Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,06 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 13,75% para 13,25% ao ano. Durante a reunião, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta pretende propor novas reduções no teto do consignado à medida que a Selic cair. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Ele também disse que os bancos oficiais cobram taxas menores que o novo teto de 1,91% ao mês. O Banco do Brasil cobra 1,77% ao mês. A Caixa, 1,7% ao mês. Apenas o representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) votou contra. A entidade pediu que a votação fosse adiada porque a oferta de crédito consignado está encolhendo, mas a reivindicação não foi aceita. Impasse O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições. A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos. *Fonte: Agência Brasil
“Mulheres crescendo juntas” é o tema da 6ª Conferência Mundial de Mulheres da UNI Global Union
Começa na próxima semana a 6ª Conferência Mundial de Mulheres da UNI Global Union. A nova presidenta mundial da entidade, que terá mandato de quatro anos, será eleita durante o encontro, que terá como tema “Mulheres crescendo juntas”. Uma delegação da Confederação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF-CUT) participará da conferência, que acontecerá na cidade da Filadélfia (Pensilvânia), nos Estados Unidos. A conferência vai acontecer nos dias 25 e 26/08. Mais de 700 mulheres de todo o mundo devem participar do encontro, que vai abordar cinco tópicos: participação das mulheres nos sindicatos; saúde e segurança, na perspectiva de gênero; mundo livre de violência e assédio; juventude; e trabalho decente e um mundo sustentável. Sobre o aumento da participação das mulheres nos movimentos sindicais, a coordenadora da Rede Uni Mulheres Brasil, Fernanda Lopes, que também compõe o comitê da Uni Américas, explica que há alguns anos a Uni Global mantém uma campanha bem-sucedida e que tem como meta 40% de representantes de mulheres em todas as estruturas, liderança, atividades e reuniões da UNI. “Aqui no Brasil, importantes entidades já conseguiram bater essa meta, outras até superaram. Hoje, na Contraf-CUT, por exemplo, temos mais de 40% das mulheres no comando das secretarias”, destaca. “Mas, como a própria Uni Global alerta, manter esse percentual é uma batalha constante. Por isso, um dos propósitos da conferência é discutir tanto maneiras de manter, como de trazer mais mulheres para a liderança sindical”, completa Fernanda, que também é secretária da Mulher da Contraf-CUT. Outro tema que terá o foco das atenções na conferência, por englobar os eixos sobre combate à violência e ao assédio, é a Convenção 190 (C190), adotada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2019, para enfrentar a violência e o assédio no mundo do trabalho. “Atualmente, apenas 30 dos 187 estados-membros da OIT ratificaram a C190, e o Brasil, por exemplo, não está entre eles”, pontuou a vice-presidenta da Uni Américas Mulheres, Neiva Ribeiro. Vale lembrar que, em março, o presidente Lula entregou o pedido de ratificação ao Congresso, onde tramita, desde então. “Vamos debater também o papel dos sindicatos para fazer valer a C190 e discutir formas de utilizar o texto dessa importante convenção nas negociações coletivas, para erradicar todas as formas de violência no local de trabalho e para além do trabalho”, completou Neiva. A UNI Global Union está presente em mais de 150 países e representa mais de 20 milhões de trabalhadoras e trabalhadores. A Confederação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF-CUT) é uma das maiores entidades filiadas à UNI Global Union no mundo. Logo depois da 6ª Conferência Mundial de Mulheres, entre os dias 27 e 30 de agosto, e na mesma cidade, acontecerá o 6º Congresso da UNI Global Union.
