Inflação de junho sobe e acumula alta de 11,89% em 12 meses
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, registrou alta de 0,67% em junho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com esse resultado, a alta acumulada do IPCA no ano subiu para 5,49% e a dos últimos doze meses (de junho do ano passado a junho deste ano) para 11,89%. O país chega a dez meses com inflação acima de dois dígitos. Em setembro do ano passado, o índice atingiu 10,26%. Em algumas capitais, a alta acumulada em 12 meses é ainda maior. Em Aracaju chega a 14,24% e em Salvador a 13,41%. Maiores altas e baixas de junho Em junho, as maiores altas em todo o país foram registradas nos preços do leite longa vida, que subiu 10,72% e o feijão-carioca (9,74%). Já as baixas do mês atingiram alguns dos produtos que registraram recordes de alta de quase 200% nos últimos doze meses. Este é o caso da cenoura, que caiu 23,36% em junho e que já havia caído em maio (-24,07%), mas chegou a registrar mais de 195% de aumento em 12 meses. De acordo com o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, o resultado de junho “foi influenciado pelo aumento nos preços dos alimentos para consumo fora do domicílio (1,26%), com destaque para a refeição (0,95%) e o lanche (2,21%)”. Ele explicou que, nos últimos meses, esses itens não acompanharam a alta de alimentos nos domicílios, como a cenoura e o tomate, e ficaram estáveis. “Assim como outros serviços que tiveram a demanda reprimida na pandemia, há também uma retomada na busca pela refeição fora de casa. Isso é refletido nos preços”, disse. O pesquisador também destaca outro fator que influenciou o resultado do índice em junho: o aumento no plano de saúde (2,99%). Em maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o reajuste de até 15,50% nos planos individuais, com vigência a partir de maio.
Campanha Nacional: bancárias pretas recebem 59% da média dos homens brancos
Apesar de terem mais escolaridade que os homens, as mulheres na categoria bancária recebem, em média, 78,1% do salário dos colegas do sexo masculino. A remuneração média das mulheres pretas bancárias é ainda menor: 59% da média dos homens brancos. Os termos usados para a identificação étnica seguem os mesmos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O quadro foi exposto pelo Comando Nacional dos Bancários na última rodada de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), como parte das negociações da Campanha Nacional de 2022. “Esses dados refletem quão distorcida é a visão do mercado financeiro sobre as mulheres”, avalia secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes. “Em termos de valores salariais, enquanto um homem branco bancário ganha, em média, R$ 10 mil, a mulher branca recebe R$ 7,8 mil e a mulher negra apenas R$ 5,9”, completa. Os dados que o Comando Nacional trouxe à mesa de negociação foram organizados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2019. Ao observar a proporção de bancários por sexo e escolaridade, no grupo com ensino completo, as mulheres recebem em média 76% do salário dos homens. Reivindicações A “garantia de direitos e salários iguais para trabalho de igual função e valor” e o direito a “igual salário sem distinção de raça, cor, gênero, idade e orientação sexual (LGBTQIA+)” são pontos presentes nos artigos 67 e 68 da minuta da pauta de reivindicações da Campanha 2022. “A discriminação salarial nas promoções, ocupação de altos cargos na empresa são uma grave realidade à mulher bancária que não podemos aceitar. O que exigimos dos bancos é a formulação de programas para eliminar essas distorções”, pontua Fernanda Lopes. Campanha nacional Igualdade de Oportunidades foi o tema da reunião que correu entre o Comando Nacional e a Fenaban, na última quarta-feira (6). Além da igualdade salarial, também foram tratados temas relacionados às pessoas com deficiência, diversidade e racismo, com foco principal no combate ao assédio moral e sexual. Próximas reuniões Sexta-feira, 22 de julho: Cláusulas Sociais e TeletrabalhoQuinta-feira, 28 de julho: Cláusulas Sociais e Segurança BancáriaSegunda-feira, 1º de agosto: Saúde e Condições de TrabalhoQuarta-feira, 3 de agosto: Cláusulas EconômicasSegunda-feira, 8 de agosto: Cláusulas EconômicasQuinta-feira, 11 de agosto: Continuação das Cláusulas Econômicas
Campanha 2022: discriminação é maior quando a pele é mais escura
