Concessão de Aeroportos à iniciativa privada vai trazer prejuízo em vez de lucro para a União
A sede do governo Jair Bolsonaro, e do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, em privatizar o patrimônio do estado brasileiro pode causar os efeitos contrários aos que são preconizados pelos dois. Em vez de desonerar a União podem endividar ainda mais o país e a sua já combalida economia. Três aeroportos que tiveram suas concessões de operação entregues ao setor privado devem ser devolvidos ao estado, sob a alegação de que o movimento previsto não se realizou. Pior que a devolução, as empresas que hoje operam os terminais pedem indenização do estado por obras realizadas e também pelas outorgas adquiridas. Os aeroportos a serem devolvidos são o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (privatizado em 2011) em Natal, no Rio Grande do Norte. Cedido em 2011, ele custou à concessionária Inframérica, R$ 170 milhões, dos quais R$ 78 já foram pagos. A Inframérica alega que já investiu R$ 700 milhões no terminal. Outro aeroporto que passou para mãos privadas foi o de Campinas, Viracopos. Arrematado pela Aeroportos Brasil por R$ 3,82 bilhões, dos quais R$ 1,4 bilhão já estão pagos. A empresa diz ter investido R$ 3,1 bilhões em melhorias no aeroporto. Por último, a RIO Galeão, que opera o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro (concedido à empresa em 2014), também quer devolver o terminal, cuja outorga foi de R$ 19 bilhões, sendo que R$ 6,1 bilhões já foram pagos e com investimentos de R$ 2,6 bilhões. Arrependidas das compras, as concessionárias querem agora devolver os terminais. A Inframérica, que detém o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em natal, foi a primeira a manifestar o desejo de devolução. No ano passado, a empresa citou os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental feitos no início da concessão, que previam uma movimentação de 4,3 milhões de passageiros em 2019. No entanto, alega a Inframérica, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. Também em 2020, a Aeroportos Brasil desistiu de ficar com Viracopos sob a alegação de que Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não promovera a desapropriação de áreas no entorno do aeroporto, o que inviabilizou a exploração comercial a partir da construção de centros de convenção, hotéis, e lotes que seriam ofertados ao mercado privado. No mês passado, foi a vez da concessionária RIOGaleão, controlada pelo grupo Changi, pedir para devolver o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. O contrato assinado com o governo prevê uma indenização às concessionárias pelos investimentos realizados nos aeroportos, que não serão recuperados por terem desistido do negócio. O governo ainda não tem os cálculos dos montantes a serem pagos. Em 2012, último ano em que a Infraero controlou todos os grandes aeroportos do país, a receita bateu os R$ 4,3 bilhões, quase o triplo da de 2020. A companhia havia lucrado R$ 114,6 milhões e tinha margem líquida de lucro de 9,1%, ou seja, a cada R$ 1 recebido, R$ 0,09 centavos viravam ganho puro para os acionistas, dos quais a União é o principal. No ano seguinte, 2013, já sem o controle de Cumbica, Viracopos e Brasília, a receita da Infraero baixou 31%, a R$ 3 bilhões. Naquele mesmo ano, começou o prejuízo da estatal, de R$ 2,6 bilhões. Como se pode constatar, o negócio de administração de aeroportos não é tão prejudicial assim para a União, mas apesar disso, a ideia de entregar a concessão continua e no final de 2021 a Anac aprovou a sétima rodada de concessões aeroportuárias, que poderá transferir mais 16 aeroportos à iniciativa privada este ano, incluindo Congonhas, em São Paulo, e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Os documentos estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa liberar o edital para que o leilão ocorra no primeiro semestre, conforme previsto. Se der certo, as empresas concessionárias ficarão felizes com os lucros obtidos; se não der, poderão fazer como a Inframérica, a Aeroportos Brasil e a RIOGaleão, repassando