Bancários vão realizar Conferência Nacional em agosto
A Conferência Nacional dos Bancários deverá ser realizada de 4 a 6 de agosto, de forma presencial em São Paulo. A decisão foi tomada pelo Comando Nacional da categoria, nesta quarta-feira (3). A confirmação depende apenas da disponibilidade de local para a realização e hospedagem dos participantes. Também ficou definido que as conferências estaduais e/ou regionais devem ser realizadas em junho e julho, por ocasião da Consulta Nacional à categoria sobre as prioridades para o movimento, como a reforma tributária, o papel do sistema financeiro e do crédito para a geração de emprego renda, além da democratização e uso dos meios de comunicação e de questões que envolvem o futuro da categoria. Além disso, as mesas permanentes de negociação com os bancos sobre Igualdade de Oportunidades, Saúde e Segurança Bancária serão mantidas. O Comando também deliberou que as comissões de trabalhadores específicas de cada banco devem definir suas agendas de negociações permanentes e definir seus calendários de luta. #JurosBaixosJá A orientação do Comando é pela continuidade da campanha #JurosBaixosJá, pois, ao contrário do que o presidente do BC, Roberto Campos Neto afirma, a manutenção da alta da Selic não cumpre a promessa de reduzir a inflação e atrapalha o desenvolvimento do país. A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, falou sobre a posição do Banco Central. “É um absurdo a manutenção da Selic em 13,75%! É a maior taxa de juros reais do mundo! Ela deveria ter sido reduzida. O Banco Central está apostando contra o Brasil e o Congresso Nacional precisa tomar uma providência para tirar Campos Neto de seu comando”, afirmou Juvandia. Em março de 2021, a taxa básica de juros (Selic) estava em 2%. A partir de abril começou a subir e atingiu a taxa atual de 13,75%, mantida pela sexta vez, nesta quarta-feira (3), no encerramento da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. No mesmo período, a inflação subiu de 6,10%, chegou a 12,13% em abril de 2022, e as estimativas são de que feche 2023 em 6,05%. Além da política de juros do Banco Central, o Comando Nacional dos Bancários também definiu a luta: – pela regulamentação das redes sociais e democratização dos meios de comunicação; – pela reforma sindical; – pela regularização do trabalho realizado por trabalhadores de aplicativos, como entregadores, motoristas e outros; – por uma reforma tributária justa, com aumento da faixa de isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física, assim como da faixa de isenção da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). *Fonte: Contraf-CUT
Justiça condena BB e terceirizada por assédio moral e sexual
Condenados em primeira instância, o Banco do Brasil e uma empresa de terceirização deverão pagar indenização a uma vigilante que sofreu assédio moral e sexual, com investidas do próprio gerente. Cabe recurso. A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, condenou o banco e a terceirizada a pagar, a título de danos morais, dez vezes o último salário da trabalhadora. Segundo a magistrada, o contrato foi rescindido por culpa do empregador. O banco e a empresa deverão, além da indenização, instituir “plano de formação e educação contra assédio sexual e moral voltado a todos os trabalhadores (com participação obrigatória de ocupantes de cargo de chefia e recursos humanos)”. Outra exigência é a criação de um canal de denúncia, que garanta a privacidade de vítimas e denunciantes. Pela sentença, isso deve ser feito nos municípios de Itapecerica da Serra, Embu Guaçu, São Lourenço da Serra e Juquitiba, áreas de competência daquela vara trabalhista. Segundo relato do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ,“no processo, a mulher conta que sofria investidas sexuais por parte do gerente da agência havia cerca de um ano. Embora tenha se queixado, nenhuma providência contra o acusado foi tomada pelo banco. Quando a situação piorou, ela abriu boletim de ocorrência, que foi juntado aos autos. A terceirizada, por sua vez, ofereceu outro posto de trabalho à vigia em município distante 20 quilômetros do anterior.” Desta forma, a juíza considerou prova oral, e citou o descumprimento do Pacto sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas e o Convênio 190 da Organização Internacional do Trabalho: “As empresas preferiram se calar: a 1ª ré optou por oferecer a solução que importaria em um sacrifício maior à trabalhadora, já humilhada e desgastada; ofereceu-lhe um distanciamento ainda maior procurando abafar os fatos; a 2ª simplesmente ‘descartou’ a trabalhadora, devolvendo-a ao seu empregador direto e ‘lavando as mãos’ num gesto que, apesar de ser o agente agressor seu trabalhador e tudo ter se passado dentro de suas dependências, o ‘problema’ não seria seu.” Fonte: Rede Brasil Atual
