Seminário internacional debaterá reconquista de direitos trabalhistas
O “Seminario Comparado de Derecho Del Trabajo – Experiencias y diálogos entre España Y Brasil” vai traçar uma comparação entre as experiências de reformas trabalhistas realizadas no Brasil e na Espanha. O seminário será presencial dia 27 próximo, em Ciudad Real, Espanha, O evento não será transmitido ao vivo, mas quem estiver interessado poderá fazer a inscrição para receber os materiais e o conteúdo do debate posteriormente. A promoção é do Instituto Lavoro, em parceria com a Universidad de Castilla – La Mancha (UCLM) e o Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social (Celds). O sociólogo e coordenador Técnico do Fórum das Centrais Sindicais do Brasil, Clemente Ganz Lúcio, em artigo publicado no portal Poder 360, afirmou que “o governo espanhol, as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresariais (CEOE e CEPYME) chegaram a um acordo ambicioso, que mudou a trajetória do sistema de regulação laboral e de relações de trabalho naquele país”. Ele lembrou que completará um ano da reforma trabalhista na Espanha, promovida para reverter perdas de direitos dos trabalhadores. “Essa nova legislação recolocou os sindicatos como protagonistas do jogo social e econômico para disputar a regulação das condições de trabalho e dos salários, valorizando as negociações coletivas setoriais e impedindo que acordos por empresas reduzissem os patamares fixados setorialmente”, observou. Ganz Lúcio contribuirá com o seminário nos debates sobre a “A ação sindical em tempos de reformas: do conflito ao diálogo social”, que será mediado pela também brasileira Bárbara Vallejos, professora da Escola do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo Bárbara, a reversão das reformas liberalizantes que haviam sido realizadas na Espanha entre 2010 e 2012, com a reconquista de direitos pelos trabalhadores, tem ajudado a Espanha a “sair do buraco” e voltar a crescer e gerar empregos. “Por anos se escutou o mantra liberal de que a flexibilização de contratos, jornadas e salários traria crescimento econômico, redução do desemprego e da informalidade. Porém, as reformas liberalizantes agravaram o desemprego e a desigualdade. Felizmente, o caminho que está sendo construído agora é outro”, acrescentando que “a Espanha demonstrou que proteger a renda e garantir direitos aos terceirizados, aos trabalhadores em plataformas e reduzir os contratos precários auxilia o processo de retomada do crescimento, inclusão social e fortalecimento da democracia. Agora é a nossa vez. É por esse caminho que iremos construir uma sociedade verdadeiramente democrática.” Para o secretário de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Rafael Zanon, “é importante a gente conhecer esses processos e os dados e características peculiaridades aqui do Brasil, para usarmos da melhor maneira as experiências dos espanhóis na busca pela revisão dos pontos que prejudicam os trabalhadores desde a reforma trabalhista feita no governo Temer até o governo Bolsonaro”. Quem quiser participar basta clicar em fazer a inscrição (gratuita). Conheça aqui a programação completa.