o mico para o governo federal ou, para ser mais exato, para o povo brasileiro. Para o Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Gustavo Machado Tabatinga Junior, “quando se faz uma empresa pública é importante entender que a missão dessa empresa é atender a população. Ela não está preocupada com o retorno do investimento. Porque o retorno do investimento é o bem-estar social. Então quando o governo decide privatizar por privatizar, ele vai beneficiar o capitalista e o capitalista pensa no lucro. O capitalista não tem coração, ele tem um cofre. E aí quando ele não tem o retorno esperado das privatizações, como no caso dos aeroportos, ele rapidamente quer desfazer o negócio.” Gustavo também destaca a importância da Infraero; “ A gente já tem uma empresa que fez todos os aeroportos desse país. O ideal era permitir que a iniciativa privada construísse aeroportos do zero”. Fonte: Contraf-CUT
Santander insiste no atendimento até às 18h
Em mais uma ofensiva para tentar aumentar horário de atendimento em suas agências, o banco Santander, sem qualquer tipo de negociação com o movimento de representação sindical dos trabalhadores, anunciou que vai atender clientes até às 18h. O expediente bancário normal se encerra às 16h. O movimento sindical se reuniu na terça-feira (8) para avaliar os impactos desta mudança sobre os trabalhadores e, nesta quarta-feira (9), transmitiu as informações ao banco, que manteve a proposta. Segundo o banco, o objetivo é promover a renegociação de dívidas de clientes. A ação, denominada “Semana Desendivida”, está prevista para a próxima semana, de segunda (14) até sexta-feira (18). Mas, para a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Lucimara Malaquias, a extensão do horário de atendimento não é algo pontual, como o banco tenta demonstrar. “O que está em andamento no Santander é um projeto de gestão que não respeita, não negocia e não ouve os trabalhadores, decide tudo sozinho, implementa e atropela todos os envolvidos no processo. Uma gestão que não respeita o acordo coletivo e nem dispositivos internacionais que obrigam a negociação”, disse. Reincidência Para o secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, Mario Raia, não é de hoje que o Santander busca aumentar o horário de atendimento. “Mesmo contra a lei, o banco já tentou, diversas vezes, abrir aos sábados e estender o horário de funcionamento das agências”, disse, lembrando que o banco já buscou abrir agências em shoppings e aeroportos aos sábados, e em campanhas específicas. Semana “desendivida” Sem qualquer tipo de negociação ou anuência do movimento sindical, o banco Santander definiu alguns pontos para o que está chamando de “semana ‘desendivida’”: As agências funcionarão das 9h às 10h para atendimento preferencial para o grupo de maior risco; Das 10h às 16h para o público em geral; Das 16h às 18 horas, ficarão fechadas para o público em geral e permanecerá um funcionário no autoatendimento para realizar a triagem dos clientes que desejarem renegociar dívidas. Os caixas serão dispensados às 16h. Participarão da ação todos os funcionários com cargo de gerência. Ao longo da semana, dependendo da demanda, podem ocorrer ajustes para mais, ou para menos, no quadro de funcionários convocados; Vigilantes e equipes de limpeza permanecerão nas agências até às 18h; Caso haja extrapolação de jornadas, estas serão compensadas e não pagas. “Nós entendemos que todo o trabalho deve ser pago e não compensado e que o problema está na precarização das condições de trabalho, que fica cada vez pior no Santander”, avaliou Lucimara. “Além disso, a medida gera maior exposição dos trabalhadores ao vírus da Covid-19”, completou. “Ressaltamos a importância da participação dos bancários e bancárias nas ações sindicais, que visam fortalecer a luta pelo emprego, por mais contratações, por respeito, saúde e condições de trabalho”, explicou a coordenadora da COE. “Todos precisam ficar mobilizados e acompanhar as redes dos sindicatos, federações e da Contraf-CUT para ficar informados sobre as ações que serão tomadas”, orientou. Fonte: Contraf-CUT
