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Live vai debater Saúde Caixa nesta terça-feira (13)
O evento será transmitido pelos canais no Youtube e no Facebook da Contraf-CUT. Assista e mobilize-se para manter o Saúde Caixa sustentável e viável para todos os empregados ativos e aposentados A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) e o Grupo de Trabalho (GT) Saúde Caixa realizam, na noite desta terça-feira (13), um debate sobre o Saúde Caixa, às 19h. A ideia é reforçar a importância da mobilização dos empregados, ativos e aposentados, para a manter o plano com seu caráter sustentável, solidário e para todos. Além de informar sobre os debates que estão ocorrendo no grupo de trabalho do Saúde Caixa. O evento será transmitido pelos canais da Contraf-CUT do Youtube e no Facebook e no Facebook da Fenae. Desde 2017, o Saúde Caixa, concebido com a ideia de custeio de 70% da empresa e 30% do empregado, vem sofrendo ataques, mudanças no Estatuto da Caixa para limitar o investimento em saúde, imposição de resoluções como a 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), entre outras ações dos governos para enfraquecer os planos de saúde das estatais. A Caixa informou, em reunião do GT, que vai aplicar a Resolução 23 da CGPAR nas propostas de modelos de custeio do plano. Na prática, significa que 50% dos custos assistenciais e administrativos serão financiados pela empresa e os outros 50%, pelos empregados, alterando o formato atual de 70%/30%. Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da CEE da Caixa e do GT Saúde Caixa, fez questão de esclarecer a posição dos representantes dos empregados. “Nossos representantes deixaram claro sua posição contrária a essa imposição da empresa e nossa disposição de mobilizar os empregados para lutar para que esse benefício continue a ser sustentável e viável para todos os trabalhadores”, disse Fabiana, que também é secretária da Cultura da Contraf-CUT. “O que a direção da Caixa precisa entender é que o nosso plano de saúde foi construído lá atrás, após um amplo debate entre empresa e empregados. Defendemos a manutenção do modelo atual (70/30) não somente porque é bom para o empregado, como também para a Caixa. Como gestora do plano, a empresa pode, através dos dados dos empregados, realizar ações preventivas para que não ocorra adoecimentos. Também é um benefício que atrai e faz com que profissionais bons permaneçam na empresa”, afirmou Fabiana. Outro ataque à viabilidade do Saúde Caixa para todos os empregados aconteceu em dezembro de 2017. O Conselho de Administração da Caixa alterou o estatuto do banco e incluiu um item que impõe a limitação de sua contribuição para a assistência à saúde dos empregados a 6,5% da folha de pagamento, retomando a velha fórmula que não garante sustentabilidade ao plano. Contrária à medida, a representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Rita Serrano, votou contra a alteração. O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, alega que a Caixa e o Governo tentam impor restrições no Saúde Caixa há anos e as entidades, juntamente com os trabalhadores, têm impedido a aplicação das medidas com a força da mobilização. “Somente dessa forma vamos conseguir impedir que estas diretrizes tão nocivas ao Saúde Caixa sejam aplicadas. Nossa força sempre esteve na mobilização e precisamos nos unir para barrar esses ataques aos direitos dos empregados”, reforçou Takemoto. Os dirigentes lembram que a união da categoria e das entidades já conquistou um avanço. No último dia 8, a Câmara aprovou o regime de urgência na votação do PDC 956/2018, da deputada Erika Kokay (PT/DF), que anula os efeitos da CGPAR 23. Com a aprovação, a matéria pode ser pautada a qualquer momento pelo Plenário. Live Saúde Caixa Data: 13 de julho Horário: 19h Transmissão: Youtube e Facebook da Contraf/CUT e Facebook da Fenae Fonte: Contraf-CUT
Fenae e Contraf garantem telemedicina aos usuários do antigo plano de saúde dos empregados, o PAMS
