Grupo de trabalho é criado para aprimorar e fortalecer fundos de pensão fechados
O Diário Oficial da União publicou, na última sexta-feira (2), o Decreto 11.543, criando um grupo de trabalho (GT) de previdência complementar fechada. Para o presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e Autogestão em Saúde (Anapar), Marcel Barros, a proposta é uma das prioridades da Agenda Positiva da Previdência Complementar e já havia sido feita à equipe de transição do governo. Rita Berlofa, secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e participante do Fundo Banespa de Seguridade Social (Banesprev), ressaltou que o GT é importante para fortalecer e aprimorar os fundos de pensão fechados. “Vivenciamos, nos últimos anos, uma sequência de ataques contra as nossas entidades de previdência complementar e seus dirigentes eleitos, na tentativa de o mercado colocar a mão na gestão dos recursos acumulados pelos trabalhadores. Por isso, é importante um grupo de trabalho para dar também segurança jurídica não só às entidades, mas também para os participantes e dirigentes”, afirmou Berlofa. Para Wagner Nascimento, diretor eleito de Seguridade da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), o decreto atende a uma demanda dos participantes e assistidos de fundos de pensão. Já o diretor de benefícios da Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa, Jair Pedro Ferreira, lembrou que as “mudanças no passado recente na legislação previdenciária fragilizaram o sistema de previdência complementar fechado”. Formato do GT O coordenador do GT será o secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência, Paulo Roberto dos Santos Pinto. O grupo terá representação quadripartite, das seguintes instituições: Ministério da Previdência Social, por intermédio do secretário Paulo Roberto dos Santos Pinto (que será o coordenador) e de um integrante do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar. Governo, com um representante da Casa Civil, um representante da Previ e um dos ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Um representante da Anapar. Um representante da Abrapp e das patrocinadoras e instituidores. Forum Internacional de Pensão Também na última sexta-feira (2), representantes de entidades sindicais e representativas, ligados à Uni Finanças Global Union, divulgaram um documento com diagnósticos e propostas para um sistema de previdência social que assegure “bem-estar e permita o alcance de direitos humanos básicos“. O trabalho foi desenvolvido no Forum Internacional de Pensão, realizado pela Uni Americas Finanças, em Bogotá, na Colômbia. O encontro contou com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), como Rita Berlofa, Rafael Zanon, secretário de formação, e pela presidenta Juvandia Moreira. *Com informações da Contraf-CUT
Estudo do Dieese mostra lucro de R$ 106,7 bi dos cinco maiores bancos do país
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) produziu um estudo sobre o desempenho dos bancos. O documento aponta que, no ano passado, os cinco maiores bancos do Brasil tiveram lucro de R$ 106,7 bilhões. O Itaú Unibanco segue como maior banco do país em ativos, que atingiram um montante aproximado de R$ 2,5 trilhões ao final de 2022, com alta de 14,0% em doze meses (a maior alta observada no período entre os cinco bancos). O segundo maior ativo é o Banco do Brasil, totalizando pouco mais de R$ 2,0 trilhões, com alta de 5,0%, seguido do Bradesco, que obteve crescimento de 7,6% em seus ativos, chegando a, aproximadamente, R$ 1,8 trilhão ao final do ano. Os ativos da Caixa Econômica superaram R$ 1,5 trilhão, com alta de 9,4% no período. O banco Santander, por sua vez, apresentou alta de 8,8% em seus ativos, totalizando pouco mais de R$ 1,0 trilhão. Para a economista e técnica do Dieese, na subseção da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vivian Machado, a alta da Selic é uma das principais responsáveis por essa lucratividade. “A taxa Selic é uma das principais responsáveis por esse lucro. Além das taxas dos próprios bancos, existem as receitas das aplicações compulsórias, que são recursos que os bancos têm que deixar no próprio Banco Central. São recursos que eles nem mexem, que estão ganhando com os recursos parados ali. Estão ganhando a partir da taxa Selic”, explicou a economista. Segundo Vivian, também contribui para esse lucro, num segundo plano, as tarifas de prestação de serviços, as tarifas bancárias, as receitas de prestação de serviços que sozinhas pagam toda a folha de pagamento dos bancos. Vivian lembrou que esse lucro não é revertido para os empregados, já que os bancos, cada vez mais, investem na digitalização. “Os bancos vêm, há alguns anos, apostando na digitalização. Eles investem mais de R$ 20 bilhões ao ano em tecnologia e, com isso, estão substituindo a sua estrutura física, fechando agências tradicionais e apostando em novos formatos, além das agências digitais, escritórios especializados, agências que eles chamam de unidades de negócios. São agências mais enxutas e com o mínimo de pessoal para atendimento. Dessa forma, estão diminuindo cada vez mais o número de bancários”, explicou a economista. Segundo o estudo do Dieese, um resultado direto da manutenção das taxas de juros num patamar tão elevado é o endividamento das famílias brasileiras. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ao final de 2022, 77,9% das famílias declararam estar endividadas, um endividamento recorde, com alta de sete pontos percentuais em relação a 2021, quando 70,9% das famílias declararam ter dívidas.
