Demissão ‘humanizada’ é motivo de preocupação para trabalhadores do Itaú
Apesar de ter registrado lucro superior a R$ 30 bilhões e alcançado um crescimento de 14,5% em 12 meses, o Itaú vem acenando com uma medida que prejudica os trabalhadores: a demissão “humanizada”. Trata-se de um aviso ao trabalhador de que ele será desligado do banco dentro de algum tempo. Para o banco, essa é uma forma de o bancário não ser pego de surpresa e ter tempo de buscar uma realocação. Essa modalidade de demissão deverá ser adotada em áreas que passarão por reestruturação, extinção de cargo ou impossibilidade de continuar exercendo a função. Para sindicalistas, as medida não representa qualquer tipo de humanização. Apenas sobrecarrega, emocionalmente, ainda mais o trabalhador que já enfrenta rotinas duras de trabalho, inclusive com metas abusivas.
Concurso do Banco do Brasil encerra inscrições nesta sexta-feira (3)
Termina nesta sexta-feira (3), o prazo de inscrições para o concurso do Banco do Brasil. Ao todo, são oferecidas 6 mil vagas, sendo 2 mil de escriturário-agente comercial e 2 mil para escriturário- agente de tecnologia com contratação imediata; e 2 mil vagas para cadastro de reserva, 1 mil para cada cargo. As oportunidades são para todos os estados e Distrito Federal. Porém, as de tecnologia são apenas para Brasília e São Paulo. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 (horário de Brasília) no site da Fundação Cesgranrio. O valor é de R$ 50 e as pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), membros de famílias com baixa renda e doadores de medula óssea podem pedir isenção. As provas serão realizadas no dia 23 de abril e o candidato deverá escolher, no momento da inscrição, a Unidade Federativa onde deseja trabalhar e uma das 190 cidades com locais de aplicação das provas. . O número de vagas exclusivas para pessoas com deficiência foi ampliado este ano. Agora, são 825, sendo 299 para contratação imediata e 226 para formação de cadastro de reserva. Remuneração Os aprovados vão receber salário inicial de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais, além de auxílio alimentação/refeição de R$ 1.014,42 e cesta alimentação de R$ 799,38, que são pagas mensalmente. O funcionário também conta com participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência; previdência complementar; planos de saúde e odontológico básico e acesso a programas de educação e capacitação. *Com informações da Agência Brasil
Ratificação da Convenção 190 é importante contra violência
No dia 8 de março será comemorado o Dia Internacional da Mulher e a luta contra o assédio e todos os tipos de violência está entre as principais reivindicações femininas. Neste contexto, a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes, lembra a importância da ratificação da Convenção 190 (C190) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do combate à violência e ao assédio no mundo laboral. “Adotada em 2019, essa convenção é a primeira que fornece uma definição internacional de violência e assédio no trabalho, incluindo a questão de gênero”, afirma Fernanda. Para ela, a igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função, que será proposta em projeto de lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso é muito importante, mas a C190 também é necessária ao país. “Sem dúvida esta proposta do governo é muito importante, assim como é importante para o país a ratificação da C190. Por isso que, entre as atividades que vamos promover durante todo o mês de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, está o reforço a essa reivindicação”, pontua Fernanda. A secretária lembra ainda “que entre as conquistas obtidas pela categoria, estão, na Campanha Nacional dos Bancários de 2010, a criação de uma cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para a instalação de canais de combate ao assédio moral e, na última campanha, a do ano passado, a inclusão de mais uma cláusula na CCT para o combate ao assédio sexual. “Esses sempre foram temas colocados pelos trabalhadores nas mesas de negociação com os bancos”, observa Fernanda. Avaliação da Uni Américas Andrea García, coordenadora de Igualdade e de Oportunidades da Uni Américas, braço da UNI Global Union, sindicato global que reúne entidades de 140 países, ressalta que até o momento, apenas 22 dos 187 Estados membros da OIT ratificaram a C190. “Esperamos que o Brasil, com este novo governo Lula, assim como outros países da América Latina, com o avanço do progressismo na região, confirme a Convenção 190, para garantir espaços seguros aos trabalhadores e