Governo estuda isenção de Imposto de Renda sobre PLR
Durante as festividades do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo estuda conceder isenção da cobrança de Imposto de Renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de todos os empregados. A medida é uma antiga reivindicação do movimento sindical e, se for concretizada, vai beneficiar diversas categorias de trabalhadores, inclusive a bancária. Segundo o presidente, a medida pode ser concretizada já no próximo ano, a pedido dos sindicatos. “Os trabalhadores se preparem, porque a pedido das centrais sindicais, nós começamos a estudar: se o patrão não paga Imposto de Renda sobre o lucro, se o patrão não paga Imposto de Renda sobre os dividendos que ele recebe, por que os trabalhadores têm que pagar imposto na PLR? Nós estamos estudando, quem sabe para o próximo ano. Da mesma forma que um patrão, que ganha milhões, não paga sobre o lucro, o trabalhador não pode pagar Imposto de Renda sobre a participação dele no lucro da empresa”, questionou Lula, cuja vida política teve início no movimento sindical. A proposta já começou a sofrer campanha contrária dos mercados e da mídia. A XP estima um impacto de R$ 4 bilhões na perda de arrecadação, segundo publicou o jornal O Globo. Entretanto, a equipe econômica do governo promete fazer um corte de R$ 150 bi nos privilégios fiscais de empresas, os chamados “jabutis tributários”, que não possuem nenhuma contrapartida social e nem compromisso com a geração de empregos. A legislação atual prevê a isenção para valores de até R$ 6.677,55 por ano e tributação de 7,5% a 27,5% para valores acima dessa faixa.
Dieese: novo salário mínimo terá impacto positivo para 54 milhões de pessoas
De abril a 1º de maio, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou quatro boletins sobre o salário mínimo. Segundo os informativos, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1320 vai impactar positivamente na vida de 54 milhões de pessoas. São 22,7 milhões de pessoas impactadas de forma direta como os empregados do setor privado e público com carteira assinada (inclusive os trabalhadores domésticos); os servidores públicos estatutários; e as pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). De forma indireta serão beneficiadas 31,3 milhões de pessoas. São aquelas que vivem no mesmo domicílio de quem recebe o piso nacional, seja em forma de salário, aposentadorias e benefícios, entre elas estão os segmentos mais vulneráveis, como mulheres, pessoas negras, idosos e crianças e adolescentes. Impacto do salário mínimo por gênero Em 2021, 28,5 milhões de mulheres (26,2% da população feminina do país) foram impactadas pelo salário mínimo. Desse total, 12,9 milhões, de forma direta, e 15,5 milhões, indiretamente. Entre os homens, 25,6 milhões, representando 24,6% da população masculina brasileira, foram impactados pelo salário mínimo. Desse total, 9,8 milhões foram impactados de forma direta e 15,8 milhões indiretamente. Vulneráveis O levantamento apontou ainda que o salário mínimo impacta especialmente os segmentos mais vulneráveis da população: 28,5 milhões de mulheres, 34,7 milhões de pessoas negras e 7,7 milhões de pessoas idosas. Ademais, 7,7 milhões de pessoas com menos de 14 anos (crianças e adolescentes), que também podem ser consideradas mais vulneráveis, foram impactadas pelo piso nacional. Finalmente, a faixa etária de 40 a 69 anos de idade foi a que concentrou o maior número de pessoas (19,6 milhões) impactadas pelo salário mínimo. Metodologia Os dados foram levantados a partir dos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual de 2021 (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). *Com informações da Contraf-CUT
Nova diretoria da Fenae toma posse
