Sindicato participa de Audiência Pública de Saúde Mental no Trabalho em Brasília
O Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense foi representado por seu diretor Miguel Pereira, na Audiência Pública de Saúde Mental no Trabalho, realizada nesta quarta-feira (27), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante a audiência o Projeto de Lei 3588/20 teve sua tramitação retomada, após dois anos. O projeto inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo para o governo editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho, que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores (riscos psicossociais) A audiência teve como objetivo colher informações para enriquecer o teor do relatório de apresentação do projeto. O Projeto de Lei espera reduzir a incidência de distúrbios mentais relacionados ao trabalho, como estresse, depressão e esgotamento físico. O secretário de Relações de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, que também participou dos debates, falou sobre o projeto. “Até aqui, existem somente normas regulamentadoras com medidas de prevenção a doenças físicas. Diante do crescimento do número de adoecimentos psíquicos é necessária uma NR específica para tratar do assunto”, disse, acrescentando que a categoria dos trabalhadores do ramo financeiro está entre as que mais sofre com cobranças de metas excessivas, assédio e sobrecarga de trabalho. Já Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT, ressaltou que as doenças psíquicas relacionadas ao trabalho não têm a visibilidade necessária. “Tem campanha sobre doenças infecciosas, Aids, sarampo, o que é muito importante. Todavia, não vemos esta preocupação com acidentes e doenças do trabalho causadas pelas empresas. Esta audiência contribui para dar visibilidade a este tema tão grave e importante”, constatou. De acordo com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-Osha, na sigla em inglês) entre os fatores que aumentam os riscos psicossociais estão carga de trabalho excessiva, falta de clareza na definição das funções, má gestão de mudanças organizacionais e assédio. A procuradora do Ministério do Trabalho, Cirlene Zimerman, afirmou que os fatores psicossociais impactam a longo prazo e que, ao contrário do adoecimento físico, têm causas que, muitas das vezes, não estão visíveis. “Este Projeto de Lei propõe trazer o tema para a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a fim de garantir esta proteção específica a todos os trabalhadores”, disse Zimerman. Segundo Ana Grudtner, da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, as mudanças no trabalho têm aumentado o sofrimento, elevando os riscos de adoecimento mental, principalmente a precarização das relações de trabalho e a diminuição dos direitos sociais. “O trabalho, então, acaba sendo um fator de risco. Muitas vezes não temos autonomia, convivemos com uma série de assédios, alta competitividade, elevada exigência de produtividade. São diversos fatores psicossociais que vão acabar impactando a nossa saúde mental”, exemplificou. O relator do projeto deve defender o PL e justificar a sua aprovação. Aprovada, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para votação em plenário.
Apesar de queda de juros, crédito rotativo vai a 445,7% ao ano
A taxa média de juros das concessões de crédito livre registrou queda pelo terceiro mês seguido, passando de 43,8% para 43,5%, tendo uma redução de 0,3 ponto percentual no mês. A informação consta da publicação “Estatísticas Monetárias e de Crédito”, divulgada nesta quarta-feira (27), pelo Banco Central. Para as famílias, nas novas contratações, a taxa média de juros livres ficou em 57,7% ao ano, com redução de 0,6 pp no mês e alta de 3,7 pp em 12 meses. Já para as empresas, o índice ficou em 22,6% ao ano, redução de 0,4 pp no mês. O Banco Central explica que o recuo deve-se às reduções disseminadas pelas principais modalidades de crédito. As reduções das taxas nas modalidades de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com queda de 0,8 pp, crédito pessoal para trabalhadores do setor público (queda de 0,4 pp) e crédito pessoal não consignado vinculado à composição de dívidas (queda de 1,8 pp) merecem destaque, segundo a publicação. A taxa básica de juros da economia (Selic) está em 12,75% ao ano. Mas a expectativa do mercado é que continue caindo 0,5 pp nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A previsão dos analistas é que até o fim do ano, a Selic caia para 11,75%, fazendo com que a taxa de captação de recursos livres dos bancos ( o quanto é pago pelo crédito) continue recuando. Cartão de crédito O crédito rotativo (quando o cliente paga menos que o valor integral da fatura) subiu 4,4 pp em agosto e 46,1 pp em 12 meses, alcançando 445,7% ao ano. É uma das modalidades mais altas do mercado. O BC está estudando uma maneira de acabar com ele. Também a Câmara dos Deputados aprovou um projeto limitando os juros do crédito rotativo. Depois de aprovada e publicada a lei, as emissoras de cartão terão 90 dias para encaminhar proposta de regulamentação com definição de um teto. Caso isso não ocorra, ficou decidido que os juros não poderão ultrapassar o valor original da dívida. Ainda segundo a publicação, a inadimplência (atrasos acima de 90 dias) tem se mantido estável. Nas operações para pessoas físicas, ela está em 4,1% e para pessoas jurídicas em 2,7%. No endividamento das famílias ficou em 47,8% em julho, queda de 0,4 pp no mês e 2,3% em 12 meses. Quanto ao comprometimento da renda, a taxa ficou em 27,6% em julho, redução de 0,7 pp na passagem do mês e com alta de 0,3 pp em 12 meses.