Depois da ação coletiva ingressada pelas entidades no final do ano passado, juíza da 13ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que o banco ofereça os serviços imediatamente, sob pena de multa Boa notícia para os empregados da Caixa que permaneceram no Programa de Assistência Médica Supletiva (PAMS). Após ação coletiva ingressada pela Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (Fenae) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a 13ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que a Caixa garanta o acesso aos serviços de telemedicina aos usuários do plano de saúde anterior ao Saúde Caixa. Antes da decisão da juíza, que aconteceu no dia 1º de julho, os serviços de telemedicina estavam disponíveis apenas para os usuários do Saúde Caixa. A ação ainda aguarda julgamento de recurso; no entanto, de acordo com a decisão da juíza, a Caixa deve garantir tais serviços imediatamente, sob pena de multa. “Não há nada mais justo. Os usuários do PAMS estavam sendo discriminados pela Caixa. Justamente na pandemia, os empregados, aposentados e pensionistas precisavam sair de casa para conseguir atendimento”, disse o presidente da Fenae, Sergio Takemoto. O PAMS era o plano de saúde dos trabalhadores do banco. Mesmo com a extinção do programa, cerca de três mil empregados não migraram para a atual assistência médica da Caixa. Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/Caixa) e secretária da Cultura da Contraf-CUT, também avalia que a medida era discriminatória. “Negar a telemedicina e outros serviços é inaceitável. A Caixa precisa resolver os problemas existentes no PAMS, sem prejudicar quem é usuário deste plano de assistência. Assim, garantir o procedimento foi uma importante vitória, e continuaremos na luta”, afirmou. Fonte: Fenae. Fonte: Contraf-CUT
Cassi Essencial é Cavalo de Troia e põe em risco toda a Cassi
Adesão de novos funcionários ao Cassi Essencial, como querem os diretores, põe em risco sustentabilidade do maior plano de autogestão do país Enfraquecimento da Cassi, redução do número de credenciados, falta de transparência e mais atenção aos interesses do banco do que aos interesses dos funcionários do Banco do Brasil. Estes são alguns dos resultados da implantação do novo plano de saúde criado pelos diretores da Caixa de Assistência dos funcionários do Banco do Brasil, chamado de “Cassi Essencial”. O alerta é das entidades sindicais e representativas dos trabalhadores do BB. O plano foi criado por diretores e conselheiros eleitos e indicados pelo banco na Cassi. Parece que todos se subordinam aos interesses do banco e se esquecem de defender os interesses dos associados. O Cassi Essencial foi criado sob o argumento de atrair os participantes que cancelaram o Plano Cassi Família e desejam um plano mais barato. Mas não é isso que fica evidente ao analisar o novo produto. O plano foi criado não apenas para atrair ex-funcionários e parentes por consanguinidade e afinidade dos funcionários do Banco do Brasil. Os funcionários do BB e da Cassi, aposentados e pensionistas e funcionários oriundos dos bancos incorporados também poderão aderir ao novo plano. Canibalização e descumprimento do estatuto Os sindicatos e entidades que representam os funcionários do banco denunciam que, por se tratar de um plano de mercado, o trabalhador que aderir ao Cassi Essencial não contará com o patrocínio do banco e com as contribuições patronais. Portanto, se mais funcionários forem atraídos para o novo produto, haverá redução do número de participantes nos planos de Associados e Cassi Família, colocando em risco todo o sistema de solidariedade da Cassi. Em outras palavras, os diretores da Cassi criaram um produto para ajudar o banco e enfraquecer a Cassi. Uma autofagia explícita. O Cassi Essencial ajudará o banco, que poderá forçar funcionários a migrar para este plano e, assim, poderá fugir do patrocínio e reduzirá suas despesas com a saúde dos funcionários. A migração de participantes do Cassi Família para o novo plano poderá inviabilizar o Cassi Família, encarecendo suas mensalidades – pela relação contratual, a Cassi deve manter os planos ativos enquanto houver participantes. “A adesão de funcionários [ao Cassi Essencial] desconfigura o Plano Associados, que é um plano solidário, onde