Movimento sindical exige que BNDES pague reajuste aos funcionários
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sindicatos e associações que representam os funcionários do Sistema BNDES estão exigindo que o banco aplique imediatamente o reajuste salarial, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada em 2022. O Sistema BNDES inclui o banco e as subsidiárias BNDESPAR e Finame. Até agora, os salários dos funcionários não foram reajustados, como já ocorreu com o restante da categoria. Segundo a justificativa do BNDES, é preciso esperar a conclusão do grupo de trabalho (GT) formado para definições específicas do plano de saúde, oferecido a funcionários, aposentados e seus dependentes, para aplicar o reajuste. O GT foi definido no parágrafo 4º da cláusula 32 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), assinado no ano passado. No entanto, o vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, rebate o argumento do banco. “Ficou claro inclusive na ata do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que mediou a reunião de conciliação entre banco e funcionários, no final de 2022, que não há esse condicionamento ao GT, que só trata do plano de saúde”, disse Vinícius, acrescentando que a atual direção do banco está cerceando o direito legítimo dos funcionários de receber o reajuste acordado na CCT. Conheça aqui detalhes da CCT da categoria O prazo para o posicionamento do banco já está esgotado, segundo as entidades sindicais e associações representantes dos empregados. Vínícius ressalta que “ou a direção do BNDES muda de postura e cumpre sua obrigação de honrar a CCT da categoria, ou não haverá alternativa que não seja a mobilização dos trabalhadores da entidade”. Segundo Vinícius, está havendo desrespeito com a categoria bancária, cujo processo de negociação foi intenso com os bancos de todo o país. “Cobramos na última reunião com a direção da entidade um posicionamento definitivo, mas se continuarmos sem nenhuma resposta, vamos buscar os direitos dos trabalhadores na mobilização, com todas as nossas forças”, garantiu o dirigente. *Foto de Fernando Frazão/Agência Brasil
Dirigentes sindicais de todo Brasil participam até domingo (22) do 14º CONCUT
O 14º Congresso Nacional da CUT (CONCUT), importante evento da Central Única dos Trabalhadores, reúne dirigentes sindicais de todo país, em São Paulo. O encontro começa nesta quinta-feira (19) e será encerrado no domingo (22). O encontro servirá para análise de conjuntura e elaboração de um plano de lutas, que vai orientar o trabalho nos próximos anos. O tema deste ano é “Luta, direitos e democracia que transformam vidas”. A presidenta da Federa-RJ e vice-presidenta da CUT-Rio, Adriana Nalesso, participas do evento, ao lado de uma delegação de lideranças sindicais da base dos sindicatos filiados. De acordo com Adriana, é importante debater o fortalecimento do sindicalismo cutista, valorização da negociação coletiva e atualização da organização sindical. Confira aqui a programação do 14º CONCUT
Contraf-CUT e Dieese produzem estudo sobre transformações do setor financeiro em dez anos
Produzido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o “Perfil da Categoria Bancária e Demais Trabalhadores e Trabalhadoras Formais do Ramo Financeiro na Última Década – 2012-2022” mostra as transformações do setor nos últimos dez anos. No documento, o perfil das trabalhadoras e trabalhadores do setor é examinado em aspectos como região do país onde trabalham, natureza jurídica das empresas, jornada de trabalho, remuneração, escolaridade, faixa etária, sexo, cor/raça e segmento de pessoas com deficiência (PCD). O objetivo é embasar ações do movimento de trabalhadores diante das transformações que o setor vem sofrendo. A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, na introdução do documento explica que o estudo é importante