Audiência sobre trabalho bancário nos fins de semana é nesta quarta (6). É hora de pressionar os deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Câmara dos Deputados, debate nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, o Projeto de Lei (PL) 1043/2019, de autoria do deputado David Soares (União-SP), que libera a abertura dos bancos aos sábados e domingos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e demais entidades sindicais avaliam que o PL se trata de lobby, que visa apenas o lucro dos bancos, desconsiderando os interesses de clientes e da categoria bancária, e vem atuando contra o avanço do PL, desde que a proposta foi apresentada da Câmara dos Deputados. Entre os convidados para a audiência estão as presidentas da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva. “Não há necessidade de tratar o assunto em lei, pois permitirá a abertura dos bancos aos finais de semana em qualquer situação, e isso prejudicará toda a categoria. Além disso, é um desrespeito à negociação coletiva”, destacou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. Ela pontou, ainda, que a categoria não se nega a discutir o trabalho aos finais de semana, inclusive já existem acordos específicos que autorizam o expediente em feiras e eventos realizados aos sábados, domingos e feriados. “Esse é um tema que deve ser tratado em mesa de negociação, entre o banco e o movimento”, explicou. Pressão presencial e remota A proposta já teve parecer favorável do relator, deputado Eli Corrêa Filho (União-SP), que em seu substitutivo, fundamentou sua defesa ao PL em nome da “livre concorrência”. Corrêa Filho possui histórico de “inimigo da categoria e aliado dos bancos” e que, pouco antes de assumir a relatoria do PL 1043, o deputado apresentou, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, “uma emenda em que ataca o direito de greve em instituições financeiras, citando inclusive a lei antiterrorista para reforçar sua ação contra a categoria”. A mobilização deve partir de toda categoria para pressionar o deputado contra o PL 1043, enviando e-mails, telefonando para seu gabinete ou acessando suas redes sociais, para expor nossa indignação contra os ataques à categoria bancária. A hashtag #SábadoNão será usada em protestos nas redes sociais. Para a pressão, os contatos do deputado seguem ao final do texto. Enquete online A Câmara dos Deputados tem uma enquete online para qualquer cidadão se manifestar sobre o PL 1043, dizendo qual sua posição sobre o funcionamento das instituições financeiras aos sábados e domingos. Bancários e bancárias devem garantir seu direito ao descanso semanal e dizer que discordam totalmente da proposta. Audiência pública ordinária semipresencial do PL 1043/2019 Tema: abertura de agências bancárias aos sábados e domingos Quando: quarta-feira, dia 6 de julho, às 9h Onde: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 08 A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara. Contatos do deputado Eli Corrêa Filho, relator do PL 1043 E-mail: dep.elicorreafilho@camara.leg.br Telefone: (61) 3215-5850 Facebook: facebook.com/EliCorreaFilho Instagram: instagram.com/elicorreafilho/ Site: elicorreafilho.com.br/ Endereço: Gabinete 850 – Anexo IV – Câmara dos Deputados, Brasília – DF
