Adoecimento e condições de trabalho são temas de debate entre Fenaban e bancários
O Coletivo Nacional de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) realizou mais uma mesa bipartite de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na última sexta-feira (24). Banco do Brasil, Santander, Itaú, Caixa e Citibank, todos presentes à reunião, assinaram o aditivo da cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), sobre a prevenção de conflitos nos locais de trabalho e canais de denúncia. Os bancos Votorantim e Safra também anunciaram que vão assinar o aditivo. O Coletivo Nacional de Saúde da Contraf-CUT criticou a falta de sigilo na apuração das denúncias, o longo prazo para retorno e a não participação dos sindicatos na apuração. O cumprimento da cláusula 29 (antecipação salarial) também foi cobrado pelos representantes dos bancários, assim como a cláusula 65, que trata do adiantamento emergencial, sem que seja realizado nenhum desconto ao trabalhador, sem que o mesmo tenha recebido o benefício do INSS. Segundo os bancos, o desconto das antecipações salariais é efetuado por não receberem informações dos trabalhadores sobre o resultado das perícias e recursos do INSS. Já os representantes dos bancários argumentaram que a falta de informações resulta da ausência de um fluxo de acolhimento e orientação por parte dos bancos ao trabalhador. Eles disseram que o trabalhador fica desamparado, sem saber como proceder junto ao INSS e quais informações precisa enviar ao banco. Vacinação A campanha de imunização, com a vacina quadrivalente, será realizada entre abril e junho de 2024, segundo informações dos bancos. A apresentação dos números de adoecimento dos bancários, através do relatório do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), previsto na NR-7, voltou a ser cobrado pelos representantes dos trabalhadores. Suicídios Os bancos mostraram o número de suicídios na população em geral, provocados por causas multifatoriais. Os representantes dos bancários apresentaram casos de trabalhadores vítimas de suicídio e automutilação devido às metas abusivas e ao assédio moral. O tema deverá ser abordado em um seminário específico, com representantes dos bancários e da Fenaban, para debater sobre estratégias de prevenção. Ar-condicionado A falta de manutenção e renovação dos aparelhos foi mais uma cobrança dos bancários. Segundo eles, o problema se repete todos os anos. Foi lembrado que na Campanha Nacional Unificada de 2022, os bancários propuseram uma cláusula para assegurar a manutenção e renovação dos equipamentos. As próximas reuniões da mesa bipartite ficaram marcadas para a segunda quinzena de janeiro, e segunda semana de fevereiro. Ficou acertado o seguinte roteiro de temas para debate: cláusula 61 (prevenção de conflitos); emissão de CAT; PCMSO; e saúde mental.
Convocação – Assembleia Geral Ordinária
Confira todos os itens da proposta para o Saúde Caixa
A Caixa Econômica Federal aceitou uma proposta para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho específico do Saúde Caixa. Foram quase seis meses de negociações com a representação dos empregados. O acordo mantém o percentual de contribuição dos titulares do plano em 3,5% sobre a remuneração básica. Para os que têm dependentes, foi fixado um limite para o comprometimento da renda dos trabalhadores, no máximo, em 7% por grupo familiar. Confira: A representação dos empregados reivindicou que a Caixa assumisse integralmente a despesa de pessoal desde 2021 e que usasse as reservas técnicas para zerar o déficit, sem contribuições adicionais. Também foi solicitada a recriação das estruturas regionais de Gestão de Pessoas e os Comitês Regionais de Credenciamento e Descredenciamento. O objetivo é melhorar o atendimento ao usuário. Caso haja cancelamento da adesão do plano, só será permitido o retorno, no mínimo, após dois anos. Para isso, será exigida a quitação de débitos e o cumprimento das carências previstas. Em relação à coparticipação, não houve mudanças. 30% sobre os procedimentos (excluindo internações e oncologia) e valor fixo de R$ 75 no pronto-socorro/pronto-atendimento, com limite anual de R$3.600 por grupo familiar. Na questão do teto de custeio com as despesas de saúde das empregadas e empregados, a Caixa manteve sua posição. O teto está fixado em 6,5% da folha de pagamento e proventos do INSS, incluindo despesas administrativas e tributárias. Importante lembrar que a medida impede o modelo de custeio 70/30 porque a Caixa teria que ultrapassar o teto de 6,5% para arcar com 70% dos custos do plano. O déficit gerado foi de R$ 422 milhões em 2023. Para 2024, as projeções apontam déficit de R$ 622 milhões. Caso a proposta em debate não seja aprovada, a perspectiva é de aumento linear de 85% nos valores das mensalidades e pagamento de 4,18 parcelas extraordinárias pelos usuários. Soluções A solução negociada, diante dos saldos deficitários, foi manter a mensalidade do titular em 3,5% da remuneração básica (RB) e cobrar um valor extra dos dependentes, limitado a 7% da RB. Os dependentes indiretos, inclusive os filhos de 21 a 24 anos, continuam fora do limite estabelecido para o grupo familiar e pagam o valor fixo na íntegra (R$ 480,00). Para entender melhor, veja o exemplo: Um caixa, que recebe R$ 6.710,00, com dois dependentes diretos vai pagar 3,5% da RB pelo titular (R$ 234,85, valor que já paga), mais R$ 117,43 por dependente (a soma de 234,85 + 2×117,43 dá 7% da RB). Para calcular o valor em outras situações, clique aqui e use o simulador. Para chegar a essa alternativa, levou-se em conta que os titulares respondem por 88% das receitas do plano e por apenas 59% das despesas. Já os dependentes utilizam 41% e contribuem com apenas 12% para as despesas. Se não houver alteração no item que limita a participação do banco no custeio do Saúde Caixa, haverá um novo processo de negociação para definir os parâmetros de custeio do banco.
