Terceiro módulo do Curso de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador abordará legislação do SUS nesta quarta-feira (23)
O Curso de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador terá seu terceiro módulo nesta quarta-feira (23), a partir das 15 horas, em formato eletrônico, via aplicativo de videoconferência Zoom. O curso é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). O evento contará a participação de Luciana Barretto, do escritório LBS Advogadas e Advogados, mestranda no Instituto de Economia da Unicamp, que fará uma abordagem sobre o arcabouço jurídico para vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora. Os temas serão concentrados na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), nas normas regulamentadoras das leis trabalhistas e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária. O secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, afirmou que “em seu conjunto, o curso tem como objetivo capacitar os profissionais para atuar na promoção da saúde e segurança no trabalho, para a melhoria das condições laborais e proteção dos direitos dos trabalhadores. De acordo com o dirigente, “as aulas de especialistas experientes fornecem conhecimentos fundamentais para os trabalhadores enfrentarem os desafios que existem em suas atividades laboratoriais”. Mauro ressalta a importância do curso, “neste momento em que cresce o número de adoecimentos relacionados ao trabalho, principalmente adoecimento psíquico”. Para o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, “o curso reafirma o compromisso do movimento sindical bancário de promover a proteção da saúde e dos trabalhadores e de fortalecer a luta por melhores condições de trabalho”. “Houve grande participação de dirigentes nos dois módulos anteriores, e isso mostra a importância do programa para sistematizar o conhecimento e aprimorar as ferramentas para a atuação das entidades sindicais no setor”, ressaltou Zanon. Módulos anteriores O curso começou em 28 de junho, em modo presencial, no auditório da Contraf-CUT, em São Paulo, com a médica e pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Maria Maeno, que conduziu reflexões sobre vigilância em saúde do trabalhador. A segunda aula, no dia seguinte, foi sobre saúde no contexto do trabalho bancário, com o psicólogo André Guerra, doutor e mestre em Psicologia Social e Institucional, com reflexão sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores no ambiente bancário e a importância da saúde física e mental nesse contexto. O segundo módulo aconteceu em 19 de julho, no formato online. A aula da advogada Leonor Poço, assessora jurídica do Sindicato dos Bancários de São Paulo, concentrou-se nos aspectos jurídicos relacionados à saúde e condições de trabalho na CCT da categoria bancária, nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). *Fonte: Contraf-CUT
Bancárias e bancários podem pedir ‘folga assiduidade’ até 31 de agosto
Bancárias e bancários de todo país podem definir, em comum acordo com o gestor de sua unidade, o dia de sua folga assiduidade. O prazo termina dia 31 de agosto próximo. O direito ao descanso foi conquistado em 2013 e está previsto na cláusula 24 da Convenção Coletiva de Trabalho, sendo mais uma vitória das lutas da categoria e do movimento sindical. Pode usufruir do dia de descanso, todo funcionário e funcionária com pelo menos um ano de vínculo empregatício. Vale lembrar que o empregado não pode ter falta injustificada no período de 1/9/2021 a 31/8/2022. A folga não pode ser convertida em dinheiro, não adquire caráter cumulativo e não poderá ser utilizada para compensar faltas ao serviço. O banco que já concede folgas ao empregado, como “faltas abonadas”, “abono assiduidade” ou “folga de aniversário” fica desobrigado do cumprimento da cláusula. Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, devido aos cinco dias de APIP (Ausência Permitida para tratar de Interesse Particular), também não há concessão da folga assiduidade.