Pontos importantes relacionados à discriminação de bancários por questões raciais foram levantados por representantes da categoria na mais recente rodada de negociação da Campanha 2022, em reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na quarta-feira (6). “Quanto mais melanina, maior o preconceito, maior a discriminação profissional contra o trabalhador”, denunciou o secretário de Combate ao Racismo da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar. A afirmação de Almir é confirmada por dados estatísticos oficiais. Conforme estudo da subseção Rede Bancários do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), feito com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), enquanto 72,6% dos empregados no setor são brancos, apenas 3,3% são pretos e 20,3% são pardos. Os termos usados para a identificação étnica seguem os mesmos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A questão racial no trabalho precisa ser discutida com olhar amplo e histórico. Até tivemos avanços ao longo dos anos, mas, hoje temos um governo que incentiva o preconceito contra mulheres, contra negros, contra minorias”, destaca Almir. “Esse quadro só vai mudar com mais emprego, renda e educação; tem que haver mais contratação dos segmentos mais discriminados, como mulheres, pessoas negras e indígenas”, completa. Cargos e salários Os cargos de liderança são outro item que revela o preconceito acentuado setor financeiro, onde 77,2% dos postos são ocupados por brancos; 16,8%, por pardos; e só 2,5%, por negros. A remuneração do trabalhador, também. Enquanto o salário médio de um homem branco bancário é de R$ 10,2 mil, o de uma mulher negra é de R$ 5,9 mil. “O que vemos é preconceito de alto a baixo no mercado de trabalho do ramo financeiro. É preciso reduzir essas distorções, não é possível que uma sociedade admita que ainda hoje uma funcionária negra ganhe, na mesma função, 59% menos que um trabalhador branco”, conclui Almir. Campanha nacional Na quarta-feira (6), o Comando Nacional dos Bancários discutiu com a Fenaban as cláusulas sobre Igualdade de Oportunidades. A principal questão em foco foi o combate ao assédio sexual. Também foram tratados os temas relacionados à mulher, à diversidade, ao racismo e às pessoas com deficiência. Confira detalhes da reunião. Próximas reuniões Sexta-feira, 22 de julho: Cláusulas Sociais e TeletrabalhoQuinta-feira, 28 de julho: Cláusulas Sociais e Segurança BancáriaSegunda-feira, 1º de agosto: Saúde e Condições de TrabalhoQuarta-feira, 3 de agosto: Cláusulas EconômicasSegunda-feira, 8 de agosto: Cláusulas EconômicasQuinta-feira, 11 de agosto: Continuação das Cláusulas Econômicas
Em audiência na Câmara, sindicatos repudiam MP de Bolsonaro que retira direitos trabalhistas de mulheres
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e demais entidades sindicais repudiaram mais uma vez a Medida Provisória (MP) nº 1116/2022, desta vez, durante audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (7). A MP, vendida pelo governo como um programa para empregar mais mulheres, na verdade prejudica ainda mais a inserção das trabalhadoras no mercado de trabalho. “Na MP 1116, temos a criação de uma nova modalidade de suspensão contratual, para que a mulher no final da licença maternidade, por decisão do empregador, se qualifique. Então, por um acordo individual, há uma decisão do empregador, uma interferência inadequada, para que a mulher seja submetida à qualificação. Enquanto que, pela CLT, a suspensão contratual exige a participação do sindicato. A MP retira essa mediação”, alertou a procuradora regional do Trabalho, Adriane Reis de Araújo, durante sua participação na audiência. Ainda conforme a MP 1116, durante o período de suspensão do contrato de trabalho, a mulher recebe uma bolsa de qualificação, com valor inferior a um salário mínimo. “Defendemos que essa medida provisória não atende aos requisitos legais”, concluiu a procuradora. A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, lembrou, em sua intervenção, que historicamente o desemprego sempre foi maior entre as mulheres. “O problema da empregabilidade das mulheres, da diferença salarial, do assédio sexual e moral não será resolvido via medida provisória, mas sim com investimento público, com desenvolvimento econômico e com o Estado fazendo sua parte, formado mulheres para áreas estratégicas”. Ela pontou também que a MP 