Entidades protocolam manifesto em defesa dos dirigentes da Previc
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), federações e sindicatos dos bancários de todo o país apresentaram e protocolaram um manifesto em defesa dos dirigentes da Superintendência Nacional de Previdência Privada (Previc) no Ministério da Previdência Social. O documento foi apresentado durante reunião, na última quinta-feira (21), com a presença de Marcel Barros, da Anapar, Antônio Braulio de Carvalho, diretor de Administração e Finanças da entidade, e Paulo Roberto dos Santos Pinto, secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, além de representantes de entidades sindicais. A secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, explicou o objetivo do documento. “Nós fomos reivindicar que o grupo de trabalho da Previdência implemente aquilo que foi deliberado no governo de transição. Nós elegemos um projeto e temos percebido que não é isso que tem ocorrido. Por isso, queremos a implementação do deliberado e que o Ministério tenha um olhar mais atento para as demandas dos participantes, ativos e assistidos, dos fundos de previdência”, afirmou Berlofa. O manifesto também foi assinado por representantes do Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba; Sindicato dos Bancários de Bragança Paulista e Região; Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região; Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp (Afubesp); Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste (Fetrafi NE); Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB SP/MS); Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de São Paulo (Apcef SP); Sindicato dos Bancários do Piauí (SEEBF-PI); Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia CUT); Sindicato dos Bancários de Porto Alegre; e Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Rio Grande do Sul (Fetrafi RS). Confira o documento na íntegra: MANISFESTO EM APOIO AOS DIRIGENTES DA PREVIC Entendemos a importância de ter uma Superintendência Nacional da Previdência Complementar – PREVIC forte, estruturada, ágil, transparente e alinhada às expectativas do setor. Estas são as determinações específicas para o sistema oriundas da Equipe de Transição de Governo de 2022, incorporadas do plano de governo do Presidente Lula. Até o momento o saldo se apresenta positivo: participação efetiva em vários fóruns de discussão e debates promovidos pelas Entidades de representação da Sociedade ligadas ao tema; participação destacada no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 11.543/2023, oferecendo apoio técnico para proposta de diferimento (suspensão) das contribuições extraordinárias, bem como para a suspensão das retiradas de patrocínio; trabalho para reerguer a estrutura administrativa da Autarquia (concurso público, orçamento e investimentos em TI); devolução dos mandatos de dirigentes eleitos; realinhamento na interpretação de regulamento e normas visando observar os interesses dos participantes e assistidos; aprovação da Resolução nº 23, de 14 de agosto de 2023, que conferiu maior dinamismo para a gestão e governança das fundações, dentre outras melhorias. Entretanto, como se constata, os diretores da Previc estão sendo vítimas de uma tentativa contínua de desgastes e de todo o tipo de pressão possíveis. Internamente, o corpo técnico, que é composto em grande maioria por auditores e procuradores, resiste ao novo comando e se agarram ao modelo punitivista do passado. Da mesma forma, na burocracia estatal com a qual a Superintendência se relaciona, o comportamento dos tecnocratas do governo segue o mesmo padrão dos servidores públicos em exercício na Autarquia. É necessário destacar que a maioria desses servidores vieram dos governos passados e que a regulação e normatização que precisam ser revistas foram elaboradas por eles. Externamente, as empresas patrocinadoras que perderam o controle sobre as decisões da Previc tentam por todos os meios paralisar os trabalhos atuais. Fazem graves ameaças, tanto na justiça (com Mandado de Segurança), como fora dela, para não permitir qualquer avanço nas decisões da Autarquia. Destacam-se os ataques de Associações e Sindicatos de Auditores, processo do TCU, Ação Civil proposta pelo deputado conservador, dois Mandados de Segurança contra os diretores, Ação Popular contra o diretor de normas, tentativa de destituição do diretor de fiscalização e monitoramento, Ação Pública proposta pela Associação dos Economiários Aposentados do Paraná (AEA-PR) contra a Resolução nº 23, fake news e denúncia anônima contra o diretor superintendente, vários ofícios, cartas, denúncias aos Órgãos de Controle, etc., tudo para tumultuar os trabalhos rotineiros e impedir que se alterem as regras regressivas outrora estabelecidas. Pelo exposto, consignamos nosso total apoio às decisões e iniciativa republicanas e garantistas até o momento propostas pela atual Diretoria da Previc, entendendo que este é o melhor caminho para a consolidação de um Sistema de Previdência Complementar mais robusto, justo, abrangente, solidário e útil aos participantes, assistidos, aos patrocinadores e ao governo, capaz de retomar a poupança previdenciária de longo prazo necessária para o desenvolvimento econômico e social do País. Brasília-DF, 21 de setembro de 2023.