Denúncias de assédio sexual aumentaram no Brasil, informa Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho recebeu 831 denúncias de assédio sexual em todo o país, de janeiro a julho deste ano. No ano passado, foram 393 denúncias no mesmo período. Os casos envolvendo assédio moral e sexual somaram 8.458 (janeiro a julho), o que representa quase a mesma quantidade do total de denúncias de todo o ano de 2022. Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), falou sobre a importância das vítimas não se calarem. “É fundamental que as vítimas rompam a barreira do silêncio e denunciem, a exemplo do que aconteceu na Caixa Econômica Federal. Assédio sexual é crime e não podemos ser coniventes com a impunidade. As representações dos empregados da Caixa têm cobrado a punição dos responsáveis e medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no banco”, destacou. As denúncias de assédio sexual e moral contra Pedro Guimarães, então presidente da Caixa, completaram um ano em 28 de junho passado. Segundo as vítimas, ele praticava as agressões desde o primeiro ano de sua gestão, em 2019. As bancárias da Caixa, que trabalharam em equipes diretamente ligadas ao gabinete de Guimarães, relataram toques em partes íntimas sem consentimento, além de falas, abordagens e convites inconvenientes e desrespeitosos. Os casos de assédio teriam ocorrido durante atividades do programa Caixa Mais Brasil, realizadas em várias cidades do país. A diretora de Políticas Sociais da Fenae, Rachel Weber afirma que “a força dessas mulheres nos mostrou que não devemos nos calar, nos silenciar diante de situações de assédio.” Na Campanha Nacional Unificada 2022 , foram incluídas seis novas cláusulas (80 a 85) na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que preveem importantes medidas a serem tomadas pelos empregadores. As cláusulas definem, por exemplo, que os bancos devem orientar funcionários e funcionárias sobre os tipos de assédio sexual e sobre as condutas a serem adotadas diante destas situações. Também preveem a disponibilização de canal de denúncias que garanta a confidencialidade da vítima, medidas de apoio, como a possibilidade de realocação para outra dependência, e o acompanhamento da aplicação do acordo pela Comissão Bipartite de Diversidade. A Lei 14.540/2023, publicada em abril deste ano, institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o número de novas ações de assédio moral e sexual no país também aumentou este ano. Já são mais de 26 mil novos processos nos tribunais brasileiros. No mesmo período do ano passado foram pouco mais de 20 mil. O TST registra, por dia, uma média de 220 novos processos de assédio moral e sexual. *Fonte: Fenae
Contraf-CUT e Fenae têm reunião com relator de projeto que libera abertura de bancos em finais de semana
Nesta segunda-feira (15), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) se reuniram com o novo relator do PL 1043/2019, que volta a tramitar. O projeto obriga os bancos a abrir as agências aos sábados, das 9h às 14h, e aos domingos, das 9h às 13h. O secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável da Confederação pelo acompanhamento das pautas de interesse dos trabalhadores em tramitação no Congresso Nacional, falou sobre a reunião. “Trouxemos nossas preocupações e posicionamentos ao relator e mostramos porque defendemos o arquivamento deste projeto. Trata-se de um projeto pernicioso, que pode aumentar ainda mais a pressão por metas e o assédio sobre a categoria bancária, e, consequentemente, gerar ainda mais adoecimento de trabalhadores, que já sofre demais com as cobranças abusivas”, disse. Jefão lembrou que para a abertura em casos excepcionais, como feiras e eventos de negócios, ou situações emergenciais, são realizados acordos específicos para que bancários possam trabalhar em dias não úteis, sem que haja alteração na jornada de toda a categoria. O secretário explicou, ainda, que a jornada da categoria é reduzida para que haja tempo de relaxamento para os trabalhadores, que desempenham suas tarefas em constante pressão, seja devido à cobrança abusiva de metas pelos gestores, seja porque manipulam grandes quantidades de recursos financeiros, o que gera sensação de insegurança e medo de assaltos. “A categoria é a que tem maior índice de afastamentos para tratamento de saúde, sendo os transtornos mentais o mal de maior incidência”, disse Jefão. Segundo o autor da proposta, o horário de funcionamento das agências, hoje, se sobrepõe à jornada de trabalho da maioria da população, sendo necessária a abertura das agências nos finais de semana. O diretor de Administração e Finanças da Fenae, Marcos Saraiva, o Marcão, contesta a argumentação do autor do projeto e explica que a digitalização do setor bancário e o aumento das transações digitais é uma realidade que contempla a necessidade da população. E ressalta os prejuízos aos trabalhadores. “Se o objetivo é melhorar o atendimento à população, deveria aumentar as contratações, colocar mais bancários nas agências. Na nossa opinião, a intenção da proposta é atender o interesse do mercado financeiro e aumentar ainda mais o lucro dos bancos em detrimento da saúde dos trabalhadores”, enfatizou Marcão. Luta antiga Desde 2019, quando o autor do projeto, apresentou a proposta, o movimento sindical bancário vem lutando contra sua aprovação, o que levou à retirada de pauta diversas vezes. “Queremos mais do que a retirada de pauta, queremos o arquivamento definitivo”, disse Jefão. O dirigente da Contraf-CUT lembra, no entanto, que antes mesmo do PL 1043/2019, já houve diversas tentativas de aprovação de leis que autorizam a abertura dos bancos aos finais de semana. “A pauta já surgiu no Congresso de diversas formas, por projetos de lei ou por medidas provisórias. Até mesmo colocadas como ‘jabutis’ em propostas sem qualquer ligação com o tema. Seja por sua ilegalidade, seja pela pressão exercida pelos trabalhadores, conseguimos derrubá-las. Mas o assunto, vira e mexe volta à pauta. Com certeza existem interesses escusos nisto. Temos que nos manter mobilizados e continuar acompanhando este projeto e todos os outros que são interesse dos trabalhadores, para lutar contra aqueles que nos prejudicam e apoiar aqueles que nos trazem novas conquistas”, ressaltou Jefão. Fonte: Contraf-CUT e Fenae
