Adiada: Financiários se reúnem com a Fenacrefi na quarta-feira (17)
Depois do adiamento na última sexta-feira (12), os representantes dos financiários, formados por membro do coletivo da Confederação Nacional do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), federações e sindicatos, se reúnem com a Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi), na quarta-feira (17). Essa será a primeira reunião de negociação da Campanha Nacional 2022. A pauta de reivindicações dos trabalhadores foi entregue à Fenacrefi no dia 15 de junho. A pauta do encontro será reajuste salarial, Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) e definição do calendário negocial. “A pauta dos financiários foi construída coletivamente por meio de consulta e encontros de trabalhadores em todo o país. A categoria quer a manutenção de todos os direitos previstos na atual CCT e também avançar em novas conquistas, como aumento real para salários e demais verbas, regulamentação do teletrabalho, melhorias nas questões de saúde, como aumento do prazo de extensão do plano aos demitidos e cláusulas específicas sobre tratamento da covid e suas sequelas”, lembrou o dirigente sindical da coordenador do Coletivo dos Financiários da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jair Alves.
CEE destaca importância de programas para mulheres, mas critica uso político do Caixa pra Elas
Na reunião de negociação específica entre a Comissão Executiva de Empregados (CEE) da Caixa e representantes do banco, na sexta-feira (12), os trabalhadores voltaram a cobrar informações sobre o andamento da apuração das denúncias de assédio sexual e moral praticados pelo ex-presidente do banco, Pedro Guimarães. Em mesa, eles também criticaram o uso político do programa Caixa pra Elas. Na opinião da Comissão, o projeto foi lançado com o objetivo de amenizar a repercussão negativa dos escândalos das denúncias, que não são tratadas com a devida gravidade. “Obviamente a Caixa precisa estar atenta para a demanda das mulheres e vemos com bons olhos programas como este, mas o Caixa pra Elas não traz qualquer novidade, já que oferece produtos e serviços bancários que já existem. As mulheres precisam de casa própria, de autonomia financeira e não de seguros, de acesso à crédito somente”, destacou o coordenador da CEE, Clotário Cardoso. O coordenador comentou o relato de uma empregada da Caixa, enviado para uma entidade representativa dos trabalhadores, em que diz que a agência em que trabalha recebeu uma comitiva com executivos do banco para a divulgação do Programa. No relato, ela opina que a visita parecia ter uma intenção política. Um dos executivos, inclusive, comentou com uma empregada que usava vermelho que aquela cor não deveria ser usada no banco, reforçando o padrão de assédio de Pedro Guimarães. “O Caixa pra Elas, é ‘para ele’, que tem uma intenção de utilizar a Caixa como instrumento político partidário. Isso nós não admitimos. A Caixa é muito mais que isso. A Caixa não é de poucos, mas de todos os brasileiros”, disse Cardoso. Teletrabalho A reunião desta sexta-feira estava programada para discutir teletrabalho; no entanto, como a discussão do tema está em andamento na mesa única entre o Comando Nacional e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), as regras para a modalidade serão debatidas em reunião posterior. Cardoso destacou a importância de acompanhar as tratativas da mesa única, mas informou que esperava uma proposta específica da Caixa. “Infelizmente não aconteceu. Entendemos que precisamos acompanhar as negociações da mesa única, que já avançou sobre teletrabalho, mas insistimos em pontos primordiais como controle da jornada, reembolso dos custos dos trabalhadores e acesso das entidades em reuniões remotas com os empregados”, informou. A próxima reunião está marcada para terça-feira (16), às 15h. Fonte: Fenae
Funcionários do BB denunciam imobilidade do banco para resolver impactos do Performa