Sindicato inscreve para Intensivão de CPA-10 e CPA-20 até 18 de outubro
O Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense inscreve até o dia 18 de outubro para o curso preparatório da prova de certificação de CPA-10 e CPA-20 da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). As aulas serão ministradas nos dias 21 e 22, 28 e 29 de outubro na sede do Sindicato, na Rua Rio Branco, 107, Centro de Barra Mansa. O Intensivão CPA-10 e CPA-20 este ano está com a matéria atualizada e com mais dias de aula. O valor do investimento para o CPA-10 é de R$ 400 (sindicalizados) e R$500 (não sindicalizados). Para o CPA-20 o investimento fica em R$500 (sindicalizados) e R$ 700 (não sindicalizados). Os interessados em participar do intensivão podem obter informações através dos telefones (24) 98139-6194 (Louise) ou (24) 98100-0018 (Talma).
Sede campestre garante lazer dos associados nos finais de semana
Aberta aos associados nos finais de semana, a sede campestre do Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense tem proporcionado horas de lazer, além de ajudar a enfrentar o forte calor com refrescantes banhos de piscina. O local oferece toda infraestrutura necessária para o lazer dos bancários e sua família, com campo de futebol, bar, churrasqueira e uma bela piscina. Lembrando que para entrar é preciso apresentar a carteira de associado com um documento válido de identidade. A sede campestre ficará aberta em todos os finais de semana até depois do verão.
Pesquisa do Dieese mostra que o setor bancário perdeu 634 postos de trabalho em julho
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou a Pesquisa do Emprego Bancário (PEB), com base nos dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), mostrando que o setor bancário teve uma baixa de 634 postos de trabalho em julho. Outra informação importante da pesquisa foi sobre a constatação de que o setor bancário está perdendo espaço no ramo financeiro. Segundo dados do Dieese, foram abertos 1.866 postos de trabalho em julho no ramo financeiro, sendo que nos últimos 12 meses, foram criados 15,8 mil postos de trabalho, uma média de 1,3 mil postos/mês. Entre as atividades do ramo financeiro com maior saldo positivo em julho estão o crédito cooperativo (+1.038 postos); as atividades de intermediários em transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias (+575 postos) e planos de saúde (+250 postos). Desde setembro de 2022 não há registro de aumento de postos de trabalho no setor bancário. De janeiro a julho de 2023, 61,09% dos postos de trabalho reduzidos (3.494) ocorreram em estabelecimentos com até 50 empregados e 22% (1.258) em locais com mais de mil trabalhadores. Walcir Previtale, secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), disse que os bancos vem reduzindo o emprego em todo o país. “Por isso, iniciamos a campanha #BancoParaTodos, contra as demissões e o fechamento de agências bancárias e pela garantia da obrigação da oferta de serviços bancários para toda a população”, ressaltou Previtale. De acordo com levantamento do Banco Central, 42% dos municípios brasileiros não têm agência bancária, o que obriga os clientes a percorrerem longas distâncias quando precisam de atendimento presencial.
Juros estão menores na Caixa e no Banco do Brasil
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil decidiram baixar, mais uma vez, suas taxas de juros. A medida foi anunciada logo depois da divulgação da nova Selic, em 12,75%, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. As novas taxas já estão valendo. Clientes Pessoa Física, micro, pequenas, médias e grandes empresas já podem ser contempladas com taxas de juros menores na Caixa Econômica Federal. O banco anunciou a taxa média mensal de juros a partir de 1,55% para o crédito consignado. Já para micro e pequenas empresas, a Caixa oferece capital de giro a partir de 0,99% ao mês. Médias e grandes empresas também serão beneficiadas com a baixa de juros anunciada pela instituição financeira. Confira: O Crédito Especial Empresa Parcelado passa a operar com uma taxa média de CDI + 0,25% ao mês. Na linha Crédito Especial Empresa Investimento, o banco oferece taxa de juros média de CDI + 0,29% a.m. Banco do Brasil Seguindo o exemplo da Caixa, o BB anunciou redução de até 0,04 ponto percentual ao mês, de acordo com a linha. Lembrando que para Pessoa Jurídica, a redução vale a partir desta sexta (22). Segundo informações do banco do Brasil, no caso de Pessoa Jurídica, há redução de taxas em crédito consignado para o setor público e INSS, financiamento de veículos, automático, salário, benefício, renovação, 13º salário e cartão de crédito. O crédito consignado para o setor público e o crédito estruturado (com garantias), passam a contar com taxas de juros a partir de 1,19% ao mês e 1,21% ao mês, respectivamente. No consignado do INSS, a taxa cai para 1,71% ao mês, na mínima. Na ponta do teto, a nova taxa é 1,85%. Para Pessoa Jurídica, o BB reduziu taxas para as linhas de desconto de títulos, capital de giro, conta garantida e em outros produtos. As reduções variam em função do relacionamento com os clientes.