para que as entidades sindicais compreendam o mundo em transformação e possam atuar de forma eficaz para regular as relações de trabalho, “com base nos preceitos do trabalho decente em todas as suas dimensões”. Juvandia destaca que, segundo os dados apresentados pelo estudo, o desafio dos representantes dos trabalhadores é a “tendência de fragmentação do emprego no setor financeiro brasileiro com a força de trabalho sendo pulverizada em diferentes categorias para além da bancária, como os securitários ou os trabalhadores e trabalhadoras em cooperativas de crédito”. Segundo a dirigente, esse processo acontece junto ao crescimento do emprego não assalariado, com aumento dos trabalhadores autônomos plataformizados. “O conhecimento gerado a partir das informações desta cartilha e das próximas etapas dos estudos que estão por vir servirá de subsídio para a atuação da Contraf-CUT, federações e sindicatos na formulação de estratégias para a construção da organização coletiva do ramo financeiro em todas as suas dimensões e todos os segmentos de trabalhadores e trabalhadoras que estão nas cadeias de valor dos grandes conglomerados financeiros atuantes no Brasil”, afirma Juvandia. A redução de bancários em relação aos demais trabalhadores do ramo é um dos destaques do estudo, segundo o qual, em 2012 os bancários representavam 59% do total. Dez anos depois, passaram a 44%. De acordo com a publicação, “em geral, as demais categorias do ramo têm condições de trabalho relativamente inferiores às dos bancários e bancárias, em termos de remuneração, jornada de trabalho, tempo de permanência no emprego, direitos garantidos em leis, acordos e convenções coletivas de trabalho”. O documento aponta ainda que, no período analisado, sempre em valores atualizados para dezembro de 2021, enquanto a remuneração média de um bancário ou bancária passou de R$ 9.558 para R$ 10.060, a dos demais trabalhadores e trabalhadoras do ramo foi de R$ 6.322 para R$ 6.284. Além disso, o documento mostra que existem muitas diferenças de condições de trabalho entre as categorias não bancárias do ramo financeiro formal. Os trabalhadores e trabalhadoras em cooperativas de crédito, por exemplo, que tiveram crescimento significativo no período, ganham cerca de 50% da média bancária, com permanência no emprego de 49 meses, quase metade em relação aos bancários. O estudo também destaca o crescimento de categorias ligadas às áreas de seguro, previdência complementar, planos de saúde e cartões de crédito, além de outras atividades, favorecendo o surgimento de novos modelos empresariais no ramo financeiro, como as Fintechs e as plataformas de serviços financeiros”. O “Perfil da Categoria Bancária e Demais Trabalhadores e Trabalhadoras Formais do Ramo Financeiro na Última Década – 2012-2022” está disponível para federações e sindicatos filiados à Contraf-CUT na área restrita do site da entidade.
Debate sobre violência doméstica chega a Barra Mansa
O debate sobre o Programa de Combate à Violência contra a mulher, o Basta! será realizado no Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense, no próximo dia 24 de outubro, às 19h. As bancárias de Barra Mansa e região não podem perder! O encontro é um desdobramento do Curso de Lideranças Femininas e vem acontecendo em todos os sindicatos da base da Federa-RJ. A presidenta da Federa-RJ, Adriana Nalesso, explica que o objetivo é que as bancárias de cada base conheçam seus direitos e como se proteger da violência doméstica. “Essa é uma oportunidade para a mulher tirar dúvidas e se sentir amparada. Existe uma rede de apoio que protege a bancária. Participe”, convidou Adriana. Além de Adriana Nalesso, participam do encontro a advogada Julia Alexim, responsável pelo Basta, e Paula Rodrigues, diretora da Secretaria de Mulheres da Federação. O endereço é Rua Rio Branco, nº 107, 2° andar, Centro/Barra Mansa.