obter, consequentemente, empresas mais produtivas, com benefícios para toda a sociedade”, avalia Andrea afirma ainda que “os sindicatos são atores chaves” para se alcançar espaços seguros de trabalho. “Lutar para mudar uma cultura laboral onde há descriminação, onde há assédio, onde existe violência é o único meio para criar espaços de trabalho que são mais igualitários e diversificados. E, o respeito à diversidade, cria democracias fortes e com justiça social”, completa. Inovações da C190 Phamela Godoy, advogada e assessora jurídica da Contraf-CUT, explica que para que uma convenção da OIT comece a tramitar no Congresso, “é preciso que o presidente da República entregue o documento ao Legislativo, diferente das leis comuns”. “Depois deste rito, é que a convenção passa a tramitar igual a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição)”, completa. Segundo Phamela, tecnicamente, quando um país ratifica uma convenção, a mesma torna-se parte da legislação nacional, tendo força Constitucional. “A C190 apresenta um novo e contemporâneo conceito, quando reconhece que o assédio, seja moral ou sexual, pode causar danos físicos, psicológicos, sexuais e econômicos e que é uma forma de violência baseada em gênero”, complementa. Além de assédio sexual e moral, a Convenção 190 inclui abusos físicos, maus-tratos verbais, bullying, coação, ameaças, falta de recursos, negação de acesso aos serviços e privação de liberdade. Pela C190 a violência doméstica não é um assunto privado, mas de responsabilidade de toda a sociedade, porque pode afetar a saúde, a segurança e a produtividade de uma pessoa no seu emprego. De acordo com a abordagem da C190, a violência e o assédio podem ser provocados não apenas por pessoas que ocupam cargos acima do trabalhador atingido. Colegas de trabalho e terceiros, como clientes, consumidores ou familiares de empregadores podem vir a praticar violência e assédio no ambiente de trabalho e, portanto, devem ser coibidos e responsabilizados. “Na Justiça do Trabalho já se compreende que qualquer pessoa no ambiente de trabalho pode praticar assédio sexual. No Direito Penal é que temos a necessidade de enquadrar no crime não apenas aquelas pessoas que estão em cargo superior em termos hierárquicos no ambiente de trabalho. Com a ratificação, pela C190 isso muda automaticamente”, conclui Phamela. *Com informações da Contraf-CUT
Banco do Brasil paga segunda parcela da PLR nesta sexta-feira (3)
A segunda parcela da PLR do Banco do Brasil será paga nesta sexta-feira (3). Essa conquista é fruto da luta diária da categoria bancária. Em 2023, as bancárias/os receberão no mesmo dia que os acionistas, conforme explicou Rita Mota, integrante da Comissão de Empresa dos Funcionários (CEBB), em mensagem de vídeo no Instagram. A Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) é um programa que estimula a busca por melhores resultados na empresa, retribuindo aos funcionários parte do lucro alcançado no período. A PLR do banco é composta pelo módulo Fenaban e pelo módulo BB. Pelo módulo Fenaban, o funcionário recebe 45% do salário paradigma definido no acordo, acrescido de parcela fixa. No módulo BB existe ainda a distribuição linear de 4% do lucro do banco entre os funcionários, além da parcela variável. Confira a tabela abaixo: *Com informações da Contraf-CUT
BNDES: empregados realizam assembleia nesta sexta (3)
Empregados do Sistema BNDES (BNDES, e suas subsidiárias, a BNDES Participações S/A – BNDESPAR e a Agência Especial de Financiamento Industrial – Finame) participam de assembleia, nesta sexta-feira (3/3), a partir das 14 horas. A categoria vai eleger seus representantes no Grupo de Trabalho (GT) que debaterá a situação do plano de saúde, como foi fixado nas negociações entre o banco e as entidades representativas dos trabalhadores, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A assembleia será realizada de forma virtual e está sendo convocada pela Contraf-CUT e diversos sindicatos e associações. Podem ser eleitos representantes de base dos empregados do Conglomerado BNDES junto ao GT, sendo um representante de nível médio, um de nível superior e um represente dos aposentados, sócios e não-sócios das entidades sindicais e associativas. Os interessados devem solicitar inscrição pelo seguinte endereço de e-mail: contrafcut@contrafcut.org.br, informando seu nome completo; lotação; número funcional; nível a que pertence (médio, superior ou aposentado); endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato. Os pedidos de inscrição poderão ser feitos até as 10 horas do dia da assembleia (3 de março).
