Fórum Social Mundial Virtual: inscrições abertas
As inscrições para o Fórum Social Mundial Virtual, que será realizado de 23 a 31 de janeiro de 2021, já estão abertas. Para superar os obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o evento, que marca os 20 anos da primeira edição, em Porto Alegre, em 2001, será realizado totalmente online. As inscrições podem ser feitas individualmente ou coletivamente pela página do evento. É possível inscrever uma organização, movimento social ou coletivo, uma atividade ou ainda uma iniciativa mais duradoura. No site também é possível acompanhar a programação completa e conferir a relação completa de palestrantes, além de cadastrar propostas e iniciativas para serem discutidas. O Fórum Social Mundial é um contraponto ao Fórum Econômico Mundial, que reúne os grandes capitalistas do mundo e será realizado no mesmo período em Davos, na Suíça. Entre os participantes já confirmados estão nomes como o do ex-presidente Lula e da professora, filósofa, escritora e ativista antirracista norte-americana Angela Davis. O continente africano será representado pela escritora malinesa Aminata Traoré. Pela Europa, falará o ex-ministro de Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis. Da Ásia se manifestarão o ambientalista indiano Ashish Kothari e a professora Leila Khaled, da Frente Popular pela Libertação da Palestina. Bancários presente! A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) irá participar do FSM com quatro oficinas: Basta! Não iremos calar! O Sindicato dos Bancários de São Paulo fará uma apresentação sobre o atendimento que fazem nos casos de violência doméstica sobre bancárias relacionando com a cláusula da nossa CCT. O teletrabalho e a aceleração das transformações tecnológicas nos bancos. A defesa da Caixa e do Banco do Brasil frente aos ataques neoliberais do governo Bolsonaro. O papel dos bancos públicos na retomada econômica e social pós-pandemia. A organização do evento criou no Facebook um evento para ampliar o movimento de adesão. A Contraf-CUT orienta os bancários a seguirem e compartilharem em seus perfis pessoais. Programação No primeiro dia haverá a tradicional marcha de abertura, que será virtual, com exibição de vídeos de lutas sociais no planeta. Também ocorrerá um painel global sobre o tema “Qual o mundo que queremos hoje e amanhã”, com a participação de conferencistas e ativistas de todo o mundo. Depois a abertura, serão realizados seis dias de discussões, com cinco painéis temáticos: Paz e Guerra; Justiça Econômica; Educação, Comunicação e Cultura; Feminismo, Sociedade e Diversidade; Povos Originários e Ancestrais; Justiça Social e Democracia; e Clima, Ecologia e Meio Ambiente. Os debates ocorrerão entre as 14h e 16h. Já no dia 30 será a vez das assembleias autônomas dos movimentos. E, no dia 31, acontecerá a realização das Ágoras de Futuros, que irão definir as lutas sociais para o próximo período, e a cerimônia de encerramento, que também anuncia a próxima edição do Fórum, planejada para o México, mas ainda sem data definida em função da pandemia. unção da pandemia. Fonte: Contraf-CUT
Estudo do Dieese mostra processo de desmonte do BB
Documento foi entregue a parlamentares das frentes de defesa dos bancos públicos Foi entregue nesta terça-feira (19) a parlamentares das Frentes Parlamentares Mista em Defesa dos Bancos Públicos e Soberania um estudo sobre a proposta de reestruturação do Banco do Brasil feito pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). A reestruturação foi anunciada na semana passada pela direção do banco e prevê o fechamento de centenas de agências, postos de atendimento e escritórios, além da demissão de 5 mil funcionários. Receberam o estudo o senador Jaques Wagner (PT-BA), a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e os deputados federais Pompeu de Mattos (PDT), José Carlos Nunes Júnior (PT-MA) e João Daniel (PT-SE). O estudo, de 24 páginas, mostra, entre outros aspectos, resultados financeiros do banco, composição das despesas com pessoal, saldo de empregos, tendência de queda dos postos de trabalho no setor bancário, número de agências, postos de atendimento e clientes do Banco do Brasil e a rede de atendimento do banco. O economista Gustavo Cavarzan, do Dieese, acompanhou a elaboração do estudo e destaca o processo de desmonte do banco realizado nos últimos anos. “É possível observar que no Banco do Brasil há 20 mil empregos a menos desde 2013 e 17 mil a menos desde janeiro de 2016. Além disso, desde 2016, o banco fechou 1.072 agências bancárias e apresentou uma redução real de sua carteira de crédito da ordem de 29%. Esse cenário aponta para o esvaziamento do BB e mais amplamente do papel dos bancos públicos na economia brasileira que cumprem função essencial”, ressaltou o economista do Dieese. BB nos municípios O papel do Banco do Brasil, dentro da importância dos bancos públicos, fica destacado quando se observa que 17,7% dos municípios brasileiros contam apenas com agências de bancos públicos. O BB tem 4.368 agências em todo o país. No Brasil, pouco mais da metade (58,1%) dos 5.600 municípios tem agências bancárias. Cidades que contam com apenas agências de bancos públicos são 17,7% do total, isto é, 990 municípios, que depende exclusivamente de uma agência de banco público. A participação dos bancos públicos no crédito da região Norte e Nordeste do país chega a 90%. Gustavo Cavarzan destaca também que o Banco do Brasil, sozinho, é responsável por 55% do crédito rural no Brasil, percentual que chega a 93% no Norte do país e quase 80% no Nordeste e Centro-Oeste. “Esta reestruturação deve ser compreendida num contexto mais amplo de transformações que vem ocorrendo há alguns anos no Sistema Financeiro Nacional, vinculadas as inovações tecnológicas e a flexibilização das normas trabalhistas, mas também num contexto mais específico de esvaziamento do papel dos bancos públicos desde 2016”, analisou o economista. Fonte: Contraf-CUT