Reverter os impactos do programa “Performa”, a extinção e redução da comissão de caixa de trabalhadores que foram realocados em outras áreas e readequar a ajuda de custo para responder às demandas por transporte de caixas que atendem agências em mais de duas cidades. Essas foram as principais reivindicações da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) na mesa sobre Cláusulas Econômicas, sexto encontro para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do BB, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (12). “Quando o banco criou o programa ‘Performa’, em fevereiro de 2020, prometeu que a reestruturação não iria impactar no desenvolvimento da carreira de mérito, portanto na diminuição das verbas salariais dos funcionários. Mas não foi o que aconteceu, como estamos denunciando desde aquela época”, destacou o representante da Fetrafi/MG na CEBB, Rogério Tavares. A decisão unilateral de extinguir a comissão de caixas, promovida por outro programa de reestruturação do banco, também foi debatido pelos trabalhadores na mesa de negociação. O movimento sindical conseguiu, em fevereiro de 2021, uma liminar na Justiça do Trabalho em Brasília que proibiu o banco de reduzir ou retirar gratificações dos caixas e, ainda, obrigou a empresa a manter a gratificação de caixas que atuavam na função há mais de 10 anos. A liminar tem validade até o trânsito em julgado da ação na Justiça. “Nossa reivindicação é que o banco deixe sua parte na ação que provocamos na Justiça e, portanto, mantenha as gratificações”, explicou Getúlio Maciel, representante da Fetec-CUT/SP na CEBB. Os trabalhadores também denunciaram que, apesar da liminar, existem casos em que os trabalhadores de caixas estão sendo realocados para outros departamentos e parando de receber a comissão típica da função. Já sobre a questão da ajuda para deslocamento, os trabalhadores reivindicam que o banco garanta o ressarcimento integral das despesas de translado, ressaltando a situação de caixas que atuam em várias agências e em cidades diferentes. “Atualmente o banco se baseia em uma instrução normativa que prevê o pagamento da ajuda de custo para o transporte quando a PSO obriga o funcionário a trabalhar em dois lugares, de forma inesperada e num mesmo dia, além do vale transporte previsto, obviamente, em lei. Entretanto, essa ajuda não pode ser acionada quando o funcionário trabalha uma semana em uma cidade e, em outra cidade, na semana seguinte”, pontuou a representante da Feeb-SP/MS na CEBB, Elisa Figueiredo. Resposta do banco e replica dos trabalhadores Sobre a ajuda de custo para transporte, o banco insistiu que o cumprimento da atual instrução normativa sobre o tema já é suficiente. Elisa, entretanto, argumentou de volta: “Insistimos que a ajuda de custo do banco é insuficiente para o caso dos caixas que estão no sistema PSO. Há cidades em que o esquema de transporte tem horários diferenciados, obrigando o trabalhador a buscar alternativas mais caras de translado”, completou. Na questão do impacto do programa Performa sobre a carreira de mérito, o banco admitiu que existem situações “que extrapolam” e que há uma área gestora cuidando dos casos levados pelos sindicatos. “Ainda em 2020, o banco reconheceu o problema, mas, passados dois anos e meio, o impacto negativo no holerite desses funcionários ainda não foi solucionado. Isso chama a atenção para a ineficiência da área da empresa que se propôs a resolver esse problema”, respondeu Rogério Tavares. Por fim, o banco negou que estaria descumprindo a liminar que proíbe reduzir ou retirar gratificações de trabalhadores que foram impactados por reestruturação nos caixas e solicitou que os representantes encaminhem à empresa os casos denunciados para que sejam investigados. Demais reivindicações Outros pontos ressaltados pela CEBB, relativos às Cláusulas Econômicas foram: Que a promoção da carreira de mérito alcance os egressos dos bancos incorporados; Pagamento de horas extras e não banco de horas; Adiantamento de 50% do 13º salário em fevereiro, podendo a parcela ser solicitada nas férias iniciadas em janeiro e fevereiro; Adicional de insalubridade em caso de risco de vida; Vale cultura no valor de R$ 217,12, a ser corrigido pelo percentual que corresponde à reposição da inflação. Manifesto pela democracia Ao final do encontro, o coordenador da CEBB, João Fukunaga, leu manifesto dos Funcionários do Banco do Brasil pela democracia, redigido em resposta às críticas do presidente do BB, Fausto Ribeiro, sobre a adesão