A nova diretoria da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), eleita com 95% dos votos, tomou posse no último dia 26 e vai dirigir as atividades da Federação até 2027. A cerimônia foi realizada em Brasília e contou com a participação de representantes do Governo Federal, parlamentares, sindicatos, das Associações do Pessoal da Caixa de todos os estados do país e diversas outras entidades parceiras. Durante o evento, a importância da manutenção da Caixa como um banco público e social foi destacada pelas autoridades. Também foi lembrada a história de luta da Fenae em defesa das empregadas e empregados, assim como a atuação histórica da entidade na luta por um Brasil mais justo e democrático para todos os brasileiros e a importância da manutenção desta luta para a reconstrução do país e contenção do avanço da extrema-direita brasileira. Sergio Takemoto, presidente reeleito da Fenae, falou sobre os novos desafios a serem enfrentados. “Hoje, os nossos desafios se renovam. São novos tempos para o Brasil e para a Caixa. Depois de ataques aos direitos, à Caixa pública, às políticas sociais e à soberania do país, um governo democrático e de valorização dos trabalhadores aponta para um novo futuro, o que torna nossa luta menos desigual. Sigamos na mesma direção na construção de um mundo cada vez melhor”, destacou Takemoto, que terá a companhia de uma diretoria composta por 25 representantes, entre diretores e conselheiros. Fonte: Contraf-CUT
Eduardo Nunes disputará o segundo turno para Conselho de Administração da Caixa
Com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Federa-RJ, Eduardo Nunes vai disputar o segundo turno na eleição para representar os empregados no Conselho de Administração da Caixa. O primeiro turno terminou na última quinta-feira (27) e o candidato recebeu 31,45% dos votos. A votação do segundo turno será entre os dias 5 e 10 de maio, exclusivamente por meio eletrônico, através do link https://eleicaoca.caixa.gov.br. Podem votar todos os empregados ativos, mesmo em férias ou licença. Para votar em Eduardo Nunes digite 0001. Adriana Nalesso, presidenta da Federa-RJ, apoia e indica Eduardo Nunes para o Conselho de Administração da Caixa, e ressalta seu compromisso com as pautas dos trabalhadores e por uma Caixa 100% pública. “Ele será uma voz em defesa dos bancários e bancárias. A eleição acontecerá entre 5 e 10/05. Participe. Esse é gente da gente!”, destaca Adriana. Eduardo Nunes fez questão de agradecer os votos recebidos no primeiro turno. “Agradeço não apenas a quem depositou sua confiança para que eu os represente no CA da Caixa, mas a todos que participaram deste primeiro turno. Todos estão de parabéns! É assim, com a participação de todos que vamos conseguir avançar nas conquistas para nós trabalhadores, mas também na reconstrução de uma Caixa Econômica Federal que se importe verdadeiramente com suas empregadas e empregados e com a reconstrução de um país democrático, que garanta oportunidades para toda a população”, afirmou o candidato. Eduardo Nunes Empregado da Caixa desde 2005, Eduardo Nunes atuou como gerente pessoa física. No movimento sindical, foi dirigente do Sindicato e Apcef/SP. Rafael de Castro, dirigente da Contraf-CUT e empregado da Caixa, ressalta que Eduardo conhece bem o dia a dia de quem trabalha na Caixa. “O Edu é um cara que está na base. Ele acompanha e sabe quais são os problemas vivenciados pelas empregadas e empregados no dia a dia das unidades da Caixa. Além disso, já atuou como delegado e dirigente sindical e é próximo das entidades de representação dos trabalhadores. Conhece os caminhos que devem ser percorridos para que os problemas cheguem ao conhecimento da direção do banco e haja solução. Por isso, é o melhor candidato para nos representar no CA”, enfatiza Rafael. CA Caixa O Conselho de Administração da Caixa é a principal instância decisória do banco e possui oito membros: o presidente do banco, seis conselheiros indicados pelo governo federal e um eleito. Conquista histórica dos trabalhadores, como resultado da luta das entidades sindicais e associativas, a eleição de representante dos empregados na Caixa tornou-se uma realidade a partir de 2013. O papel do conselheiro eleito é representar os anseios dos trabalhadores, defender a integridade do banco e fiscalizar as ações da gestão. Eduardo Nunes recebeu 31,45% dos votos e disputará o segundo turno contra Antônio Messias, que conseguiu 34,94%.
