A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) está fazendo um alerta sobre o Projeto de Lei 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), e seu substitutivo, do deputado Pedro Valadares (UB-SE).
Para a Contraf-CUT, o PL representa um grave retrocesso democrático, pois à primeira vista, o texto parece tratar de “anistia” a manifestantes, mas na prática busca perdoar Jair Bolsonaro por seus crimes e liberar o golpismo no Brasil.
A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, falou sobre o risco do projeto.
“Esse projeto nunca foi para o pipoqueiro ou para a manicure do batom. Ele tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. É uma tentativa escancarada de anistiá-lo, torná-lo elegível novamente e garantir impunidade a ele e a todos que atentaram contra a democracia”, denunciou Juvandia.
O PL 2.858 e seu substitutivo escondem, em linguagem técnica e jurídica, dispositivos que abrem caminho para uma ampla anistia aos envolvidos em crimes relacionados à tentativa de golpe no Brasil.
A Contraf-CUT reforça a necessidade de mobilização da sociedade civil, sindicatos, entidades democráticas e parlamentares comprometidos com a Constituição para barrar essa ameaça.
“Nossa democracia foi conquistada com luta e sangue. Não permitiremos que seja destruída por conchavos legislativos e acordos espúrios com golpistas”, conclui Juvandia.
*Fonte: Contraf-CUT
*Foto: Reprodução Marcelo Camargo/Agência Brasil
