O sistema financeiro brasileiro precisa ser regulamentado?

A terceira mesa do 6º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), debateu uma proposta de regulamentação do sistema financeiro. “A regulamentação se faz necessária pela importância das instituições financeiras”, afirmou o ex-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Jorge Gouveia, ao ressaltar que todos os pagamentos e as custódias passam pelos bancos, que têm o poder de criar crédito, criar moeda. “O sistema tem a capacidade de alavancar ou retrair o desenvolvimento e/ou a crise. Por isso, é preciso regulamentar para garantir a estabilidade e o papel de centralidade do sistema financeiro para a economia do país”, disse. Gouveia lembrou que a Constituição Federal de 1988, em artigo 192, parágrafo 3º, regulamenta o sistema financeiro, mas que este artigo não é autoaplicável. “Acabou criando um vazio na regulamentação e a realidade se impôs, pois os bancos são muito proativos nas suas ações”. A falta de regulamentação prevista na Constituição, segundo Gouveia, se deu com a desculpa de que era um assunto extremamente técnico e que a política poderia atrapalhar. “Mas, afastar a sociedade deste processo decisório me parece bastante lesivo”, disse. Função social O ex-técnico do Dieese ressaltou a função social dos bancos. “Falamos sobre a função social dos bancos públicos, mas ela está ligada ao crédito. É capacidade de financiar a infraestrutura e melhorar a vida das pessoas. O crédito tem a função social, não apenas as instituições”, disse, ao destacar que costuma-se relacionar a função social do sistema financeiro somente aos bancos públicos, pois as instituições privadas concentram nas suas mãos os recursos que deveriam estar à disposição do desenvolvimento. Digitalização do Sistema Financeiro Maria Cristina Penido de Freitas, doutora em economia pela Universidade de Paris 13, organizadora e co-autora do livro “Abertura do Sistema Financeiro no Brasil nos Anos 90” (Fundap/Fapesp/Ipea) e ex-diretora do Banco Interamericano (BID), abordou o avanço da digitalização e os desafios da regulamentação financeira. Para ela, o sistema financeiro e, em particular o sistema bancário, responsável pela criação ativa de moeda de crédito privado, desempenha um papel essencial para o desenvolvimento e o funcionamento satisfatório da economia. “Porém, a atividade financeira é inerentemente instável. No momento da reversão, ações individuais das instituições contribuem para ampliar a recessão econômica” Outro aspecto importante, segundo a economista, é que o sistema financeiro opera com base em confiança. “O efeito-contágio da falência de uma instituição acarreta saque de recursos e empoçamento de liquidez. As instituições bancárias e demais instituições financeiras operam com elevado grau de interação em diferentes mercados de risco, com potencial de crise sistêmica”. De acordo com Maria Cristina, a evolução constante das tecnologias da informação e comunicação (TIC) foi fator propulsor de importantes mudanças estruturais do sistema financeiro, tanto em âmbito nacional como internacional. Um exemplo direto foi o fim do monopólio dos bancos na emissão de meios de pagamento e a concorrência entre inúmeras instituições, devido ao surgimento de fintechs, bancos digitais, de ferramentas de pagamento disponíveis diretamente em carteiras digitais por meio de aplicativos em um smartphone ou por meio de um smartwatch, e de sistemas de pagamento eletrônico instantâneo (SPI), como o britânico Faster (2009) e mais recentemente, o brasileiro PIX (2020). “A proliferação dos instrumentos de pagamento eletrônico de emissão privada alterou a hierarquia do sistema monetário. Agora banco central e bancos competem com instituições financeiras não bancárias, prestadores de serviço de pagamento e grandes empresas de tecnologias digitais”, exemplificou.
Abertura do 6º Congresso aponta defesa das conquistas da categoria e avanços na política

Presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, ressaltou a importância do lema do 6º Congresso: reconstruir o Brasil que a gente quer. “Essa é uma tarefa de todos nós, e se ficarmos parados, não vamos conseguir”, alertou.
Começa o 6º Congresso da Contraf-CUT

Começou neste momento o 6º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que é realizado no Wyndham Garden Convention Nortel – Espaço Immensità, em São Paulo, capital. Em decorrência da pandemia da covid-19, a atividade será realizada em formato híbrido, com parte dos delegados participando presencialmente e outra online. O Congresso segue até domingo (3) e definirá a nova direção executiva e seus suplentes, o conselho fiscal e seus suplentes e o conselho diretivo da Contraf-CUT. Também serão debatidas alterações no estatuto e a linha política e organizativa da Confederação no próximo mandato, com duração de quatro anos. Acompanhe pelo Youtube ou pelo Facebook. Fonte: Contraf-CUT
Representantes dos trabalhadores cobram explicações do BB sobre Trabalho Remoto Institucional (TRI)