Projeto de lei que retira da Caixa exclusividade de gestão do FGTS é reprovado por 97%
PL 2.995/2020, que altera legislação do Fundo de Garantia para permitir que outras instituições financeiras atuem como agentes operadores do FGTS, já tem mais de 2,3 mil opiniões contrárias em enquete da Câmara dos Deputados Um projeto de lei que prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal na administração dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda nem começou a tramitar no Congresso Nacional e já tem 97% de reprovação popular. De acordo com enquete da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 2.995/2020, cerca de 2,3 mil pessoas discordam totalmente do PL, que altera a legislação do FGTS (Lei 9.036/1990) para permitir que outras instituições financeiras atuem como agentes operadores do Fundo. “Este projeto representa mais um risco para o FGTS, que é um patrimônio dos brasileiros, uma reserva financeira dos próprios trabalhadores administrada pelo banco 100% público do país”, alerta o vice-presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Marcos Saraiva. “Tirar da Caixa a exclusividade de gestão do FGTS é entregar este dinheiro do trabalhador nas mãos de instituições que visam ao lucro delas e aos interesses do mercado”, acrescenta Saraiva, ao lembrar que, em 1985, o Banco do Comércio e Indústria de São Paulo S.A (Comind) sofreu intervenção do governo e milhares de contas do FGTS desapareceram. “O PL 2.995 traz de volta o risco da falta de controle e transparência na administração dos recursos do Fundo de Garantia”, emenda. De acordo com a enquete da Câmara, de um total de 2.376 participantes da pesquisa de opinião (até a tarde desta quarta-feira), apenas 2% concordam totalmente com o projeto de lei. Outro 1% discorda da maior parte da proposição. “A Caixa administra muito bem os recursos do FGTS. O trabalhador não precisa ficar inseguro e nem andar de banco em banco para saber do seu saldo. Quando a gestão era dos outros bancos, nunca tínhamos certeza do nosso verdadeiro saldo”, comenta um participante da enquete. “A Caixa tem uma atuação social inegável. Vai tirar um dinheiro de um banco social para entregar para bancos que só visam o lucro”, escreve outro. Apresentado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), o projeto tramitará por três comissões da Câmara: de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado pelos colegiados, seguirá à apreciação do Senado. Conforme observa o vice-presidente da Fenae, o governo Bolsonaro já havia sinalizado, em 2019, a intenção de retirar tal exclusividade da Caixa. “Há interesse de outros bancos em administrar os recursos do FGTS porque o agente operador recebe uma remuneração referente à taxa de administração, que é de 1% ao ano sobre o ativo total”, explica Marcos Saraiva. Em 2019, a referida taxa foi equivalente a cerca de R$ 5 bilhões. A tarifa compreende o pagamento dos serviços de gestão das contas vinculadas, da carteira de operações de crédito e dos recursos disponíveis do Fundo bem como a remuneração pela movimentação de saques e depósitos nas contas vinculadas. “Um volume enorme de recursos como estes, sob a gestão de diferentes bancos, deixa vulnerável um dinheiro que é do trabalhador brasileiro e que há 31 anos é cuidado pela Caixa Econômica Federal”, reforça o presidente da Fenae. Esvaziamento do FGTS Marcos Saraiva também chama a atenção para outro risco pelo qual passa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Conforme alertas que vêm sendo feitos pela Fenae, o FGTS pode perder a sustentabilidade por conta dos sucessivos saques de recursos do Fundo. Na última semana, a federação reforçou que o lucro líquido do FGTS deve cair pela metade. Em novembro de 2020, o resultado foi de R$ 6,894 bilhões. No mesmo mês de 2019, R$ 11,703 bilhões. Os dados indicam que a tendência é que a consolidação do lucro do Fundo relativos ao último mês de dezembro siga esta trajetória de queda. Os resultados negativos são consequência, principalmente, das retiradas de recursos pelo FGTS Emergencial de R$ 1.045; do Saque-Aniversário (no mês de nascimento do trabalhador); do aumento do desemprego, o que diminui drasticamente os depósitos no Fundo; das suspensões do pagamento de financiamentos imobiliários e do fim de multa adicional aplicada ao empregador em caso de demissão sem justa causa. Ano a ano, o lucro líquido do FGTS vem despencando. O balancete de novembro de 2015 — portanto, antes das novas modalidades de saques do Fundo, iniciadas no governo Temer — mostra um resultado de R$ 14,8 bilhões naquele ano. Em 2019, os depósitos foram de R$ 128,7 bi ante R$ 162,9 bilhões em saques – uma diferença negativa de R$ 34,2 bi. No acumulado de janeiro a outubro de 2020, os saques de recursos do Fundo superaram a arrecadação em R$ 7,076 bilhões. “Utilizar indiscriminadamente os recursos do Fundo de Garantia com o argumento de aquecer a economia é colocar em alto risco uma reserva que é dos trabalhadores, além de comprometer investimentos em programas sociais, como o de habitação popular, saneamento e saúde”, ressalta o vice-presidente da Fenae. Fonte: Contraf-CUT