os entrantes ajudam a custear os mais velhos e o banco é obrigado a custear parte das despesas. Já o Cassi Essencial, na prática, é um plano de mercado”, explica o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. Fukunaga destaca que a direção da Cassi contraria o estatuto da entidade, que estabelece: “Art. 6º. São associados da CASSI, nos termos e condições previstas neste Estatuto e no Regulamento do Plano de Associados: I. os funcionários do Banco do Brasil S.A. de qualquer categoria, inscritos no Plano de Associados. § 1º – O ingresso no Plano de Associados da CASSI será feito mediante solicitação do funcionário, a qualquer tempo, a partir da data de início do vínculo empregatício com o Banco do Brasil S.A.” “O que os diretores da Cassi estão propondo com o plano Cassi Essencial é irregular, desobedece ao estatuto da entidade. Além disso, configura crime de responsabilidade com o futuro da Cassi, uma vez que deixaria de ter novos entrantes”, pondera Fukunaga. Menos credenciados, mais coparticipação A rede de credenciados do Cassi Essencial, principalmente nos grandes centros, é bem menor que a rede dos demais planos, criando dificuldades para o atendimento aos participantes. O valor pago em coparticipação em exames, consultas e procedimentos neste plano também maior que nos outros, e pode não compensar a redução das contribuições mensais. Outra questão levantada pelas entidades sindicais é a falta de transparência, isso porque os diretores da Cassi não divulgaram um comparativo de preços entre os planos Cassi Família e Cassi Essencial, comprometendo a possibilidade de qualquer interessado verificar a relação custo x benefício mais vantajosa para ele. Redação: Lilian Milena / Fonte: Contraf-CUT
Aprovada urgência na tramitação de projeto que barra a CGPAR 23
Com 354 votos favoráveis e 20 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (8), o requerimento de urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 956/2018, de autoria da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que susta os efeitos da resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). “Esta resolução ilegal traz grandes prejuízos aos empregados de empresas públicas, inclusive dos bancos públicos. Foi muito importante a aprovação da tramitação em regime de urgência do PDC 956, que barra os descalabros que estão sendo cometidos contra os planos de saúde do funcionalismo”, afirmou o secretário de Relações de Trabalho e responsável da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) pelo acompanhamento da tramitação dos projetos de interesses da categoria no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jefão. “Mas, ainda não acabou. Agora, temos que manter a articulação e a pressão sobre os deputados para que o PDC seja aprovado e encaminhado ao Senado para que se encerrem os ataques aos planos de saúde das empresas públicas”, completou. Em entrevista concedida à Contraf-CUT, a deputada Erika Kokay explicou os motivos pelos quais a CGPAR 23 deve ser barrada. “Uma resolução não pode se contrapor ao regramento legal. Ela é absolutamente abusiva e ilegal. A CGPAR 23 busca retirar direitos e desconstrói ou enfrenta os contratos de trabalho”, disse a deputada. “Entramos com um projeto de decreto legislativo para impedir que esta resolução venha a solapar direitos dos trabalhadores”, completou a deputada. Fonte: Contraf-CUT
Primeira turma faz a oficina de redes sociais da Contraf-CUT
Foi realizada nesta quinta-feira (8) a primeira oficina de redes sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A primeira turma da oficina contou com a participação de dirigentes sindicais bancários de 11 federações, além de sindicatos da categoria de todo o país, bem como de trabalhadores da área de comunicação dessas entidades. A oficina foi dada pelo jornalista Rafael Cali, que atua há sete anos como administrador de redes sociais (social media). A apresentação foi aberta pelo secretário de Comunicação da Contraf-CUT, Gerson Pereira, que lembrou o momento difícil com as mais de 520 mil morte provocadas pela pandemia, que inclusive vitimou inúmeras pessoas na categoria. “Com