COE negocia retorno ao trabalho presencial no Itaú
A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú se reuniu com a diretoria do banco, na tarde desta quarta-feira (9), para negociar o retorno ao trabalho presencial, cobrar o fim das demissões entre as pessoas com deficiência (PCDs) e discutir a compensação do banco de horas negativas. O Itaú informou que o retorno ao trabalho presencial se dará até o final do mês de março em três formados: presencial, híbrido – quando tiver de ir ao polo, o trabalhador deve ocupar espaço dedicado ao seu time, sem necessidade de agendamento –, e flexível – o local de trabalho é apenas um suporte e deve ser reservado nos locais referentes, implementados para facilitar os encontros das equipes. Os trabalhadores que retornarão ao trabalho presencial deixam de receber a ajuda de custo. Os dois outros casos continuam. A representação sindical pediu reforço da divulgação dos protocolos e da fiscalização do atendimento deles pelos trabalhadores. “Fizemos algumas visitas aos locais de trabalho e o cenário que encontramos foi bastante preocupante, muitos trabalhadores agrupados e sem máscara. Ainda estamos vivendo um momento de alto índice de contaminação e os cuidados têm de ser mantidos”, disse Jair Alves, coordenador da COE Itaú. Os dirigentes sindicais questionaram ainda sobre o retorno dos trabalhadores com comorbidades e das grávidas. O banco disse ainda não ter uma definição PCD Com o questionamento do movimento sindical sobre as demissões anunciadas recentemente, o banco explicou que elas estavam represadas há alguns anos por conta de processos internos e essas vagas já estão recompostas para cumprimento da Lei de Cotas. O tema deve continuar a ser debatido no Grupo de Trabalho (GT) de Saúde. Banco de horas negativas Atendendo a outra reivindicação dos representantes dos trabalhadores, o banco apresentou o quadro de banco de horas negativas dos funcionários. O acordo do modelo de compensação do banco de horas negativas, negociado pela COE e aprovado pelos trabalhadores no início de 2021, garantiu aos bancários um período de 18 meses, a partir do mês de março, com o limite de duas horas por dia, para compensar as horas negativas. Há um grupo reduzido de pessoas que não conseguirão pagar as horas até o limite do acordo. Por isso, o movimento sindical propôs que, a partir de 31 de agosto, vencimento do acordo, quem ficar devendo as horas, seja abonado, principalmente as gestantes. “É um grupo pequeno de pessoas. Eles não conseguiram repor as horas por falta de equipamentos, ou problemas pessoais, como filhos pequenos”, argumentou Valeska Pincovai, dirigente sindical membro da COE Itaú. O Banco ficou de retornar à reivindicação o quanto antes. O acordo de banco de horas negativas foi negociado para garantir os direitos dos trabalhadores que foram afastados ou trabalharam em regime de rodízio nas agências, por conta da pandemia de Covid-19. Fonte: Contraf- CUT
Farsa na Cassi: gestão atual aproveita período de eleições para reduzir coparticipação
A atual gestão da Cassi divulgou na terça-feira (8) um comunicado oficial informando que o Conselho Deliberativo aprovou a redução nos percentuais de coparticipação para o para o Plano de Associados aos níveis aplicados em 2018. Entretanto, no mesmo comunicado, avisa que a coparticipação poderá sofrer aumentos a partir de janeiro de 2023. “Sempre fomos contra os aumentos na coparticipação, porque não era a solução para ajudar a Cassi, pois penalizaria apenas os associados e não o banco, e não traria recursos suficientes para evitar o déficit da Cassi. E, de fato, a coparticipação não resolveu o déficit, tanto que a ANS [Agência Nacional de Saúde] interveio na Cassi”, relembra o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. Pelo novo modelo de custeio, aprovado em 2019, a Cassi recebeu o aporte de R$ 1,07 bilhão, só naquele ano, em valores pagos pelo BB, aumento de contribuições dos associados e implantação da cobrança por dependente com contrapartida do banco. Em 2020 e 2021, foram outros R$ 2,5 bilhões, também