1116 “está repleta de estímulos e isenções desproporcionalmente superiores às obrigações que ela estabelece” aos empregadores. Outro ponto grave da MP é a permissão para que as mulheres possam sacar o FGTS para pagar cursos de qualificação profissional e cuidar dos filhos. A proposta ainda desobriga as empresas a manter creches no local de trabalho para crianças em período de amamentação. “A MP desvia totalmente o propósito do Fundo de Garantia que é proteger a mulher quando em situação de desemprego. Além disso, tira a obrigação do Estado e do empregador de investir tanto no crescimento profissional das mulheres quanto nos cuidados das crianças”, pontou a secretária da Mulher da Contraf-CUT e coordenadora do projeto “Basta! Não Irão Nos Calar!”, Fernanda Lopes. Nada de MP Tanto para os sindicatos quanto para o Ministério Público do Trabalho, o tema para aumentar a participação de mulheres e reduzir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho não deveria ser discutido via MP. “Medidas provisórias não são o meio adequado para discutir relações de trabalho, porque as relações de trabalho exigem um debate público, que é pertinente ao processo legislativo em si, com a participação de trabalhadores e empregadores”, pontou Araújo. Mobilização “Desde que essa MP foi publicada no Diário Oficial da União, em 4 de maio, as entidades que representam os trabalhadores, em todo o país, vêm denunciando que a matéria fragiliza a condição das mulheres e dos jovens no mercado e beneficia, unicamente, o empregador”, explicou Fernanda Lopes. Por se tratar de uma MP, o pacote já está em vigor, porém tem validade de 120 dias, período para que seja validado pela Câmara e Senado, caso contrário, deixará de existir. A pauta entra no período de urgência em 19 de julho, e o governo tem até dia 14 de agosto para conseguir a transformação da MP em lei pelo Congresso. “Esperamos que os deputados e senadores não ratifiquem essa proposta, em que o governo, de forma dissimulada, coloca no seu título termos para dar a entender a empregabilidade de mulheres e jovens quando, desonestamente, prejudica ainda mais dois grupos da população que são mal remunerados no mercado de trabalho”, pondera Fernanda. A MP 1116 também flexibiliza o programa Jovem Aprendiz, prejudicando o ingresso desse grupo no mercado de trabalho. Mas a audiência na CMulher abordou apenas os pontos da matéria que atingem as trabalhadoras. A audiência desta quinta (7), presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), teve caráter consultivo, para subsidiar os trabalhos da relatora da MP na Câmara, deputada Celina Leão (PP-DF).
Previ reduz carência de migração para perfis de investimento
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) anunciou a redução de 12 para seis meses o período de carência para a migração entre os Perfis de Investimento, beneficiando diretamente os participantes do plano Previ Futuro. “Essa demanda, pela redução no período de carência, já vinha sendo feita pelos trabalhadores do BB, associados à Previ, sendo um compromisso assumido pelos diretores e conselheiros eleitos, com o apoio das entidades sindicais e representativas dos trabalhadores”, destaca o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. “A redução do período de carência ajuda a acelerar a decisão da associada ou associado no planejamento da sua aposentadoria”, completa. Assessoria previdenciária O diretor eleito de Seguridade da Previ, Wagner Nascimento, destacou que os associados têm à disposição uma assessoria para ajudar na escolha do perfil de investimento. “Temos profissionais qualificados para ajudar os trabalhadores do BB que estão no Previ Futuro a planejarem sua aposentadoria, para que possam fazer as melhores escolhas, de acordo com o perfil, com o objetivo de aumentar o valor dos benefícios futuros”, explica. Atualmente, a Previ conta com oito perfis de investimento: quatro na categoria risco-alvo, em que as opções são entre maior e menor exposição em renda variável, e outros quatro, os chamados Ciclos de Vida, na categoria data-alvo, com base no período em que o associado pretende se aposentar (2030, 2040, 2050 ou 2060). “É importante destacar que nos perfis Ciclo de Vida a quantidade de investimentos em renda variável é feita pela própria gestão da Previ, de acordo com o tempo para aposentadoria indicado na escolha do perfil”, ressalta Wagner.
