Contraf e Fenae se reúnem com Funcef para cobrar mudanças no estatuto
Na última sexta-feira (2), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) se reuniram com a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) para cobrar mudanças no estatuto da Funcef e no equacionamento dos planos REG/Replan Saldado e Não Saldado. O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, disse que o encontro foi fundamental para a continuidade do debate de problemas que atingem os participantes dos planos de previdência da fundação. “Entre os principais pontos que abordamos está a questão do equacionamento, que aflige a maioria dos empregados, em especial os aposentados. Discutimos também a inclusão dos participantes na elaboração de um novo estatuto, que foi modificado unilateralmente”, afirmou Takemoto. Para Eliana Brasil, secretária executiva da Contraf-CUT, a abertura do diálogo com as entidades pela Funcef é um avanço para os participantes e para o debate sobre a revisão do estatuto. “Este encontro foi primordial para a continuidade dos debates em um grupo de trabalho interno para avaliar os problemas e buscar soluções para os participantes”, disse Eliana. Também estiveram presentes na reunião o presidente da Funcef, Ricardo Pontes, os diretores Jair Pedro Ferreira (Benefícios), Rogério Vida (Administração e Controladoria) e Alenir Romanello (Investimento) e o secretário-geral da Fundação, Orency Francisco Silva. Mudanças O novo Estatuto da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) entrou em vigor em agosto de 2021, após violação ao normativo de 2007, que, com o voto de minerva, enfraqueceu a representação dos participantes dentro da Fundação e ampliou o poder da patrocinadora. As mudanças provocaram um verdadeiro desmonte na democratização da gestão da Fundação conquistadas pelos participantes desde 2001, como o aumento das diretorias executivas, de seis para quatro, e a alternância dos mandatos dos diretores, com substituição de metade dos integrantes a cada dois anos. Fonte: Contraf-CUT
Grupo de trabalho é criado para aprimorar e fortalecer fundos de pensão fechados
O Diário Oficial da União publicou, na última sexta-feira (2), o Decreto 11.543, criando um grupo de trabalho (GT) de previdência complementar fechada. Para o presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e Autogestão em Saúde (Anapar), Marcel Barros, a proposta é uma das prioridades da Agenda Positiva da Previdência Complementar e já havia sido feita à equipe de transição do governo. Rita Berlofa, secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e participante do Fundo Banespa de Seguridade Social (Banesprev), ressaltou que o GT é importante para fortalecer e aprimorar os fundos de pensão fechados. “Vivenciamos, nos últimos anos, uma sequência de ataques contra as nossas entidades de previdência complementar e seus dirigentes eleitos, na tentativa de o mercado colocar a mão na gestão dos recursos acumulados pelos trabalhadores. Por isso, é importante um grupo de trabalho para dar também segurança jurídica não só às entidades, mas também para os participantes e dirigentes”, afirmou Berlofa. Para Wagner Nascimento, diretor eleito de Seguridade da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), o decreto atende a uma demanda dos participantes e assistidos de fundos de pensão. Já o diretor de benefícios da Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa, Jair Pedro Ferreira, lembrou que as “mudanças no passado recente na legislação previdenciária fragilizaram o sistema de previdência complementar fechado”. Formato do GT O coordenador do GT será o secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência, Paulo Roberto dos Santos Pinto. O grupo terá representação quadripartite, das seguintes instituições: Ministério da Previdência Social, por intermédio do secretário Paulo Roberto dos Santos Pinto (que será o coordenador) e de um integrante do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar. Governo, com um representante da Casa Civil, um representante da Previ e um dos ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Um representante da Anapar. Um representante da Abrapp e das patrocinadoras e instituidores. Forum Internacional de Pensão Também na última sexta-feira (2), representantes de entidades sindicais e representativas, ligados à Uni Finanças Global Union, divulgaram um documento com diagnósticos e propostas para um sistema de previdência social que assegure “bem-estar e permita o alcance de direitos humanos básicos“. O trabalho foi desenvolvido no Forum Internacional de Pensão, realizado pela Uni Americas Finanças, em Bogotá, na Colômbia. O encontro contou com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), como Rita Berlofa, Rafael Zanon, secretário de formação, e pela presidenta Juvandia Moreira. *Com informações da Contraf-CUT