Protestos contra juros altos, nesta quarta (20), serão nas ruas e nas redes com tuitaço a partir das 11h
Trabalhadoras e trabalhadores de todo o país protestam, nesta quarta-feira (20), contra os juros altos, que assolam a economia brasileira. A pressão é para que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduza a Selic, taxa básica de juros, que atualmente está em 13,25%. Nas cidades onde o Banco Central tem sede, os protestos serão em frente ao prédio do BC. Nas outras, as manifestações acontecerão nas ruas de grande circulação. Para as redes sociais está marcado um tuitaço, das 11h às 12h, com a hashtag #JurosBaixosJá. A orientação é para que todas as postagens marquem @BancoCentralBR. Segundo o movimento sindical, a redução da Selic vai melhorar a economia brasileira. “Nossa campanha é por emprego e renda, porque a Selic elevadíssima reflete nas taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras no crédito, o que prejudica o investimento produtivo e atrapalha a economia”, explica Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da CUT.
Desenrola Brasil: bancos renegociam R$ 13,2 bi desde o início do programa
Desde o início do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas Pessoais, o Desenrola Brasil, os bancos brasileiros renegociaram 1,9 milhão de contratos de dívidas, chegando a R$13,2 bilhões. A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (18), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), acrescentando que esse valor refere-se à Faixa 2 do programa, que contempla negociações com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil. De acordo com a Febraban, cerca de 6 milhões de clientes, com dívidas bancárias de até R$ 100, puderam limpar seus nomes. A adesão ao programa vai até 31 de dezembro. Até lá, segundo o Ministério da Fazenda, 70 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.
Juros altos: trabalhadores protestam contra Selic nas ruas e redes sociais
A campanha contra os juros altos praticados pelo Banco Central (BC) continua. Apesar da última queda, a Selic (taxa básica de juros da economia brasileira) ainda se encontra em 12,75%, patamar considerado muito elevado. Nesta quarta-feira (20), quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC deverá anunciar um novo índice, trabalhadores de todo o país vão protestar nas ruas e nas redes sociais. Nas cidades onde o BC tem sede, os protestos serão em frente ao seu prédio. Nas demais, os trabalhadores vão ocupar ruas de grande circulação. Já nas redes sociais, o tuitaço está marcado para acontecer das 11h às 12h, com a hashtag #JurosBaixosJá, marcando o @BancoCentralBR nas postagens. Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT), uma das entidades responsáveis pela articulação das manifestações, lembra a importância de reduzir a Selic. “Por que uma Selic menor é tão importante para a economia brasileira e principalmente para os trabalhadores? Porque estimula o investimento produtivo e a geração de emprego e renda. Os juros definidos pelo Banco Central são repassados para os clientes de todo o sistema financeiro. Então, com a Selic alta, fica mais alto o custo do crédito para as pessoas e para as empresas, significa pagar mais caro pela casa própria, pelo carro. Logo, o inverso também acontece: a Selic mais baixa dinamiza a economia e melhora a vida da população e do setor produtivo, com mais recurso para gastar e investir”, explica Juvandia, que também é vice-presidenta da CUT. A expectativa do mercado, na próxima reunião, é de um novo corte de 0,50% e que, continuando a tendência de corte, a Selic alcance 11,75% no final do ano.
Trabalhadores do Banco do Brasil cobram revisão da PIP
O Banco do Brasil ainda não desengavetou a nova tabela de Pontuação Individual do Participante (PIP), apesar de ter apresentado propostas de melhorias há um ano, durante uma mesa de negociação. Com a PIP, os trabalhadores do Banco do Brasil, associados ao plano Previ Futuro, podem ter mais recursos e conquistarem uma aposentadoria melhor. Entretanto, desde que o plano Previ Futuro foi criado em 1998, nenhuma alteração no cálculo da tabela foi feita. Essa revisão vem sendo reivindicada pelos trabalhadores há anos, já que impacta na contribuição adicional, conhecida como 2B. A 2B pode variar de 1% a 10% do salário de participação dos associados do Previ Futuro. O Banco do Brasil contribui com o mesmo percentual. Com a revisão, mais associados poderão melhorar sua aposentadoria. O movimento sindical está cobrando um encontro com o banco para debater o tema e definir uma data para implementação do novo modelo de cálculo.