BNB lucrou R$ 918,78 milhões no primeiro semestre de 2023, uma alta de 31%
O balanço do primeiro semestre de 2023 do Banco do Nordeste (BNB) apontou um lucro líquido acumulado de R$ 918,78 milhões, um crescimento de 31% quando comparado com o mesmo período de 2022. Os ativos globais do BNB totalizaram R$ 66,82 bilhões, um acréscimo de 5,8% em relação aos R$ 63,17 bilhões existentes em dezembro de 2022, e de 2,79% quando comparado a igual período de 2022. De acordo com o balanço, a elevação nas receitas de operações de crédito, o aumento da recuperação de operações da carteira própria anteriormente baixadas do ativo e a redução das provisões do banco, foram fatores que contribuíram para a elevação do lucro. Já o aumento nos ativos totais foi motivado, principalmente, pelo acréscimo de recursos disponíveis do FNE e pela geração de lucros no período. “Este lucro reflete a competência das funcionárias e dos funcionários do banco. Sem eles, o BNB jamais teria atingido um valor tão expressivo. Como reconhecimento, a Contraf-CUT já solicitou a antecipação do pagamento da primeira parcela da PLR”, finalizou Tabatinga. “Com o novo governo Lula e com a nova gestão, comandada pelo Paulo Câmara, o BNB voltou a ser um banco ofertando crédito para as pessoas que mais precisam, e isso refletiu diretamente no lucro excepcional deste semestre. Isso significa que o banco está no caminho certo”, avalia o secretário-geral e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o BNB, Gustavo Tabatinga. Quanto ao quadro de pessoal, o BNB finalizou o semestre com 6.665 empregados, sendo 32,4% mulheres e 67,6% homens. Também compõem a força de trabalho do banco 120 Bolsistas de nível médio, 638 bolsistas de nível superior e 532 jovens aprendizes. Em decorrência da efetivação do Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) houve redução de 121 empregados nesse período. Em relação ao número de agências, o banco manteve as 292 unidades no país.
Banco Inter registra lucro histórico, mas demite funcionários
O Banco Inter registrou lucro líquido de R$ 88,4 milhões, no primeiro semestre deste ano, revertendo um prejuízo de R$ 13,3 milhões no mesmo período do ano passado. O lucro líquido do banco chegou a R$ 64 milhões, 165% maior que o trimestre anterior, só no segundo trimestre de 2023. Por outro lado, o número de clientes chegou a 20,7 milhões, com crescimento de 12% no trimestre e de 73% em um ano. Apesar disso, o banco fechou 400 postos de trabalho nos últimos três meses. Para os sindicalistas, “isso prova a sobrecarga de trabalho dos funcionários e a necessidade de o banco entender a importância dos esforços e comprometimento de todos para crescimento da Instituição, valorizando seus empregados.” Confira os destaques completos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). *Fonte: Contraf-CUT
Caixa renegocia R$ 1,5 bilhão em dívidas em um mês do Programa Desenrola
Com um mês de operação do Programa Desenrola, a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 1,5 bilhão em dívidas. Neste período, o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes. A informação consta do balanço divulgado na noite desta quarta-feira (16). De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O Desenrola tem o objetivo de reduzir o endividamento da população. O programa oferece desconto de até 90% nos débitos quitados à vista. Mas é possível parcelar a dívida em até 120 meses, com entrada e primeira parcela para 30 dias. A Caixa oferece condições especiais de renegociação, como incorporação, pagamento parcial e utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no caso de financiamentos imobiliários. Personalizadas para cada contrato, as condições podem ser verificadas no aplicativo Habitação Caixa Canais de atendimento Através do site Negociar Dívidas é possível verificar as condições oferecidas no Programa Desenrola e no programa próprio de renegociação da Caixa e os percentuais de descontos e os contratos contemplados. Outras informações sobre o Desenrola estão disponíveis no site do banco, nas agências bancárias e no telefone Alô Caixa, nos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais regiões). *Fonte: Agência Brasil
Caixa divulga balanço com lucro de R$ 4,5 bilhões no primeiro semestre
Balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (16), mostra que o banco registrou lucro líquido de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre de 2023. O lucro acumulado no primeiro semestre chegou a R$ 4,5 bilhões, apontando alta de 3,2% frente os seis primeiros meses do ano passado. De acordo com informações do banco, o lucro foi puxado por um aumento na margem financeira e nas receitas com prestação de serviço. Também houve alta expressiva na carteira de crédito. O resultado mostra que a Caixa teve um crescimento de 40,9% em seu lucro de um ano para o outro, comparando os números do segundo trimestre deste ano com os do mesmo período de 2022. Segundo a companhia, o principal destaque do balanço deste trimestre é o aumento de 16,7% na margem financeira. Esse é um indicador operacional que representa a diferença entre todas as receitas da empesa (geradas, principalmente, a partir da cobrança de juros sobre os clientes) e as despesas. A margem financeira da Caixa foi de R$ 14,9 bilhões no segundo trimestre. Além disso, a receita com prestação de serviços também cresceu e chegou a R$ 6,3 bilhões entre abril e junho, uma variação positiva de 2,9% em relação ao mesmo período do ano passado. A carteira de crédito do banco encerrou o segundo trimestre com um saldo de R$ 1,06 trilhão, alta de 14,4% em um ano. Essa carteira é a soma de todo o saldo devedor de empréstimos e financiamentos realizados pelo banco. Ainda segundo o balanço, a Caixa entregou R$ 132,5 bilhões em crédito no período, com destaque para os seguintes segmentos: agronegócio, com alta de 60,5%; crédito imobiliário, com alta de 15%; crédito para pessoa jurídica, com alta de 11,8%; crédito comercial para pessoa física, com alta de 9,6%; e saneamento e infraestrutura, com alta de 5,3%. *Fonte: G1
Saúde Caixa: representação dos empregados critica números apresentados pelo banco
Representantes dos empregados no Grupo de Trabalho Saúde Caixa, em reunião na última terça-feira (15), questionar o banco, mais uma vez, sobre a demanda dos empregados de remover a limitação de 6,5% da folha de pagamentos e proventos para custeio do Saúde Caixa. No encontro, que aconteceu em Brasília, a coordenadora da representação dos trabalhadores, Fabiana Uehara, ressaltou que a aplicação do teto vai inviabilizar a sustentabilidade do plano. “O banco tem divulgado uma revisão no estatuto. A gente quer saber qual parte do estatuto é analisada e esperamos que a retirada deste limitador esteja contemplada. Esta é uma demanda dos empregados e da representante dos trabalhadores no Conselho de Administração desde 2017. Se a Caixa não aprofundar o debate, entraremos num impasse”, disse Fabiana. A representação dos empregados continua crítica às divergências dos números apresentados pelo banco. Entre os pontos, destaque para a diferença de R$ 82 milhões nas contribuições dos usuários que não estão inseridas nas reservas do plano, conforme apresentação do relatório do banco. A Caixa buscou justificar os números e, diante das contestações dos representantes dos empregados, a empresa se comprometeu a enviar um documento justificando os números, inclusive a diferença no valor dos fundos de reservas desde a constituição do plano até 2022. O banco informou ainda que aquele seria o último encontro do grupo e que os assuntos debatidos seriam encaminhados à mesa permanente. A decisão foi imediatamente questionada pela representação dos trabalhadores. “O debate ainda está inconclusivo. Até o momento a Caixa não trouxe respostas suficientes, ainda não temos pleno acesso a dados que são base para construirmos em conjunto um modelo eficiente e custeio justo a todos os empregados”, avaliou Fabiana Proscholdt. A coordenadora ressaltou que “se os números solicitados desde o início das discussões no GT fossem apresentados, já teríamos avançado muito. Depois de tantas reuniões a gente não ter, de fato, uma resposta para dar aos usuários é muito frustrante.” O representante dos trabalhadores no GT, Leonardo Quadros destacou que a decisão fere o Acordo Coletivo, que prevê a manutenção do grupo para tratar do Saúde Caixa, sua sustentabilidade e qualidade. “A Caixa precisa fornecer acesso às bases primárias do plano, com dados certificados, para que a consultoria contratada pela representação dos empregados faça as avaliações necessárias a fim de aprofundarmos os debates do custeio do plano”, reforçou Quadros. Também representante dos empregados, Maria Lúcia Dejavitte, reforçou o posicionamento. “O sentimento que fica é que o GT não cumpriu seu objetivo e as reuniões são apenas informes e não uma