Previc aprova nova resolução sobre fundos de pensão
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou uma nova resolução para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Segundo a Superintendência, a Resolução 23 representa a mais abrangente revisão das normas que regem as EFPC e consolida, após análises e revisões, um total de 40 normativos editados desde 2007. De acordo com a autarquia, o objetivo é rever excessos regulatórios, aumentar a segurança jurídica para os gestores de fundos de pensão e os servidores e auditores fiscais do órgão, simplificando o trabalho das EFPC. O comunicado da Previc afirma: “Os participantes e assistidos serão beneficiados pela melhoria das regras que possibilitarão um sistema mais resiliente, solvente e relevante para o país.” A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) informou que vai analisar todos os pontos da Resolução 23, que deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana. *Fonte: Fenae
Seminário de Integração Sindical Brasil-Itália debate desafios e perspectivas do movimento sindical
A frase “Bons ventos sopram a nosso favor!” marcou a abertura do Seminário de Integração Sindical Brasil-Itália, nesta terça-feira (15). O encontro foi uma parceria entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro (Federa-RJ). O evento contou com a presença do vice-presidente da Contraf-CUT, Vinicius Assumpção, o presidente da Fisac/CGIL Firenze (Federação Italiana de Trabalhadores de Seguros e Cooperativas de Crédito, de Florença, filiada à CGIL, a Confederação Geral Italiana do Trabalho) e a presidente da Federa-RJ, Adriana Nalesso. Também participaram os presidentes e dirigentes dos sindicatos de Campos, Niterói, Petrópolis, Rio e Teresópolis. Adriana Nalesso, presidenta da Federa-RJ, falou sobre as mudanças, desafios e perspectivas do movimento sindical, principalmente na categoria bancária. Entre os destaques, segundo a presidenta, está preocupação com a inovação tecnológica e os dados que indicam um decrescente número de sindicalização. No ramo financeiro, por exemplo, de 1 milhão e 610 mil trabalhadores do setor, apenas 19% são sindicalizados. Adriana ressaltou que o movimento sindical bancário resiste e as conquistas avançam. A presidenta lembrou uma frase do presidente Lula, que serve de motivação: “Não importa onde você está, e sim aonde quer chegar”. O vice-presidente da Contraf-CUT avaliou que o encontro mostrou que “há muita coisa em comum no Brasil e na Itália, como o ataque aos direitos trabalhistas e a precarização das condições de trabalho”. “O intercâmbio foi fundamental e agora tentaremos criar uma pauta única, com pontos de interesse de toda a classe trabalhadora, como a regulamentação do sistema financeiro, não apenas no Brasil, mas no mundo todo”, disse. O dirigente ressaltou ainda que “o setor praticamente não apresenta nada de produtivo no sentido de gerar emprego e renda, pois o dinheiro fica apenas voltado para a especulação, e essa é uma questão que podemos tratar de forma unificada”. O italiano Yuri Domenici, presidente da Federação dos Trabalhadores do Crédito e Seguro de Florença, valorizou a oportunidade e afirmou também que eles vivem desafios parecidos com os da nossa realidade: terceirização, fechamento das agências e a tentativa de reconquistar os benefícios para todos os trabalhadores da categoria. Domenici disse que não existem bancos públicos no país e que o presidente de extrema-direita eleito acabou com o salário-mínimo. Por isso, no dia 7 de outubro será realizada uma grande manifestação na Itália, pela garantia de direitos dos trabalhadores. O italiano defendeu a resistência do movimento sindical à “especulação financeira, que tem aumentado a desigualdade econômica no mundo, causando fome e pobreza”. Para ele, é necessário “atuar para acabar com as apostas do jogo financeiro, e essa é uma batalha enorme que somente a união da classe trabalhadora pode ganhar”. *Fonte: Federa-RJ ne Contraf-CUT
Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental será lançada nesta terça-feira (15)
Nesta terça-feira (15/08), às 15h, acontece o lançamento da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, uma iniciativa para promover o debate sobre saúde mental no Legislativo brasileiro. A solenidade será realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A criação da Frente é um passo fundamental para intensificar e qualificar o debate sobre saúde mental no Congresso Nacional. Isto mostra que nosso Sindicato está à frente nessa discussão, quando lançou no dia 23 de novembro de 2022, em parceria com o Departamento de psicologia da UFF/VR, o projeto onde baseia-se no estudo do trabalho bancário e suas repercussões na saúde dos trabalhadores. A criação da frente parlamentar, nos possibilitará reivindicar direitos, relativos a saúde do trabalhador bancário e fazer propostas baseadas em nosso projeto.
