo com o balanço apesentado pelo Banco do Brasil, o BB registrou lucro líquido ajustado de R$ 8,8 bilhões no segundo trimestre de 2023, com crescimento 11,7% maior que o registrado no mesmo período em 2022. Em comparando com os três primeiros meses deste ano, o resultado foi 2,8% superior. A expectativa dos analistas era de lucro líquido de R$ 8,592 bilhões no segundo trimestre. O indicador ficou acima do registrado pelos bancos Itaú, Bradesco e Santander. O retorno sobre patrimônio líquido do banco fechou o segundo trimestre em 21,3%, registrando alta de 0,3 ponto-percentual em relação aos três primeiros meses do ano. Um ano antes, o ROE estava em 20,8%. Em comunicado o Banco do Brasil informou que “no trimestre, o resultado foi influenciado pelo bom desempenho comercial e pelo crescimento das carteiras de crédito que impactaram positivamente a margem financeira bruta e as receitas de prestação de serviços, especialmente àquelas vinculadas ao desembolso de crédito.” A margem financeira líquida do banco foi de R$ 15,711 bilhões, com crescimento anual de 11,3%. A margem financeira com clientes ficou em R$ 20,049 bilhões e a margem com mercado, em R$ 2,838 bilhões. As receitas com prestação de serviço somaram R$ 8,286 bilhões, com alta de 5,6%. Entretanto, em 12 meses, concluídos no final de junho, o banco fechou 1.282 postos de trabalho, sendo 426 postos no último trimestre. “Ficamos preocupados com essa redução no quadro. Os lucros obtidos pelo banco são graças ao trabalho de milhares de bancárias e bancários. E, um corpo funcional mais reduzido, significa aumentar a pressão sobre eles para que correspondam às metas”, ressaltou a coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Fernanda Lopes. Fernanda lembrou “nós já fizemos essa exigência em mesa de negociação com o banco, que é a abertura de mais concursos públicos. Também estamos atuando sobre mudanças no programa de metas.” Se por um lado, foi relevante o volume de desligamentos de funcionários, por outro, no semestre houve apenas a redução de uma agência tradicional, em comparação a junho de 2022, totalizando a manutenção de 3.172 agências tradicionais, além de 813 agências digitais ou especializadas. As despesas do BB com pessoal, no período de 12 meses, apresentaram aumento de 9,5% (incluindo o pagamento da Participação nos Lucros ou Resultados/PLR), e totalizaram R$ 13,53 bilhões. “Esse valor reflete o reajuste salarial conquistado pelos trabalhadores na convenção coletiva de trabalho da categoria, em setembro de 2022”, observou a coordenadora da CEBB. A carteira de crédito ampliada da instituição financeira atingiu R$ 1,045 bilhão, com alta de 1,2% em relação ao primeiro trimestre e de 13,6% na comparação com um ano antes. A carteira ampliada pessoa física registrou crescimento de 0,6% na comparação com março de 23 e de 10% em 12 meses, alcançando R$ 302,1 bilhões. Já a carteira ampliada pessoa jurídica registrou crescimento de 2,5% na comparação trimestral e de 10,4% em bases anuais, atingindo R$ 371,9 bilhões. Destaque para a carteira de micro, pequenas e médias empresas, com evolução de 1,4% no trimestre e 21,8% em 12 meses. O crescimento trimestral para as grandes empresas foi de 2,9% e de 9,3% em bases anuais. Para o agronegócio, a carteira ampliada alcançou o saldo de R$ 321,6 bilhões, um crescimento anual de 22,7%. Provisionamento adicional para Americanas O Banco do Brasil provisionou R$ 7,176 bilhões no segundo trimestre, alta de 143% em bases anuais e volume 22,6% maior que o registrado no primeiro trimestre. De acordo com informações do banco, o crescimento foi decorrente do agravamento em linhas de créditos não consignados na carteira pessoa física e da piora de riscos na carteira pessoa jurídica. Esta última foi impactada pela elevação de nível de risco de crédito da Americanas (AMER3), saindo de risco F (50%) para o risco G (70%). Com isso, houve provisionamento adicional para o caso e impacto negativo de R$ 338 milhões. O índice de inadimplência para empréstimos com mais de 90 dias de atraso cresceu de 2,62%, no primeiro trimestre, para 2,73% no segundo. “No trimestre, parte das operações de crédito com o cliente específico do segmento large corporate que entrou com pedido de recuperação judicial em janeiro de 2023 passou a impactar o indicador de inadimplência acima de 90 dias”, explica o banco, referindo-se à Americanas. Sem este impacto, o índice ficaria em 2,65%. Revisão de projeções O Banco do Brasil elevou as previsões de crescimento da carteira de crédito em 2023, prevendo uma ampliação entre 9% e 13%. No guidance anterior, a previsão era de expansão entre 8% e 12%. No primeiro semestre, a carteira de crédito cresceu 15,3%. O guidance para o crédito pessoa física foi mantido, mas o BB elevou as projeções