Sindicalização está abaixo dos 10% segundo pesquisa do IBGE
Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Brasil chegou ao menor percentual de trabalhadores sindicalizados. A informação está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2022, divulgada nesta sexta-feira (15). Segundo o documento, em 2022, das 99,6 milhões de pessoas ocupadas no país, 9,2%, ou 9,1 milhões de pessoas, eram associadas a sindicatos. Esse é o menor contingente da série iniciada em 2012, quando havia 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados, correspondendo a 16,1%. Em 2019, essa taxa era de 11%, 10,5 milhões de sindicalizados. As regiões Nordeste (10,8%) e Sul (11%) permaneceram com os valores mais altos, enquanto a Norte (7,7%) e a Centro-Oeste (7,6%), os menores O percentual de homens sindicalizados, de 2012 a 2019, superava o de mulheres sindicalizadas. No entanto, essa diferença diminui ao longo dos anos e, em 2022, a sindicalização entre as mulheres (9,3%) era superior a dos homens (9,1%). Segundo a pesquisa, todas as grandes regiões tiveram redução na taxa de sindicalização em 2022. Em relação a 2012, a maior queda foi no Sul (9,2 pontos percentuais) e em relação a 2019, no Sudeste (2,4 p.p.). Taxa recua em todas as atividades A taxa de sindicalização recuou em todos os grupamentos de atividades, tanto em relação a 2019 como a 2012. A maior queda foi em transporte, armazenagem e correios: de 20,7% em 2012 para 11,8% em 2019 e 8,2% em 2022. A exceção ficou por conta dos serviços domésticos. Em 2022, o grupamento de atividade da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura alcançou a maior taxa de sindicalização (16,5%). Essa atividade tem participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais, muitos de pequeno porte da agricultura familiar, principalmente, nas regiões Nordeste e Sul. Também com importante cobertura sindical, a administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (15,8%) seguiram em queda em 2022. O mesmo movimento foi demonstrado pela indústria geral, que até 2015 exibia taxa de sindicalização próxima a 20%, baixando a estimativa para 11,5% em 2022. Carteira assinada Empregados com carteira assinada no setor privado e os empregados no setor público, que tinham as maiores taxas de sindicalização (respectivamente, 11% e 19,9%), registraram as principais perdas: de 2,9 p.p. e 2,2 p.p, respectivamente, frente a 2019 e de 9,9 p.p. e 8,1 p.p. ante 2012. Ainda segundo a pesquisa, em 2022, dos 9,1 milhões de trabalhadores sindicalizados, 70,7% (6,5 milhões) tinham, pelo menos, o ensino médio completo e 35,3% (3,2 milhões) tinham ensino superior completo. A menor taxa de sindicalização era a dos ocupados com ensino fundamental completo ou com médio incompleto, 6,3%, e a maior era dos ocupados com ensino superior completo, de 14,5%. No mesmo período, a população ocupada atingiu seu maior efetivo: 99,6 milhões de pessoas, com alta de 4,9% frente a 2019 (95 milhões) e de 11% ante 2012 (89,7 milhões). De acordo com o IBGE, “percebe-se, então, que a expansão da população ocupada nos últimos anos não se converteu em aumento da cobertura sindical no país. Esse resultado pode estar relacionado a diversos elementos, como a forma de inserção do trabalhador na ocupação, as modalidades contratuais mais flexíveis introduzidas pela Lei 13.467, de 13.07.2017, conhecida como reforma trabalhista, e o uso crescente de contratos temporários no setor público etc”. CNPJ Entre os 30,2 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria no país, 10,3 milhões (ou 34,2%) estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), uma alta em relação a 2019 (29,3%). A maioria das pessoas ocupadas nos dois grupos (10,3 milhões) era formada por homens, 63,6% (6,6 milhões), sendo que esse percentual já atingiu 68,1% em 2012, diminuindo nos anos seguintes. Em comparação a 2019, a cobertura no CNPJ cresceu entre os trabalhadores por conta própria (de 20,2% para 26,3%) e ficou praticamente estável (de 80,5% para 80,9%) entre os empregadores. Segundo o IBGE, “os empregadores e os trabalhadores por conta própria estavam principalmente concentrados nas atividades do comércio e serviços, com estimativas de 22,4% e 41,3%, respectivamente. Essas duas atividades também apresentavam as maiores taxas de coberturas no CNPJ, de 49% e 39,6%, respectivamente. Importante destacar a indústria geral, que respondia por somente 8,8% da ocupação de empregadores e de conta própria, porém registrava a terceira maior taxa de cobertura no CNPJ, de 32,2%. Com valores menores estavam a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (10,1%) e a construção (19,3%)”. Do total de empregadores ou conta própria no trabalho principal, 5,3% (1,6 milhão de pessoas) eram associados à cooperativa de trabalho ou produção, o que mostra a baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de arranjo produtivo no Brasil. A maior proporção ocorreu em 2012 (6,3%) e, desde 2015, vinha baixando até chegar ao menor valor em 2019 (5,1%). A Região Sul (9,1%) tem o maior percentual, seguida pela Região Norte (5,5%); Nordeste (4,6%), Sudeste (4,5%) e Centro-Oeste (3,8%). *Fonte: Agência Brasil e G1 *Foto: Rovena Rosa – Agência Brasil