essas oficinas, queremos melhorar nossa atuação digital e ampliar o alcance de nossas campanhas junto à categoria e à sociedade de forma geral”, disse Gerson Carlos Pereira. Queremos fazer uma rede de comunicação forte para tocar nossas ações nas redes sociais e mobilizar rapidamente os dirigentes e a categoria. Isso vai fortalecer nossa ação e contribuir para que façamos uma grande campanha salarial no ano que vem”, completou. Antes de mostrar como fazer memes com ferramentas grátis, criar um twitter e agir na plataforma, além de criara estruturas de monitoramento e distribuição de conteúdo Rafael Cali fez uma breve explanação da conjuntura e da história da comunicação política digital, mostrou como funciona as estruturas da direita e como podemos nos apropriar das técnicas utilizadas; apresentou signos, simbologias e apropriações de temas, design emergencial. Segunda turma Uma segunda turma da oficina de redes sociais será realizada nesta sexta-feira (9). As vagas para a primeira turma se encerraram em menos de um dia. Ainda há vagas para a segunda turma, que terá início às 10h e se estenderá até as 13h. A oficina será inteiramente online, realizada pelo aplicativo Zoom. Os interessados devem fazer sua inscrição antecipada. Após a inscrição, um link para acesso individual será enviado para a pessoa interessada. Fonte: Contraf-CUT
Contraf-CUT faz censo de formação com dirigentes e assessores sindicais
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), por meio da Secretaria de Formação, realizou um censo com os dirigentes e assessores sindicais de formação do ramo financeiro, em junho. A ação faz parte do projeto em parceria com o Instituto Lula e com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O objetivo é construir coletivamente um programa de formação com dirigentes e assessores sindicais para formar uma rede de lideranças comprometidas e com capacidade para desenvolver um trabalho de base qualificado e compor uma rede orgânica de comunicação. Para o secretário de Formação da Confederação, Walcir Previtale, o censo foi um sucesso, já que o questionário online foi respondido por 678 pessoas. “O Censo de Formação da Contraf-CUT nasce com a perspectiva da construção coletiva de um amplo programa de formação de dirigentes e assessores sindicais, visando formar uma rede de lideranças comprometidas e com capacidade para desenvolver um trabalho de base transformador e qualificado, compor uma rede orgânica de comunicação e que contribua para uma ação efetiva na complexa conjuntura do nosso país”, afirmou. O secretário explicou que a construção da formulação e da aplicação do Censo da Formação objetivou melhor compreender o perfil das pessoas que irão participar do processo formativo, bem como captar as demandas dos dirigentes e assessores sindicais do ramo financeiro no tema da formação. “Estamos no ano do centenário do educador Paulo Freire, que nasceu em 19 de setembro de 1921, no qual desenvolveu um trabalho na área da educação considerado clássico, porém, nos deixou um legado que transborda as fronteiras da educação. E é com esse espírito freiriano, o do esperançar, que pretendemos nortear o nosso processo formativo”, finalizou o dirigente sindical. Em breve a Contraf-CUT irá disponibilizar os resultados do Censo para todos os sindicatos e federações. Fonte: Contraf-CUT
Comando Nacional lança pesquisa sobre sequelas da Covid-19
Estudo será feito em parceria com a Unicamp e terá questionário online O Comando Nacional d@s Bancári@s lançou nesta quarta-feira (7) uma pesquisa a ser feita em parceria com a Universidade de Campinas (Unicamp) sobre as sequelas da Covid-19 na categoria bancária. A pesquisa será respondida por bancários já acometidos pela doença e que em um questionário online descreverão sintomas e outros efeitos que tenham permanecido após a cura. “A pesquisa é importante para sabermos como a Covid-19 afeta a categoria, mas também para fazer negociação com os bancos. No ano passado, fizemos negociação sobre teletrabalho a partir de uma pesquisa, que foi muito importante nas negociações”, explicou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, coordenadora