Comando Nacional apresenta propostas para fim de assédio e conquista avanços
O Comando Nacional dos Bancários, durante reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), garantiu avanços contra o combate ao assédio sexual. Durante rodada de negociações, os bancos garantiram que irão priorizar o tema na negociação deste ano, com o compromisso de avançar no combate ao assédio sexual, em especial com o aperfeiçoamento de ferramentas de prevenção aos abusos no ambiente de trabalho. A vitória aconteceu na terceira rodada de negociação da Campanha Nacional 2022 da categoria, após a entrega da minuta de reivindicações. O tema da mesa foi Igualdade de Oportunidades, com o foco no combate ao assédio sexual. “Os recentes casos de assédio sexual no sistema financeiro demonstraram a necessidade urgente de avançarmos nesta pauta, do combate ao assédio sexual e moral”, avaliou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “A série de denúncias divulgadas pela imprensa, de assédios promovidos pelo alto escalão da Caixa, determinou o afastamento de Pedro Guimarães da gestão do banco e está dando força às vítimas, para não se calarem. Inclusive, estamos recebendo mais relatos, que estão sendo apurados”, explicou Juvandia que também é uma das coordenadoras do Comando Nacional. Ela lembrou que a categoria é referência no combate ao assédio sexual. “Crime tem que ser punido, aqueles que compactuam têm que responder por isso, e as vítimas têm que ser protegidas e acolhidas”, disse na abertura da reunião. “Sempre houve esse problema na categoria, mas se acentuou nos últimos anos, com o apoio do discurso do presidente da República, que é sexista, que é elitista, que é homofóbico. Acompanhamos casos absurdos, criminosos, de assédio no setor financeiro, e que temos que combater”, pontuou. O comando apresentou, sem citar o nome de vítimas, vários casos de assédio relatados aos sindicatos. Em muitos deles, os assediadores foram protegidos pelos superiores e as vítimas, caladas ou até punidas com transferências. Pesquisa – Levantamento feito pelo Think Eva e pelo Linkedin, chamado “Assédio no contexto do mundo corporativo”, no início de 2020, aponta que menos 47,12% das participantes que responderam à pesquisa afirmaram ter sido vítima de assédio sexual em algum momento. “Temos no Brasil um caso de assédio a cada 10 minutos e um caso de feminicídio a cada sete horas, e há casos entre bancárias. É importante neste momento, tratar o tema com toda a rigidez”, pontuou secretária da Mulher da Contraf e coordenadora do projeto “Basta! Não Irão Nos Calar!”, Fernanda Lopes. A pesquisa da Think Eva/Linkedin apontou ainda que 78% das vítimas de assédio se sentem constrangidas em denunciar os abusos, por entenderem que há impunidade. “Percebemos que as mulheres estão com muito medo de denunciar, elas têm se sentido constrangidas e, na maioria dos casos, não são acolhidas”, arremata a presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região (Seeb/SP) e uma das coordenadoras do Comando Nacional, Ivone Silva. Confira as propostas:As empresas deverão se dedicar: (1) à divulgação de cartilhas para o combate ao assédio sexual, promovendo a formação do quadro sobre o tema e fornecendo mecanismos de apuração a todas as denúncias de abusos contra funcionárias e funcionários;(2) ao acolhimento das denúncias e apuração bipartite, banco e sindicato; (3) à proteção e assistência às vítimas, com período de estabilidade e transferência, quando necessário para a garantia do bem-estar da vítima; (4) e à punição rígida dos culpados. Caberá à empresa coibir situações constrangedoras, humilhantes, vexatórias e discriminatórias, promovidas por superior hierárquico ou qualquer outro empregado no ambiente de trabalho. Em casos denunciados e reconhecidos pela empresa, todas as despesas médicas deverão ser reembolsadas ao empregado pelo banco. “O debate da igualdade de oportunidades é muito mais que um debate interno da categoria, é um debate civilizatório, e nós enquanto uma das categorias mais organizadas do país podemos e devemos dar a nossa contribuição à sociedade cobrando medidas mais efetivas dos bancos no combate a todo e qualquer tipo de preconceito e de