COE e Itaú se reúnem para debater diversidade, igualdade de oportunidades e saúde
A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú se reuniu, de forma presencial, com representantes do banco nesta quinta-feira (13). Na pauta, questões sobre diversidade e igualdade de oportunidades, saúde e condições de trabalho. A reunião ocorreu em São Paulo, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). O Itaú apresentou seu programa corporativo de diversidade e inclusão, em especial voltado para questões relacionadas a gênero, raça, pessoas com deficiência (PCD) e população LGBTQIA+. Os principais pontos têm sido parte permanente da pauta de negociação com o movimento sindical bancário. Segundo os representantes do banco, a empresa investe em combate à violência de gênero, com prevenção, apoio e acolhimento das vítimas, por exemplo. Também busca garantir segurança psicológica para a autodeclaração de pessoas LGBTQIA+. Eles informaram que são realizados eventos, campanhas e estímulo para que vítimas de violência ou preconceito recorram aos canais internos de atendimento. “De fato, o banco tem um programa ousado na questão de igualdade de oportunidades, melhor do que muitas empresas. No entanto, com relação à população LGBTQIA+, o respeito à identidade visual deve receber muita atenção, desde o momento do processo seletivo do candidato”, ressaltou Adilson Barros, da Executiva da Contraf-CUT. O dirigente, que também é militante LGBTQIA+, afirmou que “trata-se de um obstáculo, um item inclusive de exclusão já no processo seletivo”. “Muitas vezes, a identidade visual é fator de isolamento no ambiente de trabalho, seja entre os colegas ou mesmo de repulsa de cliente em ser atendido por um homem gay muito feminino ou uma mulher lésbica muito masculina. Isso precisa acabar, todos têm o direito de manifestar quem são, e a empresa tem que se comprometer com isso”, completou. Jair Alves, coordenador da COE Itaú, lembrou as reivindicações são antigas. “Todos os pontos tratados estão na pauta do movimento pelo menos desde 1998 e são fundamentais. O banco tem um programa estruturado no tema e o movimento está disposto a trabalhar junto com a empresa em busca de todas as condições de igualdade de oportunidades, para a construção de um ambiente de trabalho cada vez mais inclusivo e respeitoso com todos”, completou. Saúde e condições de trabalho Foram destaque na pauta de saúde e condições de trabalho, a retomada do trabalho presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde e a solução do problema de atrasos nas perícias de funcionários afastados. Ficou definido que a COE irá apresentar a sua pauta sobre o tema, com as demandas atuais pós-pandemia de covid-19, na próxima reunião do GT, que está em fase de agendamento. Perícias As dificuldades no agendamento no INSS das perícias de funcionários afastados por questão de saúde serão enfrentadas em conjunto pelas duas partes. Os representantes dos trabalhadores informaram que foi entregue à Superintendência do INSS em São Paulo uma carta, elaborada pelo Coletivo Nacional de Saúde, solicitando a solução do problema. O banco anunciou que levará a questão para a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). O objetivo seria construir uma solução com as três partes: movimento, banco e Previdência Social. Atualização de dados Os funcionários afastados, que estão com a perícia travada por conflitos de dados em seus cadastros no RH do banco e no INSS, devem atualizar suas informações nos dois locais. O banco informou que está se comunicando com eles por e-mail e SMS e disponibilizando canais para a solução desse problema. A iniciativa é fundamental, pois a partir de maio esses casos passarão por medidas mais severas, inclusive com a suspensão dos pagamentos. Os representantes dos trabalhadores também se comprometeram a usar todos os canais de comunicação sindical para alertar esses trabalhadores. A coordenadora do GT de Saúde, Luciana Duarte elogiou as discussões. “A reunião foi fundamental para a retomada das negociações da pauta de saúde de forma regular, pois, desde a pandemia, a crise sanitária teve que ser o centro das discussões. O GT atualizará sua pauta, com os problemas da categoria, com atenção para a solução dos problemas hoje existentes no INSS para a realização das perícias dos trabalhadores”, concluiu. *Fonte: Contraf-CUT
Caixa: denúncias de assédio contra ex-presidente continuam sem solução
