Bancários protestam em defesa do Saúde Caixa
Empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal realizaram, nesta terça-feira (17), o Dia Nacional de Luta em Defesa do Saúde Caixa. As manifestações aconteceram nas agências de todo o país em protesto pelo não avanço das negociações para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do plano de saúde das empregadas e empregados do banco, o Saúde Caixa. O atual acordo é válido somente até dezembro. Além disso, nas redes sociais houve tuitaço, de 11h às 12h, com a hashtag #QueremosSaúdeCaixa. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e do Grupo de Trabalho que discute soluções para o plano de saúde, Fabiana Uehara Proscholdt, lamentou que a Caixa não apresente propostas e se negue a negociar outras pautas enquanto não há acerto para o acordo do plano de saúde. “A Caixa vem endurecendo as negociações e não se posiciona quanto à exclusão do teto de custeio do plano pelo banco, definido no estatuto da Caixa em 6,5% da folha de pagamentos”, afirmou. Fabiana também criticou o fato de a Caixa apresentar números que sugerem cobrança por faixa etária. Segundo ela, o Saúde Caixa foi criado para que todos tenham acesso ao plano até a aposentadoria. As manifestações vão continuar e, no próximo dia 30 de outubro haverá mais um Dia Nacional de Luta em Defesa do Saúde Caixa.
Santander é condenado pela terceira vez por fraude
A Justiça condenou o banco Santander, pela terceira vez, por fraude em contratação de bancário. A sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, reconhece que um empregado transferido para a SX Tools, do mesmo conglomerado, pertence à categoria bancária. O empregado tinha sido contratado pelo Santander em agosto de 2008, sendo transferido para a SX Tools em outubro de 2022. Essa empresa foi criada para terceirizar empregados. “O objetivo é rebaixar salários e direitos, além de fragilizar a organização sindical por meio da fragmentação da categoria”, afirmou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados do Santander, Wanessa de Queiroz. O trabalhador justificou seu pedido de enquadramento como bancário, de outubro de 2022 a janeiro de 2023, afirmando que sempre desempenhou as mesmas funções, prestando serviços exclusivamente para o Santander. O banco e a SX Tools alegaram que a empresa não é uma instituição financeira e sim, “uma empresa com objeto social distinto, desempenhando atividades de suporte e processamento de serviços de apoio administrativo à empresa”. Por isso, o trabalhador não se enquadraria na categoria dos bancários. Em um de seus trechos, a sentença assinada pela juíza Sandra dos Santos Brasil, afirma que “a referida transferência suprimiu direitos inerentes à categoria dos bancários, o que é defeso em nosso ordenamento, como prevê os princípios da inalterabilidade contratual lesiva e indisponibilidade dos direitos trabalhistas”. A transferência ficou sem efeito e o trabalhador teve garantidos seus direitos conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. O Santander e a SX Tools foram condenados a pagar horas extras além da 6ª hora diária ou da 30ª semanal – o que for mais benéfico ao trabalhador –, acrescidas de 50% ou normativo superior; além de reflexos em descansos semanais remunerados, inclusive no sábado bancário (conforme previsão contida nos instrumentos coletivos da categoria), férias acrescidas de um terço, aviso prévio, 13º salário, FGTS e respectiva indenização de 40%. A ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo. Luta do movimento sindical O movimento sindical bancário denuncia e realiza protestos contra a terceirização, que rebaixa salários e retira direitos com o objetivo de enfraquecer a organização dos trabalhadores. “Seguiremos na luta para enquadrar todos os empregados de banco na categoria bancária, uma das mais fortes do país e com uma convenção coletiva que garante muitos direitos, como PLR, vale-alimentação de R$ 836 por mês, vale-refeição de R$ 48,22 por dia, auxílio-creche de R$630 por mês. Uma categoria que teve 21,61% de aumento real desde 2004”, concluiu Wanessa de Queiroz.
Violência e assédio são temas de pesquisa na Caixa
A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e as Associações do Pessoal da Caixa (Apcefs) estão realizando a “Pesquisa de opinião sobre violência e assédios no ambiente de trabalho”. O trabalho faz parte da campanha “Vamos falar sobre assédio?”, lançada em 29 de setembro pelas mesmas instituições, com o objetivo de conscientizar os empregados sobre prevenção e combate a todas as formas de assédio. Empregadas e empregados da Caixa estão sendo informados sobre os objetivos da pesquisa através de e-mail. Nele, existe um link de acesso ao questionário da pesquisa. Importante ressaltar que as respostas não serão divulgadas em qualquer tipo de relatório. Apenas servirão de base para realização de ações para melhorar relações e condições de trabalho na Caixa. Sérgio Takemoto, presidente da Fenae, disse que em 2021, uma pesquisa sobre saúde do empregado da Caixa, já apontava a influência do assédio no adoecimento dos trabalhadores, principalmente em relação à saúde mental. “As entidades representativas têm cobrado a punição dos responsáveis e medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no banco”, diz o presidente da Fenae. Para Leonardo Quadros, diretor de Saúde e Previdência da Fenae e presidente da Apcef/SP, as práticas de assédios geram consequências de longo prazo, como constatamos nos crescentes números de afastamentos de nossos colegas, e são resultado de uma cultura que se instalou na empresa. “Por isso, é fundamental que todos respondam à pesquisa, já que ela servirá como importante subsídio para as propostas que encaminharemos à empresa, que terão como objetivo propiciar um ambiente de trabalho seguro e saudável para os empregados “, explicou. Os empregados da Caixa podem acessar o formulário da pesquisa: www.fenae.org.br/pesquisaassedio