Comando Nacional dos Bancários atualiza encaminhamentos da 25ª Conferência nesta quarta (27)
O Comando Nacional dos Bancários está reunido, desde as 10h desta quarta-feira (27), com representantes de entidades sindicais do ramo financeiro de todo o país, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em São Paulo. O objetivo do encontro é atualizar informações sobre as decisões da 25ª Conferência Nacional dos Bancários e organizar as próximas ações. Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e coordenadora do Comando Nacional, falou sobre a pauta da reunião. “Em agosto, realizamos nossa 25ª Conferência Nacional. Os trabalhadores do ramo financeiro são exemplos de união e organização para todas as demais categorias. É importante mantermos essa organização e tocarmos as ações necessárias para que as resoluções tomadas na Conferência sejam efetivadas”, disse Juvandia, acrescentando que também serão encaminhados os apontamentos da consulta realizada com os bancários em todo o país. A próxima etapa da campanha “Menos Metas, Mais Saúde” será lançada durante a reunião desta quarta (27), quando também terá início a Pesquisa de Saúde do Trabalhador Bancário. As cobranças abusivas de metas feitas aos bancários também fazem parte da pauta do encontro. Problemas e soluções relativos ao tema já estão em discussão pelas comissões de empregados com aos bancos, conforme definido na cláusula 87 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
CAT: portaria atende movimento sindical e permite emissão do documento através dos sindicatos
Atendendo a uma reivindicação do movimento sindical, foi assinada portaria pelo ministro da Previdência Carlos Lupi, junto com o presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, permitindo que o trabalhador peça a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) através de seu sindicato. Dessa forma, acaba com a exclusividade do empregador para emissão do documento. A portaria foi assinada no último dia 21 de setembro. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (25). O secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mauro Salles, ressaltou que representantes da entidade e de sindicatos de bancários se reuniram, em Brasília, com Lupi, para entregar um ofício sobre a questão. Na ocasião, o ministro se comprometeu a revisar os trechos da Portaria 38, que condicionava a possibilidade de concessão de auxílio-doença de natureza acidentária por análise documental, sem necessidade de perícia, à emissão de CAT somente pelo empregador. “Essa é uma vitória da luta dos trabalhadores, por direitos e respeito pela representação sindical dos bancários”, concluiu Salles. CAT A Comunicação de Acidente de Trabalho constata a ocorrência de um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional e serve para documentar o ocorrido à empresa e ao empregado (ou seus dependentes). A CAT também comunica a situação ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ao sindicato da categoria, ao sistema único de saúde – SUS (quando necessário) e à delegacia regional do trabalho – DRT (quando necessário).
