Balanço da Febraban mostra que Desenrola fez bancos renegociarem R$ 2,5 bi e limparem o nome de 3,5 milhões de devedores em duas semanas
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O balanço divulgado, nesta segunda-feira (31), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), aponta que o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, iniciado no último dia 17, fez os bancos renegociarem R$ 2,5 bilhões em 400 mil contratos de dívida e retirarem a negativação de 3,5 milhões de devedores de até R$ 100 em duas semanas. O programa Desenrola Brasil, promessa de campanha do presidente Lula, foi criado para promover um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A ideia principal é tirar pessoas da lista de negativados e retomar o potencial de consumo da população. O levantamento leva em conta as renegociações da faixa 2 do programa, que objetivam resolver as dívidas de pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022, e renda de até R$ 20 mil. Também foi promovida a desnegativação das dívidas de até R$ 100, que é uma contrapartida à participação dos bancos no programa. Com isso, se o devedor não tinha outros débitos pendentes, ficou com o “nome limpo” nos sistemas de proteção ao crédito. A previsão do Ministério da Fazenda era que 1,5 milhão de pessoas poderiam ser contempladas por essa medida. Entretanto, a meta foi ultrapassada na primeira semana. Vale lembrar que a desnegativação não é um perdão. O débito continua existindo, mas os bancos se comprometem a não incluir os devedores no cadastro negativo. Confira a nota da Febraban: Nas duas primeiras semanas do Programa Desenrola Brasil, a repactuação de dívidas ultrapassou R$ 2,5 bilhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, o que representa quatro vezes mais do que na primeira semana. Foram renegociados mais de 400 mil contratos de dívidas. A adesão ao programa irá até o dia 31 de dezembro. Nesse mesmo período, apenas as instituições financeiras retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de cerca de 3,5 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00. Esse balanço não inclui baixas de registros de outros credores não bancários. “Consideramos que o Programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, avalia o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que complementa. “Os bancos estão dando sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem seu endividamento.” A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la. A Febraban atualiza periodicamente esses números e dados e divulga balanços parciais. Nas renegociações da faixa 2, cada instituição financeira renegociará suas próprias dívidas, sem a necessidade de consolidação de diferentes credores como ocorrerá na faixa 1. Neste caso, não é necessário inscrição para atendimento em canais digitais do governo. Os bancos oferecerão as condições de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes. Todos os grandes bancos aderiram ao programa e já têm canais ativos para tratar com os clientes. Ao contrário da faixa 1, para este grupo o governo não oferecerá uma garantia. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito. Na faixa 2, o programa não atenderá renegociações de dívidas de crédito rural; débitos com garantia da União ou de entidade pública, dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros; dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos; débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta faixa. A faixa 1 do programa Desenrola atenderá a população com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Essa faixa deve começar a operar em setembro. A portaria publicada pelo Ministério da Fazenda diz que as instituições financeiras deverão se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. Mas não indica datas. O governo deve fazer um leilão, em agosto, para definir os credores que serão contemplados. Quem oferecer maior desconto terá vantagem. Atualmente, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia. Por isso, o governo vai realizar grandes leilões que devem ser divididos por setores e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa. O programa não abrange dívidas com garantia real; dívidas de crédito rural; dívidas de financiamento imobiliário; operações com funding ou risco de