para empresa (alta de 8% e 12% na nova projeção) e de agronegócios (expansão entre 14% e 18%). Para a margem financeira bruta, a previsão agora é de crescimento entre 22% e 26% (ante 17% e 21%). As projeções para provisões também foram revisadas para cima. Agora o Banco do Brasil espera provisionar entre R$ 23 bilhões e R$ 27 bilhões em 2023 – no guidance anterior, essa previsão estava entre R$ 19 bilhões e R$ 23 bilhões. No ano, até agora, foram R$ 13 bilhões provisionados. O guidance de receita com prestação de serviços também revisado para baixo. Agora, o BB espera alta entre 4% e 8% nessa linha do balanço. Na previsão anterior, previa avanço entre 7% e 11%. Dividendos e JPC O Banco do Brasil também anunciou a distribuição de mais de R$ 410 milhões em dividendos e aproximadamente R$ 1,9 bilhão em juros sobre capital próprio (JCP). O pagamento será feito no dia 30 de agosto e terá como base a posição acionária do próximo dia 21. As ações vão ser negociadas a “ex” a partir do dia 22. Fonte: InfoMoney, Exame e Contraf-CUT
Itaú, Bradesco e Santander: lucros passam de R$ 30 bi juntos, mas não evitam demissões e fechamento de agências
Os três maiores bancos privados do país, juntos, tiveram um lucro líquido recorrente de R$ 30,449 bilhões, no primeiro semestre deste ano. O Itaú teve destaque, com R$ 17,2 bilhões, alta de 14,2% em relação ao mesmo período de 2022. Já o Bradesco alcançou R$ 8,8 bilhões, queda de 36,5% em relação ao mesmo período de 2022. Entretanto, na comparação trimestral o lucro teve crescimento de 5,6%, já que o lucro líquido recorrente no segundo trimestre foi de R$ 4,52 bilhões, frente a R$ 4,28 bilhões do período anterior. O Santander apresentou R$ 4,45 bilhões, o que significa queda de 45% em relação ao mesmo período de 2022. Porém, o banco apresentou crescimento de 7,9% no segundo trimestre de 2023, período cujo lucro líquido recorrente chegou a R$ 2,3 bilhões. Os lucros, entretanto, não foram suficientes para evitar as baixas no número de agências e as demissões dos empregados nas três instituições financeiras. A holding Itaú Unibanco contava, em junho de 2023, com 88.078 empregados, com abertura de 375 postos de trabalho em doze meses. Porém, no segundo trimestre, houve redução de 1.419 vagas. De acordo com o relatório do banco, essa diminuição se deve à reestruturação das áreas de TI e de atendimento e à redução de agências físicas. Em doze meses, foram fechadas 152 agências físicas no país e abertas 78 agências digitais, totalizando 2.639 agências físicas e 427 agências digitais ao final de junho de 2023. O Bradesco encerrou o primeiro semestre com 85.284 empregados, número que representa o fechamento de 2.845 postos de trabalho em doze meses, 928 no trimestre. Quanto à estrutura física, em um ano foram fechadas 139 agências, 316 Postos de Atendimento Bancário (PABs) e 245 unidades de negócios. Com o Santander não foi diferente. A holding, em um ano, fechou 145 unidades de atendimento, sendo 102 agências e 43 PABs, no Brasil. Nos doze meses, concluídos em junho, foram criados 3.122 postos de trabalho. Por outro lado, a base de clientes, em junho de 2023 totalizou 63,3, aumento de 7,2 milhões em relação ao mesmo mês de 2022. O balanço mostra que as unidades brasileiras são responsáveis por 15,7% do lucro global do Santander, que foi de € 5,241 bilhões – alta de 7,1% em doze meses. *Fonte: CUT Nacional
Movimento sindical é importante na conquista de direitos para os trabalhadores
Ao longo dos anos, muitos dos direitos conquistados pela classe trabalhadora são uma conquista da atuação sindical, como por exemplo, o salário-mínimo, a licença-maternidade, férias, 13º salário, entre outros. Se não fossem os sindicatos para organizar, mobilizar os trabalhadores e pressionar os patrões, tais direitos poderiam nunca ter sido concedidos. O Portal CUT publicou uma matéria explicando a importância dos sindicatos e listando exemplos de direitos conquistados através da luta sindical. O texto informa que sem as entidades de representação, a classe não teria seu principal instrumento de luta. Confira, abaixo, os dez dos principais direitos, garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conquistados a partir das lutas sindicais que continuam valendo, apesar da reforma Trabalhista, de 2017: 1 – Salário-mínimo: Reivindicação antiga (esteve na pauta da greve de 1917), o salário-mínimo foi instituído em 1936 durante o governo de Getúlio Vargas. O conceito era de um valor mínimo que cobrisse despesas básicas e garantisse a sobrevivência. Quando passou a valer, tinha 14 valores diferentes um para cada região e não havia programação para reajustes. Ao longo dos tempos a falta de uma política de valorização do salário deixou trabalhadores com rendimentos defasados. Somente durante