Entidades protocolam manifesto em defesa dos dirigentes da Previc
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), federações e sindicatos dos bancários de todo o país apresentaram e protocolaram um manifesto em defesa dos dirigentes da Superintendência Nacional de Previdência Privada (Previc) no Ministério da Previdência Social. O documento foi apresentado durante reunião, na última quinta-feira (21), com a presença de Marcel Barros, da Anapar, Antônio Braulio de Carvalho, diretor de Administração e Finanças da entidade, e Paulo Roberto dos Santos Pinto, secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, além de representantes de entidades sindicais. A secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, explicou o objetivo do documento. “Nós fomos reivindicar que o grupo de trabalho da Previdência implemente aquilo que foi deliberado no governo de transição. Nós elegemos um projeto e temos percebido que não é isso que tem ocorrido. Por isso, queremos a implementação do deliberado e que o Ministério tenha um olhar mais atento para as demandas dos participantes, ativos e assistidos, dos fundos de previdência”, afirmou Berlofa. O manifesto também foi assinado por representantes do Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba; Sindicato dos Bancários de Bragança Paulista e Região; Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região; Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp (Afubesp); Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste (Fetrafi NE); Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB SP/MS); Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de São Paulo (Apcef SP); Sindicato dos Bancários do Piauí (SEEBF-PI); Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia CUT); Sindicato dos Bancários de Porto Alegre; e Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Rio Grande do Sul (Fetrafi RS). Confira o documento na íntegra: MANISFESTO EM APOIO AOS DIRIGENTES DA PREVIC Entendemos a importância de ter uma Superintendência Nacional da Previdência Complementar – PREVIC forte, estruturada, ágil, transparente e alinhada às expectativas do setor. Estas são as determinações específicas para o sistema oriundas da Equipe de Transição de Governo de 2022, incorporadas do plano de governo do Presidente Lula. Até o momento o saldo se apresenta positivo: participação efetiva em vários fóruns de discussão e debates promovidos pelas Entidades de representação da Sociedade ligadas ao tema; participação destacada no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 11.543/2023, oferecendo apoio técnico para proposta de diferimento (suspensão) das contribuições extraordinárias, bem como para a suspensão das retiradas de patrocínio; trabalho para reerguer a estrutura administrativa da Autarquia (concurso público, orçamento e investimentos em TI); devolução dos mandatos de dirigentes eleitos; realinhamento na interpretação de regulamento e normas visando observar os interesses dos participantes e assistidos; aprovação da Resolução nº 23, de 14 de agosto de 2023, que conferiu maior dinamismo para a gestão e governança das fundações, dentre outras melhorias. Entretanto, como se constata, os diretores da Previc estão sendo vítimas de uma tentativa contínua de desgastes e de todo o tipo de pressão possíveis. Internamente, o corpo técnico, que é composto em grande maioria por auditores e procuradores, resiste ao novo comando e se agarram ao modelo punitivista do passado. Da mesma forma, na burocracia estatal com a qual a Superintendência se relaciona, o comportamento dos tecnocratas do governo segue o mesmo padrão dos servidores públicos em exercício na Autarquia. É necessário destacar que a maioria desses servidores vieram dos governos passados e que a regulação e normatização que precisam ser revistas foram elaboradas por eles. Externamente, as empresas patrocinadoras que perderam o controle sobre as decisões da Previc tentam por todos os meios paralisar os trabalhos atuais. Fazem graves ameaças, tanto na justiça (com Mandado de Segurança), como fora dela, para não permitir qualquer avanço nas decisões da Autarquia. Destacam-se os ataques de Associações e Sindicatos de Auditores, processo do TCU, Ação Civil proposta pelo deputado conservador, dois Mandados de Segurança contra os diretores, Ação Popular contra o diretor de normas, tentativa de destituição do diretor de fiscalização e monitoramento, Ação Pública proposta pela Associação dos Economiários Aposentados do Paraná (AEA-PR) contra a Resolução nº 23, fake news e denúncia anônima contra o diretor superintendente, vários ofícios, cartas, denúncias aos Órgãos de Controle, etc., tudo para tumultuar os trabalhos rotineiros e impedir que se alterem as regras regressivas outrora estabelecidas. Pelo exposto, consignamos nosso total apoio às decisões e iniciativa republicanas e garantistas até o momento propostas pela atual Diretoria da Previc, entendendo que este é o melhor caminho para a consolidação de um Sistema de Previdência Complementar mais robusto, justo, abrangente, solidário e útil aos participantes, assistidos, aos patrocinadores e ao governo, capaz de retomar a poupança previdenciária de longo prazo necessária para o desenvolvimento econômico e social do País. Brasília-DF, 21 de setembro de 2023.
Sindicato inscreve para Intensivão de CPA-10 e CPA-20 até 18 de outubro
O Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense inscreve até o dia 18 de outubro para o curso preparatório da prova de certificação de CPA-10 e CPA-20 da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). As aulas serão ministradas nos dias 21 e 22, 28 e 29 de outubro na sede do Sindicato, na Rua Rio Branco, 107, Centro de Barra Mansa. O Intensivão CPA-10 e CPA-20 este ano está com a matéria atualizada e com mais dias de aula. O valor do investimento para o CPA-10 é de R$ 400 (sindicalizados) e R$500 (não sindicalizados). Para o CPA-20 o investimento fica em R$500 (sindicalizados) e R$ 700 (não sindicalizados). Os interessados em participar do intensivão podem obter informações através dos telefones (24) 98139-6194 (Louise) ou (24) 98100-0018 (Talma).
Sede campestre garante lazer dos associados nos finais de semana
Aberta aos associados nos finais de semana, a sede campestre do Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense tem proporcionado horas de lazer, além de ajudar a enfrentar o forte calor com refrescantes banhos de piscina. O local oferece toda infraestrutura necessária para o lazer dos bancários e sua família, com campo de futebol, bar, churrasqueira e uma bela piscina. Lembrando que para entrar é preciso apresentar a carteira de associado com um documento válido de identidade. A sede campestre ficará aberta em todos os finais de semana até depois do verão.