de setores da sociedade, incluindo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) a duas cartas em defesa do Estado Democrático de Direito. Em entrevista coletiva, Ribeiro chegou a alegar que o BB mantém uma posição “neutra” enquanto que as entidades que apoiam os manifestos agem de forma “política”. “Assinar um documento pela democracia não marca posição a favor de um partido político ou candidato”, respondeu Fukunaga. “Pelo contrário, quando o presidente do BB se manifesta contra atos democráticos ele sim esta tomando um posicionamento político”, completou. Agenda atualizada das próximas reuniões Terça-feira – 16 de agosto – Representação e pauta do bancoQuarta-feira – 17 de agosto – Cláusula Sociais
Santander: pautas específicas das mulheres avançam em negociações
A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander se reuniu com o banco nesta sexta-feira (12) para dar continuidade às negociações da Campanha Nacional dos Bancários 2022, com o objetivo de renovar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico dos trabalhadores do Santander, aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. A coordenadora da COE, Lucimara Malaquias, disse que o movimento obteve três avanços importantes nas negociações desta sexta-feira. O primeiro é que, a pedido do movimento sindical, o banco aceita estender o período de amamentação de 9 para 12 meses. “Consideramos isso algo extremamente importante para a saúde do bebê e para o fortalecimento dos vínculos entre mãe e filho. Essa é uma reivindicação importante do movimento sindical, que dialoga muito com o momento da maternidade e primeira infância”, disse. Segundo Lucimara, também a pedido do movimento sindical, o banco aceitou tornar a prevenção e o combate ao assédio sexual algo mais contundente e firme dentro das dependências da instituição. “Está sendo construído um termo de relações trabalhistas, no qual o banco vai se posicionar e estabelecer um código de conduta bastante claro em relação ao assédio sexual. Vamos aguardar a redação deste termo para que a gente faça nossas ponderações e inclua aquilo que acharmos importante”, explicou. “A proposta de inclusão do termo no aditivo vem ao encontro da luta permanente dos sindicatos de combate e prevenção ao assédio sexual”, completou. O terceiro avanço na negociação de hoje é com relação a criação de um termo sobre o combate à violência contra mulher. “Este debate também vem ocorrendo na mesa da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e, cada vez mais, tem se tornado algo extremamente urgente e necessário na sociedade brasileira”, disse, ao acrescentar que o banco também enviará uma proposta de termo com algumas condições e garantias para as vítimas de violência, garantindo o afastamento dos seus locais de trabalho. “Inclusive com a disponibilização de materiais do movimento sindical e de entidades que tenham credibilidade no assunto, no sentido de melhorar a informação sobre o tema e também o combate em relação a isso e, principalmente, de apoio às vítimas nessa situação”, completou. Emprego Outro ponto tratado na negociação desta sexta-feira foi a questão do emprego. “Queremos mais contratações de bancários. E esta é uma demanda urgente no Santander”, reivindicou a coordenadora da COE, ao lembrar que o banco tem feito contratações que, ao que tudo indica, são de terceirizados. “O banco tem intensificado drasticamente o processo de terceirizações e o movimento sindical pede números e detalhamento dessas contratações, porque, na prática, o que a gente vê na rede é o esvaziamento das agências e sobrecarga de trabalho”, completou. Para Lucimara, a automatização e a reestruturação sistêmica e funcional que o Santander tem feito nos últimos anos não tem resultado em melhores condições de trabalho. “Ao contrário! Os bancários continuam adoecendo e cada vez mais o número de clientes e de contas por funcionário tem aumentado”, observou. “Por isso, queremos que o banco detalhe para qual empresa do grupo estão sendo contratados estes funcionários. E permanece nossa reivindicação para que haja contratação de bancários”, disse. As discussões sobre o tema serão retomadas na próxima reunião de negociações, marcada para terça-feira (16).