terceiros. A renegociação dos débitos será feita através de uma plataforma digital. Para isso, o devedor entrará no sistema com seu login do portal gov.br. Depois disso, poderá escolher uma instituição financeira inscrita no programa para fazer a renegociação e selecionar se o pagamento será feito à vista ou número de parcelas. Entre as regras de pagamento estão taxa de juros será de 1,99%; parcela mínima será de R$ 50; pagamento poderá ser feito em até 60 vezes; primeira parcela terá vencimento após 30 dias; prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias. De acordo com informações do governo, o pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Os devedores também terão direito a um curso de educação financeira. Mas atenção, em caso de inadimplência após a renegociação, o beneficiário poderá voltar a ficar com o nome sujo. *Fonte: G1
Bradesco busca segurança em computação quântica
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De acordo com reportagem publicada, nesta segunda-feira (31), pelo jornal Valor Econômico, o banco Bradesco entrou para o mundo das supermáquinas da computação quântica. A tecnologia ainda experimental tem capacidade de processamento exponencialmente maior que os computadores tradicionais. A nova tecnologia é capaz de resolver enigmas matemáticos e desafios da humanidade nas áreas de saúde pública, mudanças climáticas, logística, entre outras, que lidem com múltiplas variáveis e complexidade de dados. Mas a principal motivação do banco é garantir a segurança de informações críticas, como senhas, dados de clientes, acesso a recursos, que poderão ter a criptografia quebrada se essas supermáquinas caírem nas mãos de “hackers” ou do crime organizado. Para se precaver desse tipo de situação, o banco contratou os serviços de segurança da IBM, que tem a maior frota de computadores quânticos e desenvolveu o aparelho com a maior capacidade hoje no mundo, chamado Osprey, de 433 qubits (unidade de bit quântico) e que chegará a 1.000 qubits ainda este ano. A ideia é fazer uma varredura de dados potencialmente sensíveis e vulneráveis, acumulados durante décadas de operação com clientes, para colocá-los sob a proteção de uma criptografia resistente aos computadores quânticos que surgirão, chamados de algoritmos pós-quânticos. No Bradesco, a primeira leva desse trabalho de “upgrade” de algoritmos para o padrão pós-quântico se dará com as aplicações do “open finance”, que permitem o compartilhamento de dados dos clientes com outras instituições financeiras e que começaram a funcionar não muito tempo atrás. Sistemas e serviços mais antigos – o chamado legado tecnológico, que os bancos se debruçam rotineiramente para atualizar- serão endereçados mais tarde. A diretora de tecnologia do Bradesco, Cíntia Barcelos, explica que a computação quântica não vem para substituir a clássica. “As duas vão coexistir. A computação quântica chega para resolver problemas que hoje demorariam anos para se executar. Uma das consequências no futuro pode ser o impacto nos sistemas de proteção de dados. Entendemos que nossa preparação é prioridade neste momento. A segurança é inerente à nossa missão como banco”, disse Cíntia. Cientista de dados e “embaixadora quântica” da IBM no Brasil, Ana Paula Appel, afirma que os especialistas da casa ajudarão o banco a identificar aplicações e algoritmos criptográficos sob risco de ataques. Com base nessa avaliação, o Bradesco planeja criar uma metodologia para determinar outras aplicações que possam se beneficiar de tecnologias pós-quânticas e prepará-las para integrar os algoritmos resistentes aos futuros computadores quânticos. Também deve formar internamente profissionais aptos a trabalhar com essa tecnologia. O banco está particularmente interessado em testar a novidade para resolver dilemas da avaliação de derivativos, gestão de riscos e portfólios, elaboração de cenários macroeconômicos e otimização do uso da infraestrutura de distribuição de dinheiro nos caixas eletrônicos. São todas operações complexas, sendo algumas bastante custosas, que demandam tempo e capacidade de processamento dos computadores tradicionais, mas que em tese poderão ser facilmente assumidas pela tecnologia quântica. “À medida que as capacidades da computação quântica avançam, isso pode nos permitir um dia ver uma maior eficiência operacional e a resolução de problemas que atualmente são considerados difíceis para os computadores clássicos. Esperamos que a tecnologia possa ser amplamente utilizada em um período de cinco a dez anos”, disse Barcelos. Appel, da IBM, lembra que a tecnologia ainda é experimental, não está disponível para uso comercial, e os dados provenientes dos sistemas legados precisam ser adaptados para funcionar em softwares quânticos. “Para ter um modelo rodando em quantum, precisa conectar com os bancos de dados e com as transações dos clientes vindas do computador clássico”, disse a cientista. *Fonte: Valor Econômico