Pesquisa do Dieese mostra que o setor bancário perdeu 634 postos de trabalho em julho
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou a Pesquisa do Emprego Bancário (PEB), com base nos dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), mostrando que o setor bancário teve uma baixa de 634 postos de trabalho em julho. Outra informação importante da pesquisa foi sobre a constatação de que o setor bancário está perdendo espaço no ramo financeiro. Segundo dados do Dieese, foram abertos 1.866 postos de trabalho em julho no ramo financeiro, sendo que nos últimos 12 meses, foram criados 15,8 mil postos de trabalho, uma média de 1,3 mil postos/mês. Entre as atividades do ramo financeiro com maior saldo positivo em julho estão o crédito cooperativo (+1.038 postos); as atividades de intermediários em transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias (+575 postos) e planos de saúde (+250 postos). Desde setembro de 2022 não há registro de aumento de postos de trabalho no setor bancário. De janeiro a julho de 2023, 61,09% dos postos de trabalho reduzidos (3.494) ocorreram em estabelecimentos com até 50 empregados e 22% (1.258) em locais com mais de mil trabalhadores. Walcir Previtale, secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), disse que os bancos vem reduzindo o emprego em todo o país. “Por isso, iniciamos a campanha #BancoParaTodos, contra as demissões e o fechamento de agências bancárias e pela garantia da obrigação da oferta de serviços bancários para toda a população”, ressaltou Previtale. De acordo com levantamento do Banco Central, 42% dos municípios brasileiros não têm agência bancária, o que obriga os clientes a percorrerem longas distâncias quando precisam de atendimento presencial.
Protestos contra juros altos, nesta quarta (20), serão nas ruas e nas redes com tuitaço a partir das 11h
Trabalhadoras e trabalhadores de todo o país protestam, nesta quarta-feira (20), contra os juros altos, que assolam a economia brasileira. A pressão é para que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduza a Selic, taxa básica de juros, que atualmente está em 13,25%. Nas cidades onde o Banco Central tem sede, os protestos serão em frente ao prédio do BC. Nas outras, as manifestações acontecerão nas ruas de grande circulação. Para as redes sociais está marcado um tuitaço, das 11h às 12h, com a hashtag #JurosBaixosJá. A orientação é para que todas as postagens marquem @BancoCentralBR. Segundo o movimento sindical, a redução da Selic vai melhorar a economia brasileira. “Nossa campanha é por emprego e renda, porque a Selic elevadíssima reflete nas taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras no crédito, o que prejudica o investimento produtivo e atrapalha a economia”, explica Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da CUT.
PLR Santander: confira como é feito o cálculo
O banco Santander vai pagar a primeira parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) 2023, também chamada de antecipação, no dia 29 de setembro. Para saber o valor a ser recebido, os trabalhadores precisam entender que o cálculo da PLR Santander é determinado pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que já inclui, nesta primeira parcela, o reajuste de 4,58%, que corresponde ao INPC divulgado no último dia 12 de setembro, que teve variação foi de 0,20%. Com isso, o acumulado para 12 meses, entre setembro de 2022 e agosto de 2023, ficou em 4,06%, dando aos bancários, em 2023, um reajuste de 4,58% (INPC mais 0,5% de aumento real). A PLR Santander 2023, além do pagamento da Regra Básica/Majorada e da parcela adicional, é composta por um valor adicional, conhecido como PPRS (Programa da Participação nos Resultados Santander). O valor do PPRS é pago conforme a sua rentabilidade, isto é, o ROAE (Retorno sobre o Patrimônio Líquido) do banco. Entenda Esta primeira parcela da PLR é composta pela regra básica e pela parcela adicional. A regra básica é calculada numa proporção do salário do bancário, mais um valor fixo. Já a parcela adicional é a distribuição linear de 2,2% do lucro líquido do 1º semestre com um teto a ser definido na CCT. Lembrando que essas regras são válidas somente para os bancos privados. A CCT 2022/2023 descreve que a antecipação da regra básica é formada por 54% do salário do bancário mais um valor fixo de R$ 1.916,88: Regra Básica = 54% do salário + R$ 1.916,88, sendo esse valor limitado a até R$ 10.283,12. Também será paga a parcela adicional que corresponde à divisão linear de 2,2% do lucro do banco do 1º semestre entre todos os empregados, considerando o limite individual da parcela adicional de R$ 3.171,94.