Copa Contraf-CUT Fifa 23 tem inscrições foram prorrogadas até quinta-feira (4)
Uma boa notícia para quem ainda não se inscreveu na etapa Rio da Copa Contraf-Cut Fifa 23, que será realizada no dia 6 de maio. As inscrições foram prorrogadas até o próximo dia 4, quinta-feira, pelo link https://forms.gle/oZCssXqyhNcQQyQh6. Este é o primeiro torneio de videogame para trabalhadores(as) do ramo financeiro sindicalizados(as) nos sindicatos filiados à Federa-RJ. O campeonato vai contar com premiação nas etapas regionais e nacionais. O objetivo do torneio é criar interatividade entre os associados do Sindicato dos Bancários, onde disputarão Torneio de FIFA 23 pelo vídeo Game Playstation 4 e 5 XBOX ONE, Series X e S. Participarão da disputa limitando 64 jogadores na modalidade fase de grupos e ou mata-mata. A modalidade de disputa poderá sofrer alterações caso haja alterações no número de competidores. As partidas serão disputadas em locais escolhidos pelos jogadores. Os bancários e as bancárias que ficarem em primeiro, segundo e terceiro lugar da etapa regional vão disputar a fase nacional, com 32 equipes de todo Brasil. Os jogos serão por mata-mata, em partidas de ida e volta. O chaveamento do campeonato será definido após o final das inscrições de cada etapa regional, que tem o limite máximo de 64 participantes e poderá ser acompanhado pelos inscritos. A organização é realizada pela equipe da SMU Games, que oferece todo o suporte durante o campeonato e um painel preparado para os competidores postarem os resultados dos jogos e acompanharem a tabela de classificação.
Governo ratifica reajustes do salário mínimo e tabela do IR
O presidente Lula anunciou, neste 1º de maio, três medidas que vão beneficiar trabalhadores e trabalhadoras: a política de valorização do salário mínimo, o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 e a correção da tabela do Imposto de Renda. O novo salário entrou em vigor nesta segunda-feira (1º), sendo o segundo reajuste do ano. O valor de R$ 1.320 estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. Mas foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano. O aumento ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição eram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo devido ao grande número de concessões de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril. Quanto à tabela do IR, a defasagem vinha desde abril de 2015, quando a ex-presidenta Dilma Roussef (PT), fez a correção. Os dois últimos presidentes não mexeram na tabela. Com a correção, cerca de 14 milhões de brasileiros se beneficiarão. A nova tabela também pode favorecer o consumo e aquecer o mercado interno. Valorização O governo busca discutir uma política de valorização permanente do salário mínimo a partir de 2024. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviará um projeto de lei que retoma a fórmula que vigorou de 2012 2019. Pela política anterior, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a reposição pela inflação. O Ministério da Fazenda defendia outra fórmula, que incluiria a variação do PIB per capita e teria impacto menor no Orçamento, mas foi vencido. *Com informações da Agência Brasil e da Contraf-CUT
Nobre afirma que movimento sindical fará campanha permanente contra juros altos
Durante o ato realizado pelo Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, neste 1º de Maio, o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre disse que o movimento sindical fará uma campanha permanente contra as altas taxas de juros no país. A afirmação foi feita ao presidente Lula. Atualmente, a taxa básica de juros (Selic) está em 13,75%, por decisão do Banco Central (BC), que se tornou independente do governo federal no ano passado. Nobre explicou que o Brasil precisa voltar a crescer, gerar emprego e acabar com a fome, que tinha acabado no governo Lula. Para isso, segundo Nobre, a taxa de juros tem que cair e Campos Neto deixar a presidência do Banco Central. “Campos Neto está sabotando o crescimento do país com a taxa de juros de 13,75%. Por isso, presidente, a partir de amanhã, o movimento sindical está em campanha permanente contra os juros altos”, afirmou Nobre. Antes de começar o ato, Sérgio Nobre ressaltou que este 1º de Maio é histórico, por ocorrer poucos meses após a vitória nas eleições do presidente Lula, que tem uma força simbólica no planeta. “A classe trabalhadora no mundo inteiro acompanhou as eleições brasileiras porque a vitória de Lula mostrou uma voz de defesa da democracia, dos direitos humanos, e nós queremos mostrar ao presidente Lula, ao lado do seu exército, do seu povo, dos movimentos sociais e populares que o Brasil voltou e reencontrou seu caminho no desenvolvimento das democracia”, ressaltou Nobre. Fonte: CUT e Contraf-CUT