Em comunicado, Dipes orienta funcionários do Banco do Brasil a fazerem declaração no e-Patri
Está confirmado: funcionários do Banco do Brasil devem apresentar a declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ao Sistema eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflitos de Interesses (e-Patri). O comunicado foi feito pela Diretoria de Gestão e Cultura de Pessoas (Dipes). Fernanda Lopes, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na CEBB e funcionária do BB falou sobre a medida: “A mensagem foi encaminhada esta semana e significa, portanto, que todos os funcionários da administração pública, direta ou indiretamente, incluindo de empresas de economia mista como o BB, devem fazer a declaração ao e-Patri, que é um sistema do governo federal que recebe declarações de agentes públicos civis da administração pública federal.” Em seu comunicado a Dipes informa: “A Controladoria Geral da União (CGU) deu início ao processo de envio de e-mail aos empregados do BB orientando sobre a apresentação da Declaração de Bens e Rendas, referente aos anos-calendários 2020 e 2021, ao sistema e-Patri, com base no Decreto 10.571/2020”. O comunicado disponibiliza o endereço do site do e-Patri (aqui), onde há instruções de como fazer a declaração. Entenda No dia 30 de junho de 2022 a CGU publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 8, determinando que os agentes federais devem apresentar as declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses via e-Patri. Na Instrução, a CGU diz que os trabalhadores poderão optar por autorizar o acesso às declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física, apresentadas à Receita Federal, que seriam carregadas automaticamente no e-Patri. Além disso, o funcionário público deve fornecer à Controladoria qualquer informação que possa gerar conflito. Em meados de julho de 2022, os trabalhadores do Banco do Brasil começaram a receber e-mails da entidade federal exigindo a declaração do IRPF ao e-Patri. Na ocasião, entidades do funcionalismo do BB questionaram a necessidade, uma vez que a exigência para que agentes federais prestem declaração de bens pelo e-Patri é baseada no Decreto nº 10.571, que deixava de fora da obrigação até mesmo os militares. Finalmente, nesta semana, a Dipes confirmou que os trabalhadores e trabalhadoras do BB devem cumprir a exigência. *Com informações da Contraf-CUT
Chapa 1 é a vencedora da eleição para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa
A Chapa 1 (Movimento Pela Saúde) venceu a eleição para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa com 71,14% dos votos. O Movimento pela Saúde contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da maioria das entidades de representação e associativas dos empregados da Caixa Econômica Federal. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, parabenizou a chapa pela vitória e todos os que votaram nela. E completou: “A Chapa 1 é composta por empregadas e empregados que têm o compromisso com a defesa do Saúde Caixa. Alguns deles já faziam parte do Conselho de Usuários que defendeu o plano dos ataques promovidos por uma gestão que estava alinhada a um governo totalmente alheio aos direitos e interesses dos trabalhadores. Agora, com um governo comprometido com o fortalecimento da Caixa e aberto ao diálogo, certamente saberão avançar em questões de interesse dos empregados.
Caref: eleição teve início nesta sexta (20)
Começou nesta sexta-feira (20), a eleição para a escolha do próximo representante dos funcionários no Conselho de Administração (CA) do Banco do Brasil, o Caref. A candidata Kelly Quirino tem o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da maioria dos sindicatos de bancários e entidades de representação do funcionalismo. Todos os funcionários da ativa estão aptos a votar, através do SISBB. Basta acessar o sistema (SISBB), clicar na aba PESSOAL, clicar na aba 48 VOTAÇÕES BB e digitar o número do seu candidato. Para votar em Kelly Quirino, digite F6073227. Caref O representante dos funcionários no Caref tem acesso a relatórios de auditorias, controladoria e das próprias discussões no Conselho de Administração. Mas o cargo é impedido, por legislação, de votar em pautas que envolvam questões funcionais no CA. “Com esses elementos, o Caref pode questionar as razões de a direção do banco optar, por exemplo, pela diminuição de funcionários. Também pode propor melhorias para as condições dos trabalhadores na empresa”, informou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. Propostas de Kelly Quirino: • Defesa da recuperação do número de postos de trabalho adequado, melhorando a qualidade de vida dos funcionários que hoje atuam em situação precária. • Revisão do processo de atribuição de metas, com mais transparência e participação dos envolvidos, e combate aos abusos. • Previ e Cassi para todos os funcionários, novos e incorporados de outras instituições. • Fomentar a valorização das trabalhadoras e trabalhadores, com a igualdade de oportunidades dentro do banco, independente de gênero, cor, idade, orientação sexual ou escolha religiosa. • Criação de comitê de diversidade e inclusão vinculado à Presidência, com representantes dos funcionários. • Defender constantemente, em apoio aos sindicatos, a melhoria de salários, direitos e demais benefícios do corpo funcional. Confira as datas 20/01 a 26/01: votação do 1º turno.08/02: divulgação do resultado final do 1º turno.24/02 a 02/03: votação do 2º turno.10/03: resultado final e proclamação do eleito.