Pesquisa feita pelo Dieese mostra nova redução no emprego bancário
Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), aponta que foram fechados mais de cinco mil postos de trabalho no primeiro semestre de 2023. Foram 4,6 mil vagas a menos de julho de 2022 a junho de 2023. A área bancária/financeira está entre as mais afetadas, com redução de 3.385 vagas no semestre e de 2.629 em 12 meses. Também foram afetadas a área administrativa (1.329 e 2.124) e o atendimento ao público (199 e 299). A tecnologia da informação (TI), embora tenha fechado 273 postos de janeiro a junho de 2023, no período de um ano, apresentou saldo positivo de 312 contratações. De acordo com o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT, Walcir Previtale, “os números mostram uma tendência já conhecida, que é um sinal de alerta para a categoria, pois a eliminação de postos de trabalho tem ocorrido de maneira generalizada, em todas as áreas”. Walcyr acrescenta que “os principais bancos caminham no sentido contrário da geração de emprego e renda, com políticas de fechamento de agências, terceirização e demissão de trabalhadores, ao mesmo tempo em que apresentam balanços bilionários, com alta lucratividade, drenando para os seus cofres boa parte da riqueza socialmente produzida”. “Essa situação é inadmissível e precisa ser mudada, afinal qual é o papel do sistema financeiro em nossa sociedade?”, questiona Walcyr. O resultado do primeiro semestre do ano também mostra que as posições de gerenciamento foram as mais afetadas. Consideradas apenas as ocupações gerentes de contas de pessoa física e jurídica, administrativo, de agência e de clientes especiais, foram eliminadas 3.072 vagas. No mesmo período, ocorreu, ainda, o fechamento de 542 postos de escriturário. Por outro lado, os maiores saldos positivos foram para caixa de banco (mais 858 vagas), programador de sistemas de informação (193) e técnico de manutenção de sistemas e instrumentos (167). Movimentação Em junho de 2023, último mês incluído no estudo do Dieese, o saldo negativo foi de 899 postos, resultado decorrente de 2.718 admissões contra 3.617 desligamentos. Os números revelam que, nesse mês, 57,8% dos desligamentos ocorreram por demissão sem justa causa, 35,9% por pedido do trabalhador e 2,9% por justa causa. No recorte geográfico, em apenas cinco estados observa-se saldo ligeiramente positivo. A redução de vagas se deu em 21 estados, com destaque para São Paulo (424 postos), Rio de Janeiro (167) e Minas Gerais (84). Idade e sexo O resultado negativo foi mais acentuado entre as mulheres, que representaram 45,9% das admissões e 50,4% dos desligamentos. Na questão das faixas etárias, é possível observar saldo positivo entre as faixas até 29 anos, com ampliação de 502 vagas, com movimento contrário entre as faixas etárias superiores, com fechamento de 1.401 vagas. Remuneração O salário mensal médio do bancário admitido em junho alcançou o valor de R$ 6.308,16, enquanto o do desligado era de R$ 7.496,81, ou seja, o admitido passou a ganhar 84,14% do desligado. “Esse é um mecanismo adotado pelos bancos, que usam a movimentação da massa de mão de obra para reduzir a folha salarial. Claro que os mais jovens têm que ter sua oportunidade no mercado de trabalho, mas isso não pode ser usado pelos bancos para afastar o contratado com mais experiência, da mesma forma a representação de gênero deve ser igualitária, e não estamos vendo isso”, critica Walcir. Ramo financeiro No ramo financeiro, excluída a categoria bancária, o saldo foi positivo em junho, com a abertura de 1.714 postos de trabalho. Em 12 meses, foram criadas 16,2 mil vagas, média de 1,3 mil por mês, com destaque para crédito cooperativo (mais 1.015 postos), planos de saúde (229) e administração de cartões de crédito (176). Emprego formal De acordo com o Novo Caged, o emprego com carteira assinada no Brasil apresentou expansão de 157.198 postos em junho, com 