Correção do FGTS tem julgamento adiado para novembro
A retomada do julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi adiada para 8 de novembro, de acordo com decisão anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Inicialmente, a pauta voltaria ao plenário nesta quarta-feira (18). Em nota, publicada no site do STF, a justificativa é que “o governo apresentará novos cálculos em busca de uma solução que será levada pelo presidente aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal”. Barroso anunciou a decisão após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Cidades, Jader Filho, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e da presidenta da Caixa, Rita Serrano. Um documento apresentado pela Advocacia Geral da União, aponta que o impacto estimado no Orçamento é de R$ 8,6 bilhões em quatro anos, caso prevaleça o entendimento do relator no STF, Roberto Barroso, que votou pela remuneração, pelo menos, igual à Caderneta de Poupança. *Foto de Antonio Cruz/Agência Brasil
Sigilo no canal de denúncias e agilidade são pautas de reunião entre GT de Saúde e Itaú
O aprimoramento do canal interno de denúncias foi o tema da reunião, desta terça-feira (17), entre o Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Itaú e a direção do banco. Entre as reivindicações do movimento sindical, estão o sigilo e a rapidez nas apurações. Para Luciana Duarte, coordenadora do GT, é inaceitável que haja retaliações contra os denunciantes. Ela também expressou preocupação quanto à confiabilidade do canal e criticou a demora no atendimento. “Nós reivindicamos maior agilidade nas apurações, bem como total preservação da identidade do denunciante. O sigilo absoluto da denúncia e um retorno satisfatório sobre as ações tomadas são fundamentais”, afirmou a coordenadora. O movimento sindical também pediu participação ativa na apuração dos casos de denúncia. O representante do banco explicou como o canal deve ser usado e apresentou os números de apurações e as ações empreendidas em relação a condutas inadequadas. O banco se comprometeu a reavaliar as situações discutidas durante a reunião e a continuar o diálogo sobre o tema.
Agências da Caixa abrem mais cedo nesta quarta-feira (18)
A Caixa Econômica Federal decidiu antecipar em uma hora, a abertura de suas agências em todo o país, nesta quarta-feira (18). A medida, que faz parte da campanha “Tá na Caixa”, visa atender os programas Desenrola, de renegociação de dívidas , e Minha Casa, Minha Vida. Maria Rita Serrano, presidenta da Caixa, explicou que o objetivo da ação é “aumentar o potencial competitivo do banco, fortalecer a relação com os clientes e promover melhor atendimento aos beneficiários das políticas públicas do governo federal.” A campanha “Tá na Caixa” também visa esclarecer dúvidas sobre as linhas de crédito oferecidas pelo banco. A antecipação será realizada de acordo com o horário estabelecido em cada região. Por exemplo, onde a abertura acontece às 11h, será feita às 10h, e assim por diante.
Bancários protestam em defesa do Saúde Caixa
Empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal realizaram, nesta terça-feira (17), o Dia Nacional de Luta em Defesa do Saúde Caixa. As manifestações aconteceram nas agências de todo o país em protesto pelo não avanço das negociações para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do plano de saúde das empregadas e empregados do banco, o Saúde Caixa. O atual acordo é válido somente até dezembro. Além disso, nas redes sociais houve tuitaço, de 11h às 12h, com a hashtag #QueremosSaúdeCaixa. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e do Grupo de Trabalho que discute soluções para o plano de saúde, Fabiana Uehara Proscholdt, lamentou que a Caixa não apresente propostas e se negue a negociar outras pautas enquanto não há acerto para o acordo do plano de saúde. “A Caixa vem endurecendo as negociações e não se posiciona quanto à exclusão do teto de custeio do plano pelo banco, definido no estatuto da Caixa em 6,5% da folha de pagamentos”, afirmou. Fabiana também criticou o fato de a Caixa apresentar números que sugerem cobrança por faixa etária. Segundo ela, o Saúde Caixa foi criado para que todos tenham acesso ao plano até a aposentadoria. As manifestações vão continuar e, no próximo dia 30 de outubro haverá mais um Dia Nacional de Luta em Defesa do Saúde Caixa.