Ministro da Previdência recebe documento em favor dos fundos de pensão
A Agenda Positiva para Previdência Fechada foi entregue ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, na última segunda-feira (16). O documento contempla fundos de pensão dos trabalhadores de empresas públicas, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNB. O objetivo do documento é reverter medidas que ameacem planos de previdência complementar, como Previ, Funcef e Capef. A Agenda Positiva foi produzida pela Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar), entidade que representa participantes e assistidos de fundos fechados de pensão. Ao todo, a Agenda Positiva abrange dez medidas consideradas prioritárias para melhorar o arcabouço jurídico e fortalecer o sistema de previdência complementar. O documento prevê, por exemplo, a instalação de um grupo de trabalho para revisão do marco regulatório do setor, incluindo diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN), resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), além de texto da Lei Complementar 109/01. Marcel Barros, presidente da Anapar, afirmou que os fundos fechados são importantes para o desenvolvimento do país, quando os investimentos são direcionados para fomentar setores da economia real. “Atualmente, como os fundos fechados são geridos pelos próprios trabalhadores, todo o retorno do investimento volta para o fundo. Mas, caso o mercado passe a gerir os planos de previdência dos trabalhadores, haverá outra lógica totalmente em favor do capital e não em favor dos trabalhadores”, explicou. De olho João Fukunaga, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, observou que o movimento sindical, junto com os dirigentes eleitos dos fundos de pensão de bancários, assim como a Anapar, têm acompanhado com atenção os debates em torno da proteção dessas entidades. “Nos últimos anos, houve um aumento real de ameaças aos fundos de pensão. Tivemos tentativas de retirada de patrocínio de planos de previdência e de privatização das próprias empresas públicas. No caso específico dos fundos fechados, estamos falando de bilhões, que atraem o mercado financeiro que, por diversas vezes, tentou através de agentes políticos quebrar a exclusividade de gestão para assumir a administração dos recursos financeiros acumulados pelos trabalhadores. Somente a Previ, fundo de pensão dos funcionários do BB, gere atualmente R$ 230 bilhões de seus mais de 200 mil associados”, informou. Já o diretor de benefícios da Funcef, fundo de pensão da Caixa, Jair Pedro Ferreira, acentuou a importância da união em defesa das empresas estatais. “Foi nesses últimos sete anos e meio que se aprofundaram as ameaças às entidades de previdência complementar e de privatização das empresas patrocinadoras desses fundos. Nesse sentido, portanto, a Agenda Positiva, construída por representantes de participantes e assistidos, é importantíssima para reverter ações que enfraqueceram o arcabouço jurídico das nossas entidades”, ressaltou. *Com informações da Contraf-CUT
Governo reforça valorização do trabalhador durante encontro com entidades sindicais
O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de centrais sindicais, ocorrida nesta quarta-feira (18), em Brasília, contou com a participação de vários dirigentes de entidades sindicais bancárias, que representaram a categoria. Entre eles, a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. Durante o encontro, o presidente Lula assinou medida criando um grupo de trabalho multiministerial, coordenado pela pasta do Trabalho, para o desenvolvimento de uma proposta para a retomada da valorização do salário mínimo num prazo de 45 dias e reafirmou seu compromisso com a correção da tabela do Imposto de Renda. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou a criação de grupos de trabalhos, para a valorização da negociação coletiva e a regulação das atividades dos trabalhadores de plataformas e por aplicativos. Ele também elogiou a unidade das centrais, para contribuir com a construção das políticas trabalhistas. Segundo Marinho, no momento deve-se “rediscutir o desmonte das garantias sindicais, que estão tornando os trabalhadores semiescravos”. O ministro adiantou que tudo será feito “respeitando-se a previsibilidade da nossa economia, para fazer crescer o poder de compra do trabalhador, com responsabilidade fiscal e controle da inflação”. Lula ressaltou as mudanças ocorridas no mercado de trabalho. “O mundo do trabalho mudou muito, cresceu muito o trabalho avulso, o bico, e não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico, queremos que ele tenha um sistema de seguridade que o proteja”, concluiu. *Com informações da Contraf-CUT
Caixa inscreve para programa de estágio
