Encontro Nacional de Saúde do BB reforça defesa do SUS
O difícil enfrentamento à pandemia da Covid-19, que tirou a vida de mais de 600 mil pessoas no Brasil, expôs a fragilidade dos sistemas de saúde públicos e privados, revelou as desigualdades entre os planos de saúde e reforçou o debate nacional sobre a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e do investimento em ciência, tecnologia e inovação. Esses foram alguns dos pontos discutidos com profundidade no painel “O SUS na pandemia e os desafios da saúde pública e suplementar pós-pandemia”, do Encontro Nacional de Saúde dos Funcionários do Banco do Brasil, realizado sábado (27). “Este encontro surgiu de um debate muito importante, no Congresso dos Funcionários do Banco do Brasil, que é a necessidade de discutirmos a saúde do trabalhador, não só os nossos planos de saúde, mas a saúde em si dos trabalhadores, discutir políticas, discutir projetos, discutir enfrentamentos com o próprio governo e com o próprio banco, frente à pandemia que vivemos e frente às consequências do pós-covid”, disse o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, durante a abertura do evento. O debate aconteceu entre os médicos sanitaristas Gonzalo Vecina Neto, fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) e Lígia Bahia, pesquisadora em saúde pública e professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ. Um dos pontos de acordo entre os dois especialistas é o fato de estarmos longe do fim da pandemia: “Sendo muito otimista, poderia dizer que estamos no meio da pandemia. No fim, nem pensar”, disse Gonzalo. “Nós não estamos apenas longe do final, como também estamos numa crise pós-crise econômica, considerando que é recente a crise mundial de 2008. Talvez a gente ainda não tenha distanciamento histórico [suficiente] para entender todas as mudanças que estão ocorrendo neste momento”, ponderou Lígia. SUS e sistema suplementar Para os dois especialistas, não há dúvidas de que a crise sanitária que atingiu o Brasil foi pior por causa de um conjunto de fatores que incluem o desmonte da atenção primária à saúde provocado pelo governo Bolsonaro; a falta de integração entre os sistemas dos Estados e municípios; a drenagem de recursos do setor público para o privado, que também oferece planos de saúde de qualidade duvidosa; além do baixo investimento para a produção de tecnologias próprias na área de saúde. “Temos que revisitar a discussão sobre as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Uma grande parte dessas mais de 600 mil mortes não se deve ao vírus, mas ao tipo de medicina porca que nós praticamos”, criticou Gonzalo. “Em Manaus faltou oxigênio. Aqui no Sul e Sudeste faltou torpedo de oxigênio, porque nós estávamos internando pacientes em UPA, que não foi feita para tratar pacientes que precisam de oxigênio”, destacou. Para a professora Lígia, a terrível marca de mortos no Brasil, em decorrência da Covid-19, comprova que o SUS, do jeito que está “não é bom”. A pesquisadora não é a favor do fim do Sistema Único de Saúde. Muito pelo contrário, ela defendeu que a discussão seja feita com base na realidade para que as manifestações em defesa do SUS sejam, de fato, eficientes, completando: “A ciência também não saiu glorificada dessa pandemia. Esse é outro problema que temos que discutir: a ciência é muito arrogante, o que colaborou para a polarização [nos debates]”. Lígia criticou, principalmente, o grande aporte de recursos públicos para a iniciativa privada enfrentar a pandemia: “Só em 2020, o Ministério da Saúde alocou mais R$ 36 bilhões para a Saúde, entretanto a rede pública não se fortaleceu. Por que isso? Porque se comprou leitos do setor privado, grupos econômicos pegaram parte desse dinheiro”, disse. Na Saúde Suplementar, Lígia denunciou o aumento na desigualdade de tratamento entre os pacientes. “Não temos mais aquela discussão entre ‘quem tem plano e quem não tem plano’. Não! O que temos são diferentes tipos de planos no mercado que disputam recursos entre si, disputam profissionais de saúde”. A professora também expôs uma recente denúncia na Justiça contra a Amil feita por um médico, acusando a operadora de prescrever remédios mais baratos e sem efetividade para o tratamento de câncer dos pacientes de planos de saúde inferiores. O professor Gonzalo ponderou que há espaço para as iniciativas pública e privada atuarem juntas. “Atualmente, 60% da rede hospitalar brasileira é privada. Não é possível funcionar sem esses 60%. Então, essa rede continuará sendo contratada pelo SUS”, completando que há espaço, principalmente, à iniciativa privada nas ações da saúde de alta complexidade. Porém, Gonzalo apontou para a grande diferença entre o custo por paciente entre os dois sistemas: “A assistência médico-suplementar, pelos dados que temos de 2019, gastou R$ 4.000 per capita em um ano, enquanto o SUS gastou R$ 1.200 per capita no ano”. A professora Lígia respondeu que não defende o fim dos planos de saúde, mas sim “uma transição, um movimento que não prejudique ninguém”, e que estabeleça financiamento seguro e progressivo para um sistema de saúde público e universal. Desafio da nova variante Os dois médicos sanitaristas avaliaram com preocupação a descoberta da variante da