A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) se reuniu com a direção do banco, na tarde desta quinta-feira (31), para discutir o modelo de Trabalho Remoto Institucional (TRI), uma opção de formato de trabalho híbrido, garantido em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) assinados pelas partes. Na última segunda-feira (28), no mesmo dia em que o BB apresentou oficialmente as regras do projeto-piloto do banco, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.108/22, que dita regras mais flexíveis para o teletrabalho e abre caminho legal para os trabalhadores nesta modalidade serem pagos apenas por tarefa/produção realizada e não por toda a jornada de trabalho. “Nós questionamos o porquê, neste momento, o seguimento gerencial de departamentos, como CRBBs (Centrais de Relacionamentos do BB), SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e escritórios digitais, não estão elegíveis ao processo de implementação do Teletrabalho”, disse o coordenador da CEBB, João Fukunaga. Segundo os representantes do Banco do Brasil, este é um projeto inicial, no qual tudo será avaliado, conforme a implementação for aplicada. Por isso, neste momento, os locais de atendimento direto aos clientes ficarão de fora. Para o segmento gerencial, os representantes do banco alegam a necessidade de os gerentes ajudarem a implementação deste modelo híbrido, mas que no futuro a avaliação poderia ajudar a rever essa decisão. “Achamos que essa explicação não contempla o desejo de vários funcionários, e por isso para os trabalhadores é preciso sim rever isso para permitir que todos possam contar com modelo híbrido e que não justifica essa distinção das CRBBs e do SAC, uma vez que estavam em teletrabalho emergencial durante o período mais duro da pandemia”, afirma Fernanda Lopes, secretária da Juventude e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “Iremos sempre continuar cobrando o banco para que ele reveja este posicionamento e defenderemos o direito de todos”, garantiu a dirigente. O encontro foi reivindicado pelo representante dos trabalhadores para tirar as dúvidas que surgiram após o BB divulgar a apresentação oficial do modelo, na segunda-feira (28). “A implementação desta opção de trabalho híbrido já é uma vitória para nós, já que estamos há mais de um ano e meio com esta reivindicação. Agora, com o projeto piloto em funcionamento, vamos buscar o melhor formato, pouco a pouco. É algo novo para os dois lados, precisamos entender o funcionamento e apontar os erros para evoluir”, afirmou o coordenador da CEBB. O projeto-piloto, implementado a partir desta quinta-feira (31), será avaliado após 90 dias de funcionamento, junto com acompanhamento do grupo de risco que estão em teletrabalho emergencial. A primeira vitória dos funcionários é o atendimento a reivindicação dos trabalhadores que moram além dos municípios limítrofe ou na mesma região metropolitana. “Inicialmente o banco os proibia de fazer, mas como essas pessoas já faziam o trajeto todos dias, serão liberados para o projeto, após solicitação via e-mail”, explicou Fukunaga, ao informar que a alteração já foi incluída na Instrução Normativa (IN). A CEBB reforçou ainda a reivindicação da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil (APABB) para priorização dos pais de crianças com deficiências no teletrabalho. “Nesta questão, o banco alega que não tem como priorizar, uma vez que seriam somente dois dias de ausência durante a semana, no máximo, e que essa elegibilidade depende de outros critérios”, explicou João Fukunaga. Por fim, o banco informou um cronograma a ser divulgado para os funcionários, com sistemas próprios para acompanhamento das ausências diárias pela Diretoria de Pessoas (DIPES) e pelas Gerências Regionais de Gestão de Pessoas (GEPES). “Temos de controlar a ansiedade e não cair em inúmeros boatos, o banco estará lançando inúmeros mecanismos que facilitarão a gestão do teletrabalho institucional e tudo isso será monitorado pela DIPES e pelos representantes dos trabalhadores”, concluiu o coordenador da CEBB. Fonte: Contraf-CUT
Funcionários vão cobrar explicações do BB sobre Trabalho Remoto Institucional (TRI)

