As causas que levaram aos descontos indevidos nas contas bancárias e na folha de pagamento de trabalhadores da Caixa Econômica Federal, afastados para tratamento de saúde, precisam ser apuradas.
A exigência foi feita ao banco pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em ofício na última sexta-feira (26).
A Contraf-CUT lembrou, no documento, que de acordo com os normativos internos, a Caixa deverá realizar o adiantamento salarial aos funcionários que aguardam a concessão de auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) pelo INSS.
Além disso, os valores adiantados somente serão descontados das contas bancárias, ou da folha de pagamentos, quando o INSS efetuar o repasse dos benefícios por incapacidade temporária.
Entretanto, segundo a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, a Caixa tem descontado os valores antes do início do recebimento do auxílio-doença pago pelo INSS.
“Justamente, no momento em que o trabalhador mais precisa, já que teve seus gastos normais aumentados devido a compra de remédios e cuidados com a saúde, ele se vê sem recursos, uma vez que o INSS não o pagou e a Caixa já efetuou o desconto”, lamentou Fabiana.
Ainda segundo a Contraf-CUT, os descontos violam o que está determinado no RH 115 (norma interna da Caixa).
A cláusula 65 da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria bancária também prevê a continuidade do pagamento, para posterior desconto (quando o INSS pagar o auxílio-doença). Já a cláusula 29 da CCT estabelece a complementação do valor pelo banco, quando o auxílio-doença for menor do que o normalmente recebido pelo bancário.
