O debate sobre a jornada de quatro dias trabalho avança no Senado com três projetos de senadores de diferentes partidos.
A pauta é uma das prioridades da Campanha Nacional dos Bancários. Com a reivindicação, o número de dias de abertura das agências bancárias permaneceria o mesmo. Apenas o número de dias de trabalho dos trabalhadores seria menor.
Segundo Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, “a diminuição da jornada, sem a redução salarial e com a manutenção da abertura dos bancos de segunda a sexta-feira, além de trazer impactos positivos na vida dos trabalhadores (com melhorias na saúde física e mental, menos esgotamento, insônia e fadiga), não prejudica a produtividade, nem a receita da empresa, pelo contrário, pode até aumentá-las.”
Veja as propostas no Senado:
O Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração, já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que havia sido arquivada em 2022, voltou a tramitar no ano passado e agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Ela propõe a redução da jornada para, no máximo, oito horas diárias e de até 36 horas semanais. A redução seria gradual, de uma hora por ano.
Uma terceira proposta sobre o tema em tramitação no Senado é o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024, que cria um prêmio, do próprio Senado, para as empresas que adotarem a jornada reduzida sem perda salarial.
O tema também tramita na Câmara dos Deputados. Um dos projetos que tramita na casa é a PEC 221/2019, que “altera o artigo 7º, inciso XII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho para 36 horas semanais, em 10 anos”.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a implementação da jornada de quatro dias, entre os bancários que hoje realizam a jornada de 37 horas semanais, teria o potencial de criar mais de 108 mil vagas no setor, ou 25% do total de vagas que existem atualmente.
*Fonte: Contraf-CUT
