O Santander foi condenado a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo. O banco mantinha bancários reintegrados isolados em uma sala chamada de aquário.
O valor foi arbitrado pelo juízo de primeiro grau e confirmado pelo Tribunal Regional da 13ª Região (PB).
O banco recorreu pedindo redução do valor, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação.
Os bancários demitidos conseguiram a reintegração na Justiça por se tratar de doença ocupacional.
Na ação, consta a informação que alguns empregados chegaram a ficar até quatro meses no aquário. Nesse local, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas, com senhas de acesso restrito e sem carteira de clientes.
Segundo nota publicada no site do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba, que moveu a ação, essa prática não é nova e “faz parte do tratamento desumano dispensado aos trabalhadores bancários, que sofrem com a pressão pelo atingimento de metas abusivas e absurdas que, uma vez cumpridas, são duplicadas”.
De acordo com a nota, quando o bancário não consegue atingir a nova meta, “é assediado moralmente, adoece, se afasta para tratar da doença ocupacional e chega a ser demitido mesmo estando em gozo de auxílio-doença acidentário”.
*Fonte: Contraf-CUT