violência, inclusive e principalmente no combate ao assédio sexual dentro do sistema financeiro”, completou o secretário de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Elias Jordão. Igualdade de oportunidades – O Comando apresentou a exigência da categoria nas ações para eliminar desigualdades no local de trabalho e prevenir distorções atuais, em busca da equidade em todos os segmentos. A entidade também cobrou que seja reafirmado, por parte das empresas, o compromisso de não discriminação, de respeito e da promoção de não discriminação por raça, cor, gênero, idade ou orientação sexual, no trabalho bancário. O secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar, afirmou ainda que a discriminação racial é histórica no Brasil e no mercado de trabalho. “A questão racial no ambiente de trabalho precisa ser discutida com um olhar amplo e histórico. Tivemos avanços ao longo dos anos. Mas, hoje, vivemos um momento atípico. O governo Bolsonaro tem escancarado os preconceitos contra mulheres, contra negros, autorizando a reprodução desses preconceitos em outras áreas da sociedade a ponto de, quando uma empresa no país decidiu fazer um programa de trainee para aumentar o número de negros e negras no alto escalão, foi questionada por parlamentares bolsonaristas”, destacou. Conforme Almir, “isso só vai mudar com mais emprego, renda e educação”, arrematando: “É preciso reduzir distorções do mercado financeiro, como a renda de uma funcionária negra que ganha, na mesma função, apenas 59% do que um trabalhador branco”. Pessoas com deficiência – As demandas da categoria bancária requerem a plena inclusão e integração de trabalhadores e trabalhadoras com deficiência, combate à sua discriminação e a garantia de seu trabalho em condições dignas e com respeito a suas limitações ou recomendações médicas. Entre as ações necessárias para o cumprimento da cláusula, estão cursos de formação, conhecimento de Libras por pelo menos um funcionário por setor, promoção de acessibilidade universal, subsídio a aquisição de seus equipamentos (cadeiras de roda, muletas, prótese, bengala, óculos, aparelho auditivo, órteses) e a concessão de transporte especial e de financiamento de veículo. Continuidade das negociações – Após todas as reuniões, a comissão da Fenaban levará aos bancos
Discussão de projeto que prevê abertura de bancos é suspensa até as eleições
O Projeto de Lei (PL) 1043/2019, que autoriza a abertura dos bancos aos sábados e domingos, foi retirado de pauta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e não será colocado em pauta até as eleições. A medida aconteceu após pressão do movimento sindical. A pressão para que o arquivamento definitivo da matéria no Congresso, com a medida, está aumentando. “Nossa avaliação é que nós, bancários e bancárias, saímos vitoriosos, tanto pela realização da audiência, onde conseguimos expor todos os problemas relacionados a esse projeto de lei, quanto com a decisão do deputado e presidente da Comissão em paralisar o debate”, destaca a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. “Vamos criar também a campanha ‘Arquiva PL 1043’. O resultado de hoje foi uma vitória da Contraf-CUT e demais entidades sindicais que, de forma brilhante, discorreram sobre o trabalho aos sábados e domingos, desmanchando os argumentos da Febraban”, destacou o secretário de Relações do Trabalho e responsável pelo acompanhamento de questões de interesse da categoria no Congresso Nacional pela Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão. A audiência pública só foi realizada por conta da articulação do movimento sindical junto ao deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que requereu a audiência. Para ele, a tentativa de aprovar a medida é um sinal de que se busca enfraquecer o trabalhador, impondo o trabalho aos finais de semana por força de lei. “A questão de abertura de agências aos finais de semana deveria ser uma discussão de mesa de negociação, entre os representantes sindicais e os bancos. Por que querem que seja discutida aqui [no Congresso], como uma questão de lei? Por uma razão muito simples: para os trabalhadores não terem mais o direito de discutir direitos, horas extras e