Sindicato já está recolhendo envelopes com pesquisa sobre ‘Doença Mental no Trabalho Bancário’
O Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense está percorrendo as agências de diversas cidades, onde foi entregue um questionário aos bancários com uma pesquisa sobre “Doença Mental no Trabalho Bancário”, para recolher o material. A ação do sindicato, que conta também com a distribuição de folhetos explicativos, visa à conscientização dos profissionais para os riscos do adoecimento. O questionário, colocado em envelope lacrado, serve para coleta de informações básicas sobre a rotina de trabalho. É muito importante que os bancários respondam ao questionário. Não é necessário se identificar. Basta preencher e colocar no envelope lacrado. Todo o material será encaminhado ao Projeto de Saúde Mental no Trabalho Bancário, que é uma parceria entre o sindicato e Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda, onde os dados serão devidamente tabulados. O sindicato não tem acesso às respostas dos bancários. As informações serão tratadas com metodologia científica. Ao final desse trabalho será feita uma fotografia de todo o grupo para traçar um plano de trabalho efetivo. Estão previstas as etapas de extensão, estudo e pesquisa acadêmica, cujo objetivo é o trabalho bancário e suas repercussões na saúde dos trabalhadores. A pesquisa já foi entregue nos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Itatiaia, Porto Real, Quatis e Pinheiral, Resende, Rio Claro, Piraí, Paracambi, Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores. Atualmente, cerca de 15% dos associados do Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense estão afastados pelo INSS para tratamento de saúde. Quase toda a sua totalidade está associada à Síndrome de Burnout, que é caracterizada pelo esgotamento emocional e, consequentemente, físico. Na sequência do trabalho será formado um procedimento chamado clínicas de trabalho, que serão espaços coletivos de escuta para que os bancários possam expor e exprimir seus sentimentos. O objetivo é diminuir a culpabilização das vítimas que ainda se martirizam por terem adoecido sem perceber que era o trabalho o agente causador.
Contraf-CUT lança #BoraConversar para conscientizar trabalhadores sobre assédio moral
O Coletivo Nacional de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) lançou o #BoraConversar, através da campanha “Menos Metas, Mais Saúde”, para promover uma mudança no ambiente de trabalho dos profissionais do setor financeiro. O objetivo é fazer uma conscientização sobre os impactos prejudiciais das metas abusivas e incentivar o diálogo sobre assédio moral no ambiente corporativo. O secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, falou sobre os impactos na saúde física e mental dos trabalhadores. “A pressão por metas abusivas pode afetar negativamente a saúde física e mental dos trabalhadores. A Campanha Menos Metas, Mais Saúde busca sensibilizar a sociedade, mobilizar os trabalhadores, e cobrar atitude das empresas e dos órgãos reguladores sobre a importância de estabelecer práticas mais saudáveis e equilibradas no ambiente de trabalho”, afirmou Salles. Segundo ele, a conscientização sobre os efeitos negativos das metas abusivas é o primeiro passo para garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores do ramo financeiro. “Nossa missão é construir um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado, onde as metas não sejam prejudiciais à saúde dos profissionais”, completou. O #BoraConversar incentiva os trabalhadores a compartilharem suas experiências relacionadas ao assédio moral, seja sofrido diretamente ou presenciado no ambiente corporativo. Através do diálogo aberto e da busca por soluções, espera-se que seja possível promover um ambiente laboral mais humano e seguro. Os trabalhadores também são encorajados a relatar casos de assédio moral, respeitando a confidencialidade e a privacidade das pessoas envolvidas. Compartilhar essas histórias contribui para a visibilidade do problema, encorajando outros a se manifestarem e ajudando a construir um ambiente de trabalho mais saudável. *Fonte: Contraf-CUT
Movimento sindical promove tuitaço contra metas abusivas do Bradesco nesta quarta-feira (31)
Nesta quarta-feira (31), a partir de 11h, será realizado mais um tuitaço contra demissões, metas abusivas e fechamento de agências impostas pelo Bradesco. Os trabalhadores reivindicam ainda mais segurança nas unidades de negócio e mais contratações para melhorar o atendimento aos clientes e usuários do banco. A mobilização nacional é promovida pelo movimento sindical e para participar use a hashtag #AVergonhaContinuaBradesco. No último tuitaço, promovido dia 24, foi registrado um forte engajamento nas redes sociais. O objetivo da mobilização é expor a irresponsabilidade do banco, que apesar de lucrar alto, corta empregos e atende mal a usuários e correntistas. Vale lembrar que no primeiro trimestre deste ano, o balanço do banco registrou lucro de R$ 4,3 bilhões.