Projetos de interesse dos bancários devem entrar em pauta no Congresso Nacional
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Nesta terça-feira (1), o Congresso Nacional retoma suas atividades legislativas e diversas matérias que afetam a categoria bancária devem entrar em pauta. Segundo o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, as matérias serão acompanhadas com bastante atenção. “Vamos acompanhar com muita atenção as pautas que impactam a categoria e o caráter público e social da Caixa. Nossa mobilização será, mais uma vez, fundamental para defender os direitos trabalhistas, o Saúde Caixa e a Funcef”, alertou Takemoto. Entre os projetos que serão debatidos, está o PL 4188/2021 (autoria do Poder Executivo), conhecido como marco legal das garantias. Aprovado no Senado no dia 5 de julho, ele preserva a exclusividade da Caixa no penhor. Como houve esta e outras modificações, a matéria voltará a ser analisada pela Câmara. Takemoto enfatizou a importância de aprovar o projeto em sua forma atual. “O Senado fez alterações importantes. Além de manter o penhor na Caixa, retirou o trecho que permitia penhorar o único imóvel de uma família, o que era uma crueldade”, afirmou. Também é do interesse dos bancários é o Projeto de Lei 1043/2019, de autoria do deputado David Soares (DEM/SP), que permite a abertura de agências bancárias nos finais de semana. A proposta é de funcionamento das 9h às 14h, aos sábados, e das 9h às 13h aos domingos. A Fenae e outras entidades em defesa dos bancários estão mobilizadas desde o ano passado para impedir sua aprovação. Já o PL 817/2022, do deputado Kim Kataguiri (União SP) é visto como uma ameaça ao direito de greve. Ele altera a Lei 7.783/1989 (Lei da Greve) ao definir como serviços essenciais os meios eletrônicos de pagamentos e transferências bancárias. O projeto chegou a ser incluído na pauta de votação da Câmara em 2022, mas foi retirado após pressão dos sindicatos da categoria. Também precisam de atenção dos bancários os projetos de lei 2699/2019, de autoria do ex-deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), com objetivo de manter a ultratividade das negociações coletivas até que outro Acordo seja assinado, e o PL 581/2019, do ex-senador Álvaro Dias (Podemos/PR), que isenta os trabalhadores de pagar Imposto de Renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) – mesmo tratamento fiscal dado aos sócios e acionistas. Este último já foi aprovado no Senado, mas precisa de avaliação da Câmara. Funcef Na Câmara deve ser votado o Projeto de Lei 8821/2017, do deputado Sérgio Souza (MDB/PR) que retira o limite de dedução de 12% do imposto devido na declaração de rendimentos das contribuições extraordinárias em casos de equacionamentos. Também afetam os participantes o PLP 268/2016, do ex-deputado Valdir Raupp (PMDB/RO), que estabelece novas regras de governança nos fundos de pensão, e o PDL 348/2022, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol/RS), que susta os efeitos da CGPAR 37/2022, resolução que prevê o limite de 8,5% de contribuição das estatais aos fundos de pensão. Também desvincula o benefício dos participantes de reajustes concedidos aos empregados ativos. Saúde Caixa Os desafios para manter o plano de saúde sustentável e financeiramente viável para os empregados também estão na Câmara. O PDL 313/2022, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) busca sustar a CGPAR 42. Esta resolução, entre outras diretrizes, reduz os aportes financeiros das estatais aos planos de saúde dos seus trabalhadores. O texto tem as mesmas caraterísticas da CGPAR 23, suspensa com a aprovação do PDL 956/2018, da deputada Erika Kokay (PT/DF). O PL 164/2023, do deputado Lebrão (União/RO), propõe que os reajustes anuais dos planos de saúde individuais, familiares ou coletivos tenham como parâmetro a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços (IPCA). Agenda Legislativa Fenae Os projetos de lei mencionados no texto e outros que tramitam na Câmara e Congresso e são de interesse dos bancários e da Caixa Econômica Federal estão reunidos em material produzido pela Fenae e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT). Clique aqui para acessar. *Fonte: Fenae