permitir que o empregador faça o que quiser”, ponderou ainda o parlamentar. “Quando o próprio representante da Febraban diz que maioria absoluta das operações bancárias já são feitas pela internet, ele mesmo destrói o argumento em favor do Projeto de Lei (PL) 1043/2019, que libera abertura dos bancos aos sábados e domingos. O PL 1043 não contribuirá para a geração de mais empregos e atendimento ao consumidor. E os números comprovam: hoje, apenas 3% das transações são feitas nos postos físicos. Tivemos uma audiência muito rica. As entidades sindicais vieram com dados consistentes e deixaram claro que o projeto é inviável”, expôs Ivan Valente. População discorda de PL – Juvandia Moreira destacou o resultado de enquete realizada, junto à população, pela própria Câmara dos Deputados, sobre a matéria: 97% disseram discordar totalmente do PL 10 43. “Hoje, 42% dos municípios não têm agências bancárias, 77% das famílias estão endividadas e um terço desse endividamento é relacionado ao setor financeiro, que cobra juros de mais de 300% ao ano. Esse deveria ser o debate para melhorar o sistema bancário brasileiro e não tirar os fins de semana dos bancários, categoria que tem como principal causa de adoecimento (1/3) transtornos mentais, síndrome do pânico, decorrentes do assédio moral como forma de gestão”. O diretor de Comunicação e Imprensa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Moacir Carneiro da Costa, lembrou que os bancos têm diminuído o número de empregados e agências, nos últimos anos. “Na Caixa, em 2014, tínhamos 575 clientes por empregado; hoje são mais de 1.700 clientes por empregado. A abertura de agências nos fins de semana é para vender mais produtos, sobrecarregando os atuais empregados. Não há interesse em gerar empregos”, frisou.
Audiência sobre trabalho bancário nos fins de semana é nesta quarta (6). É hora de pressionar os deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Câmara dos Deputados, debate nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, o Projeto de Lei (PL) 1043/2019, de autoria do deputado David Soares (União-SP), que libera a abertura dos bancos aos sábados e domingos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e demais entidades sindicais avaliam que o PL se trata de lobby, que visa apenas o lucro dos bancos, desconsiderando os interesses de clientes e da categoria bancária, e vem atuando contra o avanço do PL, desde que a proposta foi apresentada da Câmara dos Deputados. Entre os convidados para a audiência estão as presidentas da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva. “Não há necessidade de tratar o assunto em lei, pois permitirá a abertura dos bancos aos finais de semana em qualquer situação, e isso prejudicará toda a categoria. Além disso, é um desrespeito à negociação coletiva”, destacou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. Ela pontou, ainda, que a categoria não se nega a discutir o trabalho aos finais de semana, inclusive já existem acordos específicos que autorizam o expediente em feiras e eventos realizados aos sábados, domingos e feriados. “Esse é um tema que deve ser tratado em mesa de negociação, entre o banco e o movimento”, explicou. Pressão presencial e remota A proposta já teve parecer favorável do relator, deputado Eli Corrêa Filho (União-SP), que em seu substitutivo, fundamentou sua defesa ao PL em nome da “livre concorrência”. Corrêa Filho possui histórico de “inimigo da categoria e aliado dos bancos” e que, pouco antes de assumir a relatoria do PL 1043, o deputado apresentou, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, “uma emenda em que ataca o direito de greve em instituições financeiras, citando inclusive a lei antiterrorista para reforçar sua ação contra a categoria”. A mobilização deve partir de toda categoria para pressionar o deputado contra o PL 1043, enviando e-mails, telefonando para seu gabinete ou acessando suas redes sociais, para expor nossa indignação contra os ataques à categoria bancária. A hashtag #SábadoNão será usada em protestos nas redes sociais. Para a pressão, os contatos do deputado seguem ao final do texto. Enquete online A Câmara dos Deputados tem uma enquete online para qualquer