As inscrições para o programa de estágio na Caixa Econômica Federal estão abertas até o dia 24 de fevereiro. As vagas são destinadas a estudantes de níveis médio, técnico e superior, nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Políticas, Pedagogia, Serviço Social, Engenharia (diferentes especialidades), Direito e Psicologia. Também está prevista a formação de um cadastro de reserva. Dependendo da vaga e da carga horária, os salários variam de R$ 400 a R$ 1 mil. Os interessados podem conferir as instruções no site do CIEE. O processo será realizado em duas fases: inscrições até o dia 24 de fevereiro e prova on-line, que será realizada no mesmo dia. Os estudantes de nível superior também passarão por uma entrevista estruturada numa unidade da Caixa. É necessário que os estudantes estejam regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de ensino médio regular, ensino médio EJA, técnico e superior, com reconhecimento do Ministério da Educação. No primeiro dia do estágio, o estudante precisa ter idade mínima de 16 anos completos. Em caso de nível médio ou técnico, o estudante pode se inscrever a partir do 1º ano do curso. Já para o nível superior, são aceitos alunos a partir do 3º semestre para cursos com duração de três anos ou três anos e meio ou a partir do 5º semestre para formações com duração de quatro ou cinco anos. Confira os valores: – Ensino médio ou técnico, carga horária de 4 horas diárias/20 horas semanais: R$ 400 – Ensino médio ou técnico, carga horária de 5 horas diárias/25 horas semanais : R$ 500 – Ensino superior, carga horária de 4 horas diárias/20 horas semanais: R$ 800 – Ensino superior, carga horária de 5 horas diárias/25 horas semanais: R$ 1 mil Quem for selecionado receberá ainda um auxílio-transporte de R$ 130. Segundo a Caixa, o estágio não contempla outros benefícios, como auxílio-alimentação, saúde e/ou similares. No ato da inscrição, o candidato deverá informar o turno de trabalho de seu interesse (matutino ou vespertino ou variável).
Bolsa Família: Caixa começa a pagar benefício nesta quarta-feira (18)
O pagamento do Bolsa Família, com valor mínimo de R$ 600, começa a ser efetuado pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (18). Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O programa de transferência de renda do Governo Federal deverá alcançar 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões, neste mês de janeiro, o que deve impactar o movimento nas agências da Caixa Econômica Federal em todo o país. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. A informação é do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social. Em suas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças à PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente. O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos só começará a ser efetuado em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes, segundo informação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família: *Com informações da Agência Brasil
Centrais sindicais têm encontro com presidente para debater valorização do salário mínimo
Sindicalistas de diversas centrais sindicais brasileiras vão participar de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (18). O aumento do piso salarial do país e a retomada da política de valorização do salário mínimo fazem parte da pauta do encontro. O convite foi feito pelo próprio presidente. Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, é uma das convidadas e observa que a reunião é uma demonstração clara da mudança de postura do atual governo em relação aos dois anteriores. “Agora temos um governo que vê os trabalhadores como atores importantes da sociedade e busca dialogar sobre suas pautas com a sua representação sindical, coisa que não acontecia desde o golpe que tirou Dilma (Rousseff) da Presidência da República”, afirmou. Orçamento O aumento do salário mínimo para R$ 1.320 foi aprovado pelo Congresso Nacional. Entretanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro reajustou apenas para R$ 1.302. Ao defender a aprovação da chamada PEC da Transição, o então governo eleito prometeu chegar a R$ 1.320, como foi aprovado pelos deputados e senadores, concedendo um aumento real aproximado de 0,65% em relação ao concedido por Bolsonaro. No entanto, para os sindicalistas, o valor é insuficiente. Por isso, nesta reunião, eles vão solicitar que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.342 – aumento de 10,7% ante aos R$ 1.212 vigentes durante praticamente todo o ano de 2022. O valor reivindicado pelos sindicalistas foi calculado garantindo ao piso um aumento baseado na inflação (cerca de 5,7%), mais um ganho real de percentual igual ao do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 5%. A fórmula é semelhante à aplicada durante os governos petistas para a política permanente de valorização do salário mínimo, que é uma promessa de campanha de Lula. Outro ponto que será levado ao presidente será a necessidade de correção da tabela do imposto de renda. “Para valer para a declaração deste ano, a mudança teria que ter sido feita em 2022. Mas, o governo anterior não corrigiu a tabela”, ressaltou a presidenta da Contraf-CUT, lembrando o princípio da anualidade, pela qual as regras de tributação devem ser aprovadas no ano anterior ao da cobrança. Pela atual tabela, que não foi corrigida pelo governo anterior, quem ganha acima de R$ 1.903,38 terá que pagar imposto. “Infelizmente, para a declaração deste ano, Lula não poderá corrigir. Mas, vamos apresentar a pauta para que ele e seu governo fiquem atentos e façam a correção anual. Assim, trabalhadores que ganham tão pouco não precisarão pagar imposto”, disse Juvandia. Uma das reivindicações dos sindicalistas é para que quem ganhe até R$ 5 mil não precise pagar imposto.
