Sindicalistas de diversas centrais sindicais brasileiras vão participar de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (18). O aumento do piso salarial do país e a retomada da política de valorização do salário mínimo fazem parte da pauta do encontro. O convite foi feito pelo próprio presidente.
Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, é uma das convidadas e observa que a reunião é uma demonstração clara da mudança de postura do atual governo em relação aos dois anteriores.
“Agora temos um governo que vê os trabalhadores como atores importantes da sociedade e busca dialogar sobre suas pautas com a sua representação sindical, coisa que não acontecia desde o golpe que tirou Dilma (Rousseff) da Presidência da República”, afirmou.
Orçamento
O aumento do salário mínimo para R$ 1.320 foi aprovado pelo Congresso Nacional. Entretanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro reajustou apenas para R$ 1.302. Ao defender a aprovação da chamada PEC da Transição, o então governo eleito prometeu chegar a R$ 1.320, como foi aprovado pelos deputados e senadores, concedendo um aumento real aproximado de 0,65% em relação ao concedido por Bolsonaro.
No entanto, para os sindicalistas, o valor é insuficiente. Por isso, nesta reunião, eles vão solicitar que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.342 – aumento de 10,7% ante aos R$ 1.212 vigentes durante praticamente todo o ano de 2022.
O valor reivindicado pelos sindicalistas foi calculado garantindo ao piso um aumento baseado na inflação (cerca de 5,7%), mais um ganho real de percentual igual ao do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 5%. A fórmula é semelhante à aplicada durante os governos petistas para a política permanente de valorização do salário mínimo, que é uma promessa de campanha de Lula.
Outro ponto que será levado ao presidente será a necessidade de correção da tabela do imposto de renda. “Para valer para a declaração deste ano, a mudança teria que ter sido feita em 2022. Mas, o governo anterior não corrigiu a tabela”, ressaltou a presidenta da Contraf-CUT, lembrando o princípio da anualidade, pela qual as regras de tributação devem ser aprovadas no ano anterior ao da cobrança.
Pela atual tabela, que não foi corrigida pelo governo anterior, quem ganha acima de R$ 1.903,38 terá que pagar imposto.
“Infelizmente, para a declaração deste ano, Lula não poderá corrigir. Mas, vamos apresentar a pauta para que ele e seu governo fiquem atentos e façam a correção anual. Assim, trabalhadores que ganham tão pouco não precisarão pagar imposto”, disse Juvandia. Uma das reivindicações dos sindicalistas é para que quem ganhe até R$ 5 mil não precise pagar imposto.