Dia do Trabalhador e da Trabalhadora terá comemorações em todo país
O Dia do Trabalhador e da Trabalhadora será comemorado nesta segunda-feira, 1º de maio, em todo país. A data marca a luta da classe trabalhadora no mundo todo e remonta a 1º de maio de 1886, quando operários de uma fábrica de Chicago, nos Estados Unidos, fizeram uma greve reivindicando melhores condições de trabalho, principalmente redução da jornada diária de 17 para oito horas de trabalho. De lá para cá, muitas coisas mudaram e evoluíram com o surgimento de movimentos sindicais que fortalecem, cada vez mais, a classe trabalhadora com a conquista de direitos previstos em lei e sancionados em constituições. A categoria bancária, por exemplo, já conquistou direitos que vão além da CLT, como gratificação de função em 55% (pela CLT o trabalhador tem 40%) e licença paternidade de 20 dias, quando o padrão é de cinco dias. Todas as conquistas são frutos de muita luta e união da categoria. Este ano, as comemorações do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora serão unificadas em todo o Brasil pelas centrais sindicais. O 1º de Maio será realizado nas principais cidades do país pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Pública e Intersindical, pelo quinto ano consecutivo. O tema de 2023 é “Emprego, direitos, renda e democracia”. Confira as 15 pautas prioritárias: Fortalecimento da negociação coletiva. Por regras estáveis entre trabalhadores e patrões. Mais empregos e renda. Para o país crescer e a família do trabalhador viver com dignidade. Fim dos juros extorsivos. Pela retomada da produção e o bom funcionamento da economia. Valorização do salário-mínimo. Por maior poder de compra, mais consumo, mais produção e mais empregos. Direitos para todos e todas. A luta das centrais é por sindicalizados ou não. Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por igualdade de oportunidades para mulheres. Trabalho igual, salário igual. Contra a discriminação de gênero no universo do trabalho. Aposentadoria digna. Por direitos e garantias a quem já dedicou a vida ao trabalho. Valorização da servidora e do servidor público. Em defesa de quem garante serviços essenciais aos brasileiros. Regulamentação do trabalho por aplicativos. Pelos direitos trabalhistas dos profissionais que atuam via plataformas digitais. Defesa das empresas públicas. Basta de vender o patrimônio do Brasil. Revogação dos marcos regressivos da legislação trabalhista. Contra a precarização imposta pela Reforma de 2017. Fortalecimento da democracia. Pela derrota completa do atraso político no país. Revogação do novo ensino médio. Por uma educação que não desqualifique ou prejudique os estudantes. Desenvolvimento sustentável com geração de emprego de qualidade. Por uma vida saudável a todos. A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira, destacou a importância da participação de todos nos atos, “pois estamos num momento de reconstrução do país”. Juvandia também ressaltou a importância simbólica da data. “Os atos em 1º de Maio são sempre importantes para fortalecer a luta de todas as categorias. Temos muitas reivindicações: precisamos de mais emprego de qualidade e renda, de garantia de direitos, da valorização do salário-mínimo e de novas conquistas”, disse a dirigente. Além das pautas trabalhistas, Juvandia lembra que o 1º de Maio deste ano será importante para outras reivindicações de interesse da sociedade. “Vamos protestar contra os juros altos e defender a igualdade de gênero, a democracia e o fortalecimento das empresas públicas, que são um patrimônio do povo brasileiro. Por isso, vamos todos aos atos deste Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, para mostrar que estamos unidos por um Brasil inclusivo, justo, democrático, humano e com oportunidades para todos”, completou a dirigente. A CUT vai transmitir uma live com informações dos atos, das 11h às 17h (horário de Brasília). O programa vai ao ar pelas páginas da CUT no YouTube e no Facebook. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença em São Paulo, onde deve ocorrer a maior manifestação, no Vale do Anhangabaú, palco histórico de manifestações em defesa da democracia, como o comício pelas Diretas-Já!, em 1984, após a ditadura militar. No Rio, as comemorações serão realizadas no Parque de Madureira, das 9h às 17h, na Zona Norte da cidade, com atrações culturais, além de rodas de debates sobre as reivindicações e expectativas dos trabalhadores. Também haverá espaço para lideranças sindicais, de movimentos sociais e comunitários falarem sobre a importante data. *Fonte: Contraf-CUT