Contraf-CUT promove reunião para organização do ramo financeiro
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) reuniu representantes de suas federações e vários sindicatos filiados, nesta quinta (25) e sexta-feira (26), em sua sede em São Paulo, para uma nova fase na organização do ramo financeiro. Durante o encontro, além do mapeamento dos segmentos que atuam no ramo, foi formalizado um plano de ação e instituído o Coletivo Nacional do Ramo Financeiro e Política Sindical. Magaly Fagundes, secretária de Organização do Ramo Financeiro e Política Sindical da Contraf-CUT, ressaltou que “a iniciativa é fundamental neste momento, pois a fragmentação das funções no sistema financeiro é grande e continua se aprofundando, e o movimento sindical precisa acompanhar essas mudanças para ampliar sua representatividade e assegurar que esses trabalhadores tenham garantidos seus direitos e alcancem novas conquistas”. A subseção da Contraf-CUT do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou um estudo mostrando o quanto o trabalho no setor financeiro tem se alterado nos últimos anos. Segundo o documento, enquanto a categoria bancária reduz e tem seu perfil modificado, outros segmentos crescem, porém com condições trabalhistas precárias, com remuneração cerca de 40% menor e jornada mais extensa. Conceito mais amplo O secretário-geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga, falou sobre a construção do ramo financeiro. “A construção do ramo financeiro é fundamental para que os trabalhadores do setor que não são bancários também tenham representação. Essa é uma prioridade, inclusive para o movimento sindical, pois enquanto o sistema financeiro se mantém, o número de bancários reduz, pela fragmentação das categorias, com trabalhadores em tecnologia da informação (TI), crédito corporativo, seguros, planos de saúde e tantos outros”, afirmou Tabatinga. A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, ressaltou que a importância da construção do ramo financeiro é decisiva no atual momento, em que ganham corpo os debates sobre a reforma sindical no Brasil. “Estamos com um grupo de trabalho tripartite, discutindo alterações na legislação sindical, que buscam sindicatos representativos e fortes, com a valorização da negociação coletiva, mais amplas, como as da categoria bancária”, pontuou Juvandia. Resultados Durante o encontro, foi definido um plano estratégico de ação para a construção do ramo financeiro e aprovado um planejamento de nível nacional, que contempla campanha de comunicação com foco nos trabalhadores não representados e a organização de cursos de formação sobre a questão. “No encontro foi apresentado um diagnóstico e definido um planejamento nacional para fortalecer a representação de todos os trabalhadores do ramo financeiro. Esse tema é prioritário para buscarmos reverter a pulverização arquitetada pelas empresas, no sentido de dividir e reduzir direitos dos trabalhadores do ramo financeiro”, explicou o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon. Magaly observou que “estamos nessa fase fundamental de mapeamento do ramo, e agora entramos num momento com iniciativas efetivas no sentido de construir o ramo.” “O objetivo é que todos os trabalhadores do ramo financeiro tenham representação sindical forte, que amplie os direitos e permita novas conquistas”, completou a secretária. Participaram do encontro, representantes dos sindicatos dos bancários de São Paulo, Curitiba, Londrina, Florianópolis, Brasília, Rio de Janeiro e Alagoas; da Fetec/PR, Fetrafi RJ/ES, Fetec/SP, Fetec/Centro-Norte, Fetrafi/RS, Fetrafi/NE e Federa/Rio. *Fonte: Contraf-CUT
Nova lei sobre racismo é tema de debate nesta sexta-feira (26)
Nesta sexta-feira (26) será realizado um debate sobre a nova lei número 14.532/2023, que tipifica o crime de injúria racial como uma modalidade de racismo. O secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, está convidando a categoria bancária e toda a sociedade para o evento. “Queremos que a legislação combata, na prática, a discriminação racial. Basta de racismo!”, disse Almir Aguiar. Estão confirmados como palestrantes a secretária municipal de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro, Tainá de Paula; o secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT Martvos das Chagas; o vereador do Rio Edson Santos (PT) e o desembargador Siro Darlan, além do secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar. O encontro será realizado no auditório do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, a partir das 18h. O endereço é Avenida Presidente Vargas, 502, 21º andar. Fonte: Contraf-CUT e Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro
Seminário sobre 80 anos da CLT ressalta importância de fortalecer centrais e movimento sindical
O Seminário sobre 80 anos da CLT foi realizado, na manhã desta quinta-feira (25), e contou com uma mesa com mulheres e negros, sobre a regulação do trabalho frente ao projeto neoliberal. Temas como reforma trabalhista, perspectiva neoliberal, fascismo e a desorganização do mundo do trabalho fizeram parte da pauta do encontro. Também foi abordado o papel do STF na desconstrução das relações de trabalho, em que a palavra “eficiente” é hipervalorizada. A presidenta da Federa-RJ, Adriana Nalesso, aproveitou para falar sobre a realidade da categoria bancária. “Durante a pandemia, conseguimos regular as novas modalidades de trabalho, como o teletrabalho e o direito à desconexão. Mas também sofremos com a reforma, e estamos constatando a diminuição de postos de trabalho. Somente neste início do ano, 2.600 bancários perderam os seus empregos ou migraram para a terceirização. A mesa ressaltou que é importante fortalecer as centrais e o movimento sindical. Desta forma, Adriana explicou que já está em debate um novo financiamento dos sindicatos através da contribuição aprovada pela categoria. Além de um modelo de organização por ramos de atividades, para fortalecer as negociações. *Fonte: Federa-RJ
Contraf-Cut: dirigentes debatem prioridades do movimento sindical bancário em 2023 e aprovam balanço da entidade
A Direção Executiva Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) se reuniu para analisar os dados do balanço da entidade e debater sobre as prioridades do movimento sindical bancário em 2023. A reunião aconteceu na última terça-feira (23), em São Paulo. O balanço foi aprovado por unanimidade pelos membros da DN. O secretário de Finanças da Contraf-CUT, Luiz Cesar de Freitas, explicou que os demonstrativos já haviam sido aprovados pelo Conselho Fiscal e pela Executiva Nacional. “Os demonstrativos financeiros já haviam sido analisados e aprovados pelo Conselho Fiscal e pela Executiva Nacional. Convocamos os representantes das entidades e fizemos esta apresentação detalhada para a análise e deliberação final pela Direção Executiva Nacional, conforme determina nosso estatuto”, afirmou Luiz Cesar. A conjuntura social e política nacional também foi objeto de análise da Direção Nacional da Contraf-CUT, assim como outros temas de interesse da categoria e da classe trabalhadora. Segundo Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT, a classe trabalhadora, e principalmente as categorias do ramo financeiro, precisa focar sua atuação para obter avanços em temas prioritários. “Em 2022, assinamos um acordo de dois anos que já nos garante aumento real para este ano. Agora é fundamental concentrarmos nossa atuação em temas importantes não apenas para nós do ramo financeiro, mas para toda a classe trabalhadora, para ampliarmos o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária que garanta mais justiça fiscal e social, com aumento da faixa de isenção do IR, tanto na tabela geral, quanto na específica da PLR”, disse a presidenta da Contraf-CUT. Juvandia também ressaltou a necessidade de manter a campanha pela redução da taxa de juros. “Também devemos continuar nossa campanha pela redução da taxa de juros e o debate sobre o papel do sistema financeiro e do crédito para a geração de emprego e renda, além de avançarmos rumo à organização do movimento sindical e outras questões que envolvem o futuro da categoria e do ramo financeiro”, completou Juvandia, acrescentando que estes também são os temas preliminares indicados para o debate na 25ª Conferência Nacional. A 25ª Conferência Nacional dos Bancários será realizada nos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2023, em São Paulo, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, no formato presencial. Antes disso, nos meses de junho e julho, os mesmos temas devem ser debatidos nas conferências estaduais/regionais. *Fonte: Contraf-CUT
Imposto de Renda: consulta ao primeiro lote de restituição é liberada pela Receita
A Receita Federal liberou, nesta quarta-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. Neste lote são contemplados 4,1 milhões contribuintes que estão na fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos no dia 31 de maio. O contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição” para saber se a restituição está liberada. Este primeiro lote é considerado pelo órgão o maior da história e distribuirá cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. O prazo para entrega da declaração do imposto termina em 31 de maio, às 23h59. *Com informações da Agência Brasil