decorrentes do modelo de custeio aprovado. “Todo esse recurso não foi suficiente para a atual gestão acabar com o aumento abusivo na coparticipação nesses últimos dois anos, somente agora, diante da campanha eleitoral?”, questiona Fukunaga. A direção da Cassi acumula diversos ofícios, recebidos desde 2020, das entidades sindicais, incluindo a CEBB e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), cobrando, além do retorno da coparticipação aos níveis de 2018, a devolução dos valores pagos de coparticipação retroativos. A campanha eleitoral na Cassi começou, oficialmente, no dia 11 de fevereiro. O período de votação será entre os dias 18 e 28 de março, e metade do Conselho Deliberativo está na disputa para a reeleição, nas chapas do Grupo Mais. “A decisão pelo aumento da coparticipação não está no estatuto e penaliza, única e exclusivamente, os associados, deixando o banco livre de qualquer responsabilidade de custeio da Cassi”, completa Fukunaga. O modelo de gestão adotado pela Cassi nos últimos anos também é analisado com preocupação pelas entidades que representam os trabalhadores do BB. O último relatório divulgado pela Cassi, de novembro de 2021, aponta que o plano Associados apresentou resultado operacional negativo de R$ 124 milhões nos primeiros 11 meses de 2021. “Esse desequilíbrio é resultado, principalmente, do abandono da Estratégia Saúde da Família (ESF) e a entrega de serviços importantes da Cassi, como o Teleatendimento, a empresas terceirizadas”, avalia o ex-gerente executivo da Cassi e funcionário da ativa do BB, Alberto Junior, lembrando que a ESF foi uma das recomendações feitas pela consultoria Accenture, contratada pela própria Cassi em 2017. A seguir, veja quadro comparativo dos valores de coparticipação, em que os níveis cobrados até dezembro de 2018, que voltam a valer em 2022, são confrontados com os cobrados a partir de janeiro de 2019. Fonte: Contraf-CUT
Caixa ataca organização dos trabalhadores
Na terça-feira (8), a reunião da Mesa Permanente de Negociações entre a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal e a direção do banco sobre Promoção por Mérito terminou em impasse. Como já havia informado na última reunião do Grupo de Trabalho específico, a direção da Caixa aceita pagar um delta para todos os trabalhadores, que não possuem impedimentos, em 2021. No entanto, insiste em manter a falta não justificada como um dos pontos de impedimento. A decisão penaliza empregados que tiveram uma única falta não justificada e ataca diretamente a organização dos trabalhadores. A Caixa informou em mesa o encerramento das negociações. Os representantes dos empregados classificaram a decisão unilateral da direção da Caixa como uma afronta além de prática antissindical. “A direção da Caixa simplesmente encerrou a negociação com os trabalhadores. Essa decisão unilateral é um ataque para a organização dos trabalhadores, ao movimento como um todo e aos nossos direitos. Já tivemos impasses num passado não tão distante e que foram resolvidos negocialmente. Essa posição da direção do banco é lamentável”, destacou a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt. Como forma de protesto, cada federação que compõe a CEE se manifestou na mesa de negociações mostrando sua contrariedade ao posicionamento da direção da Caixa. Para a Comissão, desta forma, a direção de Pedro Guimarães impõe a estagnação na carreira de muitos empregados como forma de retaliação. Como decisão, a Comissão tomará todas as providências possíveis. A representação dos empregados observa ainda que foram sucessivos cancelamentos e adiamentos das negociações por parte da direção da Caixa, que tentou, por diversas vezes, retardar o debate sobre a sistemática de distribuição dos deltas. “Vimos, mais uma vez, a direção da Caixa retardando o início das negociações para depois dizer que não há mais tempo para debates. Eles fizeram isso quando negociamos a promoção por mérito do ano passado e também no debate sobre o Saúde Caixa”, lembrou o representante da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro (Federa/RJ), Sergio