Tarciana Medeiros toma posse na presidência do Banco do Brasil
A posse de Tarciana Medeiros na presidência do Banco do Brasil marca a história da instituição, que este ano completa 215 anos de fundação. Tarciana é a primeira mulher a assumir o comando do BB. O evento aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira dama Janja da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, secretário Gabriel Galípolo representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de familiares e companheiros de trabalho de Tarciana. Muito emocionada, a nova presidenta agradeceu ao presidente pela confiança e fez questão de ressaltar a importância da sua família, com quem aprendeu o valor do trabalho. Dirigindo-se ao presidente Lula, Tarciana disse que sua nomeação é o reconhecimento da competência técnica e do comprometimento de seu time. “Me sinto extremamente honrada de lidera-lo como funcionária de carreira que sou”, afirmou. Tarciana falou ainda sobre o desafio de presidir o BB. “A missão que assumo a partir de hoje é extremamente relevante e desafiadora e a melhor forma de agradecer é assumir aqui o compromisso de continuar a entregar resultados sustentáveis para os nossos acionistas e ser relevante na vida das pessoas, contribuindo para o desenvolvimento do país”, disse a nova presidenta. Entre as metas para sua gestão, ela destacou: “Vamos promover ainda mais as boas práticas agrícolas, com destaque ao apoio à agricultura familiar, aliando crescimento e sustentabilidade no banco. O importante é o fomento ao empreendedorismo, estando ao lado do pequeno lojista, do comerciante, do prestador de serviços, orientando sua vida financeira e apoiando o desenvolvimento econômico”. Tarciana assumiu compromissos com funcionários, clientes, acionistas e com toda a sociedade. “Vamos entregar o banco sob medida para cada cliente, reforçando a melhor experiência em produtos e serviços, atendendo às necessidades e superando as expectativas dos mais diversos públicos. Dar crédito é acreditar nas pessoas e nós acreditamos nos brasileiros”, ressaltou a presidenta. A ministra da Cultura Margareth Menezes parabenizou Tarciana e anunciou o lançamento do edital de patrocínio para projetos culturais que farão parte da programação do Centro Cultural Banco do Brasil até 2025. Já o presidente Lula fez questão de ressaltar a importância de escolher uma mulher para esse cargo. “Eu quero que você leve em conta que nós vamos garantir que você possa ser a grande presidenta e que você consiga fazer a diferença no Banco do Brasil”, afirmou o presidente Lula. Natural de Campina Grande (PB), Tarciana Medeiros é bacharel em Administração de Empresas e pós-graduada em Administração, Negócios e Marketing e em Liderança, Inovação e Gestão. Funcionária do Banco do Brasil há 22 anos, ela ocupava o cargo de Gerente Executiva na Diretoria de Clientes PF e MPE, responsável pelos ciclos de relacionamento com clientes. Também ajudou a prospectar, gerir e automatizar convênios para a concessão de crédito, e na expansão da atuação com correspondentes bancários. Tarciana passou ainda, entre 2013 e 2018, pela Superintendência Comercial da BB Seguros. Tarciana trabalhou como feirante e foi professora antes de entrar para o Banco do Brasil. É a primeira mulher a assumir a presidência do banco em 214 anos de história.