A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) se reúne com a direção do banco, na tarde desta quinta-feira (31), para discutir o modelo de Trabalho Remoto Institucional (TRI) divulgado pelo BB na segunda-feira (28). O encontro foi reivindicado pelo representante dos trabalhadores para elucidar o grande número de dúvidas que chegaram aos sindicatos de todo o Brasil e cobrar o compromisso assumido pelo banco de divulgar o cronograma de implementação e das áreas elegíveis, para o acompanhamento dos sindicatos. Uma das principais dúvidas geradas foi a partir da publicação sobre Teletrabalho Remoto Institucional é de que trabalhadores só poderão prestar esta modalidade no município da dependência de lotação do funcionário, em município limítrofe ou na mesma região metropolitana “Temos de entender melhor este ponto. Vamos questionar essa limitação, pois muitos funcionários moram em cidades do interior e prestam serviços na capital, muitas vezes se deslocando por 1 hora ou 2 horas para chegar ao trabalho”, explicou coordenador da CEBB, João Fukunaga. “É importante lembrar que o TRI consiste em uma regulamentação de uma modalidade de trabalho e nela está prevista regras que a lei de teletrabalho não versa, como por exemplo, fornecimento de equipamento e ergonomia. Mas, não podemos confundir com o ACT da Covid Emergencial, que alocou inúmeros trabalhadores em Home Office para preservar vidas, por isso em todo período de pandemia muitos ficaram trabalhando remotamente todos os dias, no caso do Acordo de Teletrabalho Institucional está previsto uma frequência de permanência em casa, não ficando 100% do tempo em casa”, completou. Luciana Bagno, membro da CEBB, esclarece outro ponto que tem gerado confusão. “Está havendo um forte questionamento por parte dos gerentes sobre o fato deles não constarem como público-alvo ao TRI. Tal medida gerou muito descontentamento nesse segmento, que gerenciou com sucesso suas equipes durante todo o período do Trabalho Remoto Emergencial”. A CEBB vai reforçar ainda uma reivindicação da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil (APABB) para priorização dos pais de crianças com deficiências no teletrabalho. Fonte: Contraf-CUT
Vitória da classe trabalhadora: Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense reintegra mais um bancário do Bradesco às suas funções

O Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense está finalizando o mês de março com chave de ouro. É que na última terça-feira, 29, o Departamento Jurídico da entidade sindical garantiu a reintegração de mais um profissional às suas funções. Emerson José Messias de Moura foi reconduzido ao quadro funcional do Banco Bradesco S/A, agência Barra Mansa, após ser demitido no dia 22 de fevereiro passado. O bancário com mais de 30 anos de serviços prestados a instituição financeira foi desligado do cargo de forma arbitrária, com a agravante da situação pandêmica que ainda afeta todo o mundo e o país. O advogado do Sindicato, Dr. Murilo César Baptista, ressaltou que o pedido de reintegração do bancário teve como base o fato de o banco ter aderido ao movimento #nãodemita, de modo a preservar os empregos de seus colaboradores durante a pandemia da Covid-19, evitando assim o crescente índice de desemprego. “O banco deveria ter cumprido o compromisso assumido. Diante desta situação, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa entendeu que as declarações públicas do banco geraram legítima expectativa em seus empregados de que eles não seriam demitidos enquanto perdurasse a pandemia, razão pela qual deferiu o pedido de tutela antecipada para reintegrar o trabalhador ao quadro funcional do banco, restabelecendo todos os seus direitos contratuais e normativos”. O advogado ainda completou: “O processo ainda está em fase inicial onde buscaremos ao final a manutenção da decisão de antecipação de tutela, bem como o salário devido durante o período de um mês em que esteve demitido do emprego”, destacou Dr. Murilo. ACOMPANHAMENTO JURÍDICO – A diretoria do Sindicato destacou a importância de a entidade acompanhar o processo de homologação de desligamento dos bancários das instituições financeiras. “Dessa maneira, conseguimos verificar as demissões arbitrárias para buscar judicialmente a reintegração do profissional”. O atendimento do Departamento Jurídico do Sindicato é realizado de segunda à sexta-feira, de 10 às 17 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: Fale com o Jurídico (24) 98100-0018. Link para acesso ao formulário do departamento jurídico: https://bancariosulfluminense.com/dpto-juridico/ Fonte: Sind. Bancários Sul Fluminense
Pandemia impactou mais mulheres trabalhadoras