Covid-19, chamada Ômicron. “Só vamos conseguir atravessar a pandemia se a vacina chegar para as pessoas de todo o mundo”, destacou Gonzalo. Caso as vacinas já em circulação não sejam capazes de criar anticorpos contra a Ômicron, o professor pontuou que a humanidade tem capacidade de produzir novos imunizantes. “Mas lembro que fazer vacina nova não é a mesma coisa que distribuir vacina nova”, explicando em seguida que, caso a variante Ômicron exija nova vacina e o Brasil falhar na continuidade do plano de imunização, “o jogo zera e [a Covid] começará a matar de novo, gerando outros milhares de mortos”. “Quando essa pandemia começou, criamos uma expectativa muito grande, que o mundo se tornaria um lugar mais solidário. Mas, não foi isso que aconteceu”, lamentou Lígia. “Acho que os sindicatos, as centrais sindicais, nós, cidadãos e cidadãs, temos que partir para cima. Não é
Reunião mantém cumprimentos dos protocolos de segurança contra a Covid-19
O Comando Nacional d@s Bancári@s manteve nesta segunda-feira (29) reunião com a Comissão Nacional de Negociações da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)para tratar da manutenção dos protocolos de segurança contra a Covid-19 e a questão das bancárias e bancários que têm comorbidades. Ficou acertado no encontro que todos os protocolos de segurança continuam a ser cumpridos, pois a pandemia ainda não acabou. A Fenaban ficou de discutir a reivindicação do Comando de revisão de convocações para que esse grupo de risco retorne ao trabalho presencial, feita por alguns bancos. O debate sobre a questão será feito em nova reunião, na semana que vem. Também foi discutida a tentativa do governo Bolsonaro de atacar a conquista dos vales refeição e alimentação, limitando o benefício por decreto. “Quem tem comorbidade, a tendência, em caso de reinfecção, é que se agrave a doença. Não é à toa que elas foram classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como grupo de risco. É por conta da maior incidência de um maior número de mortes. Tem banco que já convocou o retorno desse grupo, outro que está chamando de volta. Isso sem conversar com a gente. O retorno, quando acontecer, que seja feito com avaliação do médico assistente, que acompanha a pessoa. Queremos preservar vidas. Por isso colocamos a importância de se manter todos os protocolos de segurança, manter o uso de máscara, inclusive para os clientes, manter o distanciamento. Não é hora de se retirar os cuidados. Tem que cumprir os protocolos”, afirmou Juvandia Moreira, coordenadora do Comando Nacional e presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Pandemia se agrava com a Ômicron A reunião ocorreu no momento em que uma nova variante do coronavírus foi identificada na semana passada na África do Sul. A nova cepa do coronavírus pode ter uma capacidade ainda maior de contágio do que as variantes anteriormente identificadas. A notícia da nova variante, chamada de Ômicron, aumentou a preocupação das autoridades sanitárias em todo o mundo, principalmente na Europa e na Ásia Central, regiões que já enfrentam uma nova onda de infecções e mortes causadas pela Covid-19. Os países dessas regiões foram responsáveis por cerca de 60% dos novos casos da doença e metade das mortes nas últimas semanas, de acordo com levantamento descrito pela Fiocruz. Técnicos da Fiocruz orientam que seja possibilitada a permanência do trabalho em casa para os grupos de risco. “A OMS fez um alerta na semana passada, de que temos que ter cuidados com a falsa sensação de segurança. Temos que ter cuidado ainda mais com essa nova variante. Alguns bancos estão ensaiando fazer a volta dos que têm comorbidade. Temos que lembrar que, no início da pandemia, o primeiro grupo que foi protegido foi o grupo de risco. Não é de graça. Sabemos que quem tem comorbidade pode ter complicação. Aqui em Porto Alegre, um colega que tinha câncer, era hipertenso e asmático entregou todos os laudos ao banco e, mesmo assim, ele teve que voltar ao presencial. Resultado: pegou covid e está isolado com complicações pulmonares. Quem é o responsável por isso? Não tem logica os bancos deixarem de respeitar os cuidados com o grupo de risco”, criticou Mauro Salles, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT. Outra questão levantada pelos bancos na reunião foi como agir caso, em algumas localidades, prefeitos ou governadores baixem decretos derrubando a obrigatoriedade do uso de máscaras. Juvandia Moreira disse que tais decretos não interferem na obrigatoriedade para bancárias e bancários usarem máscaras. “Eles não podem simplesmente liberar. Que isso seja discutido com a gente em cada caso”, disse a presidenta da Contraf-CUT. Os representantes da Fenaban concordaram em discutir com os sindicatos eventuais decretos que liberem medidas de segurança. Vales refeição e alimentação Outro ponto discutindo na reunião foi o recente decreto do governo Bolsonaro que limita a dedução do Imposto de Renda das empresas na concessão de vales refeição e alimentação. O Decreto pode entrar em vigor a partir do dia 11 de dezembro e estabelece que apenas os valores pagos até um salário mínimo poderão ser descontados da base de cálculo do Imposto de Renda das empresas que oferecem o benefício a seus trabalhadores. Os representantes da Fenaban manifestaram preocupação com o decreto. “É mais uma medida absurda desse governo para acabar com nossos direitos. Vamos brigar para que caia essa proposta. Não é assim que se resolve o problema de tributação do país. Vamos brigar para que saia de pauta, seja revogado”, afirmou Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, também coordenadora do Comando Nacional. Foi destacado na reunião que o decreto de Bolsonaro é ilegal, pois uma mudança na lei só pode ser feita pelo Congresso Nacional. Tanto o Comando Nacional como a Fenaban concordaram em desenvolver esforços para derrubar essa tentativa de Bolsonaro de atacar mais uma conquista dos trabalhadores. Fonte: Contraf-CUT