Projeto vai garantir igualdade salarial para homens e mulheres
Em evento no Palácio do Planalto para abertura do mês da mulher, nesta quarta-feira (1º), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo vai apresentar um projeto de lei (PL) para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres. O anúncio da PL deve ser feito no dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. O encontro reuniu as 11 ministras do governo e as presidentas do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. O convite foi feito pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Elas integram a campanha a ser lançada no dia 8 de março tendo como tema central o respeito às mulheres como “valor inegociável”. Segundo Cida Gonçalves, essa articulação interministerial promete “mudar a vida das mulheres e fazer diferença na vida de 52% da população”, conforme afirmou em referência à maioria feminina da população. Tarciana Medeiros é a primeira mulher a assumir o comando do Banco do Brasil em toda a sua história. “Quando uma mulher vem, ela traz outras. No Conselho Diretor temos mais três mulheres, somos oito no total, então estamos no caminho da equidade. Esse é o primeiro passo, estamos compondo as diretorias e traremos mais mulheres”, disse Tarciana, acrescentando que todas as políticas públicas para as mulheres são estruturantes. “Esse lugar já é nosso e nunca mais deixará de ser. E essa visão do presidente traz a materialidade da diversidade”, completou Tarciana. Segundo Cida Gonçalves, na próxima semana, devem ser anunciadas ações transversais de mais de 30 ministérios, políticas públicas que alcançam a pauta das mulheres em diversas áreas. “Porque somos nós mulheres que estamos abaixo da linha da pobreza, principalmente mulheres negras que estamos passando fome, somos mãe solos, somos mortas e temos nossos corpos violados todos os dias”, afirmou a ministra. *Com informações da Agência Brasil e Rede Brasil Atual
Bancos fazem mutirão para negociar dívidas
Começa nesta quarta-feira (1º) um mutirão nacional promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) com o objetivo de renegociar dívidas em atraso. Segundo levantamento da Serasa, realizado em janeiro, mais de 70 milhões de brasileiros sofrem com dívidas atrasadas. Até o dia 31 de março serão oferecidos descontos e parcelamentos para quem tem dívidas em atraso com bancos e instituições financeiras. Em 2022, última edição do mutirão, foram renegociados cerca de 2,3 milhões de contratos. Em entrevista ao G1, o diretor de Cidadania Financeira e Sustentabilidade da Febraban, Amaury Oliva, explicou que as negociações podem ser feitas pela internet ou diretamente nas agências bancárias. “Pode negociar todas aquelas contas que não têm bens e garantias, ou seja, contas de cartão de crédito, de cheque-especial, pode negociar crédito pessoal, consignado, enfim, os bancos estão abertos para receber as propostas dos seus clientes e renegociar com condições especiais durante todo o mês de março”, explicou Amaury. *Com informações do G1
Pesquisa aponta queda na renda do trabalhador
Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira (28), mostra que rendimento do trabalhador brasileiro caiu 1% em 2022 em relação a 2021. A redução foi constatada na edição mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). No ano passado, cada trabalhador recebeu, em média, R$ 2.715 por mês, segundo o levantamento, o que significa R$ 28 a menos do que em 2021. Segundo o IBGE, o rendimento do trabalhador brasileiro está estagnado desde 2012. A média do ganho mensal cresceu apenas 1,3% em dez anos, apesar de a inflação oficial no país ter acumulado alta de 81% no período. Apesar de os preços no Brasil terem quase dobrado desde 2012, o ganho do trabalhador manteve-se praticamente o mesmo. Desemprego O Brasil encerrou 2022 com cerca de 10 milhões de trabalhadores desempregados, o que corresponde a uma taxa de desemprego média de 9,3%. Na comparação com 2021, houve uma redução de 3,9 milhões no número de desempregados, ou seja, 27,9% de queda no ano. Os dados são do IBGE. Apesar disso, o número de pessoas em busca de trabalho está 46,4% mais alto do que em 2014, quando o mercado de trabalho tinha o menor contingente de desocupados da série histórica da Pnad Contínua: 6,8 milhões. Em 2022, 56,6% das pessoas com idade para trabalhar estavam ocupadas. Em 2013 e 2014, eles representavam 58,1%. Cerca de 24,1 milhões de pessoas consideravam-se subutilizadas em 2022. Em 2014, eram aproximadamente 15,6 milhões