Índice de desemprego cai para 8%
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Segundo pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério do Emprego e Trabalho (MTE) e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) já existem sinais de melhora na economia brasileira. Entre os dados positivos estão a queda no índice de desemprego de 8,3% para 8%, o aumento de mais de 1 milhão de vagas formais de trabalho abertas, a estabilidade da renda do trabalhador e reajustes salarias acima da inflação. Mesmo assim, o país ainda convive com o arrocho econômico provocado pelo Banco Central (BC), que mantém a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75%, que proporciona a maior taxa de juro real do mundo, na casa dos 10%. Para o presidente da CUT, Sérgio Nobre, Campos Neto já deveria ter sido afastado da presidência da entidade pelo Senado Federal. “O país já não aguenta mais a taxa elevada de juros. Todos perdem, o governo que tem de pagar R$ 38 bilhões a cada 1% que o BC cobra de juros, dinheiro que poderia ir para a saúde, a educação; perdem os empresários por não ter crédito para investir e gerar empregos, e perdem especialmente as famílias brasileiras por estarem cada vez mais endividadas com cartão de crédito, juros de cheque especial e prestações”, diz Nobre. Sérgio Nobre ressalta que a queda no índice do desemprego e os reajustes salariais acima da inflação são vitórias do movimento sindical. Na avaliação do presidente da CUT, a previsão de baixar os juros em 0,25%, segundo analistas econômicos, ainda é pouco para o país se reerguer economicamente com mais rapidez. O Comitê de Política Econômica (Copom), do BC, responsável por definir os juros, se reúne nos dias 1º e 2 de agosto, para apresentar nova proposta ou manter a atual taxa. Desemprego, vagas e reajustes O nível de desemprego no país está em 8%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada na última sexta-feira (28) pelo IBGE. É o menor índice para o segundo trimestre, encerrado em junho, desde 2014. Houve um recuo de 0,3 ponto percentual (p.p.) em relação ao 1º trimestre do ano, quando estava em 8,3%. Na série histórica trimestral, foi o melhor resultado desde o 4º trimestre do ano passado (7,9%). A queda no desemprego em relação ao mesmo período do ano passado foi de 1,3 p.p. Em 2022 estava em 9,3%. Em 12 meses a queda do desemprego é ainda maior, de 14,2%. A renda do trabalhador ficou estável em comparação ao trimestre passado, mas com ligeira queda, de R$ 2.923 para R$ 2.921. Aumento no emprego De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo TEM, o número de vagas formais, com carteira assinada, chegou a 1.023.540, nos seis primeiros meses deste ano. Embora o saldo tenha sido positivo, o número é 26% menor que o registrado no 1º semestre do ano passado, que chegou a 1.388.010. Somente em junho deste ano o saldo positivo foi de 157.198 empregos. Reajustes acima da inflação Das categorias profissionais com data-base em junho, analisadas pelo Dieese até 9 de julho, 85,9% conquistaram aumentos reais nos salários, na comparação com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. Outras 12,3% alcançaram reajustes iguais a esse índice, e apenas 1,8% não conseguiram recompor as perdas para a inflação. O Dieese destaca que 21% das negociações de 2023 obtiveram ganhos reais superiores a 2% sobre o índice da inflação. A variação real média dos salários fica 1,07% acima do INPC. Para o Dieese, é possível que o mais recente reajuste do salário-mínimo, concedido em maio pelo governo Lula, tenha influenciado positivamente o resultado das negociações nas últimas duas datas-bases, acentuando tendência positiva que vem desde o final do ano passado. Os dados são do boletim De olho nas negociações nº 34. *Fonte: Contraf-CUT