do Comando Nacional. A pesquisa a ser feita pela Unicamp visa mapear a saúde do trabalhador e vai dar elementos para pensar a política de saúde para a categoria e a população. Os dados fornecidos pelos entrevistados serão todos protegidos. Dez minutos A pesquisa vai focar na categoria bancária, com um questionário que leva em média 10 minutos para ser respondido. “As pesquisas da Unicamp mostraram que há muitas sequelas. Mesmo nos casos leves, houve registro de sequelas cognitivas, cardíacas, renais. Isso está sendo estudado no mundo todo e vai impactar nas políticas públicas, na sociedade. Temos colegas que estão voltando a trabalhar sem as condições adequadas e com sequelas, que podem gerar problemas no trabalho”, alerta o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Mauro Salles. O bancário que responderá o questionário da pesquisa terá a segurança de que informações pessoais serão preservadas. Somente dados totalizados é que serão divulgados. Basicamente serão levantados sintomas tanto na fase mais branda da doença como na mais rigorosa. Bancários que foram acometidos duas vezes pela Covid-19 também terão algumas perguntas para responder. “A pesquisa é importante para a gente negociar. Vamos pedir esse empenho aos sindicatos. É mais uma fase na luta pela proteção da categoria bancária. A gente conta que bancárias e bancários procurem seus sindicatos para responder essa pesquisa. Eles autorizam a divulgação dos dados gerais. A proteção da identificação está garantida. A gente espera apresentar essa pesquisa na Conferência Nacional da nossa categoria. Vai ser um marco porque a partir da conferência, teremos a mesa de negociação”, afirma Juvandia Moreira. Proteção da categoria “É bom lembrar que as pessoas poderiam estar todas vacinadas nesse momento. Mas agora é o momento de pensar que na nossa categoria várias pessoas vão ter sequelas. É importante fazer essa reflexão, além de tudo que temos feito. O estudo sobre a Covid-19 e a proteção da categoria é o mais importante”, destaca Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e também coordenadora do Comando Nacional d@s Bancári@s. Para Hermelino Neto, presidente da Federação dos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe, a pesquisa é mais uma batalha a ser travada pela categoria contra a pandemia. “A gente tem que continuar e a nossa luta desde o ano passado foi justamente para garantir a vida, proteger a categoria bancária. Fizemos esse movimento e não medimos esforços para isso”, disse. Perdas Na abertura da reunião do Comando Nacional, Juvandia Moreira lembrou as perdas de dirigentes importantes da categoria, vítimas da Covid-19. Citou os óbitos do presidente do Sindicato dos Bancários de Rondônia, José Pinheiro de Oliveira, ocorrido em abril deste ano; de Jacir Zimmer, coordenador da Federação Estadual dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Santa Catarina (Fetrafi/SC), ocorrida no início de junho, e de Jeferson Boava, presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS), ocorrida no final do mesmo mês. O secretário geral da Feeb SP/MS, Reginaldo Lourenço Breda, falou em nome da entidade e lembrou a morte de Jeferson Boava. “Agradecemos as homenagens de sindicatos de todo o Brasil que fizeram para o companheiro Jeferson e os outros companheiros. A gente está trabalhando forte e para chegar em um resultado que organizamos há um ano. Quero enaltecer o trabalho do Comando Nacional por incluir os bancários no Plano Nacional de Imunização (PNI). Mas é uma etapa e temos que convencer governadores e prefeitos para termos a vacina no braço. Tivemos semanas tristes, mas essa vitória do movimento sindical e também com a ida do povo para a rua, enaltece o trabalho das centrais, dos sindicatos e partidos políticos para que o povo enxergue o presidente que ri da cara de todo mundo e só pensa em fazer campanha eleitoral”, criticou Breda. Salvar vidas Para o diretor da Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), Carlos Pereira Araújo, foi importante ressalta o papel do Comando Nacional que buscou o tempo todo negociações para