Teletrabalho: parte da pauta de reivindicações é aceita e negociações avançam
Durante a rodada de negociações realizadas nesta quinta (11), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou a proposta patronal sobre o teletrabalho. E, de acordo com o Comando Nacional dos Bancários, o texto apresentado é “bem semelhante” com o colocado na minuta apresentada pela classe trabalhadora. “Ainda não temos a redação final, mas a proposta apresentada pela Fenaban é bem semelhante à que colocamos em nossa minuta, o que podemos considerar um avanço. No entanto, observamos que pontos importantes, como o controle da jornada, a ajuda de custo e o acesso do movimento sindical a estes trabalhadores não foram incluídos no texto apresentado”, afirmou a coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Ivone Silva, que também é presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. “Entregamos a pauta de reivindicações há quase dois meses, já apresentamos cada um dos pontos da nossa minuta e já deu tempo suficiente para que os bancos tivessem analisado o que pedimos e nos dessem a resposta com avanços no combate ao assédio moral e sexual, ao fim das metas abusivas, proteção do emprego e com aumento real, maior reajuste dos vales alimentação e refeição, além da PLR (Participação nos Lucros e Resultados)”, lembrou Juvandia Moreira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e também coordenadora do Comando Nacional dos Bancários. De acordo com o comando, já houve avanços consolidados acerca do teletrabalho em diversos pontos, como:• direito de desconexão, com respeito aos períodos de repouso garantidos por força constitucional e infraconstitucional, com certificação específica;• formalização do contrato;• igualdade de direitos e de remuneração entre os trabalhadores da modalidade presencial e remota que exerçam a mesma função;• prevalência dos direitos já estabelecidos nos acordos específicos dos bancos; o fornecimento de vale-transporte proporcional aos dias trabalhados;• fornecimento de equipamentos e mobiliário para que o trabalhador exerça suas atividades e mantenha sua saúde e segurança;• possibilidade de ascensão profissional;• direito de participação em cursos e programas de formação, bem como em atividades de confraternização;• convocação para atividades presenciais com, no mínimo, 24 horas de antecedência;• treinamento da chefia para compreensão das particularidades do regime de teletrabalho;• manutenção de canais de atendimento às demandas que possam surgir para melhoria do ambiente de trabalho;• agendamento prévio para manutenção dos equipamentos, quando necessário, que deverá ocorrer exclusivamente durante a jornada normal de trabalho, com custos arcados pela empresa;• escolha entre trabalho remoto ou presencial a trabalhadoras vítimas de violência doméstica e garantia ao trabalho à distância à trabalhadora separada de seu agressor, judicialmente ou não, mediante sua solicitação expressa. As próximas rodadas de negociações estão previstas para acontecer segunda (15), quinta (18) e sexta (19).