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos. Os saldos foram positivos em todos os Grandes Grupamentos de Atividades Econômicas: Serviços (76.420), Agropecuária (27.159), Construção (20.953), Comércio (20.554) e Indústria (12.117). Os resultados gerais, que incluem o emprego formal e informal, no trimestre móvel de abril a junho, mostram desocupação de 8% (8,6 milhões de desempregados). A subutilização da força de trabalho foi estimada em 17,8% (20,4 milhões de pessoas que queriam e precisavam trabalhar mais horas) e os desalentados (aqueles que não têm mais estímulo para procurar trabalho) chegaram a 3,6 milhões. Para conferir a pesquisa feita pelo Dieese clique em Pesquisa do Emprego Bancário de agosto de 2023. *Fonte: Contraf-CUT
Copa Contraf-CUT Fifa 23 chega à final neste sábado (19)
A Copa Contraf-CUT Fifa 23 terá sua grande final neste sábado (19). Este foi o primeiro torneio de videogame para os trabalhadores de todo o Brasil do ramo financeiro filiados aos sindicatos da base da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e seus dependentes. A disputa reunirá 32 vencedores das cinco federações que promoveram torneios estaduais e regionais. As equipes foram divididas em oito grupos de quatro times cada. Os dois primeiros de cada grupo se classificam para o mata-mata. A partir daí, serão dois confrontos, até chegar aos dois jogadores que farão a final. Carlos Damarindo, secretário de Cultura da Contraf-CUT, ressalta que o torneio fortalece os laços entre as federações de todo o pais. “A Copa Contraf-CUT FIFA 23 demonstrou sua capacidade de unir apaixonados pelo futebol de diferentes regiões e estados. Além das rivalidades saudáveis entre as equipes, o torneio também contribui para fortalecer os laços entre as federações e promover o esporte em todo o país”, afirmou. Os jogos da semifinal, final e disputa de terceiro e quarto serão transmitidos pelos canais no Facebook e no Youtube da Contraf-CUT. A organização é realizada pela equipe da SMU Games, que oferece todo suporte durante o campeonato e um painel preparado para os competidores postarem os resultados dos jogos e acompanharem a tabela de classificação. *Fonte: Contraf-CUT
Adriana Nalesso é eleita vice-presidenta da CUT-RJ em congresso estadual
O 17º Congresso Estadual da CUT terminou neste sábado (12). Durante dois dias foram realizados debates e plenárias, cujas resoluções aprovadas serão levadas ao 14º Congresso Nacional da CUT, que será realizado de 19 a 22 de outubro, em São Paulo. A presidenta da Federa-RJ, Adriana Nalesso, foi eleita vice-presidente da CUT/RJ. O atual presidente, Sandro Cezar, do SintSaúde, foi reeleito para o cargo. “Eu tenho muito orgulho de participar da Central Única dos Trabalhadores, independente de estar na direção ou não, defender o que a CUT defende é uma motivação. Será um grande desafio, mas é um momento de oportunidade para a gente dialogar com a sociedade, com os trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Adriana. Durante o congresso também foram eleitos os delegados que vão representar o Estado do Rio de Janeiro no 14º Congresso Nacional. As resoluções tiradas no encontro estadual referem-se ao papel que a CUT precisa desempenhar no processo de organização da classe trabalhadora e de reconstrução do Brasil. Destaque também para os desafios do movimento sindical, como o seu fortalecimento, valorização das negociações coletivas, atualização da organização sindical, além da participação da CUT na defesa da democracia e na reconstrução do desenvolvimento econômico sustentável e no combate à desigualdade. Homenagem No segundo dia do evento, foi feita uma homenagem pelos 40 anos da CUT, que foi fundada em 28 de agosto de 1983. As diretoras da CUT/RJ, Keyla Machado e Duda Quiroga fizeram um retrospecto da história da entidade, marcada pela luta contra a ditadura, construção de grandes greves gerais e por lutas contra planos econômicos contrários aos trabalhadores.
