A Caixa apresentou, nesta quarta-feira (22), uma nova proposta para o acordo coletivo específico sobre o Saúde Caixa, mantendo o percentual de contribuição dos titulares de 3,5% sobre a remuneração base, com valor fixo de R$ 480 por dependente.
O banco também reduziu o teto de 10%, previsto na proposta anterior, para 7% da remuneração, atendendo a uma reivindicação da representação dos empregados.
A proposta foi apresentada durante reunião entre representação dos empregados da Caixa, formada pelo Comando Nacional dos Bancários e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, e o banco.
Segundo o acordo realizado, caso haja déficits, alteração no teto estatutário do banco de 6,5% no custeio do plano ou outras mudanças que impactam o acordo coletivo, serão realizadas novas negociações.
Em comparação com outras estatais, o teto de 7% é um dos menores. Na Cassi (plano dos empregados do Banco do Brasil), por exemplo, o teto é 7,5%, com contribuição do titular de 4%, além de percentuais adicionais escalonados para dependentes.
A proposta da Caixa segue os parâmetros estabelecidos pela representação dos empregados, preservando os princípios do plano como a solidariedade e o pacto intergeracional.
Dessa forma, os empregados de menor salário e os mais idosos não são penalizados. A proposta também prevê o equilíbrio do custeio do plano para que seja sustentável para todos, impedindo a saída de usuários.
Juvandia Moreira, coordenadora do Comando Nacional e presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ressalta que a proposta foi a possível para não onerar mais os empregados e manter a sustentabilidade do plano para todos os empregados.
“Não foi uma negociação fácil, mas nós conseguimos um acordo que seja o menos prejudicial possível para os empregados. Precisamos destacar que não houve aumento para o titular que não tem dependente. Isso é um avanço importante”, destacou a dirigente, acrescentando que há déficits robustos no plano a equacionar.
A coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Proscholdt, explicou que “dentro desse processo, equacionamos o déficit de 2023, de R$ 422 milhões, sem a necessidade de pagamento de parcelas extraordinárias e com o reajuste resolvemos a situação de 2024, que tem déficit projetado de R$ 660 milhões.”
A volta dos Comitês Regionais de Credenciamento e Descredenciamento, com participação dos sindicatos, além da recriação das Gerências de Filial de Gestão de Pessoas (Gipes) já em 2024 foi mais uma conquista da representação dos trabalhadores.
De acordo com informações da Caixa, inicialmente serão cinco gerências, abrangendo diversos estados dentro de uma região. Além disso, serão recriadas as Repes, representações regionais vinculadas às Gipes, que atenderão os estados.
2023 – déficit zerado
O déficit projetado pela Caixa para 2023 é de R$ 422 milhões. Se não houvesse a negociação, o efeito poderia impor aos empregados o pagamento de 4,5 contribuições extraordinárias para recomposição.
A negociação possibilitou que o déficit seja equacionado com as reservas técnicas e de contingência, com incremento da Caixa no valor de R$ 177 milhões referente às despesas de pessoal retroativo a 2021, o que valerá para os anos seguintes. Com o recurso, ainda haverá uma sobra de R$ 40 milhões para ajudar no déficit de 2024, estimado em R$ 660 milhões.
A representação dos trabalhadores obteve, ainda, outro avanço para o acordo coletivo: o repasse periódico pelo banco dos dados primários, que são as informações financeiras e atuariais do plano, fundamentais para acompanhamento da situação geral do plano, possibilitando a realização de projeções atuariais do Saúde Caixa.
No próximo dia 5 de dezembro haverá assembleias convocadas pelo Comando Nacional. Até lá, sindicatos e entidades vão promover esclarecimentos sobre as negociações e debates sobre a proposta com os empregados nas bases.
A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e do GT Saúde Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt informou que haverá uma live, nesta quinta-feira (23), a partir das 19h, para tirar as dúvidas dos trabalhadores.
A live será transmitida pelo Facebook e pelo Youtube da Contraf-CUT e pelo Youtube da Fenae.