Emprego bancário reduz pelo quarto mês seguido
Pelo quarto mês consecutivo o emprego bancário encolheu. Entre março e junho de 2022, foram fechados 1.227 postos de trabalho no setor. Nos últimos 12 meses, porém, o saldo ainda é positivo em 7,4 mil postos, decorrente das contratações da Caixa Econômica Federal, por decisão judicial, de aprovados no concurso de 2014. No semestre, a variação teve saldo positivo em 2.352 mil vagas; e no mês de junho, negativo em 385. As informações foram sistematizadas no estudo “Saldo de Empregos no Setor Bancário”, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base no Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que é feito com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do trimestre abril-junho de 2022. No semestre, excluídos os registros da Caixa, o saldo foi favorável em 1.409 vagas. As principais contratações foram para escriturário (5.908), caixa (2.104) e gerente de contas (1.997). Os mesmos cargos também apresentaram mais desligamentos, porém em ordem diferente: gerente de contas (3.009), caixa (2.246) e escriturário (1.685). Os dados confirmam a rotatividade na categoria. Em junho, as demissões voluntárias representaram 42,8% do total, e as sem justa causa, 50%. No ano de 2022, até junho, ocorreram 8,1 mil pedidos de demissão, 44,1% do total, média superior à do conjunto dos outros setores formais da economia, que ficou em 33,6%. No recorte geográfico, 22 estados apresentaram saldo negativo, com destaque para Rio de Janeiro (142 postos), Rio Grande do Sul (63) e Sergipe (62). As contratações superaram os desligamentos em São Paulo (71), Minas Gerais (18), Espírito Santo (9) e Tocantins (3). Idade e gênero As demissões afetaram, em junho, mais as mulheres (357 postos) que os homens (28). Entre os mais jovens, com até 29 anos, ocorreu acréscimo de 782 vagas, enquanto o movimento foi inverso nas faixas etárias superiores, com o encolhimento de 1.167 vagas. No semestre, o número de demissões de mulheres (9.627) foi maior que o de homens (8.772). Por outro lado, as admissões de homens são mais numerosas (11.916) que de mulheres (8.835). Assim, o saldo de emprego é negativo entre as bancárias em 792 postos e positivo entre os bancários em 3.144 postos. Remuneração O salário mensal médio de um bancário admitido em junho foi de R$ 5.721 enquanto o do desligado era de R$ 6.479. Assim, quem foi contratado passou a ter um ganho de 88,3% de quem foi desligado. O salário médio real do trabalhador admitido no emprego formal geral foi de R$ 1.922 em junho, o que corresponde a 33,6% do salário real do bancário admitido. Para o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Walcir Previtale, “os bancos seguem investindo num processo de precarização das condições do trabalho, com aprofundamento de disparidades de gênero e do uso de novas contratações para a redução da massa salarial”. O secretário lembra que neste momento de Campanha Nacional é importante que essas distorções sejam revertidas. “As bancárias e bancários devem manter seu poder de mobilização e lutar para combater essa tendência, pois só com organização e união a categoria vai garantir seus direitos atuais e obter novas conquistas”, conclui. Ramo Financeiro O Ramo Financeiro (sem a categoria bancária), teve saldo de emprego positivo em todos os meses da série, com de cerca de 44 mil novos postos nos últimos 12 meses. No primeiro semestre, foram 20 mil vagas abertas. São Paulo foi responsável por 51,6% desse volume. Junho foi o mês com melhor resultado, com 4.046 vagas. As atividades que mais contribuíram para o impacto favorável foram crédito cooperativo (1.004 vagas) e holdings de instituições não financeiras (842). Emprego formal O emprego celetista no Brasil apresentou crescimento de 277.944 vagas em junho (1.898.876 admissões e 1.620.932 desligamentos). Os cinco grandes grupos responsáveis pelo resultado foram serviços (124.534 postos), comércio (47.176), indústria (41.517), agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (34.460) e construção (30.257). No primeiro semestre, foram cerca de 1,3 milhão de novas vagas. As pessoas ocupadas foram estimadas em 98,3 milhões, contingente que inclui trabalhadores formais (47,2%) e sem carteira assinada (48,5%). Empregadores correspondem a 4,3%. No trimestre de abril a junho de 2022, a taxa de desocupação ficou em 9,3% (10,1 milhões de desempregados) e a subutilização da força de trabalho, em 21,2% (24,7 milhões), além dos desalentados, que chegaram a 4,3 milhões. Confira o estudo Saldo de Empregos no Setor Bancário completo, feito pelo Dieese.