Continuam sem desfecho as denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, mesmo depois de um ano. O caso tem desdobramentos nas esferas trabalhista e criminal. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, defende que os valores sejam cobrados de Pedro Guimarães, caso as denúncias sejam comprovadas. “A Caixa fez um acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para reduzir a indenização que a ela foi imputada. Mas, defendemos que os prejuízos sejam cobrados de quem cometeu a infração. Pois, se o banco tiver que pagar, quem acaba arcando com o ônus é a própria sociedade”, disse a coordenadora. O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, pede que seja feita justiça no caso de assédio sexual. “Que a justiça seja feita e que haja punição dos culpados. Essa é a expectativa de todos os empregados”, disse. Responsabilidade da Caixa “O banco precisa garantir que as denúncias das empregadas e empregados sejam ouvidas e as investigações não sejam engavetadas. Também deve garantir o sigilo e evitar que haja retaliações contra os denunciantes. As pessoas que sofrem com o assédio não podem sofrer novamente com as perseguições”, disse a coordenadora da CEE, lembrando que a responsabilidade da Caixa deve ser administrativa. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, em acordo com o MPT, a Caixa se comprometeu a receber e encaminhar as denúncias dos funcionários em até 30 dias; concluir as investigações internas em até seis meses; e facilitar o recebimento de denúncias. Outros processos A Caixa ainda enfrenta outros processos decorrentes da gestão do medo, implementada quando era comandada por Pedro Guimarães. No mês passado, o banco foi condenado a pagar R$ 3,5 milhões pelo episódio de 2021 em que o ex-presidente coagiu funcionários a fazerem flexões. Takemoto afirma que na nova gestão houve uma grande mudança de rumo com relação ao assédio moral. Segundo ele, a percepção é que, agora, existe um ambiente de trabalho mais saudável, mas que também cobra a participação dos empregados na formulação e acompanhamento de medidas de combate ao assédio. “Precisa haver a participação e acompanhamento pelos empregados e por suas entidades de representação na formulação e implementação das medidas e programas de combate ao assédio moral e sexual no banco”, completou Takemoto. *Com informações da Contraf-CUT
Frente Antirracismo é instalada para combater o preconceito
Na última terça-feira (11), foi instalada a Frente Parlamentar Mista Antirracismo no Congresso Nacional. Integrada por 36 senadores e 111 deputados federais, a Frente tem a função de combater o racismo no Brasil. Para o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, a criação da Frente mostra que as lutas antirracistas estão num momento histórico, mais favorável ao debate e à conquista de direitos, porém os movimentos sociais devem ampliar sua mobilização. “Até poucos meses atrás, víamos o Estado atacar negros, mulheres, indígenas e outras minorias, e agora, neste novo cenário político, temos que continuar nossa luta com a mesma força, para aprofundar o debate e ampliar as reivindicações por uma sociedade humana e respeitosa com todos”, destacou Almir. O secretário ressalta que o fim do racismo deve ser visto como um componente da estabilidade social. “Sempre repetimos que enquanto houver discriminação e preconceito, não teremos democracia de fato. Banir o racismo é uma questão civilizatória, importante como o fim da miséria, das violências contra a mulher e dos crimes contra indígenas e a população LGBTQIA+. Por isso é uma luta de todos”, observou. *Fonte: Contraf-CUT
Banco do Brasil: diferença no cálculo de benefícios, que não existe, gera ações judiciais na Previ
A Previ, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, vem recebendo ações reivindicando aumento de benefícios para mulheres, com base em uma suposta diferença de tratamento na concessão de benefícios para homens e mulheres. Entretanto, diretores e conselheiros eleitos da entidade fazem um alerta para que os associados tenham cuidado com a “indústria dos processos”. O diretor eleito de Administração da Previ, Márcio de Souza, afirma que essa não é a realidade da Previ. “Acontece que esses processos não têm base na realidade da Previ, uma entidade que, no cálculo e na concessão de benefícios, trata de forma igual mulheres e homens”, destacou Márcio. Segundo o diretor, a motivação por trás dessas ações é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra outro fundo de pensão que, em um de seus regulamentos, estabeleceu uma regra na aposentadoria proporcional, colocando as mulheres em desvantagem em relação aos homens e feriu o princípio da isonomia. Márcio ressalta que “esse problema não existe na Previ, onde todos os regulamentos dos planos de benefícios sempre previram a aplicação da proporcionalidade pelo tempo de filiação do associado, sem diferença alguma entre os sexos masculino e feminino. Portanto, não tem como essas ações judiciais prosperarem”. E adverte: “É importante dar esse alerta, para que os associados e associadas tomem muito cuidado com as aventuras jurídicas, que depois podem se voltar contra eles. Terão de devolver eventuais pagamentos indevidos e ainda arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios.” Márcio cita como exemplo ações judiciais movidas contra a Previ pedindo a incorporação da cesta-alimentação nos benefícios do Plano 1, nos anos 2000, envolvendo 4.700 associados e associadas. Quando o tema chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a corte considerou indevidos os pedidos de incorporação do auxílio aos benefícios pagos pela Previ, derrubando tutelas antecipadas que permitiram o pagamento. “Isso obrigou mais de quatro mil proponentes da ação a restituírem à Previ os valores recebidos, com juros e correção monetária que, na Justiça, são maiores do que parâmetros praticados na Previ”, afirmou o diretor, alertando que a dívida não paga pelos associados passará aos seus beneficiários, em caso de falecimento dos primeiros. Impacto bilionário Segundo cálculos da Previ, as disputas jurídicas estimuladas contra a entidade pela chamada “indústria do processo”, somente neste tema sobre isonomia, podem causar um impacto de até R$ 17 bilhões nas reservas matemáticas do Plano 1, que contabilizam os compromissos de longo prazo da Previ com seus associados. “Não devemos esquecer que se o déficit do Plano 1 chegar a R$ 14 bilhões, pela legislação, a Previ será obrigada a fazer um plano de equacionamento, obrigando a um aumento de contribuição para todos os associados. Ou seja, será um tiro no pé”, alertou o diretor eleito de Administração, lembrando que todos pagam a conta em se tratando de planos de benefícios de caráter mutualista, como é o Plano 1. Márcio concluiu lembrando a missão da Previ: “A missão da Previ sempre foi e sempre será formar um patrimônio coletivo que é gerido com a finalidade de garantir o pagamento de benefícios até o último associado ou seu dependente vivo. Então, quando a entidade perde uma ação judicial como essa, todos nós perdemos.” *Com informações da Contraf-CUT
Movimento sindical mantém luta por juros baixos
O índice de 13,75% ao ano definido para a Selic (taxa básica de juros) pelo Banco Central dá ao Brasil o título de país com juros mais alto do mundo. O resultado é a economia travada e o risco de quebradeira. Artigo publicado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) faz uma análise do que o país está vivendo hoje. Confira o artigo na íntegra: Selic em 13,75% pode gerar quebradeira de empresas Juros altos fazem a economia travar. Em 13,75% ao ano, a taxa básica de juros (Selic), que é definida pelo Banco Central (BC), dá ao Brasil o indigesto título de país com os juros reais mais altos do mundo, da ordem de 7,5% ao ano. Nesses patamares, os juros causam danos sistemáticos à economia e podem levá-la à estagnação, o que agravaria o quadro social brasileiro, que já soma 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. A necessidade de reversão dessa situação tem unido sindicatos, setor empresarial, economistas e até o mercado financeiro, num verdadeiro consenso nacional, em defesa da redução dos juros brasileiros. “Nós queremos a economia forte, gerando emprego e renda para todos os trabalhadores. Manter os juros altos é sabotagem”, declarou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira. Risco de quebradeira Os estragos alcançam toda a cadeia produtiva. Só no primeiro bimestre deste ano, por exemplo, 195 empresas pediram falência ou concordata, número 60% maior do que no mesmo período de 2022. Conforme avaliação de especialistas, em 2023 esse número deverá ser em média 50% maior do que em 2022, o que totalizaria mais de 1.200 pedidos de recuperação judicial ao longo do ano. A presidenta da Contraf-CUT lembra que esses são os efeitos nocivos de uma Selic tão alta. “Quando não há financiamento acessível para a produção, empresas começam a quebrar e o nível de emprego a cair”, observou. Na Bolsa Um conjunto de 295 empresas de capital aberto, que negociam ações na Bolsa de Valores, tiveram queda de 17% no lucro líquido em 2022. Esse grupo não inclui gigantes, como Petrobras, Brasken, Vale e CSN. Por outro lado, suas despesas financeiras, em especial para pagar juros, saltaram 50% no período. Ao mesmo tempo, enquanto suas vendas subiram 19%, os custos de produção ficaram cerca de 22% mais altos. A queda no lucro líquido foi mais acentuada nos setores essenciais para estimular a produção, como energia elétrica, siderurgia e metalurgia, alimentos processados, telecomunicações, mineração e agropecuária. Juros baixos já! O movimento sindical encampou a defesa dos juros baixos e tem organizado protestos por taxas civilizadas, que garantam o crescimento econômico, empregos e renda. Grandes atos foram promovidos, em fevereiro e março, pelas centrais CUT, Força, CTB, UGT, CSB, NCST, CSP Conlutas, Intersindical e A Pública, e pelos movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular. A Contraf-CUT, federações e sindicatos do ramo financeiro também se mobilizaram em todo o país, participaram da organização dos protestos e promoveram ações nas redes sociais, com a hashtag #JurosBaixosJá. *Fonte: Contraf-CUT