discussão aprofundada dos apontamentos que fizemos aqui. Esse GT é visto como oportunidade de criar algo que é muito valioso para os empregados, especialmente os aposentados. Quando saímos de uma reunião sem uma notícia, desperta uma ansiedade muito grande neles”, afirmou. A Caixa, depois dos questionamentos, recuou e informou que vai dar continuidade ao GT. O calendário dos encontros ainda será definido. A representação dos empregados reforçou a necessidade de aprofundar o debate em diversos pontos, inclusive sobre prevenção de doenças e promoção da saúde – ações que reduziriam os custos do plano. “Isso vai refletir na melhoria da saúde ocupacional e da qualidade de vida dos empregados da ativa, aposentados e seus dependentes. Além de reduzir os custos, o plano deixará de tratar doenças e passará a tratar as pessoas”, ressaltou Fabiana. Empresa de auditoria A representação criticou novamente a mudança nos contratos de auditoria. Além da preocupação com a equipe de empregados da Cesad, que hoje realiza os serviços, os representantes criticam o escopo da contratação da nova empresa, que extrapola o papel de auditoria e tem atribuições como rotinas de credenciamento, por exemplo. “Isto demonstra um claro problema de gestão”, observou Fabiana Uehara. *Fonte: Contraf-CUT e Fenae
Contraf-CUT e Fenae têm reunião com relator de projeto que libera abertura de bancos em finais de semana
Nesta segunda-feira (15), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) se reuniram com o novo relator do PL 1043/2019, que volta a tramitar. O projeto obriga os bancos a abrir as agências aos sábados, das 9h às 14h, e aos domingos, das 9h às 13h. O secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável da Confederação pelo acompanhamento das pautas de interesse dos trabalhadores em tramitação no Congresso Nacional, falou sobre a reunião. “Trouxemos nossas preocupações e posicionamentos ao relator e mostramos porque defendemos o arquivamento deste projeto. Trata-se de um projeto pernicioso, que pode aumentar ainda mais a pressão por metas e o assédio sobre a categoria bancária, e, consequentemente, gerar ainda mais adoecimento de trabalhadores, que já sofre demais com as cobranças abusivas”, disse. Jefão lembrou que para a abertura em casos excepcionais, como feiras e eventos de negócios, ou situações emergenciais, são realizados acordos específicos para que bancários possam trabalhar em dias não úteis, sem que haja alteração na jornada de toda a categoria. O secretário explicou, ainda, que a jornada da categoria é reduzida para que haja tempo de relaxamento para os trabalhadores, que desempenham suas tarefas em constante pressão, seja devido à cobrança abusiva de metas pelos gestores, seja porque manipulam grandes quantidades de recursos financeiros, o que gera sensação de insegurança e medo de assaltos. “A categoria é a que tem maior índice de afastamentos para tratamento de saúde, sendo os transtornos mentais o mal de maior incidência”, disse Jefão. Segundo o autor da proposta, o horário de funcionamento das agências, hoje, se sobrepõe à jornada de trabalho da maioria da população, sendo necessária a abertura das agências nos finais de semana. O diretor de Administração e Finanças da Fenae, Marcos Saraiva, o Marcão, contesta a argumentação do autor do projeto e explica que a digitalização do setor bancário e o aumento das transações digitais é uma realidade que contempla a necessidade da população. E ressalta os prejuízos aos trabalhadores. “Se o objetivo é melhorar o atendimento à população, deveria aumentar as contratações, colocar mais bancários nas agências. Na nossa opinião, a intenção da proposta é atender o interesse do mercado financeiro e aumentar ainda mais o lucro dos bancos em detrimento da saúde dos trabalhadores”, enfatizou Marcão. Luta antiga Desde 2019, quando o autor do projeto, apresentou a proposta, o movimento sindical bancário vem lutando contra sua aprovação, o que levou à retirada de pauta diversas vezes. “Queremos mais do que a retirada de pauta, queremos o arquivamento definitivo”, disse Jefão. O dirigente da Contraf-CUT lembra, no entanto, que antes mesmo do PL 1043/2019, já houve diversas tentativas de aprovação de leis que autorizam a abertura dos bancos aos finais de semana. “A pauta já surgiu no Congresso de diversas formas, por projetos de lei ou por medidas provisórias. Até mesmo colocadas como ‘jabutis’ em propostas sem qualquer ligação com o tema. Seja por sua ilegalidade, seja pela pressão exercida pelos trabalhadores, conseguimos derrubá-las. Mas o assunto, vira e mexe volta à pauta. Com certeza existem interesses escusos nisto. Temos que nos manter mobilizados e continuar acompanhando este projeto e todos os outros que são interesse dos trabalhadores, para lutar contra aqueles que nos prejudicam e apoiar aqueles que nos trazem novas conquistas”, ressaltou Jefão. Fonte: Contraf-CUT e Fenae