Fundação Itaú: Participantes do Plano CD vão receber R$ 483,8 milhões
O Conselho Deliberativo da Fundação Itaú-Unibanco aprovou, nesta segunda-feira (29), a distribuição de R$ 483,8 milhões do excedente do Plano CD aos participantes do plano Itaubanco CD. Serão de 60% para participantes e 40% patrocinadora. O valor representa um incremento de 5,6% do saldo aplicado pelo patrocinador em outubro. O crédito já será feito em novembro e visualizado no extrato de dezembro. Também será permitido aos assistidos que já realizaram saque único, efetuar um novo saque de até 25% sobre o valor do excedente de 2021, no mesmo percentual do primeiro realizado. “A novidade é que, em decorrência da crise e dificuldades econômicas pelas quais o país passa, a fundação vai autorizar o saque de 25% referentes aos 5,6% de incremento”, informou o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, Jair Alves. A representação dos trabalhadores também colocou em pauta a discussão para que a fundação e a patrocinadora busquem um projeto de subsídio para os aposentados. “É importante pensarmos em possibilidades de empréstimos com taxas reduzidas e convênio médico, que come boa parte da renda dos aposentados”, informou Erika Godoy, que é conselheira deliberativa da Fundação, eleita pelos participantes. Histórico de luta Em 2008, a Contraf-CUT e os conselheiros eleitos iniciaram um processo negocial visando resolver as distorções existentes nos diferentes planos de aposentadoria complementar (PAC) do banco. A negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de migração e adesão ao novo plano: Itaubanco CD. Na época as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para todos que fizeram a adesão. Instituiu-se o direito à pensão, inexistente nos planos PAC. Garantiu-se também a contribuição de um valor extra por parte da patrocinadora nas contas individualizadas. Com isso, instituiu-se um benefício mínimo, o que não existia no PAC, visto que em muitos casos o benefício no PAC era zero. Mais de 20 mil trabalhadores fizeram a adesão ao Itaubanco CD e com isso abriu-se a possibilidade de também fazerem contribuições para esse novo plano, incrementando assim suas reservas individuais. Com a individualização das reservas surgiu também a possibilidade do mecanismo de portabilidade, onde o participante, ao desligar-se da empresa, pode optar por levar suas reservas para outro fundo. “Foi uma longa negociação do movimento sindical com a fundação. A primeira distribuição foi em 2016, agora será zerado este saldo com a redistribuição linear do restante deste valor entre os participantes ativos, assistidos, Bpd e auto patrocinados”, explicou o coordenador da COE/Itaú. >>>>> Leia a nota divulgada pela Fundação e o informativo especial. Fonte: Contraf-CUT
Contraf-CUT cobra melhorias no atendimento do Saúde Caixa
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) encaminhou um ofício à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre o atendimento aos beneficiários do Saúde Caixa. A iniciativa foi gerada após entidades sindicais, de diversos locais do país, receberem reclamações de usuários do plano. A falta de atualização da relação da rede de credenciados; o não atendimento, ou a demora demasiada, para atendimento aos usuários pela central; demora no retorno da liberação de procedimentos médicos, que demandam autorização prévia; atraso no pagamento de credenciados, o que impacta no atendimento; e cobranças indevidas, que excedem o teto de coparticipação de R$ 3.600,00 do grupo familiar estão entre as reclamações. “A Caixa, na condição de responsável pela gestão e administração do plano, deve providenciar o adequado atendimento aos usuários”, frisou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, que é secretária de Cultura da Contraf-CUT. “É preciso melhorar o atendimento para que sejam evitados processos administrativos e judiciais que podem gerar passivos para o Saúde Caixa”, completou ao lembrar que as reclamações listadas são passíveis de denúncias junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em seu ofício a Contraf-CUT reivindica o atendimento adequado e célere aos usuários do Saúde Caixa; a devolução dos valores cobrados à maior; a regularização do funcionamento da central de atendimento e das liberações de procedimentos médicos e de exames; e informações sobre a quantidade de denúncias na ANS, registradas em 2021, bem como o resultado de tais denúncias/reclamações, se houve aplicações de sanções, quantas e quais foram. Fonte: Contraf-CUT