A situação da mulher brasileira no mercado de trabalho sofreu acentuada degradação durante a pandemia da covid-19. Comparação entre os dados dos terceiros trimestres de 2019 e de 2021 mostra que o número de ocupadas reduziu, seu rendimento médio mensal caiu e a subutilização profissional e o desalento entre elas aumentaram, além de outros pontos negativos. Entre as mulheres negras, todos os indicadores revelam condições ainda piores. O diagnóstico foi feito pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e apresentado aos representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), no encontro da Mesa Temática de Igualdade de Oportunidades, ocorrido na última segunda-feira (28), para um balanço do acordo firmado em março de 2020, entre as duas entidades, sobre prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. No mercado No período avaliado, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de mulheres, a partir dos 14 anos, que tinham ocupação profissional caiu de 40,7 milhões para 39 milhões. Assim, em 2021 havia 1,67 milhão de mulheres a menos com trabalho, das quais 1,21 milhão negras e 466 mil não negras – e todas não conseguiam nova colocação. O desalento, que é o desânimo para procurar emprego pela falta de perspectivas, cresceu 7,2%, e o contingente nessa condição foi de 39,55 milhões para 42,39 milhões, um acréscimo de 2,84 milhões de trabalhadoras. O rendimento médio mensal das trabalhadoras também caiu em 2,9% na pandemia, e passou de R$ 2.139 no terceiro trimestre de 2019 para R$ 2.078 no mesmo período de 2021, também segundo a PNAD Contínua. O valor médio pago pela hora trabalhada no terceiro trimestre de 2021, medido pela mesma pesquisa, mostra também a acentuada desigualdade imposta pelo mercado por questões de raça e gênero: enquanto o homem recebia R$ 15,25 (R$ 19,73 para não negro e R$ 11,67 para negro), à mulher eram pagos R$ 13,89 (R$ 17,13 para não negra e R$ 10,83 para negra). Vivian Machado, economista responsável pelo estudo do Dieese, observa que o quadro se agravou para a mulher inclusive nos casos em que a situação já era bastante precária. “A subutilização, por exemplo, pulou de 29,3% para 33,3% e a desocupação, de 14,3% para 15,9%; e de novo, a trabalhadora negra foi mais afetada”, afirma. Segundo Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, “é importante observar os números, pois as estatísticas têm comprovado que a população negra é a mais discriminada no mercado de trabalho e, historicamente, a mulher negra é a que mais sofre discriminação, tanto nos cargos e como na remuneração”. Para Almir, isso se confirma no sistema financeiro, pois “além de a população negra ter uma presença pequena, em média ganha menos que o não negro, sendo a cor da pele um dificultador também para ascensão profissional; por isso precisamos que os bancos evoluam numa política de contratação de negras e negros no setor, para que possamos avançar em igualdade de oportunidades”. Mais impactos Outras pesquisas e levantamentos também mostram várias formas de impactos prejudiciais à vida da trabalhadora durante o período de isolamento social por causa da covid-19. O assédio moral, por exemplo, não reduziu, por causa das atividades em home office, e manteve sua curva para cima (nos últimos cinco anos, cresceu 187%). Na pandemia, 50% das brasileiras passaram a cuidar de alguém; 41% das profissionais que mantiveram o salário declararam trabalhar mais na quarentena; 40% das mulheres sentiram que o isolamento colocou em risco a sustentação da família; e 8,4% delas disseram ter sofrido alguma forma de violência. Uma vez mais, as mulheres negras sofrem de modo mais agudo em várias questões: elas são 61% das que recorreram à economia solidária para sobreviver e 58% das desempregadas do país. Fonte: Contraf-CUT Para a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, “aliada a uma política de governo que pouco ou nada faz em um prol da classe de trabalhadora, a pandemia aprofundou drasticamente as históricas desigualdades sociais entre homens e mulheres; e para alterar essa realidade precisamos mudar os rumos de nosso país, elegendo candidatas e candidatos comprometidos com a transformação necessária para uma sociedade justa e igualitária”.
Bancários de todo o país protestam contra o Santander