Caixa se nega a criar GT para discutir contencioso da Funcef
Em reunião de negociações da Campanha Nacional dos Bancários 2022, realizada nesta quarta-feira (10), com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), a Caixa Econômica Federação se negou a atender a reivindicação para que seja criado um grupo de trabalho (GT) para se debater o contencioso da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que é o fundo de previdência dos empregados da Caixa. “O banco se esquiva de sua responsabilidade e quer se negar a debater o tema com os trabalhadores”, avaliou o coordenador da CEE, Clotário Cardoso. “Já tratamos sobre o contencioso da Funcef faz um bom tempo. Os participantes do fundo não podem arcar com despesas de ações trabalhistas que deveriam ser pagas pela Caixa”, completou, ao deixar claro que é uma questão primordial para os trabalhadores a criação do GT. O artigo 58 da minuta de reivindicações dos empregados diz que a “a Caixa deverá custear integralmente o contencioso da Funcef que tenha origem na relação de emprego entre participante e a patrocinadora” (a Caixa). O Parágrafo Primeiro deste artigo define ainda que será mantido um grupo de trabalho, composto por igual número de indicados pela Caixa e dos representantes dos empregados para tratar do contencioso Funcef. O banco entendeu que se trata de um ponto essencial para os trabalhadores, mas disse que a decisão pela criação do GT precisa partir da própria fundação. Incorporação do REB Com relação à reivindicação de incorporação do Plano de Benefícios – REB ao novo plano Funcef, o banco disse que existe o interesse de todas as partes (Funcef, trabalhadores e banco) de que isso aconteça e que tão logo seja possível será feito. Transparência e paridade na Funcef Os trabalhadores também reivindicaram que a Caixa garanta a transparência na divulgação dos números e demonstrações financeiras dos fundos de pensão da Funcef; o fim do voto de minerva; e o restabelecimento da paridade na Funcef. A Caixa alega que a Funcef é privada e tem personalidade jurídica própria, mas disse que existe transparência e que, inclusive, as informações são públicas e estão disponíveis no site da entidade. Disse ainda que existe paridade na Funcef. “A paridade foi quebrada quando a Caixa resolveu, de forma unilateral, mudar o estatuto da Funcef e extinguir uma das diretorias que era eleita pelos participantes”, retrucou Cardoso ao lembrar que, mesmo que no novo estatuto a paridade tenha sido mantida, na prática o banco já extinguiu a diretoria eleita pelos empregados e manteve a diretoria indicada pelo banco. “São três diretorias indicadas e duas eleitas. Isso sem contar o voto de minerva da presidência”, explicou. Mulheres A Caixa quis tratar do Caixa pra Elas, que segundo o banco, é uma iniciativa para auxiliar as mulheres do Brasil, em especial as de baixa renda, a se tornarem protagonistas de suas realizações. Mas, na prática, os empregados têm reclamado que se trata mais de uma ação de marketing, para amenizar os impactos sofridos com o escândalo das denúncias envolvendo o ex-presidente da Caixa (Pedro Guimarães), do que algo que efetivamente possa reduzir os problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras. Dizem que, inclusive, o programa tem sido utilizado como ferramenta de assédio, com gestores forçando a produção de fotos e filmagens de entrega de bombons para as mulheres, além da venda de produtos. A representação dos empregados pediu que seja agendada uma data específica para tratar do Caixa pra Elas. A representação dos empregados reivindicou que o banco solucionasse questão das mulheres que ingressaram na Caixa até junho de 1979 e, quando solicitaram aposentadoria proporcional, foram discriminadas, passando a receber um benefício menor que os homens admitidos na empresa no mesmo período. Na época, o regulamento dos planos de benefícios tinha como um dos seus critérios o sexo do participante na fixação do percentual sobre o qual era calculado o benefício, sendo que para os homens (30 anos de contribuição) era dado o percentual de 80% e para as mulheres (25 anos de contribuição), 70%. Posteriormente, o regulamento foi alterado pondo fim a essa distinção, mas as que se aposentaram antes da solução ficaram com o benefício reduzido. A Caixa não quis tratar do assunto, alegando que o mesmo não havia sido pautado previamente para a reunião. Próxima negociação A próxima reunião de negociações entre a CEE e a Caixa ficou agendada para sexta-feira, às 16h.