Amorim. Os representantes da comissão também reforçaram o protesto contra a utilização do programa de Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP), pois não o veem como uma ferramenta de desenvolvimento e sim como um instrumento de assédio aos trabalhadores. Proposta da Caixa A proposta a ser implementada irá distribuir o primeiro delta para todos os empregados que não têm impedimentos como: Menos de 180 dias de efetivo exercício em 2021; Estar com contrato de trabalho suspenso na data da apuração da promoção; Ter penalidades no ano-base (advertência, suspensão, censura ética); Apresentar falta não-justificada; Estar na última referência salarial. Já o segundo delta será distribuído para os empregados que atingirem a avaliação “desempenho excelente” no ciclo 2021, de acordo com o programa de Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP). Outras cobranças Saúde Caixa: mais uma vez a CEE cobrou a mesa de negociação do Saúde Caixa. Ainda segue um alto número de reclamações pelo país sobre problemas de autorizações, reembolsos, credenciamentos entre outros; PCDs: a CEE cobrou um posicionamento da Caixa quanto a contratação dos concursados de 2021, que ainda aguardam a avaliação de recurso pela Caixa para serem chamados; Restruturação: houve denúncias de possíveis reestruturações na Caixa. De acordo com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a informação deve ser passada antecipadamente para o movimento sindical; Outro ponto foi a retomada do debate sobre teletrabalho e banco de horas. Fonte: Fenae, com edições da Contraf-CUT
Cassi apresenta resultado operacional negativo de R$ 124 milhões
O plano Associados, da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), apresentou resultado operacional negativo de R$ 124 milhões nos primeiros 11 meses de 2021. Ao divulgar o resultado, na análise sobre o mês de novembro de 2021, a atual gestão da entidade argumentou que a “diferença” seria reflexo, “principalmente”, do volume de “Despesas Assistenciais” registrados no período de 11 meses do ano passado. “A verdade é que parte da explicação para este desequilíbrio nos resultados operacionais da Cassi é o abandono da Estratégia Saúde da Família, que, além de garantir atendimento de qualidade aos associados, permite racionalização das despesas para não onerar os associados”, destaca o ex-gerente executivo da Cassi e funcionário da ativa do BB, Alberto Junior. Ele lembra ainda que o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) foi uma das recomendações feitas pela consultoria Accenture, contratada pela própria Cassi em 2017. “Além de ser adotada em sistemas de saúde como os da Inglaterra, Canadá e Suécia, a ESF é também hoje implementada por hospitais de ponta no Brasil, como o Albert Einstein e o Sírio Libanês”, esclarece Junior. Outro ponto observado por ele é que, nos últimos dois anos, as despesas da Cassi com procedimentos e serviços caíram por causa da pandemia. Neste mesmo período, entre 2020 e 2021, a entidade recebeu mais de R$ 2,5 bilhões por meio do novo modelo de custeio, aprovado em 2019. “Apesar desse cenário de mais recursos entrando na Cassi, pelo novo modelo de custeio, nos últimos anos, os atuais dirigentes eleitos, em conluio com o banco, aprovaram ainda o aumento de coparticipação, impondo mais despesas aos associados”, completa Junior. Representantes dos funcionários do BB no movimento sindical e entidades associativas também vem denunciando a entrega de estruturas importantes da Cassi para empresas terceirizadas. A situação recente que mais chamou a atenção foi a contratação da Iron, empresa norte-americana instalada no Brasil em 2020, para tomar conta da Telemedicina da entidade. “É irônico que a Cassi, maior plano de saúde de autogestão do país, entregue um setor fundamental que é a telemedicina para uma empresa norte-americana e nova no mercado brasileiro, lembrando que os Estados Unidos é um país onde, como todos nós sabemos, tem um dos piores sistemas de saúde do mundo”, lamenta o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. Fonte: Contraf-CUT