de pessoas. Em 2022, 4,3 milhões de pessoas estavam desalentadas – situação em que a pessoa gostaria de trabalhar, porém não procura emprego por achar que não vai encontrar. Em 2014, eram 1,5 milhão. Emprego sem carteira tem alta A pesquisa mostra ainda que o total de ocupados chegou a 98 milhões, maior média anual da série, com crescimento de 7,4% sobre 2021. Mas o número de empregados sem carteira no setor privado (12,9 milhões) cresceu mais que o de trabalhadores com carteira (35,9 milhões). Os aumentos foram de 14,9% e 9,2%, respectivamente. Quanto ao número médio de trabalhadores por conta própria, o índice subiu 2,6%, para 25,5 milhões. Já os empregados no setor doméstico, onde predomina a informalidade, aumentou 12,2%, somando 5,8 milhões. Os resultados demonstram que a taxa média de informalidade oscilou de 40,1%, em 2021, para 39,6%. Mas fica acima das taxas registrada em 2016 (38,6%) e mesmo em 2020 (38,3%). Fonte: Contraf-CUT
Fukunaga vai assumir a presidência da Previ nesta terça-feira (28)
A Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB) terá um novo presidente nesta terça-feira (28). A indicação de João Luiz Fukunaga foi divulgada após aprovação do Conselho Deliberativo da entidade, segundo previsão estatutária. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade pública responsável por gerenciar as operadoras de previdência privada no país, concedeu para Fukunaga, nesta segunda-feira (27), o atestado de habilitação de dirigente, depois que ele cumpriu todos os requisitos. A posse, como presidente da Previ, será nesta terça-feira (28). Funcionário de carreira do BB desde 2008, Fukunaga assumiu, em 2018, a coordenação da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), que representa os trabalhadores na mesa de negociações com o BB. Em 2020, ele se tornou auditor sindical, função prevista no Acordo Coletivo de Trabalho que, entre as várias responsabilidades, realiza a auditoria dos valores da Participação nos Lucros e Resultados do banco. A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, falou sobre a trajetória de Fukunaga e a expectativa na nova função. “Uma trajetória de compromisso com os funcionários e funcionárias e com a defesa do banco público, bem como a defesa da reconstrução do Brasil, mostra que ele está preparado para assumir mais este desafio. João apresentou, ao longo desses anos, capacidade de liderança, de mediação e de resolução de conflitos. Nossa expectativa é de uma administração ainda mais preparada para atuar em favor dos trabalhadores e trabalhadoras do Banco do Brasil, associados à Previ, que é uma entidade que foi criada com luta e para garantir aposentadoria digna para os funcionários e proteção aos seus familiares”, completou. *Com informações da Contraf-CUT
Rita Serrano quer redução de juros sem perder rentabilidade da Caixa
A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, afirmou que o banco deve atuar pela redução das taxas de juros dos empréstimos e financiamentos concedidos no país. Ela destacou que essa é a função de um banco estatal, como a Caixa, num cenário de crédito escasso e taxas altas. “O papel dos bancos públicos, de fato, é atuar como política anticíclica”, completou Rita durante entrevista ao Valor Econômico. Segundo a presidente, a Caixa não vai abrir mão de sua rentabilidade para agir de tal forma, explicando que a legislação e regras de governança proíbem esse tipo de atuação. Porém, ressaltou que, havendo espaço para corte de juros, a Caixa pode fazê-lo. Isso tende a pressionar outros bancos a fazerem o mesmo por conta da concorrência. “Nada que dê prejuízo para o banco será feito, mas dentro de uma política de concorrência, vale a concorrência. Não é isso que os liberais pregam? O mercado?”, afirmou. Quanto à alta da Selic, atualmente em 13,75% ao ano, Rita afirmou que neste patamar, a Selic é prejudicial à Caixa. “Com uma taxa de juros alta, uma das mais altas do mundo, você penaliza a Caixa, que é voltada para o desenvolvimento do país, e os clientes. Quando vou ofertar habitação, por exemplo, é mais cara com essa taxa de juros”, explicou. A presidente da Caixa disse que não existe problema no fato de o banco buscar lucros e, ao mesmo tempo, colaborar com o crescimento do país. Para ela, os bancos privados deveriam fazer o mesmo. “Não existe dicotomia. Inclusive os bancos privados deveriam ter um compromisso com o país, investindo no desenvolvimento”, disse. Rita Serrano ressaltou ainda que qualquer ideia de privatizar a Caixa está descartada.