Lucro do BB salta quase 55% às custas dos funcionários
O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 7,8 bilhões no segundo trimestre de 2022, de acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira (10). Não apenas o BB, mas todos os bancos, sobretudo a banca privada, são uma verdadeira ilha de prosperidade no meio da estagnação econômica, com quebradeira de empresas, alto desemprego e inflação, em função da política econômica voltada para enriquecer ainda mais os ricos. O resultado representa um salto de 54,8% em relação ao mesmo período do ano passado e veio acima das estimativas do consenso do mercado, que apontava ganhos de R$ 6,2 bilhões. Para Rita Mota, da Comissão de Empresa dos Funcionários (CEBB), é preciso frisar a importância das funcionárias e funcionários na obtenção do lucro neste patamar. “Todos têm que ser valorizados pelo resultado. Não fosse o trabalho extremamente qualificado do funcionalismo não haveria se chegado a este montante”, ressaltou. Sobrecarga de trabalho Lamentou que parte do lucro se deva ao sacrifício imposto aos funcionários pelo BB, que tem como controlador o governo. “O banco vem reduzindo sua estrutura física e com isto seus gastos, ao longo de cinco ou seis anos, inclusive com a reestruturação em 2016, com redução drástica do quadro funcional. A sobrecarga de trabalho daí decorrente gera adoecimento e não se justifica, porque o banco tem um lucro bilionário crescente. Poderia ter, ao contrário, contratado mais para que as pessoas não tivessem que trabalhar com tanta pressão, inclusive para alcançar metas abusivas”, afirmou. Acrescentou que, por isto mesmo, não se justifica, também, a implantação do programa Performa, pelo qual o banco reduziu a remuneração quando da passagem para um novo comissionamento. “Não se justifica igualmente a terceirização e o uso de correspondentes bancários”, disse.
Santander tenta violar privacidade de funcionários
O banco Santander, em mais uma de suas características ações de desrespeito aos direitos básicos de qualquer pessoa, tem atuado com o claro objetivo de invadir a vida particular de seus funcionários. Em vários processos judiciais, nos quais é acionado pelo não pagamento de horas extras, o banco requer a quebra do sigilo de geolocalização, e-mails e outros dados individuais dos trabalhadores que moveram as ações, com o objetivo de produzir provas em sua defesa. Os pedidos em geral envolvem longos períodos de atividades, registrados em históricos da plataforma Google, a partir do uso de aparelho pessoal, não corporativo. “A tentativa de usar esse mecanismo para se defender em processo trabalhista é completamente despropositada”, afirma a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “A privacidade é uma garantia que está entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal, que o Santander está querendo violar, e de um modo que ataca toda a classe trabalhadora, pois o objetivo dessas ações é criar um precedente que permita às empresas vasculhar a vida pessoal de seus funcionários em momentos e situações que não têm relação nenhuma com a atividade profissional”, completa Juvandia. Garantia constitucional A privacidade e a reserva de dados e informações pessoais são garantidas de modo global e estrutural pelo arcabouço legal brasileiro. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, sobre direitos e garantias fundamentais, determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. O mesmo artigo define ainda que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”. Para o secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT, Lourival Rodrigues da Silva, “o trabalhador vende sua força de trabalho, não sua vida privada, por isso, quando o banco utiliza destas artimanhas ‘jurídicas’ para invadir nossa privacidade, temos que denunciar esses absurdos”. A secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, denuncia que a atitude “é um desrespeito à intimidade, aos direitos humanos e ao princípio básico de inviolabilidade da privacidade”. No entanto, Rita, que é funcionária do banco, afirma que “essa postura, apesar de abusiva, não surpreende, pois o Santander vem há anos saindo na frente dos demais bancos na retirada