cidadão se manifestar sobre o PL 1043, dizendo qual sua posição sobre o funcionamento das instituições financeiras aos sábados e domingos. Bancários e bancárias devem garantir seu direito ao descanso semanal e dizer que discordam totalmente da proposta. Audiência pública ordinária semipresencial do PL 1043/2019 Tema: abertura de agências bancárias aos sábados e domingos Quando: quarta-feira, dia 6 de julho, às 9h Onde: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 08 A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara. Contatos do deputado Eli Corrêa Filho, relator do PL 1043 E-mail: dep.elicorreafilho@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5850 Facebook: facebook.com/EliCorreaFilho Instagram: instagram.com/elicorreafilho/ Site: elicorreafilho.com.br/ Endereço: Gabinete 850 – Anexo IV – Câmara dos Deputados, Brasília – DF
Tribunal de Contas abre investigação contra Pedro Guimarães
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou investigação sobre o ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, pelas denúncias de assédio sexual e moral cometidas contra empregadas da entidade divulgadas na semana passada. Guimarães deixou o cargo após o caso ter-se tornado público. A apuração pelo TCU atende a pedido do Ministério Público de Contas, feito pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado. O órgão relata que será apurado se “Pedro Guimarães, no exercício da presidência da Caixa Econômica Federal, cometeu assédio sexual e moral contra empregadas e empregados daquela instituição financeira pública, o que, além de caracterizar prática criminosa, configura flagrante violação ao princípio administrativo da moralidade”. O caso A imprensa tornou público, na semana passada, que várias empregadas da Caixa haviam denunciado o então presidente da entidade por assédio sexual ao Ministério Público Federal (MPF). Os testemunhos relatam toques em partes íntimas sem consentimento, falas e abordagens inconvenientes e convites incomuns e desrespeitosos, incompatíveis com qualquer ambiente de trabalho. A maior parte das denúncias está ligada a atividades do programa Caixa Mais Brasil, em vários locais do país. O programa realizou, desde 2019, mais de 140 viagens, a maioria aos finais de semana, em que estavam Pedro Guimarães e equipe. Nesses eventos, todos ficavam hospedados no mesmo hotel, ocasião em que ocorriam os assédios.
Tema da próxima mesa com Fenaban foi alterado para Igualdade de Oportunidades
O tema da próxima rodada de negociação com a Fenaban, na quarta-feira 6, que seria “cláusulas sociais e segurança bancária”, foi alterado para “igualdade de oportunidades”. A mudança se deu por conta dos últimos acontecimentos na Caixa – acusado de assédio sexual, o presidente do banco público, Pedro Guimarães, pediu demissão do cargo –, que tornaram ainda mais urgente o debate sobre igualdade de oportunidades nos bancos, tema este que inclui reivindicações dos trabalhadores no sentido de coibir o assédio sexual e a violência contra as mulheres nas agências e departamentos bancários. “As denúncias de assédio sexual trazidas pela imprensa são muito graves. Precisamos combater todo e qualquer tipo de abuso e dar assistências às vítimas”, avalia a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “O escândalo aponta que temos muito trabalho pela frente para enfrentar este problema. E esse trabalho envolve tratamento igualitário, educação, punição de culpados, acolhimento e proteção das vítimas de assédio sexual ou moral”, completa. O movimento sindical pedirá que a Fenaban observe quatro pontos no combate ao assédio: (1) treinamento e formação do quadro para a promoção de debates sobre o tema; (2) acolhimento das denúncias e apuração bipartite, banco e sindicato; (3) proteção e assistência às vítimas; (4) e punição dos culpados. Calendário de negociações: Quarta-feira, 6 de julho: Igualdade de OportunidadesSexta-feira, 22 de julho: Cláusulas Sociais e TeletrabalhoQuinta-feira, 28 de julho: Cláusulas Sociais e Segurança BancáriaSegunda-feira, 1º de agosto: Saúde e Condições de TrabalhoQuarta-feira, 3 de agosto: Cláusulas EconômicasQuinta-feira, 11 de agosto: Continuação das Cláusulas Econômicas
