Correção do FGTS tem julgamento adiado para novembro

A retomada do julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi adiada para 8 de novembro, de acordo com decisão anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Inicialmente, a pauta voltaria ao plenário nesta quarta-feira (18).

Em nota, publicada no site do STF, a justificativa é que “o governo apresentará novos cálculos em busca de uma solução que será levada pelo presidente aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal”.

Barroso anunciou a decisão após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Cidades, Jader Filho, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e da presidenta da Caixa, Rita Serrano.

Um documento apresentado pela Advocacia Geral da União, aponta que o impacto estimado no Orçamento é de R$ 8,6 bilhões em quatro anos, caso prevaleça o entendimento do relator no STF, Roberto Barroso, que votou pela remuneração, pelo menos, igual à Caderneta de Poupança.

*Foto de Antonio Cruz/Agência Brasil

 

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