de direitos, no abuso de cobranças e na gestão de pessoas”. Invasão de privacidade Na Justiça do Trabalho, não são poucos os casos em que esse instrumento foi refutado. Em mandado de segurança, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), suspendeu decisão da 1ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim (ES), que atendia pedido do Santander para “acesso a todos os endereços pesquisados e trajetos obtidos junto aos aplicativos googlemaps, waze ou outro que importe a função de GPS”, bem como “os endereços físicos registrados pelo usuário e vinculados à sua respectiva conta de e-mail”. O banco tentava rebater pedido de pagamento de horas extras de uma funcionária. A mesma decisão registra que “está se tornando lugar comum o Banco Santander, em reclamações trabalhistas em que há pedido de horas extras, pleitear a expedição de ofício para aplicativos como google, facebook, twitter e apple, para obter a geolocalização dos reclamantes”. Por fim, suspende a sentença de primeira instância, pois ela “acaba por ferir o direito fundamental à intimidade e vida privada, na medida em que a ordem […] não se limita a revelar a geolocalização da Impetrante somente em sua jornada de trabalho”. Obstrução de Justiça Em outro mandado, o TRT-8 segue o mesmo princípio e derruba decisão da 19ª Vara do Trabalho de Belém (PA), que determinava que o Google informasse “o histórico de localização com horários, endereços, latitude e longitude”, também pedido pelo Santander, “uma vez que as informações solicitadas podem invadir a privacidade” do funcionário. A decisão também observa que “esse tipo de prova é comumente usado no processo penal e em questões mais complexas, não se mostrando razoável o pedido do reclamado para comprovar a efetiva jornada de trabalho”, bem como afirma que a solicitação “evidencia um meio de obstaculizar o bom andamento dos trâmites processuais”. Ofensa a direito líquido e certo Ao suspender, por liminar, quebra de geolocalização pedida também pelo Santander, em caso da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), decisão do TRT-3 argumenta que “ofende direito líquido e certo ao sigilo telemático e à privacidade, a decisão que determina a requisição de dados sobre horários, lugares, posições da impetrante, durante largo período de tempo, vinte e quatro horas por dia, com o objetivo de suprir prova da jornada a qual deveria ser trazida aos autos pela empresa”.
Cúpula da Caixa se compromete a atender movimento sindical
Representantes dos trabalhadores estiveram na tarde desta terça-feira (9) na agência Sé da Caixa Econômica Federal, no Centro da capital paulista para tentar uma agenda com presidenta do banco, Daniella Marques, para tratar das medidas adotadas pelo banco que tem como alvo o público feminino. Eles conseguiram conversar com o vice-presidente de rede, Júlio Volpi, e obtiveram a promessa de uma agenda para esta quarta-feira (10) com a cúpula da Caixa. “A Caixa precisa sinalizar para os empregados que tem disposição de dialogar com seus representantes, num sinal de respeito e na intenção de resolver os problemas que afetam de maneira tão sensível a todos”, disse o dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Rafael de Castro. “Nossa expectativa é de que haja espaço para diálogo com as entidades nesse momento tão delicado que estamos passando dentro da empresa”. Rafael lembrou ainda que a representação dos empregados já enviou ofício à Caixa solicitando reunião com a presidenta do banco, Daniella Marques, para tratar do assunto e que as empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal continuam denunciando assédio, mesmo após a mudança na gestão do banco. Segundo Rafael, depois de promover lives nacionais e regionais para orientar a “venda casada” de seguros, cartões de crédito e outros produtos bancários, para clientes que contratarem financiamentos habitacionais e empresas que utilizarem recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), agora o banco iniciou uma ação voltada às mulheres, o “Caixa pra Elas”, que, na prática, servirá como instrumento de marketing para amenizar os impactos à imagem do banco e como mais uma ferramenta de vendas de produtos da Caixa.