melhorar as condições de trabalho da categoria durante a pandemia. “O Comando Nacional operou dentro do possível e conseguiu salvar vidas. Mas infelizmente morreram muitos colegas. Há uma crise do sistema, há uma crise estrutural, que impacta mais no Brasil pelo perfil do governo. O governo Bolsonaro é expressão da elite, um setor atrasado que tem ranço escravagista, machista e homofóbico”, afirmou. A importância da pesquisa também foi destacada por Max Bezerra, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES). “A imunização para a categoria é uma grande vitória. Nossa luta continua. Temos que continuar com a política de protocolos nos bancos. O novo coronavírus, diferente da gripe, tem ainda desconhecidos seus reflexos futuros. E a pesquisa vai mostrar quais são esses vários reflexos, as sequelas”, destacou. Unidade “Devemos manter a unidade no debate pela vacinação. Só conseguimos isso graças à existência desse Comando Nacional e da Contraf-CUT. Temos que pautar de forma coletiva esse processo de pressão para os governantes dos municípios e dos estados efetivem a vacinação”, ressaltou Marco Silvano, representante da Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras de Santa Catarina (Fetrafi/SC). Ivone Colombo da Silva, atual presidenta do sindicato
“CGPAR 23 é abusiva e ilegal”, diz a deputada federal Érika Kokay
Em entrevista à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) explicou os motivos pelos quais a resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) deve ser barrada. Ela também falou sobre a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 956/2018, de sua autoria, que susta os efeitos desta resolução. “A CGPAR23 é absolutamente abusiva e ilegal. Uma resolução não pode se contrapor ao regramento legal. É uma resolução que busca retirar direitos e desconstrói ou enfrenta os contratos de trabalho”, disse a deputada. “Entramos com um projeto de decreto legislativo para impedir que esta resolução venha a solapar direitos dos trabalhadores”, completou a deputada, explicando que conseguiu o número de assinaturas suficientes para que o seu projeto tramite em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Autogestão Erika também falou sobre a importância dos planos de saúde de autogestão. “Eles podem traçar perfis epidemiológicos da categoria ou de uma empresa. Isso permite a elaboração de programas de saúde específicos para atender a demanda daquele grupo e possa fazer com que o espaço e trabalho não seja um lugar de sofrimento”, disse. “Além de trabalhar com saúde preventiva, não apenas curativa”, completou. Para a deputada a CGPAR23 visa quebrar os planos de autogestão e permitir a entrada dos planos privados neste mercado. “Um processo de privatização começa pela retirada de direitos dos trabalhadores para diminuir o custo das empresas que vierem a adquirir as hoje empresas públicas com a gestão de pessoas. É um processo que visa facilitar a privatização”, explicou. Para o secretário de Relações de Trabalho e responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento da tramitação dos projetos de interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jefão, “derrubar e anular a CGPAR 23 é um ato de justiça e humanidade com milhares de trabalhadoras e trabalhadores que construíram e mantêm, com muito custo, os seus respectivos planos de saúde nas empresas públicas”, disse. “Além disso, é uma resolução ilegal. Por isso, vamos seguir articulando essa luta pela aprovação do PDC 956/18 no Congresso Nacional”, completou. Barrar a retirada de direitos Para Érika Kokay a aprovação da CGPAR23 pode ser o pontapé para que os trabalhadores consigam impedir a retirada de seus direitos. “Eu creio que, a aprovação do PDC 956/2018 para barrar a CGPAR 23, pode abrir espaço para impedirmos que o governo continue retirando direitos dos trabalhadores. Pode, inclusive, barrar a CGPAR25” (que tem os mesmos defeitos de origem da CGPAR23). “Por isso, é importante pressionarmos o presidente da Câmara a colocar esse PDC em votação”, concluiu a deputada. > Ouça a íntegra da entrevista no Podcast da Contraf. “É importante que os bancários, principalmente de bancos públicos, se mobilizem para cobrar a aprovação deste PDC. Mas, a CGPAR 23 afeta os planos de saúde de todas as estatais. Por isso, é importante que todo o funcionalismo se engaje nesta luta”, disse a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal, Fabiana Uehara Proscholdt, que é secretária de Cultura da Contraf-CUT. Enquete sobre o PDC 956/2018 Para declarar apoio ao PDC 956/18, que susta os efeitos da CGPAR 23, acesse o link abaixo e CONCORDE TOTALMENTE. Fonte Contraf-CUT