Santander é condenado pela terceira vez por fraude
A Justiça condenou o banco Santander, pela terceira vez, por fraude em contratação de bancário. A sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, reconhece que um empregado transferido para a SX Tools, do mesmo conglomerado, pertence à categoria bancária. O empregado tinha sido contratado pelo Santander em agosto de 2008, sendo transferido para a SX Tools em outubro de 2022. Essa empresa foi criada para terceirizar empregados. “O objetivo é rebaixar salários e direitos, além de fragilizar a organização sindical por meio da fragmentação da categoria”, afirmou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados do Santander, Wanessa de Queiroz. O trabalhador justificou seu pedido de enquadramento como bancário, de outubro de 2022 a janeiro de 2023, afirmando que sempre desempenhou as mesmas funções, prestando serviços exclusivamente para o Santander. O banco e a SX Tools alegaram que a empresa não é uma instituição financeira e sim, “uma empresa com objeto social distinto, desempenhando atividades de suporte e processamento de serviços de apoio administrativo à empresa”. Por isso, o trabalhador não se enquadraria na categoria dos bancários. Em um de seus trechos, a sentença assinada pela juíza Sandra dos Santos Brasil, afirma que “a referida transferência suprimiu direitos inerentes à categoria dos bancários, o que é defeso em nosso ordenamento, como prevê os princípios da inalterabilidade contratual lesiva e indisponibilidade dos direitos trabalhistas”. A transferência ficou sem efeito e o trabalhador teve garantidos seus direitos conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. O Santander e a SX Tools foram condenados a pagar horas extras além da 6ª hora diária ou da 30ª semanal – o que for mais benéfico ao trabalhador –, acrescidas de 50% ou normativo superior; além de reflexos em descansos semanais remunerados, inclusive no sábado bancário (conforme previsão contida nos instrumentos coletivos da categoria), férias acrescidas de um terço, aviso prévio, 13º salário, FGTS e respectiva indenização de 40%. A ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo. Luta do movimento sindical O movimento sindical bancário denuncia e realiza protestos contra a terceirização, que rebaixa salários e retira direitos com o objetivo de enfraquecer a organização dos trabalhadores. “Seguiremos na luta para enquadrar todos os empregados de banco na categoria bancária, uma das mais fortes do país e com uma convenção coletiva que garante muitos direitos, como PLR, vale-alimentação de R$ 836 por mês, vale-refeição de R$ 48,22 por dia, auxílio-creche de R$630 por mês. Uma categoria que teve 21,61% de aumento real desde 2004”, concluiu Wanessa de Queiroz.
Violência e assédio são temas de pesquisa na Caixa
A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e as Associações do Pessoal da Caixa (Apcefs) estão realizando a “Pesquisa de opinião sobre violência e assédios no ambiente de trabalho”. O trabalho faz parte da campanha “Vamos falar sobre assédio?”, lançada em 29 de setembro pelas mesmas instituições, com o objetivo de conscientizar os empregados sobre prevenção e combate a todas as formas de assédio. Empregadas e empregados da Caixa estão sendo informados sobre os objetivos da pesquisa através de e-mail. Nele, existe um link de acesso ao questionário da pesquisa. Importante ressaltar que as respostas não serão divulgadas em qualquer tipo de relatório. Apenas servirão de base para realização de ações para melhorar relações e condições de trabalho na Caixa. Sérgio Takemoto, presidente da Fenae, disse que em 2021, uma pesquisa sobre saúde do empregado da Caixa, já apontava a influência do assédio no adoecimento dos trabalhadores, principalmente em relação à saúde mental. “As entidades representativas têm cobrado a punição dos responsáveis e medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no banco”, diz o presidente da Fenae. Para Leonardo Quadros, diretor de Saúde e Previdência da Fenae e presidente da Apcef/SP, as práticas de assédios geram consequências de longo prazo, como constatamos nos crescentes números de afastamentos de nossos colegas, e são resultado de uma cultura que se instalou na empresa. “Por isso, é fundamental que todos respondam à pesquisa, já que ela servirá como importante subsídio para as propostas que encaminharemos à empresa, que terão como objetivo propiciar um ambiente de trabalho seguro e saudável para os empregados “, explicou. Os empregados da Caixa podem acessar o formulário da pesquisa: www.fenae.org.br/pesquisaassedio
