Live debaterá regulação e tributação do sistema financeiro
Campanha Tributar os Super-Ricos propõe aumento da contribuição dos bancos para investir no social O ex-ministro, Ricardo Berzoini, o economista e ex-diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sergio Mendonça, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, e a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, vão debater, nesta segunda-feira (7), a partir das 19h, sobre o sistema financeiro brasileiro, os tributos que incidem sobre o setor, um dos que mais lucram no Brasil, e de que forma tais tributos podem contribuir para o aumento dos investimentos sociais no país. “Assegurar o funcionamento do sistema de pagamentos, permitindo que os mercados locais desenvolvam suas atividades; e o deslocamento e atuação das pessoas, empresas e governo, mesmo em locais distantes. Além de garantir a segurança da poupança e conceder crédito a quem precisa são os principais papéis do sistema financeiro bancos. Mas, infelizmente, não é assim que ele funciona”, afirmou o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT, Mario Raia. O debate será transmitido ao vivo, pela TV Contraf, pelo Facebook da Campanha Tributar os Super-Ricos e demais entidades que integram a campanha, e também pelo Youtube do Instituto Justiça Fiscal. Lucros galopantes No primeiro trimestre de 2021, o lucro dos cinco maiores bancos do país somou R$ 26,4 bilhões, com alta média de 47,1% em doze meses. Para o dirigente da Contraf-CUT, que é uma das entidades coordenadoras da Campanha Tributar os Super-Ricos, os bancos não cumprem seu papel social definido na Constituição Federal e precisam ser cobrados por isso. “Os bancos, sobretudo os privados, que funcionam como concessão pública, não se preocupam nenhum um pouco com o que é público. Estão preocupados com seus próprios lucros. E, cada vez mais, os tributos e contribuições que eles pagam não dão conta de acompanhar o lucro sempre crescente que ele obtém da sociedade”, explicou. Entre 1997 e 2019, o lucro líquido do segmento cresceu 2,4 vezes mais do que os valores pagos de CSLL e duas vezes mais do que os valores pagos de IRPJ. No período, o lucro líquido dos bancos cresceu 423% acima da inflação, enquanto valores pagos a título de CSLL aumentaram 179% e a título de IRPJ aumentaram 211%. “Mesmo com o crescimento mais lento por conta da pandemia, em 2020 o lucro dos bancos cresceu duas vezes mais que a CSLL e 1,6 vezes mais do que o IRPJ”, observou Mario Raia. Descompromisso social Os bancos fazem de tudo para aumentar ainda mais seus lucros. Em plena pandemia, encolheram seus quadros de funcionários e promoveram mais desemprego. Um levantamento do Dieese mostra que, em 2020, houve uma redução de 13.071 postos de trabalho bancário. Considerando o período de um da pandemia no Brasil (março de 2020 a março de 2021), os cinco maiores bancos do país (Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander), juntos, fecharam 16.948 postos de trabalho. Além disso, os bancos fecharam 1.622 agências bancárias. Isso fez com que aumentasse ainda mais o número de cidades sem nenhuma agência bancária. Segundo dados do Banco Central, 43,3% dos municípios brasileiros não têm agências bancárias. “E, quando as pessoas e as empresas mais precisam, negam o crédito necessário”, disse o dirigente da Contraf-CUT. “Assim, quem paga a conta desses altos lucros obtidos em qualquer ocasião é a população brasileira. A consequência é o atraso e a falta de desenvolvimento do país”, completou. Especulação Mario explicou que os bancos não emprestam dinheiro nos momentos de crise para evitar prejuízos com calotes de pessoas e empresas, mas quando têm “prejuízos” conseguem recuperar o dinheiro com “créditos tributários”, que em 2020 superou em valor o que eles deveriam pagar. “Os bancos seguram os recursos. Não investem no setor produtivo, para especular com ‘investimentos financeiros’, que servem para enriquecer ainda mais quem já tem dinheiro. Não é este o sistema financeiro que queremos”, disse. Dos valores (R$ 37 bi) emprestados via Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), mais de R$ 15 bi foram financiados na Caixa e R$ 7 bi pelo Banco do Brasil. Banese, Banestes, Banrisul, BNB e Basa são outros bancos públicos que também concederam empréstimos pelo Pronampe. E ainda assim, do pouco que os bancos privados investem no setor produtivo, a maior parte fica concentrada na região Sudeste, sobretudo em São Paulo. “Por isso, defendemos que banco que ganha muito dinheiro, não traz retorno proporcional para a sociedade e gera muita demanda por serviços públicos, precisa pagar mais”, informou Mario Raia. Propostas da campanha A campanha Tributar os Super-Ricos propõe a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro e do setor extrativo mineral, que tiveram aumento de lucros mesmo em tempos de crise econômica. Com isso será possível aumentar a arrecadação em cerca de R$ 40 bilhões. Conheça mais sobre a campanha e espalhe essa ideia! É preciso tributar os super-ricos! Fonte: Contraf-CUT
Hoje é o Dia Mundial da Segurança Alimentar
Hoje, 7 de junho, é comemorado o Dia Mundial da Segurança Alimentar. Uma data para reafirmar o alerta sobre a insegurança alimentar que cresce a cada dia no Brasil. O país tem cerca de 117 milhões de pessoas sem acesso pleno e permanente a alimentos. Os dados são do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan). Significa que metade dos lares no Brasil sofreu algum nível de insegurança alimentar no final de 2020, ou seja, se preocupou com a possível falta de comida em casa. Mais ainda, 19 milhões de brasileiros relataram realmente ter passado fome no ano passado. Com tais números, está mais do que atual a campanha Sindicato Solidário, iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “Mais do que nunca é preciso combater a fome no Brasil. A situação se agrava a cada dia, ainda mais com essa pandemia. Diante desse quadro, o governo nada faz. O Brasil voltou ao mapa da fome em 2018, apenas quatro anos após ter deixado de integrar o indicador social. Por isso, movimentos sociais, sindicatos e outras entidades estão se mobilizando para apoiar quem passa fome. A Contraf-CUT realiza a campanha Sindicato Solidário e convida a todos a participarem desse movimento”, disse Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT e um dos coordenadores da campanha. Para ter mais informações sobre a campanha, basta acessar o hotsite sindicatosolidario.com. Você vai ter informações sobre as entidades que participam da campanha em todo o país e as entidades sociais que recolhem as doações. Os doadores podem indicar uma entidade de sua escolha para receber as doações. Fonte: Contraf-CUT