TRT10 negou provimento ao agravo do banco e manteve liminar que garante a manutenção da função de caixa e das gratificações a que os funcionários têm direito] O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negou, nesta terça-feira (6), provimento ao agravo do Banco do Brasil, que queria cassar a liminar obtida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que impede o banco de extinguir a função de caixa e mantém o direito dos funcionários ao recebimento da gratificação por a exercerem. “Nesse julgamento, garantimos o direito dos caixas continuarem a receber o valor integral de suas gratificações”, informou a assessora jurídica da Contraf-CUT, Renata Cabral, sócia do escritório Crivelli Advogados. “Manter a função de caixa e o pagamento da respectiva gratificação é o reconhecimento preliminar do Judiciário sobre a ilegalidade cometida pelo banco ao alterar o contrato de trabalho de forma lesiva e unilateral”, completou. “O banco quis extinguir a função de caixa e deixar de pagar a devida gratificação sem sequer comunicar aos funcionários, nem à sua representação sindical. Quando soubemos, tentamos negociar, inclusive com a mediação do Ministério Público (do Trabalho). Mas, o banco se negou a negociar. Isso não é respeitar os funcionários. Muito menos valorizá-los”, afirmou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, se referindo às declarações do novo presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro. Para Fukunaga, se o banco quer, verdadeiramente, respeitar e valorizar os funcionários, deve negociar com os trabalhadores e, nos autos do processo, dizer que não vai extinguir a função de caixa e tampouco retirar a gratificação destes funcionários. “Além disso, que pare com o processo de reestruturação, que é, na verdade, uma desestruturação, que prejudica os funcionários, os clientes e a sociedade brasileira como um todo”, concluiu o coordenador da CEBB. Entenda o caso No início de 2021, o Banco do Brasil anunciou uma nova reestruturação, com a previsão de fechamento de agências, redução de postos de trabalho e extinção da função de caixa, e, consequentemente, da gratificação paga aos escriturários que cumprem a função. A intenção do banco era pagar valores proporcionais ao tempo que cada funcionário exercesse a função. Os escriturários, além de trabalhar no caixa teriam que cumprir, simultaneamente, outras funções. A representação dos trabalhou buscou negociar com o banco, mas, sem obter êxito, buscou a intermediação do Ministério Público do Trabalho. O banco se manteve irredutível. No dia 18 de fevereiro de 2021, a Contraf-CUT obteve liminar impedindo que o Banco do Brasil extinguisse a função de caixa e deixasse de pagar a gratificação aos escriturários que a recebem para trabalhar como caixa. A extinção de função de caixa faz parte da desestruturação a que o banco está sendo submetido desde meados de 2016. O banco entrou com mandado de segurança para tentar cassar a liminar obtida pela Contraf-CUT e obter ele uma liminar que o permitisse a extinguir a função de caixa e deixar de pagar a devida gratificação aos funcionários que a exercem. A intenção do banco era pagar a gratificação de maneira intermitente, apenas nos períodos em que a pessoa exercesse a função. A liminar em mandado de segurança do banco foi negada pela Justiça. O banco entrou com agravo contra esta decisão e ingressou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com pedido de correição parcial da decisão. O TST já havia julgado como improcedente o pedido de correição e, ontem, o TRT10 negou provimento ao agravo do banco. Fonte: Contraf-CUT
