Live debaterá regulação e tributação do sistema financeiro

O ex-ministro, Ricardo Berzoini, o economista e ex-diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sergio Mendonça, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, e a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, vão debater, nesta segunda-feira (7), a partir das 19h, sobre o sistema financeiro brasileiro, os tributos que incidem sobre o setor, um dos que mais lucram no Brasil, e de que forma tais tributos podem contribuir para o aumento dos investimentos sociais no país.

“Assegurar o funcionamento do sistema de pagamentos, permitindo que os mercados locais desenvolvam suas atividades; e o deslocamento e atuação das pessoas, empresas e governo, mesmo em locais distantes. Além de garantir a segurança da poupança e conceder crédito a quem precisa são os principais papéis do sistema financeiro bancos. Mas, infelizmente, não é assim que ele funciona”, afirmou o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT, Mario Raia.

O debate será transmitido ao vivo, pela TV Contraf, pelo Facebook da Campanha Tributar os Super-Ricos e demais entidades que integram a campanha, e também pelo Youtube do Instituto Justiça Fiscal.

Lucros galopantes

No primeiro trimestre de 2021, o lucro dos cinco maiores bancos do país somou R$ 26,4 bilhões, com alta média de 47,1% em doze meses.

Para o dirigente da Contraf-CUT, que é uma das entidades coordenadoras da Campanha Tributar os Super-Ricos, os bancos não cumprem seu papel social definido na Constituição Federal e precisam ser cobrados por isso. “Os bancos, sobretudo os privados, que funcionam como concessão pública, não se preocupam nenhum um pouco com o que é público. Estão preocupados com seus próprios lucros. E, cada vez mais, os tributos e contribuições que eles pagam não dão conta de acompanhar o lucro sempre crescente que ele obtém da sociedade”, explicou.

Entre 1997 e 2019, o lucro líquido do segmento cresceu 2,4 vezes mais do que os valores pagos de CSLL e duas vezes mais do que os valores pagos de IRPJ. No período, o lucro líquido dos bancos cresceu 423% acima da inflação, enquanto valores pagos a título de CSLL aumentaram 179% e a título de IRPJ aumentaram 211%.

“Mesmo com o crescimento mais lento por conta da pandemia, em 2020 o lucro dos bancos cresceu duas vezes mais que a CSLL e 1,6 vezes mais do que o IRPJ”, observou Mario Raia.

Descompromisso social

Os bancos fazem de tudo para aumentar ainda mais seus lucros. Em plena pandemia, encolheram seus quadros de funcionários e promoveram mais desemprego. Um levantamento do Dieese mostra que, em 2020, houve uma redução de 13.071 postos de trabalho bancário. Considerando o período de um da pandemia no Brasil (março de 2020 a março de 2021), os cinco maiores bancos do país (Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander), juntos, fecharam 16.948 postos de trabalho.

Além disso, os bancos fecharam 1.622 agências bancárias. Isso fez com que aumentasse ainda mais o número de cidades sem nenhuma agência bancária. Segundo dados do Banco Central, 43,3% dos municípios brasileiros não têm agências bancárias.

“E, quando as pessoas e as empresas mais precisam, negam o crédito necessário”, disse o dirigente da Contraf-CUT. “Assim, quem paga a conta desses altos lucros obtidos em qualquer ocasião é a população brasileira. A consequência é o atraso e a falta de desenvolvimento do país”, completou.

Especulação

Mario explicou que os bancos não emprestam dinheiro nos momentos de crise para evitar prejuízos com calotes de pessoas e empresas, mas quando têm “prejuízos” conseguem recuperar o dinheiro com “créditos tributários”, que em 2020 superou em valor o que eles deveriam pagar.

“Os bancos seguram os recursos. Não investem no setor produtivo, para especular com ‘investimentos financeiros’, que servem para enriquecer ainda mais quem já tem dinheiro. Não é este o sistema financeiro que queremos”, disse.

Dos valores (R$ 37 bi) emprestados via Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), mais de R$ 15 bi foram financiados na Caixa e R$ 7 bi pelo Banco do Brasil. Banese, Banestes, Banrisul, BNB e Basa são outros bancos públicos que também concederam empréstimos pelo Pronampe.

E ainda assim, do pouco que os bancos privados investem no setor produtivo, a maior parte fica concentrada na região Sudeste, sobretudo em São Paulo.

“Por isso, defendemos que banco que ganha muito dinheiro, não traz retorno proporcional para a sociedade e gera muita demanda por serviços públicos, precisa pagar mais”, informou Mario Raia.

Propostas da campanha

A campanha Tributar os Super-Ricos propõe a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro e do setor extrativo mineral, que tiveram aumento de lucros mesmo em tempos de crise econômica. Com isso será possível aumentar a arrecadação em cerca de R$ 40 bilhões.

Conheça mais sobre a campanha e espalhe essa ideia! É preciso tributar os super-ricos!