os governos do ex-presidente Lula e Dilma Rousseff é que foi implementada a Política de Valorização do Salário Mínimo proposta pela CUT, que Bolsonaro exterminou. A política, que foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 2011, que levava em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas, antes da aprovação, em 2004, Lula começou a determinar aumentos reais do salário mínimo. O resultado é que, de 2002, primeiro ano do primeiro mandato de Lula, a 2014, já com Dilma, o aumento real do mínimo foi de 72,75%. Os reajustes injetaram R$ 28,4 bilhões na economia do país, beneficiando diretamente 48,1 milhões de brasileiros que tinham o mínimo como referencia de seus rendimentos. Foram 21,4 milhões de beneficiários da Previdência Social, 14,3 milhões de trabalhadores assalariados, 8 milhões de autônomos e 4,2 milhões de trabalhadores domésticos. 2– 13° salário: O salário extra pago no fim de todos os anos foi uma conquista do movimento sindical que começou a valer na década de 1960, mas a luta já vinha de outros tempos. Já era pauta, por exemplo, da greve dos 300 mil, em 1953, que agitou São Paulo contra o aumento da inflação que vinha, durante os anos anteriores, penalizando os trabalhadores e acabando com o poder de compra dos salários. 3 – Férias Também fruto da luta sindical, o direito ao descanso foi pauta da greve de 1917, deflagrada após o assassinato de um trabalhador pela polícia. A primeira lei de férias é de 1925 e garantia 15 dias de descanso remunerado. Em 1943, ao ser aprovada a CLT, veio a regulamentação das férias, estendendo o direito aos trabalhadores rurais. Em 1972 o direito foi ampliado aos trabalhadores domésticos. O período foi expandido para 20 dias em 1949. Somente em 1977, um decreto-lei do então presidente Ernesto Geisel, é que foi instituído o período 30 dias. 4 – Jornada de 8 horas por dia: De acordo com a CLT, o limite atual de tempo a ser trabalhado formalmente é 44 horas semanais, em jornadas de 8 horas por dia. A Constituição de 1934, sob o governo de Getúlio Vargas, fixou as jornadas desta forma e é assim desde então. O limite é de 48 horas semanais. O descanso semanal remunerado foi conquistado em 1949. 5 – Repouso semanal remunerado As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 14 e 106, ratificadas pelo Brasil, trazem a determinação de que a folga dos empregados deve ser concedida, no máximo, no transcurso do período de sete dias. Após a reforma Trabalhista, aprovada em 2017 durante o governo Michel Temer (MDB-SP), foi regulamentada a jornada 12 x 36, em que o trabalhador pode trabalhar 12 horas e descansar nas 36 horas seguinte. Portanto, ficou autorizada a supressão do descanso intrajornada com a nova redação da CLT alterada pela Lei da Reforma Trabalhista. Por ser constitucionalmente garantido o descanso intrajornada, ainda há muita discussão a respeito da supressão deste intervalo nas jornadas 12×36. 6 – Seguro desemprego Criado em 1986, durante o Plano Cruzado, no governo de José Sarney, o seguro desemprego foi inspirado em um modelo europeu. Trabalhadores que forem demitidos sem justa causa e não estiverem recebendo benefícios (exceto a pensão por morte ou auxílio-acidente) têm direito ao seguro. 7 – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) O FGTS foi criado em setembro de 1966 e passou a valer a partir de 1° de janeiro de 1967. O objetivo é proteger o trabalhador demitido sem justa causa, garantindo uma renda até ele conseguir recolocação profissional. Para o fundo, as empresas devem depositar 8% do salário do trabalhador, todos os meses, em uma conta especial, que poderá ser movimentada quando o trabalhador for demitido sem justa causa. Nesse caso, há ainda uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS, que deve ser paga junto com a rescisão de contrato . 8 – Aposentadoria e pensões Até meados da década de 1920, somente os trabalhadores ferroviários e alguns servidores públicos tinham direito a esse benefício. Naquela época era preciso ter 50 anos e 30 anos de serviço para conseguir a aposentadoria. Foi na década de 1930 que houve a expansão para outras categorias. Somente em 1966 é que foi criado o então Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que unificava o sistema previdenciário de todas as categorias e empresas. EM 1990, o INPS passou a ser chamado de Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). O Instituto é responsável também por outros direitos como o auxílio-doença para casos em que o trabalhador precisa se afastar de suas funções, o auxílio-acidente para trabalhadores que sofreram acidentes em decorrência do trabalho e as pensões a cônjuges e famílias de trabalhadores falecidos. 9 – Estabilidade de trabalhadores A CLT prevê que não podem ser demitidos por um determinado