Bancários e suas representações sindicais realizaram, nesta terça-feira (29), um Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida, por Melhores Condições de Trabalho e por Contratações pelo banco Santander. Ocorreram manifestações em agências e departamentos do banco em todo o país. No Sul Fluminense, diretores sindicais percorreram as agências, entregaram informativos e conversaram com os bancários sobre a imposiçãoo de metas abusivas, entre outros problemas. Em algumas localidades houve atraso no início dos trabalhos, com reuniões entre os funcionários. Na parte da tarde, as manifestações ocorreram pelas redes sociais. “A gestão do banco espanhol no Brasil aplica uma política muito prejudicial aos funcionários, com cobrança abusiva de metas, sobrecarga de trabalho, fechamento de agências, gerando demissões e ou realocações… São medidas que transformam o ambiente de trabalho em um caos, causam o adoecimento dos trabalhadores e prejudicam o atendimento aos clientes”, explicou o secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o Santander, Mario Raia. A coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE Santander), Lucimara Malaquias, explicou que os trabalhadores querem negociações com o banco. “O banco precisa tomar medidas efetivas, que resultem em melhorias para os trabalhadores”, disse. Pandemia não acabou Mas, o estopim para as manifestações foi a convocação pelo banco de todos os trabalhadores, mesmo os que têm doenças que podem ser agravadas pela Covid-19, incluindo grávidas e funcionários não vacinados, para o trabalho presencial a partir de 4 de abril. “Não concordamos com o retorno dos trabalhadores com comorbidades ao trabalho presencial. Ainda não podemos falar em fim da pandemia. Essa medida é uma temeridade, principalmente com a chegada da variante Deltacron no Brasil e no mundo”, ressaltou a coordenadora da COE Santander. “Quem determina o fim da pandemia é a OMS (Organização Mundial da Saúde), não o governo federal e muito menos o banco”, completou. No dia 18, depois de o banco ter convocado todos seus funcionários para retornar ao trabalho presencial, a Contraf-CUT e demais entidades de representação dos trabalhadores (sindicatos e federações) e associativas dos funcionários do Santander e antigo Banespa (Afubesp) enviaram um ofício ao banco reforçando a posição contrária ao retorno e elencando reivindicações do movimento sindical na tentativa de minimizar os impactos e riscos para esse grupo. Entre elas: a reivindicação de que se mantenha a obrigatoriedade do uso de máscaras, independentemente da legislação local; e que a equipe médica do Santander forneça um documento no qual especifique tecnicamente quais são as medidas que o banco está tomando para garantir a segurança, a saúde e a vida dos trabalhadores de maior risco. Além disso, o movimento sindical está tirando um calendário de lutas e denúncias contra o Santander. “Aumentaremos a mobilização nacional contra essas medidas e estamos estudando, inclusive, denúncias formais a órgãos competentes”, concluiu a Lucimara. Tuitaço Além das manifestações realizadas na parte da manhã nas portas de agências e departamentos do Santander, houve manifestações nas redes sociais entre 15h e 16h, com a hashtag #SantanderNosRespeite, que alcançou a sétima posição entre os assuntos mais comentados do país em determinado momento. Fonte: Contraf-CUT
Banco do Brasil divulga modelo de Trabalho Remoto Institucional

A direção do Banco do Brasil divulgou oficialmente nesta segunda-feira (28) o modelo de Trabalho Remoto Institucional (TRI) que será implementado no banco, a partir da próxima quinta-feira (31). Os funcionários só poderão trabalhar em home office por dois dias na semana ou o seu equivalente mensal. Cada departamento pode ter, por dia, ausência de, no máximo, 30% dos seus trabalhadores, levando em consideração ausências físicas programadas, como férias, abonos e trabalhadores do grupo de risco que já estejam em home office. As funções gerenciais não entram nesta modalidade de trabalho. O coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, explica que o teletrabalho institucional dá a possibilidade de trabalhar um período, em modelo híbrido, de casa. “A proposta do banco não contempla o que desejamos, que seria uma abrangência maior das pessoas em home office; mas com o acompanhamento e a devida avaliação periódica pela empresa e representantes dos trabalhadores, poderemos conseguir mais avanços, e nesse momento, o teletrabalho atenderá a necessidade de muitos trabalhadores. Depois de um ano e meio, temos de consolidar a implementação. Ela não é perfeita, mas queremos e podemos avançar muito para conseguir a melhor forma de termos um teletrabalho justo e coerente”, avaliou Fonte: Contraf-CUT
Chapas 6 e 77 vencem eleição da Cassi

As chapas 6 e 77, Unidos por uma Cassi Solidária, que tiveram o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), federações, sindicatos e da maioria das entidades associativas do país, foram as mais votadas nas eleições da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) e vão assumir as diretorias de Risco Populacional, Saúde e Rede de Atendimento, além dos conselhos Deliberativo e Fiscal a partir de junho de 2022 até maio de 2026. Do total de votantes, 56,38% votaram na Diretoria e Conselho Deliberativo e 53,24% votaram no Conselho Fiscal. Veja abaixo os dados da votação: Diretoria e Conselho Deliberativo:Unidos por uma CASSI Solidária 39.923 votos (eleita)Mais União na CASSI 20.048 votosCASSI: Entre que a casa é sua 16.112 votosCASSI Independente 3.187 votos