Previc aprova nova resolução sobre fundos de pensão
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou uma nova resolução para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Segundo a Superintendência, a Resolução 23 representa a mais abrangente revisão das normas que regem as EFPC e consolida, após análises e revisões, um total de 40 normativos editados desde 2007. De acordo com a autarquia, o objetivo é rever excessos regulatórios, aumentar a segurança jurídica para os gestores de fundos de pensão e os servidores e auditores fiscais do órgão, simplificando o trabalho das EFPC. O comunicado da Previc afirma: “Os participantes e assistidos serão beneficiados pela melhoria das regras que possibilitarão um sistema mais resiliente, solvente e relevante para o país.” A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) informou que vai analisar todos os pontos da Resolução 23, que deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana. *Fonte: Fenae
Seminário de Integração Sindical Brasil-Itália debate desafios e perspectivas do movimento sindical
A frase “Bons ventos sopram a nosso favor!” marcou a abertura do Seminário de Integração Sindical Brasil-Itália, nesta terça-feira (15). O encontro foi uma parceria entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro (Federa-RJ). O evento contou com a presença do vice-presidente da Contraf-CUT, Vinicius Assumpção, o presidente da Fisac/CGIL Firenze (Federação Italiana de Trabalhadores de Seguros e Cooperativas de Crédito, de Florença, filiada à CGIL, a Confederação Geral Italiana do Trabalho) e a presidente da Federa-RJ, Adriana Nalesso. Também participaram os presidentes e dirigentes dos sindicatos de Campos, Niterói, Petrópolis, Rio e Teresópolis. Adriana Nalesso, presidenta da Federa-RJ, falou sobre as mudanças, desafios e perspectivas do movimento sindical, principalmente na categoria bancária. Entre os destaques, segundo a presidenta, está preocupação com a inovação tecnológica e os dados que indicam um decrescente número de sindicalização. No ramo financeiro, por exemplo, de 1 milhão e 610 mil trabalhadores do setor, apenas 19% são sindicalizados. Adriana ressaltou que o movimento sindical bancário resiste e as conquistas avançam. A presidenta lembrou uma frase do presidente Lula, que serve de motivação: “Não importa onde você está, e sim aonde quer chegar”. O vice-presidente da Contraf-CUT avaliou que o encontro mostrou que “há muita coisa em comum no Brasil e na Itália, como o ataque aos direitos trabalhistas e a precarização das condições de trabalho”. “O intercâmbio foi fundamental e agora tentaremos criar uma pauta única, com pontos de interesse de toda a classe trabalhadora, como a regulamentação do sistema financeiro, não apenas no Brasil, mas no mundo todo”, disse. O dirigente ressaltou ainda que “o setor praticamente não apresenta nada de produtivo no sentido de gerar emprego e renda, pois o dinheiro fica apenas voltado para a especulação, e essa é uma questão que podemos tratar de forma unificada”. O italiano Yuri Domenici, presidente da Federação dos Trabalhadores do Crédito e Seguro de Florença, valorizou a oportunidade e afirmou também que eles vivem desafios parecidos com os da nossa realidade: terceirização, fechamento das agências e a tentativa de reconquistar os benefícios para todos os trabalhadores da categoria. Domenici disse que não existem bancos públicos no país e que o presidente de extrema-direita eleito acabou com o salário-mínimo. Por isso, no dia 7 de outubro será realizada uma grande manifestação na Itália, pela garantia de direitos dos trabalhadores. O italiano defendeu a resistência do movimento sindical à “especulação financeira, que tem aumentado a desigualdade econômica no mundo, causando fome e pobreza”. Para ele, é necessário “atuar para acabar com as apostas do jogo financeiro, e essa é uma batalha enorme que somente a união da classe trabalhadora pode ganhar”. *Fonte: Federa-RJ ne Contraf-CUT
